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O intervencionismo na política externa brasileira

Desde a recuperação da democracia, o Brasil tem desenvolvido uma presença mais ativa na região. Com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao governo, o intervencionismo brasileiro se acentuou. O artigo sustenta que a liderança exercida pelo Brasil em diversos países, como Bolívia e Honduras, busca consolidar a influência do país, mas não necessariamente contribui para conter as crises nem a resolvê-las de maneira efetiva. O risco é situar o Brasil em uma posição de isolamento internacional similar à dos anos 70 e 80.

O intervencionismo na política externa brasileira

Este estudo pretende explicar o novo intervencionismo brasileiro, à luz das orientações de política externa e do modelo de atuação internacional que inspiraram a recente intervenção do governo Lula nos assuntos internos de Honduras. O objetivo de ações como essa tem sido invariavelmente estabelecer e consolidar a liderança brasileira, mais especificamente o papel de liderança que o presidente Lula julga ser o seu no contexto internacional. A reversão ou, pelo menos, a contenção da crise e o restabelecimento da normalidade são, com isso, colocados em plano secundário.O modelo seguido é o de uma liderança hegemônica, unilateral, principista e sem concessões, que transforma cada intervenção em um jogo de soma zero; que acirra os conflitos, tende a alastrá-los, provocando o envolvimento de novos atores; e que inviabiliza ou, pelo menos, retarda a reversão da crise.

A primeira parte do artigo descreve como esse modelo prevaleceu em crises precedentes na América do Sul, nas quais a atuação do Brasil o desqualificou como mediador e, embora a crise tenha sido contida, o conflito manteve-se em estado latente. Conclui-se que a intervenção na crise de Honduras seguiu o mesmo padrão, provocou um risco nada desprezível de prolongamento do impasse, e resultou numa situação em que o sucesso das negociações, finalmente iniciadas, implicou a exclusão do Brasil de qualquer papel relevante.

A segunda parte mostra como evoluiu a questão da intervenção em assuntos de terceiros países, dentro da política externa brasileira, e como ela se situa dentro da diplomacia do presidente Lula. Aponta uma oposição ponto a ponto entre o neo-intervencionismo do governo Lula e as políticas anteriormente adotadas, particularmente durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Discute os custos inerentes ao intervencionismo, tanto de imediato como os que poderão advir no futuro. Conclui que, caso essa política não seja revertida – e provavelmente não o será no atual governo – haveria riscos de enveredar o país na trilha de um isolamento diplomático análogo ao ocorrido ao longo dos anos 70 e início dos anos 80.

Primeira parte

O incidente em que o governo brasileiro se envolveu em Tegucigalpa pode parecer loucura, mas tem método. Em todas as crises recentes em que o governo Lula se envolveu na América do Sul, ele o fez movido por uma obsessão pela liderança. Com isso, os objetivos essenciais da intervenção em uma crise externa – conter, circunscrever e, se possível, reverter a crise – tornam-se secundários e se inviabilizam.

Concorreu para tanto a concepção de liderança como um exercício de hegemonia. Com isso, a busca da liderança pela liderança dificulta a resolução da crise, e o modelo de liderança hegemônica desqualifica o Brasil como mediador e diminui a possibilidade de um jogo em que todos ganhem.

No episódio da invasão do território equatoriano por forças colombianas, para eliminar um santuário das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o interesse vital do Brasil deveria ser o de restabelecer a estabilidade na região. O primeiro objetivo seria o de conter o conflito e impedir que ele se desdobrasse em novas operações militares. O segundo seria o de circunscrever o conflito, impedindo que ele se alastrasse para outros países. E o terceiro seria o de reverter a crise, fazendo com que as relações entre as partes voltassem à normalidade.

Evitar iniciativas improvisadas não implica omitir-se. O Papa não tem poder de intervenção, mas não se omite, ele lamenta. O ideal, para qualquer estado que não tenha interesse vital em agravar e prolongar a crise, seria lamentar sem tomar partido ou, no máximo, alertar contra o uso da força. Como o governo brasileiro sempre fez por ocasião das intervenções militares dos EUA que não interessava apoiar, nem convinha condenar: lamentou.

O que fez o governo Lula e sua diplomacia? Tomou partido precipitadamente, condenando o governo colombiano, desqualificando-se como mediador. Os pronunciamentos do chanceler foram agressivos, contribuindo para uma radicalização de posições. Não fez nenhum gesto para evitar que o conflito se alastrasse, com o envolvimento de Evo Morales e Hugo Chávez, nem muito menos condenou ou sequer lamentou as ameaças que ambos fizeram de escalar o conflito.

O governo colombiano não constitui, em si mesmo, uma ameaça para os interesses nacionais. Existem, entretanto, ameaças decorrentes da existência de conflito armado e do narcotráfico naquele país. Portanto, o governo brasileiro deveria, no seu próprio interesse, contribuir para conter essas ameaças, inclusive provenientes de conflitos fronteiriços com países, como o Equador e a Venezuela, que apoiam direta ou indiretamente a narcoguerrilha, e não isolá-lo na região.

No episódio das bases americanas na Colômbia, repetiu-se cenário idêntico. O governo brasileiro condenou a Colômbia e o acordo militar com os EUA antes de se inteirar da situação, desqualificando-se novamente como mediador. Os pronunciamentos do chanceler Celso Amorim foram extremamente agressivos, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, foi tratado com ironia e desacreditado publicamente por Celso Amorim e pelo presidente Lula, radicalizando em vez de conter o conflito.

Numa atitude inversa ao que se espera numa intervenção dessa natureza, o governo Lula buscou alastrar o conflito em vez de circunscrevê-lo, levando a crise para o âmbito do Conselho de Defesa da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), um fórum criado por iniciativa brasileira, supostamente para instilar confiança e cooperação entre as forças armadas do subcontinente. A reunião inaugural e a segunda reunião do Conselho foram integralmente dedicadas a pressionar e a isolar a Colômbia na região.

Buscando a liderança por ela mesma e não como instrumento de resolução de crise, e mirando-se num modelo de liderança hegemônica como um jogo de soma zero, Lula e sua diplomacia acirraram em vez de conter os conflitos em que se envolveram, alastraram-nos em vez de circunscrevê-los, e acabaram por prolongá-los senão os perpetuaram. E o fizeram macaqueando a pior forma de «liderança» que tornou o governo Bush um ícone da incompetência global. Ou, se quisermos um modelo do qual não temos saudades, podemos evocar Teddy Roosevelt e a política do Big Stick, empregada particularmente na América Central. A diferença é que seu lema era «Fale manso e ande com um porrete», e tanto Celso Amorim quanto Lula parecem gostar de falar grosso.