Artículo

Novo desenvolvimentismo: uma proposta para a economia do Brasil

O Brasil tem ganhado peso na região e no mundo, assim como autonomia em sua política exterior. Entretanto, os avanços em matéria econômica são menos claros e demandam uma análise. Embora o Brasil venha conseguindo altas taxas de crescimento, o pib tem se expandido a um ritmo menor que o de outros países em desenvolvimento, como Índia e China, no contexto de um modelo altamente dependente de capitais externos. O artigo propõe uma política alternativa, o «novo desenvolvimentismo», que defende um Estado financeiramente sólido, sem déficit fiscal, mas que não acredita, como a ortodoxia convencional, que o mercado seja a solução para todos os problemas. Não se trata de um modelo teórico, e sim de uma proposta política para dar sustentabilidade ao crescimento do Brasil.

Novo desenvolvimentismo: uma proposta para a economia do Brasil

Quando visito outros países ou leio a imprensa estrangeira, só ouço elogios para o Brasil. Um dos quatro BRICs, o «melhor dos BRICs» segundo dirigentes de empresas multinacionais, o grande país da América Latina, o novo jogador no cenário internacional, um país que estaria crescendo e se modernizando a todo vapor. E não posso deixar de me perguntar por que tanto elogio. O entusiasmo das empresas multinacionais é porque o Brasil as recebe com muito mais boa vontade do que a China, a Índia, ou a Rússia; o da imprensa estrangeira tem a mesma causa, embora tenha sido abalado recentemente pelo fato que talvez melhor explique o novo status internacional do Brasil: a independência de sua política externa demonstrada em sua iniciativa de, em conjunto com a Turquia, procurar intermediar o conflito entre os Estados Unidos e o Irã. Graças a esta independência o Brasil ganhou um novo peso no cenário internacional, que se evidenciou também em seu empenho em criar e fortalecer a comunidade de países sul-americanos. Nesse sentido foi também paradigmático o comportamento do Brasil quando o presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu nacionalizar a indústria do petróleo e rever os contratos com os investidores estrangeiros, entre os quais o principal era a Petrobras.

Posso, portanto, compreender a admiração e surpresa que a política externa do Brasil causa no exterior. Já a admiração em relação ao seu desempenho econômico é para mim difícil de compreender. Desde os anos 1980, alguns países asiáticos vêm crescendo a taxas muito maiores que a do Brasil. A «promoção» do Brasil a BRIC não mudou esse quadro – apenas levou muitos a pensar que mudou. Ainda que a taxa de crescimento do país tenha aumentado nos últimos anos, passando, em média, de 2% para 4% ao ano, continua muito menor do que as da China ou da Índia. Em 2010, o crescimento do PIB será mais elevado, chegando próximo a 7%, mas esse resultado compensa a recessão de 2009, e não é sustentável, já que está sendo alcançado ao mesmo tempo em que o déficit em conta corrente do país aumenta de forma perigosa. Nem a China, nem a Índia padecem desse mal; crescem com superávit em conta corrente.

Isto não significa que não tenham ocorrido avanços na política econômica. O grande aumento do salário mínimo e a extensão da Bolsa-Família a um número muito maior de brasileiros contribuíram para a expansão do mercado interno. No momento da crise financeira global de 2008, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os demais bancos do governo central agiram de forma contra-cíclica, aumentando fortemente seus empréstimos às empresas. Uma política industrial foi definida. Grandes grupos empresariais brasileiros passaram a ter apoio do governo. Graças à pressão do Ministério da Fazenda, o Banco Central diminuiu um pouco a taxa de juros real. Entretanto, em nome do combate a uma inflação dominada desde 1994, continuou a adotar uma política ortodoxa, própria ao consenso de Washington, baseada em taxa de juros ainda alta e taxa de câmbio sobre-apreciada, ou, em outras palavras, baseada em déficit público e em déficit em conta corrente – duas políticas perversas que levaram o Brasil a perder o mercado externo e vêm freando o investimento e o crescimento da economia brasileira.

A taxa de crescimento do Brasil continua, portanto, inferior e mais instável que a dos países asiáticos. Isto se deve à ortodoxia do Banco Central – uma política baseada na irresponsabilidade cambial (déficits desnecessários em conta corrente) que interessa aos competidores ricos do Norte, mas não interessa ao Brasil. E, ainda que as metas fiscais venham sendo atingidas, baseia-se em frouxidão fiscal e um baixo índice de investimento público, inferior a 2% do PIB. Se o país seguisse outra política econômica, se adotasse de forma decidida os princípios do novo desenvolvimentismo, ao invés de ficar dividido entre este e o consenso de Washington, poderia aumentar sua taxa de investimento e estar crescendo a uma taxa pelo menos duas vezes maior do que a taxa lograda desde que, em 1994, a alta inflação inercial foi controlada.

Por que faço essa afirmação de forma tão segura? Estaria eu repetindo o keynesianismo vulgar e propondo que o governo incorra em déficits públicos mais elevados para manter sustentada a demanda agregada? Pelo contrário, baseado na macroeconomia estruturalista do desenvolvimento que venho desenvolvendo nos últimos 10 anos em colaboração com um competente grupo de economistas keynesianos e estruturalistas, estou propondo uma estratégia nacional de desenvolvimento que denomino novo desenvolvimentismo, que é substancialmente mais austera e responsável e leva a uma taxa de crescimento substancialmente maior do que aquela proporcionada pela ortodoxia convencional. Essas ideias estão sendo desenvolvidas por vários economistas em diversos países e foram por mim sistematizadas em um livro, Globalización y competencia1 e em um artigo, «Nuevo desarrollismo y apuntes para una macroeconomía estructuralista del desarrollo», com Paulo Gala2.

Macroeconomia estruturalista do desenvolvimento

A macroeconomia estruturalista do desenvolvimento afirma que uma taxa de crescimento modesta é sempre garantida para países de renda média que já realizaram sua revolução capitalista, mas, graças a sua mão-de-obra mais barata, eles podem competir com sucesso com os países ricos e realizar o catching up, como os países asiáticos dinâmicos vêm fazendo. Embora o desenvolvimento econômico dependa também de fatores do lado da oferta (educação, progresso técnico e científico, investimentos na infra-estrutura, boas instituições), seu ponto de estrangulamento está no lado da demanda. O crescimento acelerado depende de uma taxa de investimento elevada, que depende da existência de oportunidades de investimento lucrativo para as empresas, que, por sua vez, dependem da existência de demanda interna e demanda externa. Entretanto, estas duas demandas tendem a ser insuficientes nos países em desenvolvimento devido a duas tendências estruturais: a tendência dos salários de crescerem menos do que a produtividade (que deprime a demanda interna) e a tendência à sobrevalorização cíclica da taxa de câmbio, que coloca toda a demanda externa fora do alcance das empresas nacionais eficientes ou competentes. Para que o país cresça é necessário que neutralize essas duas tendências, e, para isto, a nação, tendo como instrumento o Estado, deve desenvolver uma política estratégica de promoção do desenvolvimento.

  • 1. Siglo xxi, Buenos Aires, 2010.
  • 2. Em Revista de la Cepal Nº 102, 2010.