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Novo desenvolvimentismo: uma proposta para a economia do Brasil

O Brasil tem ganhado peso na região e no mundo, assim como autonomia em sua política exterior. Entretanto, os avanços em matéria econômica são menos claros e demandam uma análise. Embora o Brasil venha conseguindo altas taxas de crescimento, o pib tem se expandido a um ritmo menor que o de outros países em desenvolvimento, como Índia e China, no contexto de um modelo altamente dependente de capitais externos. O artigo propõe uma política alternativa, o «novo desenvolvimentismo», que defende um Estado financeiramente sólido, sem déficit fiscal, mas que não acredita, como a ortodoxia convencional, que o mercado seja a solução para todos os problemas. Não se trata de um modelo teórico, e sim de uma proposta política para dar sustentabilidade ao crescimento do Brasil.

Novo desenvolvimentismo: uma proposta para a economia do Brasil

Quando visito outros países ou leio a imprensa estrangeira, só ouço elogios para o Brasil. Um dos quatro BRICs, o «melhor dos BRICs» segundo dirigentes de empresas multinacionais, o grande país da América Latina, o novo jogador no cenário internacional, um país que estaria crescendo e se modernizando a todo vapor. E não posso deixar de me perguntar por que tanto elogio. O entusiasmo das empresas multinacionais é porque o Brasil as recebe com muito mais boa vontade do que a China, a Índia, ou a Rússia; o da imprensa estrangeira tem a mesma causa, embora tenha sido abalado recentemente pelo fato que talvez melhor explique o novo status internacional do Brasil: a independência de sua política externa demonstrada em sua iniciativa de, em conjunto com a Turquia, procurar intermediar o conflito entre os Estados Unidos e o Irã. Graças a esta independência o Brasil ganhou um novo peso no cenário internacional, que se evidenciou também em seu empenho em criar e fortalecer a comunidade de países sul-americanos. Nesse sentido foi também paradigmático o comportamento do Brasil quando o presidente da Bolívia, Evo Morales, decidiu nacionalizar a indústria do petróleo e rever os contratos com os investidores estrangeiros, entre os quais o principal era a Petrobras.

Posso, portanto, compreender a admiração e surpresa que a política externa do Brasil causa no exterior. Já a admiração em relação ao seu desempenho econômico é para mim difícil de compreender. Desde os anos 1980, alguns países asiáticos vêm crescendo a taxas muito maiores que a do Brasil. A «promoção» do Brasil a BRIC não mudou esse quadro – apenas levou muitos a pensar que mudou. Ainda que a taxa de crescimento do país tenha aumentado nos últimos anos, passando, em média, de 2% para 4% ao ano, continua muito menor do que as da China ou da Índia. Em 2010, o crescimento do PIB será mais elevado, chegando próximo a 7%, mas esse resultado compensa a recessão de 2009, e não é sustentável, já que está sendo alcançado ao mesmo tempo em que o déficit em conta corrente do país aumenta de forma perigosa. Nem a China, nem a Índia padecem desse mal; crescem com superávit em conta corrente.

Isto não significa que não tenham ocorrido avanços na política econômica. O grande aumento do salário mínimo e a extensão da Bolsa-Família a um número muito maior de brasileiros contribuíram para a expansão do mercado interno. No momento da crise financeira global de 2008, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os demais bancos do governo central agiram de forma contra-cíclica, aumentando fortemente seus empréstimos às empresas. Uma política industrial foi definida. Grandes grupos empresariais brasileiros passaram a ter apoio do governo. Graças à pressão do Ministério da Fazenda, o Banco Central diminuiu um pouco a taxa de juros real. Entretanto, em nome do combate a uma inflação dominada desde 1994, continuou a adotar uma política ortodoxa, própria ao consenso de Washington, baseada em taxa de juros ainda alta e taxa de câmbio sobre-apreciada, ou, em outras palavras, baseada em déficit público e em déficit em conta corrente – duas políticas perversas que levaram o Brasil a perder o mercado externo e vêm freando o investimento e o crescimento da economia brasileira.

A taxa de crescimento do Brasil continua, portanto, inferior e mais instável que a dos países asiáticos. Isto se deve à ortodoxia do Banco Central – uma política baseada na irresponsabilidade cambial (déficits desnecessários em conta corrente) que interessa aos competidores ricos do Norte, mas não interessa ao Brasil. E, ainda que as metas fiscais venham sendo atingidas, baseia-se em frouxidão fiscal e um baixo índice de investimento público, inferior a 2% do PIB. Se o país seguisse outra política econômica, se adotasse de forma decidida os princípios do novo desenvolvimentismo, ao invés de ficar dividido entre este e o consenso de Washington, poderia aumentar sua taxa de investimento e estar crescendo a uma taxa pelo menos duas vezes maior do que a taxa lograda desde que, em 1994, a alta inflação inercial foi controlada.

Por que faço essa afirmação de forma tão segura? Estaria eu repetindo o keynesianismo vulgar e propondo que o governo incorra em déficits públicos mais elevados para manter sustentada a demanda agregada? Pelo contrário, baseado na macroeconomia estruturalista do desenvolvimento que venho desenvolvendo nos últimos 10 anos em colaboração com um competente grupo de economistas keynesianos e estruturalistas, estou propondo uma estratégia nacional de desenvolvimento que denomino novo desenvolvimentismo, que é substancialmente mais austera e responsável e leva a uma taxa de crescimento substancialmente maior do que aquela proporcionada pela ortodoxia convencional. Essas ideias estão sendo desenvolvidas por vários economistas em diversos países e foram por mim sistematizadas em um livro, Globalización y competencia1 e em um artigo, «Nuevo desarrollismo y apuntes para una macroeconomía estructuralista del desarrollo», com Paulo Gala2.

Macroeconomia estruturalista do desenvolvimento

A macroeconomia estruturalista do desenvolvimento afirma que uma taxa de crescimento modesta é sempre garantida para países de renda média que já realizaram sua revolução capitalista, mas, graças a sua mão-de-obra mais barata, eles podem competir com sucesso com os países ricos e realizar o catching up, como os países asiáticos dinâmicos vêm fazendo. Embora o desenvolvimento econômico dependa também de fatores do lado da oferta (educação, progresso técnico e científico, investimentos na infra-estrutura, boas instituições), seu ponto de estrangulamento está no lado da demanda. O crescimento acelerado depende de uma taxa de investimento elevada, que depende da existência de oportunidades de investimento lucrativo para as empresas, que, por sua vez, dependem da existência de demanda interna e demanda externa. Entretanto, estas duas demandas tendem a ser insuficientes nos países em desenvolvimento devido a duas tendências estruturais: a tendência dos salários de crescerem menos do que a produtividade (que deprime a demanda interna) e a tendência à sobrevalorização cíclica da taxa de câmbio, que coloca toda a demanda externa fora do alcance das empresas nacionais eficientes ou competentes. Para que o país cresça é necessário que neutralize essas duas tendências, e, para isto, a nação, tendo como instrumento o Estado, deve desenvolver uma política estratégica de promoção do desenvolvimento.

A primeira tendência decorre da oferta ilimitada de mão-de-obra existente nos países em desenvolvimento. A grande vantagem desses países em relação aos países ricos está em sua mão-de-obra barata, mas, como ela é abundante, tende a ser mal remunerada, o que cria um problema de insuficiência de mercado interno. Conforme Celso Furtado sempre salientou, a política de desenvolvimento deve estar sempre preocupada em enfrentar esse problema, não apenas por uma questão de justiça social, mas porque um desenvolvimento sadio e sustentado não se coaduna com o aumento da desigualdade em países nos quais essa desigualdade já é muito grande.

A segunda tendência – a tendência à sobrevalorização cíclica da taxa de câmbio – é nova na literatura econômica. É uma crítica tanto à teoria neoclássica ou ortodoxa, que afirma que a taxa de câmbio flutua suavemente em torno da taxa que equilibra intertemporalmente a conta corrente do país, quanto à teoria keynesiana, que afirma que ela flutua de forma volátil em torno desse mesmo equilíbrio. Ao invés, o que afirma a macroeconomia estruturalista do desenvolvimento é que, nos países em desenvolvimento, a taxa de câmbio não é controlada pelo mercado, mas pelas crises de balanço de pagamentos. O ciclo começa com uma crise de balanço de pagamentos, ou seja, com a súbita suspensão da rolagem da dívida externa do país em moeda estrangeira pelos credores externos e, em consequência, a forte desvalorização da moeda local. Em seguida, depois do inevitável ajuste que o país é obrigado a fazer, a taxa de câmbio volta a se apreciar gradualmente, puxada pela doença holandesa e, depois de algum tempo, por déficits em conta corrente causados pela política de crescimento com poupança externa e pela tentativa de segurar a inflação com o câmbio. A dívida externa volta a aumentar, e, afinal, de repente, os credores externos perdem a confiança, acontece nova crise de balanço de pagamentos ou novo sudden stop, e a moeda nacional volta a se desvalorizar violentamente.

Há quatro causas fundamentais para essa tendência: a) a doença holandesa, que atinge quase todos os países em desenvolvimento; b) o «fetiche da poupança externa» – a crença de que os países devem incorrer em déficit em conta corrente financiado, e financiá-lo por entradas de capitais para crescer; c) a estratégia perversa de procurar reduzir a inflação às custas da apreciação da moeda nacional; e d) o «populismo cambial», ou seja, a estratégia política de apreciar o câmbio para aumentar os salários reais e lograr reeleição. No quadro da macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, o modelo da doença holandesa explica a sobreapreciação crônica da taxa de câmbio; o modelo da taxa de substituição da poupança interna pela externa mostra quão equivocado é o fetiche da poupança externa; as duas últimas causas da tendência à sobreapreciação cíclica da taxa de câmbio explicam-se por si sós.

A doença holandesa caracteriza-se pela existência de duas taxas de câmbio de equilíbrio, podendo ser definida como uma sobreapreciação permanente da taxa de câmbio causada pelas rendas (Ricardian rents) derivadas de recursos naturais abundantes ou de mão-de-obra barata, esta última quando acompanhada por elevada diferença entre os salários dos engenheiros de fábrica e os trabalhadores. As commodities que dão origem à doença holandesa são economicamente viáveis a uma taxa de câmbio substancialmente mais apreciada do que aquela necessária para os outros setores da economia produtores de bens comercializáveis internacionalmente, mesmo que estes usem tecnologia no estado da arte mundial. A essa taxa, que é determinada pelo mercado, a conta corrente do país se torna equilibrada; denomino-a taxa de câmbio de «equilíbrio corrente». A segunda taxa de equilíbrio, mais depreciada que a primeira – a taxa de câmbio necessária para que sejam competitivas as empresas que equilibra intertemporalmente a conta corrente do país – é a taxa de câmbio de «equilíbrio industrial».

A diferença entre essas duas taxas indica a gravidade da doença holandesa. Em um país produtor de petróleo, essa diferença é geralmente muito grande. Se, por exemplo, a taxa de câmbio de equilíbrio corrente nesse país for de #2 moedas do país por dólar e a taxa de câmbio de equilíbrio industrial for de #10 moedas do país por dólar, esse país terá uma doença muito mais grave do que outro país, neste caso produtor de soja, cuja taxa de câmbio de equilíbrio corrente for igualmente de #2 moedas do país por dólar, mas sua taxa de câmbio de equilíbrio industrial for de #3 moedas por dólar. No primeiro país, a gravidade da doença holandesa (que pode ser definida como a diferença entre as duas taxas dividida pela taxa de equilíbrio industrial) será de 80%, enquanto no segundo país será de 33%. No primeiro país, investimentos em outras indústrias de bens comercializáveis serão completamente inviáveis se o país não neutralizar a doença holandesa; no segundo caso, algumas indústrias mais eficientes e com alguma proteção tarifária poderão sobreviver no mercado interno, mas não poderão exportar. O primeiro caso é típico de países como a Venezuela e a Arábia Saudita; o segundo, de países como o Brasil desde que fez sua abertura comercial e financeira (1990-1991) e deixou de administrar sua taxa de câmbio.Para compreender o ciclo de sobreapreciação e crise a que estão sujeitos os países em desenvolvimento que seguem os preceitos da ortodoxia convencional, sugiro que examinem o gráfico que apresento neste artigo. Nele, temos as duas taxas de equilíbrio e a tendência cíclica à sobreapreciação da taxa de câmbio (curva 1). Temos ainda as duas alternativas a essa tendência que, na verdade, não se aplicam as economias em desenvolvimento: a flutuação suave e bem comportada suposta pela teoria ortodoxa (curva 2); e a flutuação volátil suposta pelos keynesianos (curva 3). Como vemos no gráfico, o ciclo começa com uma crise de balanço de pagamentos e uma violenta depreciação, que leva a taxa de câmbio acima (mais depreciada) do que o equilíbrio industrial. Em seguida, a doença holandesa «puxa» a taxa de câmbio para o equilíbrio corrente – o nível com a qual essa grave falha de mercado é compatível. Para entender por que a taxa de câmbio continua a se apreciar e entra na área de déficit em conta corrente, é preciso levar em conta a aceitação da política econômica ortodoxa proposta pelos países ricos aos países em desenvolvimento segundo a qual esse países: a) devem incorrer em déficits em conta corrente e financiá-los com entradas de capitais, e b) podem aumentar juros para atrair capitais apreciar a taxa de câmbio e, assim, atingir uma meta de inflação. As duas estratégias implicam atração de capitais externos. A primeira é o incentivo à busca de financiamento externo e a deliberada incursão em déficits em conta corrente (que, na literatura econômica, são chamados de forma eufemística de «poupança externa») para, assim, aumentar a taxa de poupança do país e, assim, sua taxa de investimento sobre o PIB; a segunda, uma clássica distorção do regime de metas de inflação.

Entretanto, conforme demonstra o modelo de substituição da poupança interna pela externa, as entradas de capitais menos o aumento da poupança total e do investimento, e mais o aumento do consumo, ocorrendo, assim, uma elevada taxa de substituição da poupança interna pela externa. Os déficits em conta corrente almejados pela política econômica exigem entradas de capitais para financiá-los, que apreciam a moeda local. Em consequência, de um lado, os salários aumentam artificialmente, o consumo também aumenta artificialmente (dada a existência de uma elevada propensão marginal a consumir), a poupança interna cai, e a poupança externa limita-se a substituir a interna. De outro lado, em termos mais keynesianos, a apreciação da moeda nacional, depois de um rápido período de estímulo ao investimento devido ao barateamento dos equipamentos importados, cai porque desaparecem as oportunidades de investimento voltados para exportação e porque bens importados passam a inundar o mercado interno. O resultado, tanto de acordo com o primeiro quanto com o segundo raciocínio, é pouco ou nenhum aumento da taxa de investimento e de poupança total do país; ao invés, aumentam o consumo e a dívida externa. Só em momentos excepcionais, quando o país já está crescendo aceleradamente e a propensão marginal a consumir se torna pequena, uma política de crescimento com poupança externa é benéfica para o país. Na maioria das vezes, mesmo que se trate de investimento em capital físico, beneficia principalmente o investidor externo que recebe altos juros ou tem acesso sem reciprocidade ao mercado interno do país.

Isto não significa que todo investimento de empresas multinacionais seja prejudicial ao país. Quando as entradas de capitais que o acompanham não vêm para financiar déficit em conta corrente e apreciar o câmbio, mas para trazer tecnologia, não há nada a objetar. Este é o caso da China, que há muitos anos apresenta superávit em conta corrente, mas admite a entrada de capitais estrangeiros desde que tragam tecnologia. A China não precisa dos capitas, porque cresce com despoupança externa; a entrada de capitais não preenche rombo externo, mas apenas aumenta as reservas internacionais do país.

A rejeição ao financiamento externo também não significa que um sistema financeiro nacional bem desenvolvido deixe de ser considerado fundamental para o desenvolvimento. Claro que é. Seu papel é financiar o investimento e, assim, viabilizar o aumento da poupança. Mas o financiamento é externo, concedido pelo sistema financeiro nacional – que faz empréstimos às empresas que estão investindo na moeda do país, e, dessa forma, não aprecia a taxa de câmbio como acontece quando o empréstimo externo feito em divisa forte.

Em síntese, uma taxa de câmbio equilibrada ou competitiva é essencial para o desenvolvimento econômico porque ela coloca ao alcance das empresas nacionais que utilizam tecnologia no estado da arte mundial toda a demanda externa mundial. Dada a vantagem de ter uma mão-de-obra barata, os países em desenvolvimento que mantiverem sua taxa de câmbio estável e no equilíbrio industrial, que é o verdadeiro câmbio de equilíbrio do país, crescerão de forma acelerada realizando o catching up. Mas para isto precisam adotar a política de crescimento com poupança interna e neutralizar a doença holandesa.

Novo desenvolvimentismo

No quadro da globalização, os países competem entre si. Por isso, precisam de uma estratégia nacional de desenvolvimento – o novo desenvolvimentismo – cujo papel fundamental é neutralizar as duas tendências estruturais que acabei de discutir. No Brasil, esta neutralização ocorreu nos últimos cinco anos em relação à tendência dos salários de crescerem menos do que a produtividade. Não houve, porém, neutralização da tendência à sobrevalorização cíclica da taxa de câmbio. Por quê? Essencialmente, porque a ortodoxia convencional, embora hoje muito abalada, continua hegemônica do ponto de vista ideológico: a sociedade civil brasileira não acredita mais piamente nessa ortodoxia como acreditava nos anos 1990, mas não se sente ainda segura em relação às novas ideias, especificamente em relação ao novo desenvolvimentismo.

Na verdade, o novo desenvolvimentismo é mais seguro e responsável do que a ortodoxia convencional. A ortodoxia convencional está abertamente baseada em déficit em conta corrente (poupança externa) e, apesar de toda a sua retórica austera que leva o economista convencional a resolver todos os problemas com a diminuição do gasto público, está também baseada na manutenção do déficit público, quando o correto é zerar esse déficit quando o país tem doença holandesa. Ao invés disso, a ortodoxia convencional propõe taxa de juros real alta «para combater a inflação». Como, porém, o grande devedor é o Estado, a ortodoxia convencional sabe que esses juros impactarão sobre o déficit público, de forma que, coerentemente, e para manter o grau de endividamento estável (afinal, ela não pode colocar em risco a dívida pública, que é a galinha dos ovos de ouro para os rentistas), ela propõe superávit primário inferior ao total de juros pagos pelo Estado, o que significa déficit público. No Brasil, enquanto o total de juros pagos pelo Estado tem girado em torno de 7%, o superávit primário ficou em 4%, de forma que continua a haver um déficit público de 3% do PIB. Embora o economista convencional não goste de confessá-lo, ele está advogando a favor de dois déficits – o déficit em conta corrente e o déficit público. Atende, assim, ao modelo ou teoria dos déficits gêmeos: quando temos um déficit, tendemos a ter o outro. Mas inverte a relação usualmente suposta nesse modelo: não é o déficit público desejado pelo político populista que causa o déficit em conta corrente, mas é o déficit em conta corrente desejado pelo economista ortodoxo que causa ou requer o déficit público.

Para um país que tem doença holandesa, esse tipo de política ortodoxa representa irresponsabilidade cambial e pouca seriedade fiscal. Um país que tem doença holandesa pode e deve ter superávit em conta corrente. Se o país consegue neutralizar sua doença holandesa, isto significa que deslocou sua taxa de câmbio do equilíbrio corrente para o equilíbrio industrial, e, portanto, que passou a ter superávit em conta corrente. A lógica do modelo é claríssima a respeito.

Além disso, esse país que neutraliza sua doença holandesa pode ter superávit fiscal, e deve, pelo menos, praticar déficit público zero. Para entender isto sem recorrer ao raciocínio inverso dos déficits gêmeos, é preciso entender como é que se neutraliza a doença holandesa. Isto se faz, essencialmente (como faz hoje a Noruega em relação a seu petróleo, o Chile em relação ao cobre, e a Argentina em relação à soja) impondo um imposto ou retenção sobre a exportação desse bem correspondente à diferença entre o equilíbrio industrial e o equilíbrio corrente. Ao se estabelecer essa retenção, a oferta do bem em relação à taxa de câmbio se deslocará para cima, o que causará a depreciação da moeda nacional e resultará na mudança do equilíbrio corrente do país, que se equalizará ao equilíbrio industrial. Esta depreciação ocorrerá porque, a partir do imposto, o produtor da commodity que origina a doença holandesa não está mais disposto a oferecer seu produto pela taxa de câmbio anterior ao imposto; condiciona sua produção a uma depreciação que compense o imposto pago. No exemplo do país exportador de soja, se o governo impõe uma retenção de #1 moeda nacional por dólar exportado de soja, os produtores de soja só continuarão a oferecer a soja, ou seja, a produzi-la, se a taxa de câmbio mudar de #2 para #3 moedas nacionais por dólar, e é para esse nível que o mercado funcionando livremente levará a taxa de câmbio. Há, certamente, um processo de transição que precisa ser cuidado pelo governo, mas, afinal, não é o produtor de soja que paga o imposto; ele fica exatamente na mesma posição, com a mesma rentabilidade: antes do imposto recebia #2 moedas por dólar exportado, depois, recebe #3 moedas por dólar exportado, mas paga um moeda de retenção. Quem paga o imposto é todo o povo do país, porque com a desvalorização os preços dos bens comercializáveis sobem e os salários reais caem. Mas, em seguida, a economia passa a crescer aceleradamente e esse prejuízo é em pouco tempo compensado.

O que deve fazer o governo com a receita do imposto? Em princípio deve fazer o que faz a Noruega. Ao invés de gastá-lo, o investe em um fundo soberano. Supondo-se que o orçamento do Estado, desconsiderado o imposto, está equilibrado, o imposto de exportação deverá constituir superávit público. Se, mais realisticamente, supusermos que, sem considerar a doença holandesa e o imposto que a neutraliza, é razoável que o país incorra em um déficit público moderado (que mantém constante a dívida pública do país em relação ao PIB), a adição do imposto de exportação à receita do Estado deverá reduzir esse déficit público para próximo de zero. Se o Estado decidir gastar os recursos do imposto, deverá e poderá fazê-lo moderadamente de forma que não ficará longe do déficit público zero.

Mas falta responder uma pergunta básica: através desta estratégia de crescimento com poupança interna e neutralização da doença holandesa, como o país conseguirá aumentar sua taxa de investimento e de poupança, já que o novo desenvolvimentismo rejeita a proposta equivocada de tentar adicionar à poupança interna a externa, porque seu resultado é antes aumento do consumo e da dívida externa do que do investimento? A resposta está em administrar a taxa de câmbio, ainda que no quadro de um câmbio flutuante, para que ela não se aprecie e seja competitiva, permaneça em torno do equilíbrio industrial. Para isto, será necessário neutralizar a doença holandesa e rejeitar o fetiche da poupança externa ou, em outras palavras, buscar crescer da única forma possível, com base na poupança interna. Graças a uma taxa de câmbio competitiva, as oportunidades de investimento aumentarão imediatamente para as empresas eficientes. Aumentarão em relação ao mercado externo porque toda a demanda externa ficará ao alcance dessas empresas, e em relação ao mercado interno porque diminuirá para elas a competição dos bens importados. Ao aumentar a taxa de investimento, aumentará a renda, e, como demonstrou Keynes, aumentará a taxa de poupança. Não se aumenta, portanto, a taxa de poupança do país recorrendo a uma ilusória poupança externa, mas garantindo demanda para as empresas e investindo. Para que as empresas invistam basta que, em termos de Schumpeter, o sistema financeiro nacional disponibilize crédito para as empresas inovadoras; desta forma estarão inovando, obtendo lucros e promovendo o desenvolvimento econômico do país.

Além de desempenhar o papel indutor de oportunidades de investimento, o Estado deve, de um lado, aumentar a eficiência de seu gasto na área dos serviços sociais e culturais, e, assim, obter recurso para, sem aumentar a carga tributária, poder aumentar seus próprios investimentos. Sem, naturalmente, concorrer com os investimentos privados, mas complementando-os e incentivando-os. Se, por exemplo, o objetivo no médio prazo no Brasil for aumentar a taxa de investimento de 18% para 25% do PIB, o Estado deverá aumentar seu investimento dos atuais 2% para cerca de 5% (cerca de 20% do total), ficando o setor privado responsável por investimentos equivalentes a 20% do PIB. Enquanto para o velho desenvolvimentismo o Estado devia ser também produtor, porque o setor privado não tinha capacidade de investir, hoje, no quadro do novo desenvolvimentismo, em um país que já realizou sua revolução capitalista, o papel do Estado na área econômica deve ser apenas estratégico ou indutor.

Em síntese, o novo desenvolvimentismo defende superávit em conta corrente e déficit público em torno de zero, porque a neutralização da doença holandesa leva a economia do país nessa direção, e rejeita a proposta dos países ricos de que os países cresçam com poupança externa, porque essa tese não se sustenta nem lógica nem empiricamente (já há muitas pesquisas comprovando esse fato). Através da neutralização da doença holandesa e da política de crescimento com poupança interna, o país aumenta sua taxa de investimento e de poupança e cresce aceleradamente com estabilidade de preços e sem ficar sujeito a crises cíclicas de balanço de pagamentos. É, portanto, uma estratégia muito mais segura e responsável do que a ortodoxia convencional que defende déficit em conta corrente e aceita déficit público para financiar juros altos pagos pelo Estado.

É possível mudar a política macroeconômica?

Para tornar o novo desenvolvimentismo a política econômica do país, é fundamental convencer sua sociedade civil – ou seja, a sociedade politicamente organizada formada por empresários, classes médias intelectuais, organizações corporativas e organizações de advocacia política. A rigor seria preciso convencer o povo – a massa dos eleitores – mas nas democracias imperfeitas de que dispõem os países esse povo tem pouco poder, e o fundamental para os políticos que tomam as decisões no governo é a legitimidade da política econômica assegurada pelo apoio da sociedade civil.

Não é fácil convencer a sociedade civil dos países de renda média da superioridade do novo desenvolvimentismo sobre a ortodoxia convencional. No caso do Brasil, o novo desenvolvimentismo fez progressos substanciais nos últimos dez anos, mas ainda não se tornou hegemônico na sociedade civil. Já é dominante entre os empresários industriais, mas caminha devagar no restante da sociedade civil. Por várias razões. Primeiro, porque estas novas ideias apenas começam a ser conhecidas por seus líderes. Segundo, porque os brasileiros, estigmatizados pela alta inflação que prevaleceu entre 1980 e 1994, consideram boa qualquer política que assegure a estabilidade dos preços – coisa que a ortodoxia convencional do Banco Central está conseguindo. Terceiro, porque a hegemonia ideológica do Norte neoliberal e globalista sobre a sociedade brasileira ainda se mantém de pé. Destas três causas, esta é a principal. As elites burguesas e principalmente as elites intelectuais nos países em desenvolvimento são ambíguas em relação à questão nacional. Não são intrinsecamente dependentes, como afirmou a teoria da dependência, mas são nacional-dependentes: como sugere esse oximoro, ora se identificam com a nação, ora se associam de maneira subordinada ao império.

Nos anos 1990 a hegemonia do império foi quase absoluta, e as elites brasileiras foram dependentes. Nos anos 2000, elas avançaram na direção da independência nacional e este avanço foi em parte sancionado pelo governo Lula. Isto ocorreu, de um lado, porque o Consenso de Washington fracassou nos países em desenvolvimento aos quais se destinava, e porque, no Norte, o neoliberalismo globalista, ao desregulamentar os mercados, promoveu enorme concentração de renda nos 2% mais ricos da população e desembocou na crise financeira global de 2008 e na grande recessão que hoje enfrentam os países ricos.

Devido a estes fatos, a ortodoxia convencional já não é mais hegemônica, mas o novo desenvolvimentismo ainda não logrou substituí-la no papel de estratégia nacional. Principalmente, porque a macroeconomia estruturalista do desenvolvimento é constituída por um conjunto de modelos e o novo desenvolvimentismo, por um conjunto de propostas de política, que só se consolidaram do ponto de vista teórico recentemente. Mas já avançou muito nessa direção, como ficou demonstrado quando 25 economistas e cientistas políticos de diversos países se reuniram em um workshop em São Paulo em maio de 2010, e propuseram e aprovaram as «Dez teses sobre o novo desenvolvimentismo» («Ten Theses on New Developmentalism»). A esses economistas se juntaram cerca de 50 outros economistas e cientistas políticos importantes que foram convidados para serem também «subscritores originais» do documento. Estas «Ten Theses» que estão agora abertas à subscrição de outros economistas3 podem ser vistas como uma alternativa concreta ao Consenso de Washington.

No processo de transição em curso, do novo desenvolvimentismo para a condição hegemônica, seus propositores enfrentam ainda uma questão colocada por seus interlocutores na sociedade civil. Eles dizem, «está bem, suas teorias e suas propostas fazem sentido, mas não é possível pô-las em prática, não é possível administrar a taxa de câmbio». Esta «impossibilidade» é, assim, o último bastião da ortodoxia convencional. Mas um bastião frágil. Seus defensores neoliberais dizem que na globalização é impossível estabelecer controles à entrada de capitais, mas a experiência histórica do Brasil e a experiência atual dos países asiáticos dinâmicos mostram que isto não é verdade. O novo desenvolvimentismo defende controles à entrada de capitais, não à sua saída, porque como crises de balanço de pagamentos deixam de ser a «condição natural» dos países de renda média, não haverá razão para fugas de capitais. Por outro lado, embora haja problemas políticos internos em se estabelecer um imposto sobre as exportações de bens que dão origem à doença holandesa, está claro que isto é possível desde que fique claro que os exportadores não serão prejudicados porque a depreciação cambial compensará o valor do imposto pago. Na verdade, os produtores de bens primários serão beneficiados desde que o governo use parte dos recursos para estabelecer um fundo de estabilização que os socorra nos casos de queda violenta dos preços internacionais da commodity. Finalmente, há duas dificuldades causadas temporariamente pelo deslocamento da taxa de câmbio do equilíbrio corrente para o industrial: haverá um choque de custos que aumentará apenas uma vez a inflação, e os salários reais diminuirão um pouco. A inflação, porém, logo voltará a cair desde que não haja qualquer indexação de preços. Quanto aos salários, eles logo voltarão a subir, agora de forma sustentada, graças ao aumento da taxa de investimento e da aceleração do crescimento.