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A queda recente da desigualdade no Brasil

O período 2001-2005 foi marcado pela redução da pobreza. A novidade é que, ao contrário de outros momentos na história, a principal força propulsora dessa redução foi a queda na desigualdade e não o crescimento econômico. A queda na desigualdade mostrou-se três vezes mais importante que o crescimento econômico para explicar a queda na proporção dos pobres. Da análise não se conclui que o crescimento econômico seja irrelevante para o combate à pobreza. O desafio é encontrar uma nova síntese entre a economia e a política, esboçada de forma incipiente a partir de 2003, na qual a estabilidade macroeconômica, a inflação baixa e o crescimento se combinem com fortes políticas sociais, orientadas para os mais pobres.

A queda recente da desigualdade no Brasil

A queda da desigualdade

A desigualdade de renda no Brasil apresenta uma trajetória de suave queda desde 1993. Porém, a partir de 2001, ela caiu de forma muito rápida, favorecendo intensamente toda a população de brasileiros mais pobres. Apesar de ainda ocupar uma posição negativa de destaque entre os países mais desiguais do mundo, o Brasil atingiu, em 2006, o nível mais baixo de desigualdade de renda dos últimos 30 anos. Poucos foram os países que reduziram o Coeficiente de Gini, uma das medidas de desigualdade mais utilizadas, a uma velocidade superior à brasileira entre 2001 e 2005. Neste período, o Coeficiente de Gini caiu 4,6%, passando de 0,594 em 2001 para 0,566 em 2005. Essa queda significativa permite que o ritmo da diminuição da desigualdade brasileira seja visto como um dos mais acelerados do mundo.

Mesmo com essa queda, sempre é bom lembrar que o Brasil ultrapassou apenas 5% dos países no ranking mundial de desigualdade. Ainda seriam necessários mais de 20 anos para que fosse atingido um patamar semelhante à média dos países com o mesmo nível de desenvolvimento.

Entre 2001 e 2005, assistimos no Brasil a um crescimento anual de 0,9% da renda nacional. O destaque, porém, foi que os mais ricos tiveram sua renda diminuída. Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de crescimento anual da renda dos 10% e 20% mais ricos foi negativa (-0,3% e -0,1%, respectivamente), enquanto a taxa de crescimento da renda dos 10% mais pobres atingiu 8% ao ano no mesmo período. O período 2001-2005, portanto, foi marcado por duas transformações desejáveis na economia e na sociedade, com impactos positivos na distribuição de renda brasileira: a) houve crescimento econômico, ainda que modesto; b) a desigualdade diminuiu significativamente. Essas duas transformações foram responsáveis também pela queda na pobreza e na extrema pobreza. A porcentagem de pobres e também a de extremamente pobres caíram cerca de 4,5 pontos percentuais, respectivamente.

Desta vez, a novidade é que, ao contrário de outros momentos na história em que a pobreza também disminuiu significativamente, a principal força propulsora dessa redução foi a queda na desigualdade e não o crescimento econômico. Embora vários estudos estejam ainda em desenvolvimento, as análises já realizadas sobre a queda recente da desigualdade nos permitem dar relevo a quatro aspectos fundamentais:

- a queda na desigualdade entre grupos educacionais, que decorre da persistente redução nos retornos dos investimentos em educação;- uma forte redução nas diferenças entre áreas urbanas e rurais, com destaque para a diminuição das desigualdades no interior do mercado de trabalho entre as cidades pequenas e médias; - um expressivo aumento no volume de recursos e no grau de focalização das políticas de transferência implementadas pelo governo, em especial as desenvolvidas no período mais recente;- o crescimento do poder de compra do salário mínimo, que recebeu sucessivos aumentos reais na segunda metade da década de 1990.

Esses quatro aspectos se articulam com vários outros que ainda estão sendo estudados, entre eles as desigualdades raciais e as dinâmicas setoriais, que, em geral, apenas ganham sentido quando são avaliados como trajetórias de longa maturação. Em qualquer hipótese, as estimativas obtidas pelo IBGE sobre a queda recente da desigualdade de renda são consistentes e robustas. Mais do que isso, independem da medida de desigualdade, da existência de economias de escala ou de necessidades diferenciadas de crianças, adultos e idosos.

Explicações O que explicaria essa queda recente na desigualdade de renda do brasileiro? Qual seria o fôlego dessa redução? Que medidas poderiam ser adotadas de modo a manter ou mesmo intensificar essa tendência? Essas questões são fundamentais para o futuro do país e, com certeza, têm tirado o sono de autoridades públicas, planejadores, pesquisadores e todos os interessados em compreender e atuar para diminuir a pobreza e a desigualdade no Brasil e no mundo.

Os programas de transferência de renda que se intensificaram a partir de 2003 certamente desempenharam papel importante. Estimativas do IPEA sugerem que cerca de um quarto da queda na desigualdade se deve a eles. Esses programas são focalizados, ou seja, orientados para os mais pobres:- 52% dos beneficiários dos programas de transferência de renda estão entre os 20% mais pobres da população, isto é, em famílias de renda per capita abaixo de um terço de salário mínimo; - cerca de 70% dos beneficiários pertenecem a famílias cuja renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo;- 91% dos beneficiários estão na metade mais pobre da população (abaixo de R$ 208 em 2004);- 95% dos beneficiários estão em famílias de renda per capita abaixo de um salário mínimo.

De todos os programas sociais implementados no Brasil, o mais bem focalizado é o Bolsa-Família, que nasceu da unificação de quatro programas em 2004, e tem como base certas condicionalidades, como a manutenção das crianças na escola e a obrigatoriedade de exames de saúde para as mães. Com esse grau de objetividade, o Bolsa-Família rompe com uma tradição de dispersão e falso universalismo de inúmeros programas sociais brasileiros e eleva em muito o grau de sua eficiência, já que atinge efetivamente os mais pobres.

A combinação de programas focalizados com estabilidade econômica certamente expressa uma das contribuições maiores da experiência brasileira aos países mais pobres e em desenvolvimento. Como se sabe, ao mesmo tempo em que a globalização abre novas oportunidades para os países em desenvolvimento – pelo menos no grupo mais dinâmico de economias emergentes, que exibem crescimento maior e mais rápido, lideradas pela China e Índia – a desigualdade de renda, assim como as disparidades regionais, tem aumentado significativamente.A partir desse prisma, o estudo da experiência brasileira está longe de interessar somente aos brasileiros. A desigualdade de renda elevou-se entre 1960 e 1976 (período de alto crescimento) e declinou lentamente entre 1976 e 1981. A partir daí, retomou sua trajetória ascendente até 1989, quando a desigualdade brasileira (medida nas séries do IBGE) atingiu seu ponto máximo. A partir de então, o Brasil teve quatro anos de oscilações até 1993, quando se iniciou um período de queda quase contínua das medidas de desigualdade. O Coeficiente de Gini caiu de 0,595 para 0,561 em 2005, uma queda acumulada de 5,7%. A maior parte dessa queda (71%), porém, esteve concentrada no período entre 2001 e 2005. A história do Brasil entre 1980 e 1993 mostrou, e vários estudos confirmaram para um conjunto grande de países, a correlação perversa entre inflação e má distribuição de renda. A inflação brasileira saltou de 80% ao ano em 1980 para mais de 1.500% ao ano em 1990, deixando poucas dúvidas sobre os impactos negativos que altas taxas de inflação produzem sobre a distribuição de renda de uma sociedade. Ao mesmo tempo, nesse período ocorreu a expansão do nível de educação da força de trabalho, que, certamente, contribuiu para elevar a desigualdade entre diferentes grupos educacionais.