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O Brasil na África ou a África no Brasil? A construçao da política africana pelo Itamaraty

A política africana do Brasil começou há 50 anos e, apesar de ter passado por diferentes fases, jamais foi interrompida. Nos anos 90, as restrições orçamentárias e a crise econômica levaram a um enfoque mais seletivo, que centrou a atenção na África do Sul. Desde a chegada de Lula ao poder, em 2003, a política africana brasileira recuperou seu lugar. O presidente fez oito viagens ao continente africano e recebeu dezenas de visitas de alto nível. Essa reaproximação do Brasil com a África se baseia, sem dúvida, nos laços culturais e históricos mas também no crescente intercâmbio comercial e nas coincidências nos foros internacionais. O objetivo é contribuir para a diversificação das relações exteriores do Brasil como parte de uma estratégia que procura potencializar seu protagonismo internacional.

O Brasil na África ou a África no Brasil? A construçao da política africana pelo Itamaraty

Na segunda metade do século XX, o Brasil começou a se consolidar como potência regional através de um bem-sucedido processo de industrialização via substituição de importações. A política exterior foi um dos instrumentos para dar impulso a esse modelo. À medida que delineava seu perfil nacional em torno da definição de seus interesses, o Brasil avançava na sua inserção regional e global, desenvolvendo e afirmando sua política exterior através da ação do Itamaraty. Embora o período tenha sido marcado por governos civis e militares, a corporação diplomática conseguiu manter certa autonomia na formulação da política exterior e uma relativa continuidade na orientação dessa política.

Nesse contexto está situada a relação com os países do Sul, entre os quais os africanos, que foram se incorporando ao cenário mundial à medida que conseguiam sua independência. Para o Brasil, o incipiente desenvolvimento da cooperação Sul-Sul, em suas variantes política e comercial, implicava afiançar suas pretensões como potência média através de uma prática multilateral autônoma e da busca de mercados para a obtenção de matérias-primas e a colocação de manufaturas e serviços. A partir da década de 1960, o Itamaraty foi lentamente construindo uma política africana, com altos e baixos. Esse processo teve oscilações, que fazem parte de «uma linha histórica que combina oportunidades, esquecimentos e relançamentos».

Após um período inicial de aprendizagem, os anos 70 foram os anos dourados da política africana do Brasil. Mas essa política começou a se desvanecer nos anos 90, paralelamente ao aumento das restrições sistêmicas e dos problemas internos, tanto do Brasil quanto da África (o «custo África»). No final do século passado, e a despeito de um discurso que revalorizava a herança africana, as relações com os países dessa região – com poucas exceções – pareceram se diluir. Contudo, com Luiz Inácio Lula da Silva no governo, iniciou-se um período de renascimento da política africana do Brasil, no contexto de um Estado que procura ganhar um maior protagonismo internacional. Com uma infra-estrutura diplomática nada desprezível no que diz respeito a suas vinculações com a África e uma importante experiência acumulada, a política africana do Brasil ganhou novo impulso e novos ares.

O objetivo deste trabalho é, então, examinar as aproximações do Brasil com a África para poder compreender esse aspecto pouco trabalhado da política exterior brasileira e salientar o impulso dado pelo governo Lula. Os avanços na formulação de uma política africana

Embora o Brasil contasse com uma história colonial comum, plena de contatos intra-sul-atlânticos, após sua independência – e por imposição de Portugal – o país viu-se impedido de continuar as fluentes relações que mantinha com as colônias portuguesas na África. Esse afastamento involuntário começou a reverter no século XX, graças a um processo de recomposição gradual das relações com os novos Estados africanos, no contexto de sua política atlântica.

A aproximação em relação à África, ou melhor, a reaproximação, como definem Fernando Albuquerque Mourão e Henrique Altemani de Oliveira, foi conseqüência de um processo com alguns momentos emblemáticos. Iniciou-se com os países africanos de língua inglesa e francesa para alcançar depois os de língua portuguesa. O Brasil desenvolveu diferentes ações através de uma política incrementalista que foi se refletindo na densidade das vinculações e que se evidenciou no perfil e na quantidade de visitas, na assinatura de variados acordos de cooperação e no aumento das relações comerciais.

No Brasil, essa aproximação político-diplomática vinculou-se às estratégias de inserção do país, e é nesse contexto que os novos Estados africanos foram ganhando espaço. O principal agente foi o Itamaraty, conjuntamente com a Presidência, mas também participaram os militares e contribuíram empresários, parlamentares e acadêmicos (aquilo que Amaury de Souza chama de «comunidade de política externa»).

Naquele momento, as elites brasileiras aspiravam uma participação na emergente multipolaridade, com a idéia subjacente do Brasil como uma potência emergente. Aproximar-se dos países africanos foi uma questão de princípios e de interesses: o objetivo era promover a solidariedade entre os países do Sul e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade de influência do Brasil nos assuntos globais, a partir de uma diversificação de suas relações externas, tanto políticas como econômicas.Nas questões Sul-Sul, o Brasil se considerava parte do Terceiro Mundo sem ser terceiro-mundista. Portanto, o país nunca integrou plenamente – participando apenas como observador – o Movimento de Não-Alinhados. A política exterior brasileira se organizava em torno da hipótese dos «3D»: desarmamento, desenvolvimento econômico e descolonização.

À medida que a construção diplomática avançava, utilizou-se o discurso culturalista, centrado na familiaridade e na história comum a ambos os lados do Atlântico, como forma de seduzir os africanos. Nas palavras de Mourão, era a «diplomacia cultural». A influência africana no Brasil é extremamente relevante do ponto de vista étnico, cultural e lingüístico, e a herança africana molda parte do corpus social brasileiro. No entanto, a existência de raízes comuns não garantia o conhecimento das realidades africanas da segunda metade do século XX, sobre as quais os diplomatas tinham poucas referências, exceto por alguns contatos na Organização das Nações Unidas (ONU). Foi então o Itamaraty quem deu continuidade e fundamento a essas aproximações.

A política africana do Brasil foi, nesse sentido, uma política do possível, com importantes condicionamentos externos, em particular na sua vinculação com as colônias africanas de Portugal, dada a especialíssima relação que mantinha o Brasil com este país. Por isso, existiram ambigüidades nos vínculos com as colônias portuguesas até o momento em que se decidiu pela opção africana, com o imediato reconhecimento de suas independências.

Também houve ambigüidades com relação à África do Sul. Neste caso, as oscilações do Brasil traduziam certos interesses. Até meados da década de 1970, a relação bilateral se caracterizou pelo que foi definido como «ambigüidades», «vacilações», «contradições» ou ambivalências. Mais tarde, as relações com o governo do apartheid diminuíram à medida que se consolidavam os vínculos com os demais países africanos. Finalmente, com a nova democracia multirracial na África do Sul, o Brasil iniciou um inequívoco processo de construção de alianças estratégicas.