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A queda recente da desigualdade no Brasil

O período 2001-2005 foi marcado pela redução da pobreza. A novidade é que, ao contrário de outros momentos na história, a principal força propulsora dessa redução foi a queda na desigualdade e não o crescimento econômico. A queda na desigualdade mostrou-se três vezes mais importante que o crescimento econômico para explicar a queda na proporção dos pobres. Da análise não se conclui que o crescimento econômico seja irrelevante para o combate à pobreza. O desafio é encontrar uma nova síntese entre a economia e a política, esboçada de forma incipiente a partir de 2003, na qual a estabilidade macroeconômica, a inflação baixa e o crescimento se combinem com fortes políticas sociais, orientadas para os mais pobres.

As duas esquerdas

Após a Guerra Fria, muitos partidos da denominada «família da esquerda latino-americana» modernizaram suas doutrinas, afastando-se do socialismo real e buscando aprofundar a eqüidade social e a democracia. Mesmo assim, a esquerda não é homogênea. Existe outra corrente de inspiração radical que atua através do personalismo, do autoritarismo e do controle férreo dos poderes públicos, colocando-a no limite da democracia formal. Embora o auge da esquerda não pareça conjuntural nem efêmero, as diferenças de estilo e conteúdo que afloram perante a hegemonia estadunidense são uma prova para sua vocação democrática e sua perdurabilidade.

Avanços e contradições sociais e econômicos no Brasil

O Brasil adotou um arranjo institucional particular no financiamento da seguridade social. Se por um lado ele trouxe vantagens, como a universalização da prestação de serviços sociais básicos e a expansão da concessão de benefícios previdenciários, também resultou em desvantagens, como a necessidade de uma carga tributária muito acima da média das economias emergentes. Se houve uma inequívoca melhora nas prestações de ações e serviços básicos e nas concessões de benefícios, também é fato que o padrão de financiamento está prejudicando o desempenho da economia, com evidentes danos às condições de sua competitividade externa. Será que o país enfrentaria um dilema: ou lograr crescimento econômico acelerado, sem um adequado bem-estar social, ou melhorar a pobreza e a desigualdade mas à custa de frear ou retardar o crescimento?

Dilemas da coesão sociall

O momento atual, em que se inicia o segundo governo do Lula, é oportuno para se refletir sobre a necessidade de transformar a articulação perversa entre políticas econômicas e sociais em um novo ciclo virtuoso. As políticas sociais têm sofrido restrições orçamentárias que impedem sua universalização e comprometem sua qualidade. Além disso, a seguridade social segue tendo como fonte precípua de financiamento a folha salarial. Em uma economia na qual apenas 45% dos trabalhadores contribuem para a previdência social, seguir com o critério de contribuição individual para o acesso aos benefícios é decretar a permanência da exclusão. Só o rompimento com os modelos tradicionais de políticas sociais, desvinculando os benefícios das contribuições e custeando-os com recursos solidários oriundos de taxas aplicadas aos setores mais lucrativos, poderão ser geradas condições de enfrentamento dos problemas que ameaçam a sociedade brasileira.

Estado e mercado no novo desenvolvimentismo

Ao contrário do pensamento neoliberal dominante, segundo o qual a alternativa à ortodoxia é o populismo econômico ou o atraso, existe uma alternativa responsável e muito mais compatível com o desenvolvimento econômico. O novo desenvolvimentismo é um «terceiro discurso», entre o discurso do nacional-desenvolvimentismo (e das distorções populistas que sofreu) e o discurso da ortodoxia convencional. É um conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas através das quais as nações de desenvolvimento médio, como Brasil e Argentina, buscam alcançar os países desenvolvidos.

O desenvolvimento social e setor externo

A pobreza e a desigualdade são freqüentemente analisadas sob a ótica do padrão do crescimento econômico ou das políticas sociais. Este artigo adota uma postura um tanto distinta, discutindo de que forma as políticas relativas ao setor externo podem contribuir para o desenvolvimento social. O setor externo poderia contribuir para fazer face à demanda social de diversas formas: proporcionando uma fonte de demanda para a produção, gerando emprego e recursos para investimento e capital de risco, e proporcionando acesso a melhores práticas de gestão e a bens de produção tecnologicamente avançados.

O passo seguinte. Do apoio aos pobres à inclusâo produtiva

Tradicionalmente, a desigualdade foi vista como um problema de distribuição injusta. Hoje, vemos com mais clareza que se trata de um processo mais amplo de organização econômica. Na realidade, vivemos numa impressionante economia do desperdício, de mão-de-obra, das nossas poupanças desviadas para atividades especulativas, do conhecimento tecnológico. Avançamos muito na organização do andar de cima, da política para as classes alta e média, da participação do mundo empresarial, da estabilização da macroeconomia. Mas nenhum país se estabiliza quando deixa de lado uma imensa massa de pobres e dilapida os seus recursos.

O sistema de saúde brasileiro: seu impacto na pobreza e na desigualdade

O Brasil é a maior economia latino-americana, mas em 2005 tinha a sétima incidência de pobreza mais elevada: 36% da população, inferior à média regional de 40%. Essa incidência ainda era muito superior às da Argentina, Costa Rica, Chile e Uruguai e um pouco maior que as do México e Panamá. Mesmo assim, ela se reduziu bastante em relação aos 48% de 1990, doze pontos menos em 15 anos, e provavelmente o sistema de saúde tenha contribuído para isso. Este artigo analisa o sistema de saúde brasileiro, sua reforma e impacto na pobreza e na desigualdade, sugerindo políticas para diminuir estes problemas.

Pobreza e políticas sociais na década da redução da desigualdade

A iniqüidade inercial brasileira, internacionalmente conhecida, que ficou mais ou menos estagnada nas três décadas anteriores, passa a dar sinais de queda consistente desde o começo da década. Da mesma forma que a década anterior foi a de estabilização da inflação, a década atual é, pelo menos até agora, a de redução da desigualdade de renda e a de geração de emprego formal, que são momentos do mesmo processo. Mas para que alcancemos reduções sustentáveis e continuadas da desigualdade, é preciso desmontar o antigo regime de políticas sociais relativamente pouco focado – representado pelo salário mínimo – e enfatizar um novo regime de políticas sociais, representado por upgrades no Bolsa Família e por uma política agressiva em prol da educação de qualidade.

Rumo ao crescimento com eqüidade. Reformas das reformas do Consenso de Washington

As reformas neoliberais implementadas na América Latina permitiram o controle da inflação e do déficit fiscal, além de um auge das exportações. Entretanto, também produziram forte volatilidade financeira, altos e baixos macroeconômicos, crescimento medíocre e um quadro social regressivo. É imprescindível, portanto, introduzir «reformas das reformas». O artigo afirma que os padrões de desenvolvimento não são «neutros» em termos sociais. Por isto, é necessário implementar políticas macroeconômicas que possam gerar equilíbrios sustentáveis na economia real e uma estratégia de desenvolvimento produtivo consistente com uma melhor distribuição das oportunidades. Como o desenvolvimento social não pode descansar exclusivamente sobre a política social, a política econômica não pode garantir por si só objetivos socioeconômicos. Não é possível obter a eqüidade com a mera ação ex post, sendo necessário incorporá-la ao sistema produtivo.

Segurança social no capitalismo periférico. Algumas consideraçoes sobre o caso brasileiro

Sem ter registrado o mesmo desempenho observado nas economias centrais, no Brasil apresentou ao longo do século passado uma trajetória não desprezível de evolução de seu sistema de proteção social. De acordo com características específicas de um país periférico, avançou-se em várias medidas de proteção social, sem, contudo, romper com a natureza da exclusão social. Desde 1981, a situação social tem sido agravada, particularmente pelo predomínio da estagnação produtiva e pelo ciclo da financeirização da riqueza. Não obstante os obstáculos, o Brasil tem hoge uma oportunidade singular de democratizar a democracia, constituir um novo modelo de crescimento da renda e refazer as pazes com um futuro socialmente justo.