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Brasil: vocação libertadora e tentação imperial

O Brasil é observado na América Latina a partir de um ponto de vista dúbio: libertador e imperial. Por um lado, o país impulsiona um processo de auto-afirmação regional emancipatória e, por outro, mostra características de potência emergente com ambições hegemônicas. O artigo analisa a evolução histórica do Brasil desde a sua condição inicial de império conservador até seu atual papel progressista. Ao mesmo tempo, assinala os sintomas de uma tentação imperial sempre latente, fundamentada na dinâmica socioeconômica interna, e sugere aos demais países da região que sigam uma política de amizade com o Brasil, mas somando outras conexões que propiciem um equilíbrio.

Brasil: vocação libertadora e tentação imperial

Desde o Tratado de Tordesilhas até os dias atuais, a América portuguesa e a hispânica conviveram com base em um respeito mútuo, nascido de longas experiências de fraternidade, por um lado, e de antagonismos, por outro.

Sem dúvida, as evoluções históricas distintas de Portugal e Espanha constituíram um primeiro elemento de separação cultural e política entre estas nações e seus respectivos impérios ultramarinos. Portugal alcançou sua soberania estatal e socioeconômica com mais de dois séculos de antecedência à união de Castela e Aragão e à culminação da Reconquista. Enquanto a Espanha ainda enfrentava o desafio de atingir a unidade nacional, Portugal já estava havia tempos cultivando sua identidade adquirida. As circunstâncias históricas espanholas deram primazia social à nobreza militar e ao clero, enquanto Portugal pôde desenvolver estruturas mercantis e burguesas que, aliadas a uma monarquia prudente e previdente, deram estímulo a traços destacados da futura cultura política lusa e luso-americana: tendência a planificar estratégias de longo prazo, habilidade negociadora, sentido de continuidade, capacidade de subordinar as paixões às determinações da razão.

Às condições reais das respectivas colonizações espanhola e portuguesa na América, se somaram os elementos mencionados acima. Limitado pela linha de Tordesilhas e obrigado a dedicar sua maior atenção e recursos às possessões asiáticas, o governo português deixou a tarefa de explorar e administrar o Brasil em grande escala a dirigentes de origem local. A Espanha, enriquecida pelas minas do México, Peru e Nova Granada e transformada em principal potência mundial, organizou seu império americano de modo vertical e dirigista, submetendo cada uma das regiões ao controle direto da Coroa e desencorajando os intercâmbios horizontais entre elas. Portugal, por sua vez, com recursos mais escassos, delegou o governo do Brasil a capitanias semi-privadas. Estas contavam com uma ampla margem de manobra e eram autorizadas a desenvolver relações horizontais entre si, e acabaram por estender-se da costa do Atlântico com direção ao interior do território. Os dois métodos contrastantes de domínio colonial – um de caráter rígido, o outro mais flexível e delegativo – foram fatores-chave do posterior destino contrastante entre a América espanhola, dividida em 18 Estados, e a América portuguesa, unida em apenas um1.

A expansão dos bandeirantes com direção ao Rio da Prata originou constantes disputas territoriais, ora bélicas, ora diplomáticas, entre Portugal e Espanha ao longo dos séculos XVII e XVIII. Após a independência, Brasil e Argentina foram os herdeiros dessa rivalidade de origem colonial. Em diversas ocasiões, enfrentaram suas respectivas ambições territoriais e de influência sobre as zonas fronteiriças de ambos os países2.

Do Império à Republica progressista

De modo geral, o Império de Pedro I e Pedro II foi visto pelos povos e governos hispano-americanos como um ator internacional de tendência conservadora, aliado a influências externas hegemônicas. Também era acusado de expansionista: com a perícia dos seus diplomatas e o prestígio internacional de sua monarquia e aristocracia, o Brasil obteve importantes vitórias em reivindicações territoriais contra países vizinhos.

A República manteve os aspectos essenciais da política externa do Império, mas acrescentou novos elementos, em boa medida por obra da genial visão do chanceler José Maria da Silva Paranhos, o Barão de Rio Branco. Ele fundou o moderno serviço exterior brasileiro, identificado com o nome da sua sede, o Palácio do Itamaraty. Pela qualidade intelectual e moral dos seus integrantes, rigoroso profissionalismo e elevada consciência e lealdade ao Estado (independentemente do governo), o Itamaraty é considerado não apenas na América, como no mundo, um modelo digno de imitação.

Rio Branco projetou as linhas gerais de uma política externa direcionada a criar um entorno exterior seguro para o Brasil, de Estados amistosos ou, pelo menos, inofensivos, preferivelmente dispersos e não compactados em blocos que pudessem tornar-se incômodos ou ameaçadores. Também considerou necessária a continuidade de uma aliança «polar» com uma grande potência desenvolvida extra regional, que pudesse fornecer capitais, tecnologia e apoio estratégico, além de constituir um mercado para os produtos de exportação brasileiros. Ao mesmo tempo, esta potência deveria estar disposta a respeitar a soberania e a dignidade do parceiro mais frágil, reconhecendo-lhe seu próprio espaço de influência. No século XIX, sob o Império, este poderoso aliado e parceiro estável havia sido a Grã-Bretanha, mas, conforme Rio Branco constatou lucidamente, a hegemonia inglesa estava em franco retrocesso perante o ascendente poderio imperial dos EUA por volta de 1900. Assim, não foi Londres, mas Washington, o cenário das negociações de uma nova aliança «polar» brasileira que, com sucessivas mudanças e reduções, sobrevive até o presente3.

Em 1930, a Grande Depressão abalou as estruturas sociais e políticas do mundo inteiro. Na América Latina, estimulou uma mudança de rumos generalizada, de políticas socioeconômicas liberais a novas fórmulas mais dirigistas, nacionalistas ou «populistas»4. No Brasil, o regime de Getúlio Vargas marcou a entrada em cena de novos atores sociais – trabalhadores, camadas médias profissionais e burguesia nacional modernizadora –, cuja influência gradualmente começou a deslocara das elites tradicionais. Em sua política externa, Vargas começou a demonstrar que a aliança com os EUA não era incondicional. No entanto, uma vez alcançado um acordo comercial mais equitativo com os Estados Unidos, Vargas ratificou e cumpriu o trato mediante o envio de tropas brasileiras ao front de guerra europeu.

Durante os 40 anos de bipolaridade Leste-Oeste, a conduta exterior do Brasil variou, conforme as mudanças de correlação ideológica interna, entre etapas de tendência autonomista e outras de submissão ao bloco ocidental. Ainda assim, em ambas as conjunturas, foram conservados certos elementos tradicionais básicos: a convicção de que existe um interesse nacional permanente que vai além das flutuações políticas e ideológicas passageiras, e a conseguinte aspiração a dar continuidade à função de servir ao Estado, mais que ao governo da vez. Por esta razão, sempre prevaleceu um certo grau de prudência e moderação nos pronunciamentos doutrinários brasileiros de uma e outra tendência, no que diz respeito à política externa.

  • 1. Demetrio Boersner: Relaciones internacionales de América Latina; breve historia, Grijalbo, Caracas, 2007.
  • 2. Miguel Ángel Scenna: Argentina-Brasil, cuatro siglos de rivalidad, Astrea, Buenos Aires, 1975, pp. 15-79, e D. Boersner: Relaciones internacionales de America Latina, cit., cap. i.
  • 3. M.A. Scenna: op. cit., pp. 287-288.
  • 4. No livro América Latina en el siglo xx (Síntesis, Madri, 2000), Olivier Dabene qualifica como «populistas» todos os regimes, tanto democráticos como autoritários, que de alguma forma priorizam o atendimento das expectativas e exigências populares. Não concordamos com este uso generalizado do termo que, para muitos autores, traz uma conotação pejorativa e tende a eliminar as distinções entre regimes personalistas demagógicos e sérias tentativas nacional-revolucionárias ou social-democratas.