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O progressismo em um rumo incerto: o caso do Chile

A vontade reformista com que Michelle Bachelet assumiu em março de 2014 logo começou a se desfazer. Além do caso de tráfico de influências que afetou seu filho e debilitou a instituição presidencial, existe a resistência conservadora inclusive dentro da aliança governista. Neste contexto, as discussões sobre o caráter desigual e baseado em exportações primárias da economia chilena marcam uma agenda em que resta muito a concretizar e onde a substituição da herdada e várias vezes reformada Constituição do pinochetismo aparece como uma tarefa tão postergada como imprescindível para o progressismo.

O progressismo em um rumo incerto: o caso do Chile

No momento em que Michelle Bachelet chega à metade do seu segundo mandato presidencial, desponta no Chile uma certa decepção com seus resultados, no contexto mais amplo de retrocesso dos chamados «governos progressistas» na América Latina. Como é notório, esses governos são de orientações diversas no que se refere a estilos de gestão, desenhos institucionais e políticas econômicas e sociais. Mas podem-se encontrar importantes similitudes de trajetória histórica, atualização de ideias e opções de políticas públicas nos casos do Brasil – com o Partido dos Trabalhadores (pt) à frente –, da Frente Ampla (fa) no Uruguai e da experiência liderada pela Concertação-Nova Maioria no Chile. Esses governos, nascidos das urnas e do esgotamento popular em relação às políticas neoliberais, tiveram de enfrentar dois problemas fundamentais. O primeiro é a gestão de economias de crescente heterogeneidade estrutural (abertas, financeirizadas, oligopolizadas e com atores empresariais privados determinantes), nas quais, ao se introduzirem esboços de Estados de Bem-Estar, é necessário evitar desestabilizações internas e externas dos mercados que possam afetar as políticas sociais e a própria democracia. O segundo é o manejo de coalizões de governo também heterogêneas, especialmente no caso do Brasil, com partidos de centro que compõem a maioria parlamentar e, no caso do Chile, com setores de centro-direita que integram a coalizão apresentada aos eleitores, com vantagens institucionais para a oposição formal de direita. Esse exercício tem algo de quadratura do círculo e parece estar chegando ao fim de seu ciclo histórico de mais de uma década.

No caso do Chile, a evolução dos governos da presidenta Bachelet caminha nessa direção. Seu primeiro governo de quatro anos (2006-2010) foi marcado pela tomada de distância em relação aos partidos da coalizão governista desde 1990 (a Concertação) e do estilo de gestão de Ricardo Lagos (2000-20061), na ideia de levar as tarefas de governo a novos responsáveis e buscar a paridade de gênero no gabinete e nos cargos públicos. Bachelet propôs reverter o desgastado apoio popular às forças que haviam conduzido a transição à democracia mediante um estilo empático, buscando inaugurar um novo método «cidadão», distante dos partidos políticos e das figuras da política tradicional, para levar adiante uma agenda governamental com a marca do respeito pelos direitos humanos e o desenvolvimento da proteção social.

O paradoxo é que sua opção principal para levar adiante essa tarefa foi nomear um ministro da Fazenda, Andrés Velasco, sem trajetória política, que não pertence a nenhum partido mas segue uma orientação econômica conservadora, no qual delegou boa parte de sua gestão de governo. O paradoxo continuou, já que Velasco competiria com Bachelet nas primárias presidenciais de 2014 da coalizão Nova Maioria (que incluiu a antiga Concertação mais o Partido Comunista e que conquistou o governo e o Parlamento) e é hoje um feroz opositor a seu segundo governo a partir da centro-direita do espectro político.

Como ministro da Fazenda, Velasco se opôs ao coração das políticas de superação do enfoque neoliberal. Por exemplo, negou-se a realizar uma reforma da legislação trabalhista – promovida por uma ala esquerda da coalizão de governo cada vez mais debilitada – que tornasse possível uma negociação coletiva menos desequilibrada em favor do empresariado, tal como a estabelecida pela legislação pinochetista de 1978. O ministro Velasco decidiu permanecer no governo com a condição de que a presidenta optasse por não enviar nenhum projeto de reforma trabalhista, e ela aceitou para evitar desestabilizações econômicas em meio à crise de 2008-2009. A gestão da crise pelo ministro foi tardia e ineficaz, o que produziu uma recessão evitada pelos governos dos países vizinhos, supostamente menos dotados em matéria de capacidade de gestão macroeconômica.

Velasco e os setores conservadores da coalizão de governo conseguiram também que nada fosse feito para levar a cabo uma reforma tributária progressiva, que em particular permitisse ao Chile se beneficiar do ciclo mais favorável que já conheceu em sua história recente com os altos preços do cobre. Não foi feito nem sequer um esforço para estabelecer um royalty mineiro de maior peso ou promover uma expansão da mineração do cobre estatal2. Ao lado disto, apesar da emergência do primeiro movimento estudantil de grande envergadura desde o fim da ditadura – a rebelião dos estudantes secundários em 2006 –, de uma comissão de consulta numerosa e de um vistoso acordo legislativo, a demanda por reforçar a educação pública não recebeu a devida atenção.

Embora na discussão programática os conservadores liderados por Velasco também tenham se oposto ao estabelecimento de um mínimo social subsidiado para idosos pertencentes a 60% das famílias de mais baixa renda da população («pensão básica solidária»), que compensasse parcialmente o caráter regressivo do sistema privado de pensões, a presidenta Bachelet manteve essa bandeira programática. Isto lhe valeu uma parte importante de sua popularidade ao término do primeiro governo e lhe permitiu, mais tarde, ao concluir-se o governo de direita de Sebastián Piñera, que a sucedeu no cargo, estruturar uma segunda candidatura, apesar da derrota de sua coalizão em 2009, que se dividiu e enfraqueceu sem que a presidenta interferisse nesses processos por sua distância em relação aos partidos políticos. Por outro lado, o segundo governo de Bachelet foi inaugurado com uma clara vocação reformista, apoiado por 62% dos votos. A mandatária se comprometeu a estabelecer uma nova Constituição para substituir a de 1980; esta última, embora reformada desde 1990, continua tendo uma marca autoritária e uma carência de legitimidade que as significativas emendas de 2005, durante o governo de Ricardo Lagos, não solucionaram. No entanto, o governo não avançou no tema quando tinha maior força, em seu início em março de 2014. Ao contrário, adiou a iniciativa até outubro de 2015, em um esquema de educação cívica, debates e envio de um projeto de lei de 2016 que, na prática, coloca a decisão nas mãos do governo e do Congresso que assumem em 2018.

  • 1.

    Este foi o último sexênio governamental, logo substituído por quadriênios para fazer coincidir os períodos presidenciais e os legislativos e evitar eventuais conflitos de poderes.

  • 2.

    O ciclo excepcional do cobre durou entre 2005 e 2013, quando o mineral dobrou de preço nos mercados internacionais, representou entre 10% e 34% da receita fiscal, 13% do pib e cerca de 50% das exportações. Em 2009-2013, 45% dos investimentos estrangeiros diretos destinaram-se ao setor da mineração. Em 2014, 39% das exportações de Cobre foram para a China. V. Corporação Chilena do Cobre: Anuario de estadísticas del cobre y otros minerales 1995-2014, Santiago, 2015.