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O Brasil e a Venezuela: uma relação perigosa?

Nos últimos anos, o Brasil tem consolidado sua presença na região, como parte de sua estratégia de deixar de lado uma visão estritamente «comercialista» das relações internacionais e se tornar um ator importante nas dinâmicas globais. Desde a chegada de Hugo Chávez ao poder, a Venezuela lidera um projeto regional que busca reformular os processos de integração a partir de novos esquemas. Embora tenham uma origem comum na crítica ao neoliberalismo dos anos 90, os projetos e as personalidades de Lula e Chávez apresentam crescentes divergências. Neste contexto, a construção de convivência e governabilidade na região apresenta desafios cada vez mais exigentes a ambos os governos.

O Brasil e a Venezuela: uma relação perigosa?

Nos últimos anos, a presença do Brasil consolidou-se nos contextos regional e internacional. Poderíamos afirmar que nos encontramos frente à evolução de um comerciante global (global trader) a um ator com liderança global (global player). Essa estratégia, que tem raízes históricas, foi impulsionada graças à personalidade e ao estilo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o projeto enfrenta alguns riscos, entre eles as crescentes divergências em relação à estratégia internacional do presidente Hugo Chávez. Após anos de coincidências, está sendo progressivamente gestado um enfrentamento entre os dois projetos de liderança, tanto no plano conceitual-ideológico como na ação prática. Isso representa um desafio à criatividade dos governos.

O posicionamento internacional do Brasil

Desde o velho espírito expansivo bandeirante, o Brasil cresceu em território e, com limitações, também alcançou maior participação nos assuntos internacionais, particularmente os regionais. Embora o Brasil não tenha se caracterizado historicamente por uma atuação muito ativa no âmbito internacional, sua liderança tem sido clara na região. Nesse sentido, compartilhamos a tese de que a política exterior do Brasil tem se caracterizado por uma «constante renovação dentro da continuidade»1.

Após as independências latino-americanas, as atuações internacionais do Brasil e da Venezuela foram muito limitadas, assim como seu relacionamento intrarregional. As relações entre os dois países se desenvolveram em um clima de entendimento interrompido por alguns distanciamentos. Após o golpe militar de 1964 no Brasil, por exemplo, a Venezuela rompeu relações diplomáticas com esse país2. Embora compartilhassem raízes históricas, religiosas e culturais, as novas repúblicas latino-americanas foram se desenvolvendo de costas umas para as outras. A ideia de integração era tomada com estranheza e, nos casos de maior sensibilidade fronteiriça, a noção de um relacionamento de fronteira diversificado e dinâmico era inaceitável.

Durante boa parte da evolução histórica republicana da América Latina, o paradigma da soberania foi assumido como um fator de exclusão ou discriminação. A visão rígida da soberania levou, entre outras coisas, a que as repúblicas tendessem a se fechar, minimizando ou menosprezando as oportunidades geradas por uma vizinhança criativa. Inclusive podemos encontrar, ao longo de toda a região, um padrão de comportamento que poderia ser definido como «síndrome do vizinho»3. Ou seja, uma situação em que qualquer relação proveniente do país fronteiriço é motivo de mal-estar ou instabilidade, o que não ocorre nos vínculos com países mais distantes.

No âmbito comercial, esse comportamento pode ser observado com maior clareza quando, por exemplo, considera-se que a importação de um determinado produto de um país vizinho pode chegar a alterar a estabilidade nacional, o que não acontece se o produto for proveniente de outra região.

Entretanto, para além das diferenças comerciais, é importante destacar que o Brasil tem desenvolvido, desde os anos 60, uma vocação «comercialista» em sua política exterior, que lhe permite se identificar como um global trader. Do nosso ponto de vista, trata-se de uma posição limitada, já que tende racionalmente a se concentrar na maximização de benefícios sem maior preocupação pela situação de seus parceiros. Essa linha de ação brasileira se revela na posição do país nos cenários econômicos internacionais, como o velho Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e na antiga Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC).

No entanto, apesar da restrita atuação internacional brasileira, o tema amazônico tem feito parte de suas linhas de ação permanentes. De fato, o Itamaraty promoveu a assinatura do Pacto Amazônico, que se concretizou em 1978. Em seguida, com o advento da democracia, em meados dos anos 80, o Brasil obteve um maior dinamismo e uma afirmação de sua liderança, tanto no plano internacional como no regional.

A atuação internacional venezuelana

No caso da Venezuela, a agenda internacional, e particularmente a regional, tem sido muito diferente da brasileira. Em boa medida, isso se explica pelo fato de ter alcançado a democracia mais cedo, em 1960, o que gerou uma preocupação em promover os valores democráticos na região e estimulou uma participação mais ativa dos vizinhos.

Desde o início da democracia, a integração econômica regional tem ocupado lugar privilegiado na agenda da política exterior venezuelana. A maioria dos discursos oficiais apresenta a integração como uma linha fundamental de atuação regional do país, o que se traduz numa ação proativa. Exemplos disso são a criação da ALALC e a negociação para a formação do Grupo Andino – ainda que a incorporação formal da Venezuela ao Acordo de Cartagena de 1969 foi concluída quatro anos depois.

Durante os anos 60, 70 e parte dos 80, com o Brasil sob o controle de governos militares, a Venezuela desenvolveu uma ativa política regional. Construiu uma forte liderança na região andina e no Caribe. Durante essa época, o regime militar do Brasil provocou um relativo isolamento do país no cenário internacional, atenuado apenas por sua estratégia «comercialista». Ao mesmo tempo, as maiores divergências com a Venezuela giraram em torno dos valores democráticos e da concepção de segurança e defesa.

O desenvolvimento da institucionalidade democrática e o significativo incremento dos ingressos petroleiros, após o boicote árabe de 1973, garantiram à Venezuela bases sólidas para um maior protagonismo internacional. Esse papel se refletiu nos projetos promovidos por diversos governos democráticos, como a tese da «justiça social internacional» promovida por Rafael Caldera em seu primeiro governo (1968-1973) e a noção de «nova ordem econômica internacional» de Carlos Andrés Pérez em sua primeira gestão (1974-1979).

Nesse contexto, a Venezuela incentivou diversas iniciativas políticas regionais, tais como o Tratado do Panamá, que criou o Sistema Econômico Latino-Americano (SELA), em 1975, o Grupo de Contadora para a promoção da paz na América Central, o Grupo dos Oito, em 1985, e, no ano seguinte, o Grupo do Rio.

  • 1. Marcel Fortuna: «La política exterior brasileña: entre la continuidad y la innovación» em Wilhelm Hofmeister, Francisco Rojas e Luis Guillermo Solís: La percepción de Brasil en el contexto internacional: perspectivas y desafíos. Tomo I: América Latina, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) / Konrad-Adenauer-Stiftung, Rio de Janeiro, 2007, p. 7, disponível em www.flacso.org.
  • 2. Este tema é amplamente discutido em Francine Jácome: «Relaciones entre Venezuela y Brasil: cooperación energética y fortalecimiento de la integración» em W. Hofmeister, F. Rojas y L.G. Solís: ob. cit.
  • 3. Sobre este tema, v. entre outros Félix G. Arellano P.: «La integración económica y los paradigmas en América Latina» em Capítulos del sela No 49, 1-3/1997.