Tema central

A funcionalidade da «ideologia de gênero» no contexto político e econômico brasileiro

A negação do termo «gênero» tem uma função específica no contexto social, político e econômico. Essa negação surge no âmbito do que vem sendo chamado de «ideologia de gênero», uma expressão criada por religiosos para fazer frente aos estudos de gênero com o intuito de manter uma certa ideia de «natureza» mistificada. A intenção deste artigo é analisar o cenário brasileiro e certos aspectos da falácia envolvida nesse discurso.

A funcionalidade da «ideologia de gênero» no contexto político e econômico brasileiro

Posição do problema

No presente texto, busco chamar a atenção para a funcionalidade do discurso de negação do gênero, questão que toma corpo no cenário sociocultural e político brasileiro. Essa negação vem sendo construída a partir da expressão «ideologia de gênero», repetida por agentes acríticos.

Trata-se de uma falácia que organiza hoje um falso debate, com o objetivo – oculto ou não – de conquistar poder simbólico na ordem do discurso. Na falácia da «ideologia de gênero», o termo «gênero» é tratado como algo abstrato, enquanto os aspectos de sua fundação, relacionada à história da opressão de mulheres e sujeitos intersexuais, é apagada. A falácia da «ideologia de gênero» é sustentada por quem pretende lucrar à maneira moralista contra a liberdade de investigação, a liberdade relacionada à reflexão, ao próprio corpo e ao todo da vida1.

A expressão «ideologia de gênero» vem estabelecer o elo entre sistemas de opressão de classe, gênero, sexualidade e até mesmo raça, que escondem uma profunda opressão religiosa. O termo «gênero» é posto no centro de um debate no qual ele não faz sentido abstratamente, e sobre ele é lançado um sobrepeso moral que, como categoria analítica, ele não tem. É essa inversão que devemos analisar no âmbito da jogada moralista contida na proposição falaciosa de uma «ideologia de gênero».

No que concerne a esse discurso de negação do gênero, encontramos no Brasil casos de cidadãos e grupos – o que se pode verificar na profusão de páginas na internet2 – que se esforçam por transformar o termo gênero em um «conceito ideológico que tenta anular as diferenças e aptidões naturais de cada sexo»3. Nesse cenário vemos um controle que recai sobre teorias, teóricos, professores, estudiosos, curadores, artistas, políticos progressistas4 e até mesmo publicitários e marcas que insinuem algum tipo de visão favorável ao debate de gênero em suas narrativas. Religiosos que tenham uma visão crítica não escapam à mira de grupos de ativismo contrários à legalização e descriminalização do aborto e ao feminismo como um todo enquanto posição teórica e política – tais como o «Pró-Vida» e «Pró-Família»5 –, que atacam constantemente, de maneira violenta, indivíduos ou coletivos que pretendam debater a questão de gênero6. Seus membros formulam definições, no mínimo agressivas, referidas a estudiosos, pesquisadores e intelectuais, a exemplo daquela que os marca como «ideólogos da cultura da morte»7. O jogo é de inversão na ordem do discurso, pois as estatísticas demonstram que a quantidade de mulheres mortas no Brasil em função da ilegalidade e da criminalização do aborto é imensa8.

Os algozes dos estudos de gênero (padres, pastores e deputados que muitas vezes são também pastores), proponentes do termo «ideologia de gênero», tentam levar vantagem moral no debate, desqualificando a posição dos estudiosos do tema gênero, a quem apontam com termos como «lixo moral»9. O fato de o patriarcado ser a verdadeira ideologia de gênero desmascarada pelo uso do termo gênero como categoria analítica é o que fica oculto sob o discurso religioso da «ideologia de gênero», rebaixado à acusação de teor moralista. Tomemos como exemplo o que diz Hermes Nery, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, para quem as crianças são «as maiores vítimas da ideologia de gênero». Na visão dele, o governo tenta diminuir a autoridade dos pais em relação a essas questões, fomenta a «androgenia artificial» e combate «o que é natural e humano». Ele acredita que está havendo «uma perversão dos direitos humanos». Segundo ele, existe uma «ilusão de autonomia» em matéria sexual, que visa à subversão da sexualidade: «Essa ideologia visa suplantar a realidade da natureza»10.O que se busca com essa tática argumentativa é a alienação de jovens e crianças, homens, mulheres e outros sujeitos, sobre as relações de poder quanto à subjetividade e aos corpos humanos. Trata-se de um projeto de poder. Em 2015, no Brasil, a Câmara dos Deputados, em votação do texto-base da medida provisional mp 696/15, promoveu a retirada dos termos «incorporação da perspectiva de gênero» do contexto das atribuições do extinto Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Em 16 de fevereiro de 2015, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, uma pequena cidade próxima ao Rio de Janeiro, sancionou uma lei que veda a distribuição e divulgação de material didático contendo orientações sobre diversidade sexual e «combate à homofobia, (...) direitos de homossexuais», em um ostensivo apagamento da questão da sexualidade e do gênero. Ainda em 2015, o Plano Nacional de Educação, bem como planos estaduais e municipais, a partir de votação na Câmara dos Deputados, retiraram a questão da identidade de gênero e da sexualidade das escolas. A recomendação para que não se toque na questão em sala de aula vem de diretores de escolas, mas também de pais de alunos que tentam controlar os atos pedagógicos que possam envolver o tema11.

Sob o autoritarismo de legisladores e diretores de escola conservadores, caem por terra tanto a liberdade de ensino dos professores como a ideia de uma educação democrática e lúcida, plural e aberta.

O teólogo André Musskopf sugere, ao contrário, que os fundamentalistas têm ajudado o feminismo e os movimentos pela diversidade sexual e de gênero. Ele sustenta que «talvez o mais surpreendente seja que aqueles e aquelas que não queriam falar sobre o assunto de repente se veem obrigadas e obrigados a estudar e conhecer – e até falar sobre ele»12. No entanto, ainda que essa perspectiva otimista possa fazer sentido, o discurso da «ideologia de gênero» não deixa de provocar efeitos violentos.

A administração das crenças

As teorias teológicas forjadas pelas igrejas que fundamentam visões de mundo são programáticas. Nesse sentido, as igrejas se constituem como corporações no mesmo estilo em que as empresas publicitárias são «produtoras de conteúdo» para as televisões e outras mídias. Aproveitam-se do próprio serviço que prestam às demais instituições do grande mercado ao qual o mundo da vida foi reduzido pelo programa capitalista, do qual as igrejas são parte fundamental. As igrejas inventam-se como instituições que tratam a si mesmas como fundamentais e essenciais e se associam às famílias para garantir a sustentação do sistema de crenças do qual a economia depende. Assim, a fé, ela mesma um dado cultural, é administrada como um objeto capturado por uma organização que tenta de todos os modos fazer com que ela pareça «natural» na forma como é apresentada e representada no contexto das igrejas. Podemos lembrar aqui da colocação de Pierre Bourdieu sobre o comércio da arte enquanto «comércio das coisas de que não se faz comércio», relacionada às práticas da economia pré-capitalista. A religião tem o mesmo papel que a arte, o da «denegação prática», ou seja, daquelas coisas que «não conseguem fazer o que fazem a não ser procedendo como se não o fizessem»13.

A produção teórica da «ideologia de gênero» e a negação do gênero

A expressão «ideologia de gênero» diz respeito a uma falácia14. Consta que tenha sido usada pela primeira vez na Conferência Episcopal da Igreja católica ocorrida em 1998 em Lima, no Peru, cujo tema foi «A ideologia de gênero – Seus perigos e alcances»15. Vale a pena ler um trecho do documento oficial da referida conferência, no qual se verifica o tom de alerta inicial que será mais adiante usado para combater a categoria «gênero»:

Não é necessária muita reflexão para perceber quão revolucionária é essa posição, assim como as consequências da negação de que haja uma natureza dada a cada um dos seres humanos por seu capital genético. Dilui-se a diferença entre os sexos como algo convencionalmente atribuído pela sociedade, e cada um pode «se inventar». Toda a moral fica à mercê da decisão do indivíduo, e desaparece a diferença entre o que é permitido e proibido nesse campo. As consequências religiosas também são óbvias. É conveniente que o público em geral perceba claramente o que tudo isso significa, pois os proponentes dessa ideologia usam sistematicamente uma linguagem equívoca para poder se infiltrar mais facilmente no ambiente, enquanto habituam as pessoas a pensar como eles. Este pequeno livro [se refere ao documento oficial] pode ajudar muito a precisar conceitos e chamar a uma tomada de posição com respeito à mencionada ideologia.16

O redator do texto, monsenhor Oscar Alzamora Revoredo, entende o que está em jogo à luz de interesses religiosos que não são ocultados no texto, ao mesmo tempo em que não são totalmente declarados. Essa ambiguidade é importante para a conquista do leitor, que não deve ter acesso ao subtexto, mas também não deve se sentir um imbecil sendo tratado com excessiva didática. Da perspectiva da Igreja, sustenta-se uma espécie de monopólio epistemológico sobre o tema da sexualidade a partir da ideia de uma «natureza» sexual que o termo gênero vem questionar.

Gênero torna-se rapidamente, no texto do religioso, algo da ordem de uma ameaça. Em vez de tratar o conceito de gênero como uma questão de análise científica, a saber, como uma «análise do ser», o documento parte para uma forma de falácia naturalista, aquela que deriva um «dever ser» a partir do «ser», que define a ética a partir da ideia de natureza. No entanto, há ainda mais do que isso. A falácia naturalista está ligada à de correlação coincidente (Cum hoc ergo propter hoc): sempre que se fala em gênero, alguém muda de gênero; ou, sempre que se fala em gênero, pretende-se ensinar alguém a mudar de gênero. Ou seja, a conclusão falaciosa é que o termo gênero, a categoria analisada e estudada, ou simplesmente pronunciada, é que leva as pessoas a uma posição necessariamente «transexual», como se pelo simples fato de estudar o tema as pessoas passassem a atuar ou agir para mudar de sexo ou gênero ou para levar outrem a mudar de sexo ou gênero.

O que aparece no texto sob o termo «consequências religiosas» nada mais é do que a crítica que a Igreja não pode assumir, sob pena de prejudicar seus próprios interesses. A Igreja aí se insurge contra um campo que promove pesquisa, reabilitando o mais conhecido obscurantismo, aquele mesmo que condenou Galileu e que só veio a ser reparado em 1992, quando o papa João Paulo ii reconheceu o erro da Igreja em relação ao heliocentrismo. Nesse ponto, podemos levantar a questão, no mínimo complexa, dos «erros» da Igreja no que se refere à ciência, mas também às mulheres. É Uta Ranke-Heinemann quem vai nos lembrar que a Igreja que conseguiu liberar o planeta Terra e o Sol de suas teorias sem sentido não conseguiu ainda liberar o corpo de uma mulher da falsa doutrina da concepção virginal, e Maria continua sendo usada para violar tanto a inteligência humana como a própria fé cristã17.

Isso só vem demonstrar que a Igreja depende da ideia de «natureza» para sustentar seu poder, mas não que a ideia de natureza contenha alguma verdade no sentido analítico do termo. Tal poder, por sua vez, é baseado na ideia de uma fé sem nuances. Ao mesmo tempo, o texto da ideologia de gênero fala de uma guerra à natureza: «Assim, os mencionados promotores do ‘gênero’ decidiram declarar guerra à natureza e às opções da mulher» e segue dizendo que «[é] claro, portanto, que, para esta nova ‘perspectiva de gênero’, a realidade da natureza incomoda, obstaculiza e, portanto, deve desaparecer»18. Ou seja, levando a sério a importância da inversão que promovem, eles avançam com sobre-inversões para «ressignificar» perversamente os estudos de gênero como algo demoníaco. Isto nos faz pensar que o perigo dos estudos de gênero seria hoje equivalente ao que a astronomia representou na modernidade. A tática é conhecida há milênios.

Não seria de se esperar uma autocrítica interna da religião cristã, uma instituição avessa à perspectiva dialética. No entanto, nenhuma igreja deixaria de ser igreja se as pessoas passassem a compreender ou questionar suas identidades sexuais, a não ser aquelas igrejas que se sustentam sobre o paradigma de uma identidade sexual baseada na ideia prévia da natureza. Nesse caso, a fé em Deus relaciona-se intimamente à fé no sexo tratado como uma questão de «natureza». O monopólio sobre a ideia de Deus e da natureza coloca Deus e o sexo natural em um mesmo patamar. Nesse ponto, não se pode deixar de colocar uma pergunta que, infelizmente, este artigo não poderá responder: o sexo é uma questão teológica ou a teologia teria sido reduzida por muitos padres e pastores (ao longo dos séculos e no momento atual) a uma questão sexual?

Uma desconstrução perigosa

Nessa linha, gostaria de sustentar a hipótese de que o termo «gênero» veio a fazer um papel de tal forma desconstrutivo da ideia fundamental a partir da qual se erigiu o pensamento teológico de viés controlador, a saber, a ideia metafísica de natureza, que o termo «ideologia de gênero» surgiu com a função de desmobilizar toda uma desmontagem epistemológica em curso há séculos por várias teóricas e teóricos e que culminou com o termo «gênero» colocado como categoria de análise.

Essa culminação é representada por textos de teóricas americanas tais como a antropóloga Gayle Rubin, com seu artigo «O tráfico de mulheres. Notas sobre a ‘economia política do sexo’»19, publicado em 1975, e a historiadora Joan Scott, que escreveu um texto chamado «Gênero: uma categoria útil para análise histórica»20, tornado referencial desde os anos 80, lembrando que, logo depois, em 1990, Judith Butler, para citar uma das mais famosas entre as teóricas do feminismo contemporâneo, publicou Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade21 (que é citado no opúsculo do documento da ideologia de gênero comparado a uma espécie de conto de ficção cientítica). A partir desses textos, todo um novo cenário teórico se erigiu em torno do tema gênero, fazendo surgir um verdadeiro campo ao qual se deu o nome de «estudos de gênero» e que se confunde, muitas vezes, com os estudos feministas, em função de uma perspectiva metodológica comum. Vale recordar que Butler foi de tal modo demonizada que, em visita ao Brasil em 2017, ela foi perseguida e agredida no aeroporto da cidade de São Paulo e teve uma imagem sua queimada diante do centro cultural onde iria proferir sua palestra22. A virtude da crítica, aquela que abre os olhos de estudantes, professores e pesquisadores interessados em desmistificar verdades estabelecidas dogmaticamente, é própria do campo dos estudos de gênero. Gênero, no entanto, não é uma «nova verdade», como querem fazer pensar os teólogos fundamentalistas e moralistas; antes representa a desmontagem de verdades impostas de antemão pelos donos do discurso religioso e sexual. Uma outra noção de sujeito do pensamento e da crença deve surgir a partir do debate sobre gênero, mas justamente valorizando a condição singular dos seres humanos. Posturas ortodoxas não suportam a presença desses estudos e os rechaçam sem uma crítica interna, apelando a ataques abstratos. A falta de argumentos leva a esses ataques, numa necessidade visível de demonizar a categoria gênero e, assim, aniquilar seu potencial libertário.

Ora, o termo gênero, como categoria de análise, veio de fato a colocar em risco a estrutura da própria Igreja, na medida em que essa estrutura é sustentada sobre essencialismos e naturalizações que não condizem com a diversidade da experiência humana em relação ao sexo. Nesse sentido, os criativos defensores da Igreja que divulgam hoje a ideia de uma «ideologia de gênero» tentam retirar o foco do problema real que têm nas mãos, relacionado ao caráter caduco de sua causa. Esse questionamento é interpretado no texto da ideologia de gênero como um perigo porque realmente se trata de um perigo. Há uma inversão astuta do discurso formulado nesse texto, que pretende transformar esse perigo em um de tipo demoníaco enquanto se trata apenas da periculosidade científica um dia representada pelas teorias de Galileu.

O motivo pelo qual esse questionamento é levantado tem relação com o problema histórico de uma economia política que teve na marcação das mulheres sua sustentação. A opressão das mulheres, seja ela sexual ou emocional, simbólica ou física, dependeu da construção do gênero «mulher», ou do «feminino», que estrutura o que podemos chamar de patriarcado, o sistema da opressão de gênero no qual homens são sujeitos históricos de privilégios. A manipulação psíquica, uma espécie de psicopoder que visa a expropriação, que pratica abertamente o estelionato e se baseia na manipulação de pessoas, ainda que acolher o outro seja a sua maior propaganda e promessa, tornou-se comum em várias instituições, configurando aquilo que podemos chamar de «cultura do assédio».

Há uma continuidade no que se refere à exploração psíquica para os fins do lucro ao longo da história das igrejas. O que homens sempre fizeram com mulheres, inclusive nos tempos da Inquisição, o que industriais fizeram com trabalhadores, o que brancos fizeram com pessoas escravizando-as, é o que ainda fazem vários «padres» e «pastores» com seus fiéis. A exploração da crença é concomitante e complementar à exploração capitalista dos corpos. A má-fé é a verdade dessa máquina produtora de fiéis administrada pelas igrejas.

O lugar do gênero

Quando o termo gênero começou a ser parte das pesquisas, ele veio problematizar a «organização social da relação entre os sexos», que deixou de ser tratada como natural. Sempre é bom lembrar que o simples ato da pesquisa retira a condição «natural» de qualquer objeto, seja ele material ou imaterial. Desde a Crítica da razão pura, de Immanuel Kant, no século xviii, sabemos que não há leis na natureza, mas que costumamos projetar leis nela para poder compreendê-la. Uma postura fundamentalista se baseia na ideia de que o conhecimento não é construído pelo ser humano e sua racionalidade ou irracionalidade dentro de complexos jogos de linguagem, mas paira no ar ou vem de um outro mundo na forma de uma centelha divina que, em termos laicos, acaba se convertendo apenas em mais fundamentalismo.

É evidente que, no momento em que se propõe uma análise crítica da ideia filosófico-teológica de gênero, não se quer levar à destruição da Igreja, nem da fé (essa expectativa seria um exagero irracional); apenas se quer lançar lucidez sobre os jogos de poder epistemológicos, de modo que decisões e ações possam ser tomadas para além dos jogos de poder e interesses das instituições sobre a vida de pessoas, que têm o direito à reflexão, bem como a uma relação saudável e libertária com a própria fé. As igrejas podem continuar existindo, e a verdade disso está ligada a um número crescente de padres e freiras, pastores e fiéis que se engajam em perspectivas sexuais e de gênero mais afeitas aos valores democráticos do nosso tempo.

Gênero é uma categoria de análise que perde seu sentido quando tratada como um elemento isolado. É preciso analisá-la em analogia com fatores tais como raça e classe social, que constituem partes fundamentais do que se pode chamar de «sistema de opressão». A expressão «sistema de opressão» também não pode ser pensada em abstrato; todo sistema de opressão tem, em última instância, um sentido econômico-político relacionado a uma forma de poder concreta. Aspectos «morais» e «éticos», bem como «psicológicos» e «estéticos», fazem parte do sistema de opressão; na verdade, de um «grande programa» que tudo conecta. Por isso, o campo dos «estudos de gênero» se constitui ampliando relações entre disciplinas e procurando abrir espaço para as mais variadas interfaces que possam contribuir com o avanço da compreensão sobre a sociedade tendo em vista a questão de gênero; é menos uma categoria centralizadora do debate do que um eixo norteador de investigações. Nesse sentido, gênero é uma base, um fundamento temporário, mas nunca poderia ser uma categoria fundamentalista que não pode ser superada por outra. É isso o que Butler e tantos outros fazem, por exemplo, ao questionar o lugar do gênero rumo à sua própria superação.

Está em jogo compreender, portanto, o feito epistemológico – que alguns podem interpretar como uma violência – por meio do qual o termo gênero, ele mesmo um termo analítico, é confiscado por um discurso que o rebaixa a «ideologia». O que está em jogo nessa retórica que reveste menos uma nova epistemologia do que o fim do próprio sentido de uma epistemologia crítica e analítica? Quando uma falácia toma conta do debate, que dimensão tem a tarefa histórica de continuar a pensar?

É importante colocar em cena a diferença entre investigação teórica e ideologia. São termos complexos, sobre os quais incontáveis volumes já foram escritos, mas podemos defini-los resumidamente como segue: o ato mental e linguístico que instaura uma teoria refere-se a um tipo de pensamento que expõe seus pressupostos; ideologia, por sua vez, é um tipo de pensamento que oculta pressupostos e que sobrevive à custa de uma enganação. Há, no entanto, um híbrido: as teorias ideológicas que, por sua vez, expõem com a intenção de ocultar. Há teorias populares (que constituem o senso comum, as opiniões na forma de discursos que transitam depois de terem sido lidas em jornais e revistas de divulgação) e teorias científicas (que estão sempre sendo questionadas e podem vir a ser desconstituídas, mas que escorrem para o senso comum e lá são transformadas e, em geral, perdem muito do seu sentido). Ideologia, por sua vez, é o conjunto das teorias, das opiniões vigentes que servem para ocultar alguma coisa em vez de promover esclarecimento, investigação e ponderação.

A ideologia de gênero, portanto, não está na pesquisa que o discute e questiona, mas no poder que, aliado ao senso comum, tenta dizer o que ele não é. Do mesmo modo, o uso do termo ideologia quando se fala em «ideologia de gênero» é, no mínimo, capcioso. Pois quem usa o termo «ideologia de gênero» para combater o que há de elucidativo no termo gênero procura ocultar, por meio do termo ideologia, não apenas o valor do termo gênero, como, por inversão, o próprio conceito crítico de ideologia.

É como se falar de ideologia de gênero servisse para ocultar a ideologia de gênero de quem professa o discurso contra a ideologia de gênero. O patriarcado, nesse sentido, sempre foi «ideologia de gênero». Não se trata, nesse caso, apenas de uma manobra em que a autocontradição performativa é ocultada pela força da expressão, mas de um caso evidente de má-fé. E quando a má-fé vem de pessoas (homens, sobretudo) que se dizem de fé, então, estamos correndo perigo, porque a fé do povo tem sido usada de maneira demoníaca, fazendo cair em contradição aqueles que usam o significante Deus para justificar seus interesses.

O debate sobre «ideologia de gênero» é mais um dos pseudodebates, efeito de proposições dogmáticas insustentáveis. Ele é a forma do discurso que deve valer para evitar que as mulheres e outras minorias sexuais se pronunciem em favor de si mesmas e de suas singularidades, coisa que os padres e pastores fundamentalistas não desejam para ninguém. A função da ideologia de gênero é descartar a voz, a necessidade e o desejo de seres que não se enquadram nos parâmetros do autoritário fundamentalismo religioso ilimitado e perverso na sua tentativa de sustentar o que não tem fundamento.