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A construçao retomada: desafios políticos e perspectivas internacionais para o Brasil

Desde 1930 até a década de 1980, o Brasil atravessou um longo processo de crescimento econômico e desenvolvimento que, ao contrário do que ocorreu em outros países latino-americanos, continuou durante a ditadura. A volta da democracia, no entanto, foi acompanhada por uma série de crises econômicas importantes. Com relação à política externa, o denominador comum tem sido a estratégia de ganhar espaços de autonomia sem enfrentar as grandes potências. Desde a chegada de Lula ao poder, o Brasil tem desempenhado um papel político importante na América do Sul. Manteve sua decisão de não participar da ALCA e atua de forma cada vez mais significativa ao lado de outras potências emergentes, como a China e a Rússia.

A construçao retomada: desafios políticos e perspectivas internacionais para o Brasil

O Brasil está se aproximando do ponto mal definido, mas geralmente reconhecido, a partir do qual poderá reivindicar um lugar no rol das grandes potências – a primeira estrela do Hemisfério Sul na galáxia mundial e a primeira grande potência a emergir na cena internacional desde a ascensão da China depois da Segunda Guerra Mundial.Esta frase abre a introdução de um livro importante, embora esquecido, sobre a política externa do governo Geisel. Por mais estranha que a avaliação de Ronald Schneider possa soar hoje, trinta anos depois, ao ouvido de muitos, ela não era arbitrária. Sem falar nos elementos permanentes de poder – tamanho e riqueza do território, unidade lingüística e grau de integração social, por exemplo –, ela levava em conta a trajetória de longo prazo da economia brasileira, cujo extraordinário desempenho está bem expresso no gráfico abaixo.

O leitor pode formar uma idéia mais concreta do significado desses indicadores através de um dado singelo: entre 1930 e 1980, a economia brasileira triplicou o seu tamanho se comparada com a economia dos Estados Unidos.

Mas não se tratava simplesmente de mudanças quantitativas, uma curva de crescimento que poderia se reverter de um momento a outro – como, aliás, acabou por se dar poucos anos depois da publicação do livro de Schneider. Esses números apenas refletem as enormes transformações estruturais por que vinha passando a economia e a sociedade brasileiras desde o início da terceira década do século. Não caberia aqui examiná-las, ainda que de forma expeditiva. Basta para nossos propósitos registrar que o fenômeno se deu através de três grandes ciclos de modernização, e chamar a atenção para alguns aspectos do último deles (os dois primeiros corresponderam à Era Vargas e à presidência Juscelino Kubitschek, respectivamente).

A terceira onda de transformações no Brasil ocorreu sob o jugo dos militares. Elas começam com uma forte modernização institucional: reforma monetária e do mercado de capitais, com a criação do Banco Central, a introdução do mecanismo de indexação dos títulos da dívida pública, centralização induzida do setor bancário e a diversificação do sistema financeiro (que abriu espaço para um segmento voltado para o financiamento direto dos bens de consumo duráveis e de outro para o financiamento da habitação para as classes médias); flexibilização do mercado de trabalho; política salarial, baseada na simples aplicação de um índice de correção estabelecido pelo governo; ampla reforma da administração pública; e reestruturação do sistema fiscal, com a criação de novas taxas e impostos e a acentuada centralização do poder tributário em Brasília.

O forte crescimento verificado a partir de 1968 prolongou o desenvolvimentismo dos anos 1950, levando-o até o seu limite. Devido a uma soma de circunstâncias, os militares brasileiros assumiram papel e fisionomia diferentes de seus vizinhos argentinos ou chilenos. Industrializantes e embalados pela ideologia do «Brasil potência», não destruíram o aparato de intervenção estatal criado sob Vargas. Pelo contrario, fortaleceram as estatais existentes – a começar pela Petrobras – e criaram muitas outras, transformando o setor empresarial do Estado num sistema poderoso de produção e regulação. Da mesma forma, ampliaram enormemente os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952, durante o segundo governo Vargas, atribuindo-lhe novos e mais importantes papéis. Nesse impulso, os mecanismos de poupança compulsória foram acentuados de maneira a financiar grandemente um novo salto industrializador e modernizante.

Mas é preciso acrescentar ainda outro elemento igualmente relevante dessa «grande transformação»: a modernização compulsória da agricultura, operada pela intervenção da política agrícola e agrária do Estado militar. Atos como o Estatuto da Terra e, principalmente, o Sistema de Crédito Rural, empurraram o país para a senda do desenvolvimento agrícola sem redução da concentração da propriedade fundiária (até pelo contrário). Mecanização, quimificação e expansão do agronegócio produziram uma nova elite no campo e um novo quadro de deserdados da terra, seara social em que surgiriam, já na metade dos anos 1980, novos atores políticos: os movimentos de trabalhadores rurais sem terra e uma «bancada ruralista» moderna e agressiva, fortemente conectada com segmentos urbanos influentes (bancos, indústria, mídia). Um elemento importante dessa faceta do processo de mudança é a interiorização do desenvolvimento agrícola. Concomitantemente à inovação nos métodos de cultivo e à reconfiguração dos vínculos indústria-agricultura-circuitos de comercialização, houve uma alteração profunda na geografia da produção agropecuária, com a expansão de novos cultivos, como a soja, bem como da pecuária na amplitude dos espaços até então quase inexplorados do Brasil central.

Apesar de toda a violência produzida pelo golpe de 1964, as continuidades são muito claras entre o período de governo militar e o período anterior. Já aludimos a isso quando mencionamos o tratamento dado à Petrobras e ao BNDES. Algo semelhante podemos ver no sistema empregado no manejo, supervisão e controle das relações de trabalho. Aqui também o que os militares fizeram foi usar plenamente os recursos institucionais disponíveis para a realização de seus fins: não foi preciso mudar a legislação sindical para reprimir os sindicatos, expurgar os dirigentes sindicais que tinham se destacado nas mobilizações do pré-64 e garantir que seu lugar fosse ocupado por dirigentes servis.

De 1964 a 1984, a economia brasileira operou um salto no seu sistema produtivo, ampliou e aprofundou a sua indústria – e fez isso com forte incorporação de capital estrangeiro. Mas a passagem para esse modelo de desenvolvimento «dependente associado», para usar um termo fora de moda, não se deu no período pós-64. Se quisermos marcar uma linha divisória, temos que voltar à década de 50. E acompanhar a argumentação de Carlos Lessa, autor de um brilhante estudo escrito em parceria com Sulamis Dain. Nesse trabalho, pensando no papel do Estado e da economia na América Latina, mas tomando como referência basicamente o Brasil, os autores mostram que as relações entre o Estado, os capitais nacionais e o capital estrangeiro eram regidas por uma espécie de pacto. Segundo este pacto, os grupos dominantes – empresários e classes proprietárias em geral – abrem espaços em alguns lugares para a liderança da empresa estrangeira (sobretudo na indústria), guardando para si o controle de áreas de atividades que proporcionam rendas posicionais. Estas se mantêm durante muito tempo como áreas reservadas, onde o capital estrangeiro não penetra ou o faz em um grau muito reduzido. Esse esquema foi mantido pelos militares. Aqui tampouco houve grande inovação.