Tema central

O dilema de um partido popular reduzido à metade do tamanho original O SPD deve redescobrir a questão da distribuição

O Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) perdeu metade dos seus eleitores nos últimos 20 anos. A situação é semelhante nos demais países da Europa ocidental, onde a social-democracia obteve, em média, escassos 18% dos votos em 2017. Mas o lugar do spd não é a arquibancada. Está em jogo a efetiva domesticação do capitalismo. Portanto, a social-democracia deve reconquistar seu perfil e sua credibilidade para ajudar a configurar a sociedade de forma mais justa.

O dilema de um partido popular reduzido à metade do tamanho original / O SPD deve redescobrir a questão da distribuição

Nota: a versão original deste a rtigo e m a lemão foi p ublicada em Neue Gesellschaft/Frankfurter Hefte No 1/2, 2018. Tradução de Peter Naumann.

Em 1983 Ralf Dahrendorf, representante destacado do ideário liberal, anunciou o “fim do século social-democrata”. A razão estaria no fato de que a social-democracia teria cumprido a sua missão. O capitalismo teria sido domesticado, o Estado social teria sido construído de modo abrangente, o crescimento, o trabalho, a razão, o Estado e o internacionalismo estariam firmemente estabelecidos. O programa ainda seria atraente, mas de uma ou outra maneira todos teríamos virado há muito tempo social-democratas: «A social-democracia não teria mais nenhuma serventia». Depois de trinta e cinco anos, nenhuma dessas razões pode ser considerada válida. Muito pelo contrário. Não obstante, o impacto dos resultados empíricos na arena eleitoral comprovou a verdade do prognóstico de Dahrendorf sobre o descenso da social-democracia.Em 1983, os partidos social-democratas da Europa Ocidental ainda representavam 33% do eleitorado da região. O Partido Social-Democrata da Alemanha (spd, na sigla em alemão) obteve 38,2%. Ainda em 1998, quando o partido passou a assumir novamente a responsabilidade pelo governo com uma votação de 40,9% obtida depois de 16 anos amargos na oposição, os social-democratas da Europa ocidental ainda obtinham aproximadamente 33% dos votos. Depois veio a queda. Nas duas décadas seguintes, o spd perdeu metade dos seus eleitores. Na média da Europa ocidental, a social-democracia obteve apenas escassos 18% (2017). Nos Países Baixos, na França e na Grécia os partidos social-democratas entraram em colapso. No Leste Europeu a situação é dramática. Assim, cabe perguntar se Dahrendorf estava certo. Fato é que a própria social-democracia está profundamente perturbada. Isso vale também em grau elevado para o spd.

O novo poder das grandes empresas é maior do que em qualquer época anterior. Diante dos mercados desregulamentados e dos seus players globais, o Estado está enfraquecido e os trabalhadores bandearam-se aos montes para a União Democrata Cristã (cdu, na sigla em alemão), o Partido de Esquerda (Die Linke) e os populistas de direita. Além disso, as camadas inferiores praticamente despediram-se da participação política. No entanto, não são as razões mencionadas por Dahrendorf que causam transtornos ao spd, mas o espaço político, que encolheu. Em parte, isso se deve a razões estruturais dificilmente influenciáveis; em parte, os próprios social-democratas são culpados da miséria na qual se encontram atualmente. Afinal, esta não decorre do sucesso, mas do insucesso da política dos governos social-democratas. As camadas inferiores foram desacopladas do crescimento nacional, os laços entre as classes e os ambientes sociais não foram renovados nem no plano da política distributivista nem no plano cultural. Por um lado, os eleitores de todos os ambientes sociais abandonaram a social-democracia. Por outro, a sua missão histórica de domesticar o capitalismo nunca foi tão atual quanto é hoje.

O espaço social-democrata

Um espaço político é definido pelos eixos de conflito e pelos partidos que nele disputam os favores do eleitorado. Temos aqui num primeiro momento o tradicional eixo esquerda-direita, no qual estão em jogo as questões de redistribuição por intermédio do Estado, sobretudo as políticas econômica, fiscal e social. Tal eixo desempenha nas preferências dos eleitores um papel ainda maior do que o discurso político amiúde supõe. À medida que as concepções social-democratas keynesianas perderam importância devido à alteração das relações de força na política e a Economia e os governos mais influentes voltaram-se a um paradigma neoliberal, o spd também deslocou-se muito para o centro em questões clássicas de economia e distribuição, abandonando assim posições que permitiram ao partido Die Linke estabelecer-se nessas posições como partido para toda a Alemanha. À sua direita, a cdu de Angela Merkel, ao voltar-se para as políticas de gênero, família e social, bem como ao fazer concessões em questões de economia e sociedade, ditadas pelo oportunismo eleitoreiro, limitou o sucesso eleitoral do spd entre os eleitores de centro. A liderança do spd fizera seus cálculos sem considerar os planos da chanceler, calculados de olho nas pesquisas de opinião.

Há cerca de três décadas, forma-se na Europa uma nova linha de conflito cultural. Ela recobre o tradicional eixo esquerda-direita. Separa camadas inferiores (no plano da escolaridade) de orientação autoritária de camadas superiores de orientação liberal. Aquelas sentem-se tuteladas pelos cosmopolitas e suas novas regras de discurso e moral, estranhas a sua vivência cotidiana. Para estas, os direitos liberais de liberdade, as orientações multiculturais e o objetivo da autorrealização passaram a ser uma pátria progressista. Elas se compõem, não em último lugar, daquelas camadas médias e de seus filhos, que o spd conquistou depois de 1968. Apresentam-se hoje em indumentária cosmopolita e defendem com gestos moralistas a abertura de fronteiras sem que tenham de suportar os consequentes ônus materiais nos mercados de trabalho, habitação e educação. A política de distribuição foi em parte substituída pela política moral. Nela, estavam em jogo o verdadeiro ou o inverdadeiro, o bem e o mal – e não o ‘mais ou menos novamente’; a exploração ou sua ausência; e a diferença antagônica entre os interesses do trabalho e do capital.

Entrementes, os Verdes são nitidamente mais bem-sucedidos do que os social-democratas nas camadas culturalmente progressistas mas não propensas à redistribuição. O discurso mais fortemente pós-materialista-cosmopolita no interior do spd não alterou isso em nada. Adicionalmente, o partido Alternativa para a Alemanha (afd, na sigla em alemão) restringe agora também o espaço de mobilização da social-democracia. Ao populismo de direita revelaram ser predispostos aqueles grupos de eleitores que exibem inclinações culturalmente autoritárias bem como temores de descenso social, preferem a identidade nacional ao multiculturalismo, querem limitar a imigração, tendem a manifestar ceticismo diante da integração europeia, bem como aqueles que se sentem diminuídos e domesticados no seu espaço de experiência por orientações culturais das elites cosmopolitas.

Deslocamento para a esquerda no plano socioeconômico e para o centro no plano cultural

As linhas de conflito socioeconômico e cultural produzem uma concorrência de múltiplas frentes para o spd, que nesse tocante se vê aprisionado em um dilema. Caso se desloque demais para a direita em questões socioeconômicas, o partido A Esquerda receberá os votos de eleitores decepcionados do spd. Caso o spd se desloque mais para a esquerda, perderá eleitores burgueses do centro para a cdu de Angela Merkel. Se considerar insuficientemente os interesses da política de proteção do meio ambiente, os Verdes estarão dispostos a oferecer uma nova pátria política aos eleitores de orientação ecológica do spd. Caso siga as inclinações cosmopolitas das suas camadas médias e defenda fronteiras abertas na discussão do tema da imigração, o spd perderá eleitores entre os trabalhadores tradicionais e os cidadãos comuns. Há muito tempo o afd já se transformou em receptáculo para esses eleitores decepcionados, que não mais logram reconhecer-se nos discursos dos cosmopolitas do spd.

Não obstante, o spd deslocou-se demais para a direita nas questões socioeconômicas. Tornou-se um partido dos cosmopolitas melhor situados na discussão dos temas de identidade. Foi essa mescla de restrições externas e perda, por própria culpa, de perfil no espaço político que fez do spd um partido popular reduzido à metade do seu tamanho original, que perdeu justamente a classe trabalhadora e com isso também parcelas da classe média.

Até os anos 1950, o spd era considerado o clássico partido operário. Diante de uma sociedade em rápida diferenciação, essa pátria assemelhava-se a uma torre, que impedia o partido de se tornar maioria no Parlamento. Depois de 1959 o spd saiu da torre, obtendo depois de 1968 êxitos eleitorais consideráveis entre trabalhadores e camadas médias de perfil moderno. Hoje ele tem uma presença igualmente fraca em quase todos os grupos sociais. Não domina nem define em nenhum lugar.

Que fazer?

Para fins de orientação, vejamos o seguinte argumento: com vistas às eleições vindouras, o maior desafio para o spd parte hoje, como no passado, dos partidos cristão-democratas, pois os cidadãos têm dificuldades em reconhecer suficientemente as diferenças entre eles e o spd. Ao lado de todas as diferenças no plano dos conteúdos, amiúde conscientizadas apenas pelos analistas políticos mais sofisticados, uma das decisivamente importantes está no tipo de acesso social. Durante décadas os dois partidos acumularam grandes méritos na integração dessa sociedade e dos conflitos, desafios e compensações conexas. Enquanto os partidos cristão-democratas encarnavam mais o modo do partido moderador passivo, preferindo papéis conservadores, hierárquicos e pagamentos de transferências em dinheiro, a social-democracia representava o modo da compensação ativa, orientada com vistas à emancipação, em benefício dos setores sociais menos privilegiados. Justamente a configuração justa do universo do trabalho, mas também a oferta, apoiada pelo Estado, de oportunidades justas de vida e a possibilidade da ascensão social constituíam o cerne do programa social-democrata.

Se a social-democracia quiser se renovar, deverá defender com maior nitidez e soberania essa postura ativa, orientada para a emancipação. Mas isso significa também ter a pretensão de ser um partido realista de perfil soberano, orientado segundo os desafios políticos do presente, que faz a mediação ativa entre as situações de classe e os meios sociais, atuando assim em movimento pendular entre o aparelho de Estado e a sociedade civil. Isso inclui tanto a redistribuição como a re-regulamentação de mercados de trabalho e a implementação efetiva do salário mínimo, que, de resto, deveria ser complementado por uma estratégia eficaz de negociação do contrato coletivo de trabalho. O spd deve desenvolver um interesse mais forte pelos novos riscos sociais, isto é, pelas pessoas pouco qualificadas, por pais e mães que educam seus filhos sozinhos, pelas famílias e por aqueles que buscam, além do trabalho remunerado, a inserção na sociedade. Para tanto, e com vistas ao financiamento do bem-estar da coletividade, os ricos e super-ricos finalmente devem prestar uma contribuição maior. Eles foram os beneficiários unilaterais de uma política tributária falha, da privatização e da globalização. É apenas um imperativo de justiça exigir-lhes que devolvam parte do que ganharam à sociedade, que deixou enriquecê-los tanto.

Como o spd pode reconquistar posições perdidas? O objetivo anunciado por Sigmar Gabriel em seu discurso em Dresden em 2009, ir aos locais mais precários e conflitivos, até agora foi atingido de forma muito deficiente. O trabalho braçal nos bairros de Berlin-Neukölln, Dortmund-Nord e Duisburg Marxloh não tinha nenhuma conexão com os autorreferenciais discursos cosmopolitas dos círculos acadêmicos à capital federal. Até hoje, os universos sociais assemelham-se mais a alternativas mutuamente excludentes («ou, ou») do que a alternativas reciprocamente inclusivas («tanto como»). Mas o spd carece justamente do convívio crítico-solidário, de pragmáticos orientados segundo valores e visionários políticos, para reestruturar, ocupar e ampliar o espaço político.

O spd é demandado como partido de um novo realismo, que leve em consideração meios operários de orientação comunitarista bem como camadas médias de orientação cosmopolita, que conjugue no seu ideário o trabalho cotidiano e as visões de futuro. Para fazer jus à sua própria tradição num novo futuro, ele carece de uma relação mais substancial com os sindicatos. Esta não poderá esgotar-se em relações diplomáticas entre funcionários dirigentes. É necessária uma cooperação dinâmica no plano municipal e nas empresas, nas quais a social-democracia praticamente não marca mais presença.

O lugar do spd não é a arquibancada. A ideia de um campo de treinamento na oposição não se coaduna com as possibilidades regenerativas de um sistema político altamente interligado, no qual um partido como o spd ainda cogoverna por intermédio das administrações estaduais. Para um partido soberano, que se compreende como partido da justiça e do progresso, as capacidades de coalização, bem como formação do governo, são inseparáveis da renovação política.

O spd deve fortalecer aqueles temas que nos afligem diretamente: as aposentadorias, os aluguéis, as despesas de assistência para idosos e pessoas necessitadas, a saúde, educação, investimentos e uma política imigratória tão humanitária quanto socialmente sustentável. Está em jogo a efetiva domesticação do capitalismo, não o expediente barato e abstrato da defesa solene de projetos na tribuna da oposição. Projetar o papel da oposição como esquerda e difamar a responsabilidade no governo como atitude de direita, isso corresponde mais à cultura política de parlamentos de diretórios acadêmicos do que à necessidade de governar de modo responsável o maior país da Europa.

Será tudo isso suficiente? Os grandes tempos dos partidos populares passaram. Nem a social-democracia alemã, nem a social-democracia austríaca, nem a social-democracia escandinava poderão retomar o glorioso passado dos anos 1960 e 70. Mas mesmo enquanto partido com 25% ou 30% do eleitorado, podemos configurar a sociedade de forma mais justa. Na oposição pouco se pode fazer nesse sentido, mas a simples participação no governo também não resolve as coisas. Consciente do seu poder e dos seus valores, o spd deve atuar em pé de igualdade ao lado do seu parceiro na coalizão governamental. Aqui conflitos não poderão ser evitados e uma política de identidade de perfil liberal de esquerda revela ser insuficiente, mesmo se ela puder ser implementada com facilidade muito maior. O casamento para todos, os banheiros transexuais e a política de proteção ao clima são campos importantes da política, mas as oportunidades de vida são distribuídas sobretudo nas áreas nucleares da política social-democrata, nas políticas tributárias, no mercado de trabalho, de aposentadoria, saúde e educação. Aqui a social-democracia deve reconquistar um perfil e uma credibilidade. Eis o labor penoso da planície social-democrata. Vencida essa planície, sempre será possível escalar o pico dos Estados Unidos da Europa.