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Estado compensador e novos extrativismos. As ambivalências do progressismo sul-americano

Sem dúvida, a América do Sul, que em sua grande maioria é governada por partidos e movimentos que se autodefinem como progressistas, conseguiu diversos avanços nos últimos anos, geralmente concentrados na redução da pobreza e na retomada de um Estado mais ativo. Apesar disso, parte do sucesso segue paralelamente à consolidação de um modelo apoiado na exploração da natureza – do gás à soja, passando por vários produtos de mineração – e na consolidação de lógicas e práticas extrativistas. O artigo analisa as potencialidades e limites dos novos «Estados compensadores», a diferença entre velhos e novos extrativismos e os crescentes conflitos socioambientais.

Estado compensador e novos extrativismos. As ambivalências do progressismo sul-americano

Ao longo das últimas décadas houve inúmeras definições do Estado latino-americano. Há algum tempo falava-se de um Estado desenvolvimentista interessado em substituir importações; à sua saída de cena seguiram-se Estados descritos por alguns como «burocrático-autoritários»1. Mais recentemente, difundiu-se um Estado que aceitava as reformas de mercado, que se encolhia e defendia discursos definidos por vários analistas como «neoliberais». Sejam elas quais forem, o certo é que houve mudanças significativas no Estado ao longo dos anos. No caso da América do Sul, atualmente o Estado está vivendo circunstâncias não apenas novas, mas também muito particulares. Resumidamente, na maioria dos países sul-americanos o Estado está nas mãos de grupos político-partidários que se definem como progressistas ou da nova esquerda, que navegam em uma globalização turbulenta. Embora vários países industrializados estejam mergulhados em uma grave crise econômico-financeira, o preço elevado das matérias-primas e o consumo asiático continuam a alimentar o bom desempenho econômico da região.

Nessas condições, estão em curso reformulações nas estratégias de desenvolvimento. Paralelamente, a conformação do Estado sul-americano também está em processo de mudança. Em primeiro lugar, este artigo aponta o papel-chave que o extrativismo exportador tem nas circunstâncias globais atuais, consideradas fora da normalidade. Em seguida, o autor sintetiza os ajustes nas estratégias de desenvolvimento influenciados pela esquerda progressista sul-americana, que resulta na configuração do que chamamos «Estado compensador». Nesta nova configuração há uma singular ecologia política de desenvolvimento, e o Estado expressa de novas formas os velhos mitos sobre as enormes riquezas naturais que devem alimentar o crescimento econômico sul-americano.

Espectadores locais, crises distantes

Os países da América do Sul por vezes aparentam estar distantes dos problemas da crise global, que se manteria limitada às grandes economias industrializadas. No Sul, praticamente todos os indicadores apontam bom desempenho econômico, especialmente daqueles que se baseiam na exportação. Assim sendo, os governos sul-americanos, tanto na grave crise de 2008 como na atual, insistem que suas economias estariam «blindadas» ou «apartadas» em relação ao que acontece no Norte. Nos casos em que as possíveis consequências de uma crise global são admitidas como possíveis, os governos passam a indicar que as repercussões serão reduzidas, ou que seus países vão se recuperar muito antes de outras nações. Desta forma se adota uma postura de espectadores de uma crise percebida como distante.

Neste momento os países sul-americanos de fato exibem bons indicadores. Com a exceção da Venezuela, no ano de 2010, houve significativo crescimento econômico em todos os países entre 2010 e 2011. Em vários casos foram registrados altos índices de crescimento – Paraguai (15%), Argentina (9,2%) e Uruguai (8,5%) foram os que tiveram as taxas mais elevadas em 2010. Segundo os dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o crescimento médio da América do Sul foi de 6,4% naquele ano2.

Todos os governos defendem estratégias que podem ser resumidas como a adoção de defesa do crescimento econômico de forma a impulsionar o desenvolvimento do país. Este, por sua vez, estaria apoiado em dois pilares: exportações e investimentos. A confiança sul-americana diante da crise reside nestes fatores, uma vez que se toma como certo que as matérias-primas da América do Sul continuarão a ser compradas – seja por uma região ou por outra. Não é irrelevante que esta postura também seja defendida por governos que se definem como progressistas ou da nova esquerda3. Mesmo reconhecendo as diferenças em relação aos governos conservadores ou da direita clássica, e aceitando as diferentes posturas no seio do progressismo sul-americano, é chocante observar que se continua a apostar no crescimento econômico mediante exportações e investimentos. E, além disso, que isto seja defendido no contexto de uma recorrente crise do capitalismo nos países industrializados. Em geral, apesar de certos discursos, nota-se que a nova esquerda no poder aceitou ser reformadora dentro do capitalismo4.

Ao longo dos últimos anos, por vezes as exportações também aumentaram em valor, volume e preço unitário – com exceção das quedas em 2008. Mas também houve aumento na proporção de matérias-primas no total exportado (no caso do Mercosul ampliado, passou de 60,2% do total em 2005, para 68,4% em 2009). O investimento estrangeiro também foi retomado, por conta do recebimento de mais de US$ 85 bilhões em 2010; o principal destino são os recursos naturais: 43% do total5.

As exportações e os investimentos tornaram-se especialmente importantes e, nesta esfera, os recursos naturais têm um papel de maior destaque. Em grande parte, esta situação se deve à expansão do chamado «extrativismo», que inclui atividades como a exploração mineira ou petrolífera, ou as monoculturas intensivas. Elas se caracterizam pela exploração de grandes volumes de recursos naturais, que são exportados como commodities e dependem de economias de enclave (que podem ser localizadas, como os campos petrolíferos ou as minas, ou ainda se espalhar por um determinado território, como a monocultura da soja).

Em grande parte, a importância do extrativismo exportador tem relação com as condições globais. Por um lado, a ruína dos mercados financeiros convencionais leva muitos investidores a se refugiarem nas matérias-primas (o que contribui para aumentar os preços), ou a buscarem investimentos em outros mercados senão os dos países industrializados. Por outro, a demanda de matérias-primas das nações asiáticas se mantém, particularmente da China. O crescimento econômico, a diminuição do desemprego, a redução da pobreza e maior acesso a bens de consumo complementam a situação, e tudo isto contribui para a adesão eleitoral que muitos dos novos governos recebem.

  • 1. Eduardo Gudynas: pesquisador no Centro Latino-Americano de Ecologia Social (claes), em Montevidéu. É analista de temas ligados ao desenvolvimento sustentável. Seu último livro é a coletânea de ensaios Transiciones. Post extractivismo y alternativas al extractivismo em Perú (em co-autoria com Alejandra Alayza; Cepes / Redge, Lima, 2011). Palavras-chave: extrativismo, Estado compensador, progressismo, ambiente, desenvolvimento, América do Sul.Nota: Tradução de Adriana Marcolini. A versão deste artigo em espanhol foi publicada em Nueva Sociedad No 237, 1-2/2012, disponível em www.nuso.org/upload/articulos/3824_1.pdf.. Guillermo O´Donnell: El Estado burocrático-autoritario, Editorial de Belgrano, Buenos Aires, 1996.
  • 2. V. Cepal: Anuario estadístico de América Latina y el Caribe 2011, Naciones Unidas, Santiago de Chile, 2011.
  • 3. Aqui se aceita a autodefinição de «esquerda» ou «progressista» expressada pelos próprios governos sem avaliar sua pertinência. Neste grupo se incluem as administrações de Néstor Kirchner e Cristina Fernández na Argentina; Evo Morales na Bolívia; Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no Brasil; Rafael Correa no Equador; Tabaré Vázquez e José Mujica no Uruguai; e Hugo Chávez na Venezuela. Em alguns casos também se incluem os governos passados de Ricardo Lagos e Michelle Bachelet no Chile, e a de Fernando Lugo no Paraguai, enquanto certamente se deverá acrescentar o de Ollanta Humala no Peru.
  • 4. Francisco Panizza: «Unarmed Utopia Revisited: The Resurgence of Left-of-Centre Politics in Latin America» em Political Studies No 53, 2005, pp. 716-734.
  • 5. Todos os dados baseados nos índices da Cepal.