Artículo

A construçao retomada: desafios políticos e perspectivas internacionais para o Brasil

Desde 1930 até a década de 1980, o Brasil atravessou um longo processo de crescimento econômico e desenvolvimento que, ao contrário do que ocorreu em outros países latino-americanos, continuou durante a ditadura. A volta da democracia, no entanto, foi acompanhada por uma série de crises econômicas importantes. Com relação à política externa, o denominador comum tem sido a estratégia de ganhar espaços de autonomia sem enfrentar as grandes potências. Desde a chegada de Lula ao poder, o Brasil tem desempenhado um papel político importante na América do Sul. Manteve sua decisão de não participar da ALCA e atua de forma cada vez mais significativa ao lado de outras potências emergentes, como a China e a Rússia.

A construçao retomada: desafios políticos e perspectivas internacionais para o Brasil

O Brasil está se aproximando do ponto mal definido, mas geralmente reconhecido, a partir do qual poderá reivindicar um lugar no rol das grandes potências – a primeira estrela do Hemisfério Sul na galáxia mundial e a primeira grande potência a emergir na cena internacional desde a ascensão da China depois da Segunda Guerra Mundial.Esta frase abre a introdução de um livro importante, embora esquecido, sobre a política externa do governo Geisel. Por mais estranha que a avaliação de Ronald Schneider possa soar hoje, trinta anos depois, ao ouvido de muitos, ela não era arbitrária. Sem falar nos elementos permanentes de poder – tamanho e riqueza do território, unidade lingüística e grau de integração social, por exemplo –, ela levava em conta a trajetória de longo prazo da economia brasileira, cujo extraordinário desempenho está bem expresso no gráfico abaixo.

O leitor pode formar uma idéia mais concreta do significado desses indicadores através de um dado singelo: entre 1930 e 1980, a economia brasileira triplicou o seu tamanho se comparada com a economia dos Estados Unidos.

Mas não se tratava simplesmente de mudanças quantitativas, uma curva de crescimento que poderia se reverter de um momento a outro – como, aliás, acabou por se dar poucos anos depois da publicação do livro de Schneider. Esses números apenas refletem as enormes transformações estruturais por que vinha passando a economia e a sociedade brasileiras desde o início da terceira década do século. Não caberia aqui examiná-las, ainda que de forma expeditiva. Basta para nossos propósitos registrar que o fenômeno se deu através de três grandes ciclos de modernização, e chamar a atenção para alguns aspectos do último deles (os dois primeiros corresponderam à Era Vargas e à presidência Juscelino Kubitschek, respectivamente).

A terceira onda de transformações no Brasil ocorreu sob o jugo dos militares. Elas começam com uma forte modernização institucional: reforma monetária e do mercado de capitais, com a criação do Banco Central, a introdução do mecanismo de indexação dos títulos da dívida pública, centralização induzida do setor bancário e a diversificação do sistema financeiro (que abriu espaço para um segmento voltado para o financiamento direto dos bens de consumo duráveis e de outro para o financiamento da habitação para as classes médias); flexibilização do mercado de trabalho; política salarial, baseada na simples aplicação de um índice de correção estabelecido pelo governo; ampla reforma da administração pública; e reestruturação do sistema fiscal, com a criação de novas taxas e impostos e a acentuada centralização do poder tributário em Brasília.

O forte crescimento verificado a partir de 1968 prolongou o desenvolvimentismo dos anos 1950, levando-o até o seu limite. Devido a uma soma de circunstâncias, os militares brasileiros assumiram papel e fisionomia diferentes de seus vizinhos argentinos ou chilenos. Industrializantes e embalados pela ideologia do «Brasil potência», não destruíram o aparato de intervenção estatal criado sob Vargas. Pelo contrario, fortaleceram as estatais existentes – a começar pela Petrobras – e criaram muitas outras, transformando o setor empresarial do Estado num sistema poderoso de produção e regulação. Da mesma forma, ampliaram enormemente os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952, durante o segundo governo Vargas, atribuindo-lhe novos e mais importantes papéis. Nesse impulso, os mecanismos de poupança compulsória foram acentuados de maneira a financiar grandemente um novo salto industrializador e modernizante.

Mas é preciso acrescentar ainda outro elemento igualmente relevante dessa «grande transformação»: a modernização compulsória da agricultura, operada pela intervenção da política agrícola e agrária do Estado militar. Atos como o Estatuto da Terra e, principalmente, o Sistema de Crédito Rural, empurraram o país para a senda do desenvolvimento agrícola sem redução da concentração da propriedade fundiária (até pelo contrário). Mecanização, quimificação e expansão do agronegócio produziram uma nova elite no campo e um novo quadro de deserdados da terra, seara social em que surgiriam, já na metade dos anos 1980, novos atores políticos: os movimentos de trabalhadores rurais sem terra e uma «bancada ruralista» moderna e agressiva, fortemente conectada com segmentos urbanos influentes (bancos, indústria, mídia). Um elemento importante dessa faceta do processo de mudança é a interiorização do desenvolvimento agrícola. Concomitantemente à inovação nos métodos de cultivo e à reconfiguração dos vínculos indústria-agricultura-circuitos de comercialização, houve uma alteração profunda na geografia da produção agropecuária, com a expansão de novos cultivos, como a soja, bem como da pecuária na amplitude dos espaços até então quase inexplorados do Brasil central.

Apesar de toda a violência produzida pelo golpe de 1964, as continuidades são muito claras entre o período de governo militar e o período anterior. Já aludimos a isso quando mencionamos o tratamento dado à Petrobras e ao BNDES. Algo semelhante podemos ver no sistema empregado no manejo, supervisão e controle das relações de trabalho. Aqui também o que os militares fizeram foi usar plenamente os recursos institucionais disponíveis para a realização de seus fins: não foi preciso mudar a legislação sindical para reprimir os sindicatos, expurgar os dirigentes sindicais que tinham se destacado nas mobilizações do pré-64 e garantir que seu lugar fosse ocupado por dirigentes servis.

De 1964 a 1984, a economia brasileira operou um salto no seu sistema produtivo, ampliou e aprofundou a sua indústria – e fez isso com forte incorporação de capital estrangeiro. Mas a passagem para esse modelo de desenvolvimento «dependente associado», para usar um termo fora de moda, não se deu no período pós-64. Se quisermos marcar uma linha divisória, temos que voltar à década de 50. E acompanhar a argumentação de Carlos Lessa, autor de um brilhante estudo escrito em parceria com Sulamis Dain. Nesse trabalho, pensando no papel do Estado e da economia na América Latina, mas tomando como referência basicamente o Brasil, os autores mostram que as relações entre o Estado, os capitais nacionais e o capital estrangeiro eram regidas por uma espécie de pacto. Segundo este pacto, os grupos dominantes – empresários e classes proprietárias em geral – abrem espaços em alguns lugares para a liderança da empresa estrangeira (sobretudo na indústria), guardando para si o controle de áreas de atividades que proporcionam rendas posicionais. Estas se mantêm durante muito tempo como áreas reservadas, onde o capital estrangeiro não penetra ou o faz em um grau muito reduzido. Esse esquema foi mantido pelos militares. Aqui tampouco houve grande inovação.

No tocante à inserção externa, a continuidade também predomina. Vencido o período de identificação quase incondicional com os Estados Unidos, que se seguiu ao golpe de 64, já na segunda presidência militar a política externa brasileira dava provas de suas veleidades de autonomia. Mas foi no governo de Geisel (1974-1978) que esse impulso se converteu em eixo de uma estratégia coerente de afirmação do país no cenário internacional. A política de «pragmatismo responsável» traduziu-se na reiteração dos laços de amizade com os EUA mas, ao mesmo tempo, na denúncia do oligopólio nuclear e na recusa conseqüente do Tratado de Não-Proliferação; no reconhecimento imediato da independência de Angola e outras ex-colônias portuguesas, quando Washington ainda apostava na possibilidade de vetar os seus respectivos governos; e na denúncia do Tratado de Cooperação Militar com os EUA, em reação à pressão cruzada do governo Carter contra as violações dos direitos humanos e contra o acordo nuclear que o Brasil mantinha com a Alemanha. Essa política se refletia também no âmbito das negociações do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), Rodada Tóquio, onde o Brasil liderava com a Índia o bloco dos países em desenvolvimento que se opunham à agenda das grandes potências. Era a retomada em grande estilo da «política externa independente», cujos primeiros esboços datam do governo de Juscelino Kubitschek. No governo de João Baptista Figueiredo, último dos generais presidentes, a retórica da diplomacia se tornou mais opaca, mas as linhas gerais de sua conduta continuaram as mesmas, como se pode ver na política de exportação de material bélico e o incentivo a investimentos em países do Oriente Médio e, sobretudo, no apoio que foi além das palavras emprestado à Argentina na Guerra das Malvinas (Falklands, para os ingleses).

Neste plano, como no econômico e social, o regime militar aprofundou um modelo cujo perfil já estava claramente desenhado no período anterior. Se abstrairmos a mudança política, seria possível fazer uma narrativa da trajetória do país tomando este evento, o golpe de 64, como uma ocorrência menor.Mas não podemos fazer essa abstração, porque uma forte dinâmica democratizante era traço fundamental da sociedade brasileira no pré-64. De 1946 a 1964, o Brasil cresceu enormemente, e com isso foi ampliada também a participação das classes populares no processo político. Isto não era exatamente um fenômeno novo. Depois do suicídio de Vargas em 1954, e em boa medida por causa dele, as classes populares voltam em grande estilo à cena política e se tornam um elemento central na conjuntura de crise que vai desembocar no golpe de 64. O golpe veio para sufocar as demandas de incorporação dos setores populares na vida política, para triunfar definitivamente sobre essa força perturbadora: o impulso democratizante da sociedade brasileira. A essa tarefa os autores do golpe se lançaram de imediato, e com apurado zelo. No tocante aos setores populares, sobretudo no campo, a violência foi a regra. A ação foi muito mais contida, oscilante, no trato com os políticos e com as organizações que serviam de canais de expressão para os setores médios. Ela se apresentou inicialmente como uma intervenção cirúrgica, limitada no tempo e em seu alcance. Depois foi se ampliando em ondas, até chegar, em dezembro de 1968, com o Ato Institucional No 5, na instauração de uma ditadura sans phrase.

Mas, contrariamente ao que alguns analistas chegaram a acreditar, os militares que deram o golpe não pretendiam com isso liderar uma volta ao passado. Eram autoritários, porém modernizantes. Queriam uma indústria forte e uma economia capitalista em crescimento. Por isso, delegaram o comando da política econômica a civis e criaram uma rede de segurança para defendê-los de todo tipo de pressão, mesmo daquelas que vinham da caserna. E nesse plano eles foram muito bem-sucedidos.

A volta da democracia

O ciclo de crescimento que começa em 1968 e se prolonga até o início da década de 80 tem relação com uma série de fatores, internos e externos, grande parte dos quais sem ligação alguma com a orientação da política econômica. Não importa. O certo é que, por sua duração e intensidade, ele implicou em mudanças profundas na estrutura da economia e da sociedade brasileiras. Expressões claras desse processo são a urbanização acelerada e a enorme expansão das classes médias assalariadas e da força de trabalho empregada na indústria. Aí reside a grande ironia. Alterando modos de vida, abrindo novos horizontes, redefinindo expectativas e visões de mundo de parcelas expressivas da população, essas mudanças estruturais acabaram por induzir a emergência de forças sociais que dariam novo impulso à dinâmica democratizante que se procurou extirpar com o golpe de 64. Ela já se manifestava desde o início do governo Geisel, em 1974, na grande e inesperada vitória eleitoral da oposição. Três anos depois, o movimento operário voltava à cena com a massiva campanha pela reposição salarial no ABC paulista. Em 1978, as ações se multiplicaram. Em 1979 veio a anistia, em 1980 a terceira e a mais longa greve dos metalúrgicos de São Bernardo. Em 1984 houve a explosão da campanha pelas Diretas. A essa altura, os militares não tinham mais condições de permanecer no poder. Nem sequer tinham condições de apontar o civil que deveria sucedê-los.

Para além dos efeitos não antecipados da política de liberalização do general Geisel, que se transformaria em «abertura política» no final de seu mandato, e do impacto da crise da dívida, que atinge em cheio o governo de seu sucessor, o desgaste do regime militar tinha como pano de fundo um quadro estrutural que municiava a crítica da oposição. No discurso da oposição democrática, ao lado da denúncia do caráter autocrático do regime, tinha lugar destacado a denúncia do modelo econômico por excludente, concentrador e dependente – condição que se revelava crítica em matéria de tecnologia e, na virada da década de 1970, de financiamento.

Havia também uma crítica de outra índole. Seu alvo era o intervencionismo estatal e sua expressão maior foi a «campanha contra a estatização», que mobilizou a imprensa liberal-conservadora e amplos setores do empresariado brasileiro durante o governo Geisel. Mas o alcance social e político dessa crítica era reduzido na época. Quando a oposição civil conquistou finalmente a Presidência do país, em 1985, os motes de seu programa de governo eram a democracia, e a expansão sustentada da economia, nos quadros de um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo e autônomo.

Se tivesse êxito, esse programa teria representado um passo decisivo na realização do Brasil como nação. Infelizmente, as expectativas nesse sentido se frustraram rapidamente. Manietado pelos compromissos assumidos com as «forças do passado» e confrontado com um cenário externo hostil – pela crise da dívida e pelas novas regras do jogo econômico internacional que passavam, em escala global, a dar substância à reestruturação neoliberal do capitalismo – o governo da «Nova República» foi acometido de paralisia generalizada depois da tentativa mal-sucedida de debelar a inflação galopante com uma terapia de choque: o Plano Cruzado de 1986. É a partir daí que prognósticos otimistas quanto ao futuro do país, como os de Schneider, perderam credibilidade e passaram a ser tomados como piadas de mau gosto por um número crescente de brasileiros.

Período agônico, o governo civil presidido por José Sarney (1985-1989) assistiu à intensificação do conflito social, à explosão do processo inflacionário – que elevou muitas vezes o índice mensal acima de 50% – e um contencioso externo, com os EUA e a Europa, que se agravava a cada dia.

Três elementos positivos precisam constar necessariamente no balanço do período. As conquistas democráticas, com a supressão imediata de inúmeros dispositivos de controle político implantados durante o regime militar (remoção do «entulho autoritário», na expressão corrente); os avanços importantes realizados no campo das políticas sociais; e a obra da Constituinte.

Instaurada em 1987, no exato momento em que o processo inflacionário escapava de qualquer controle, a Constituição de 1988 condensa, no processo de sua elaboração e nos seus resultados, as contradições e os impasses desse contexto histórico. Não por acaso, o seu texto logo foi tido como incoerente, um acerto provisório, simples trégua, pelos representantes de todos os quadrantes políticos. Mas ela deixou um saldo importante, que sobreviveu a todas as revisões que viria a sofrer posteriormente: institucionalizou várias das inovações recentemente introduzidas no campo das políticas sociais e universalizou o voto, incorporando dezenas de milhões de analfabetos na dinâmica eleitoral e política.

Ironicamente, muitos desses novos eleitores ajudaram a eleger Fernando Collor de Mello, em 1990, o introdutor das reformas neoliberais no Brasil. Collor afastou-se do cargo para evitar um impeachment, mas mesmo assim teve os seus direitos políticos cassados por oito anos. Sua agenda de reformas, porém, não se perdeu.

É no governo de Fernando Henrique Cardoso que o Brasil ingressa de forma conseqüente na era das reformas neoliberais. A realização mais marcante do período, sem dúvida alguma, foi a administração do Plano Real, programa de estabilização lançado quando Cardoso ocupava o cargo de Ministro da Fazenda, logo transformado em carro-chefe da campanha que o elegeu à Presidência da República. Sua concepção intelectual teve alguma importância, mas o sucesso do Plano Real só se explica no contexto da mudança no comportamento dos investidores internacionais, que voltavam a focalizar os «mercados emergentes», e das transformações parciais introduzidas ainda no governo Collor, as primeiras medidas importantes de abertura comercial e liberalização financeira.

Essa associação íntima entre a política de curto prazo e a transformação dos marcos institucionais da economia brasileira era bem entendida pela equipe de Cardoso, que apostava no aprofundamento das reformas para garantir simultaneamente a estabilidade monetária e o crescimento. Não caberia discutir aqui seus detalhes. Mas vale a pena indicar que nesta época o Brasil passou a sediar um dos maiores programas de privatização do mundo e voltou a constar como um dos principais destinos dos fluxos de investimento estrangeiro direto fora dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A aplicação das reformas neoliberais no Brasil, porém, não foi tão abrangente quanto se poderia imaginar, nem se deu com acentuado radicalismo. As privatizações foram de grande vulto e levadas a cabo até o limite em setores estratégicos como siderurgia, petroquímica e telecomunicações. Mas o setor de energia elétrica terminou o período com um perfil misto: continuavam nas mãos do governo a Petrobras, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, além de algumas outras instituições bancárias em diferentes estados. Houve uma tentativa de reformar amplamente o sistema de seguridade social (a reforma da Previdência), mas a iniciativa não prosperou no Congresso, onde foram também bloqueadas as tentativas mais ambiciosas de reforma tributária.

No que se refere à política externa, também reencontramos esse jogo de claros e escuros. A diplomacia de Cardoso dá continuidade ao aggiornamento iniciado no governo Collor, com a aceitação da agenda dos países centrais – liberalização econômica, meio ambiente, direitos humanos, terrorismo – e dá provas de seu empenho em afirmar a condição do Brasil como membro respeitável da comunidade internacional ao assinar o Tratado de Não-Proliferação, entre outros gestos de forte simbolismo. Mas reitera o seu compromisso com princípios que passam a ser denunciados como obsoletos pelas potências ocidentais na pós-Guerra Fria, como o da não-intervenção nos assuntos internos de outros países. Em outro plano, adere com muita hesitação às negociações visando a constituição de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), cujo desfecho procura adiar, insistindo em questões de procedimento, e investe no Mercosul como base para a construção de um espaço econômico internacional próprio, parcialmente externo ao da superpotência.

O resultado desses movimentos de sinais cruzados é uma linha intermediária que a poucos agrada plenamente. E que não é estranho à política de seu sucessor.

O Brasil de Lula

Eleito em novembro de 2002, depois de uma longa campanha da qual emergiu como o articulador de uma grande aliança desenvolvimentista – de reconstrução do país e dos sonhos de um progresso mais eqüitativo, sem sacrifício, a partir da estabilidade monetária duramente conquistada – Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o seu governo de forma extremamente cautelosa. Pelo menos em relação à condução da política econômica. Com efeito, nesse terreno a continuidade das diretrizes que marcavam a política de seu antecessor é notável: compromisso com metas ambiciosas de superávit primário, controle estrito da inflação, autonomia do Banco Central. Esta foi a face «conservadora» do governo Lula, que tanta crítica lhe valeu de seus opositores de esquerda, e de certos setores empresariais também.

A opção feita pelo ex-dirigente metalúrgico, fundador e líder do Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação de esquerda com uma trajetória de sucesso inédita no Brasil e talvez na América Latina, chegou para muitos como uma surpresa. Mas uma breve alusão ao contexto em que se deu sua vitória eleitoral talvez ajude a esclarecê-la.

Sob muitos aspectos, esse contexto era fortemente adverso. Com o plano de estabilização (o Real) e os ajustes estruturais dos anos 90, a inflação havia sido debelada. Mas a terapia adotada tinha como efeitos colaterais uma política de juros altos, um crescimento econômico medíocre que se traduzia em indicadores alarmantes de desemprego e renda (magnitude e distribuição). O patrimônio público fora vendido para abater uma dívida que não parava de se multiplicar, com enorme percentual para pagamento de curto prazo. E as empresas estatais foram privatizadas sem marco regulatório previamente definido, de modo que o regime de monopólio estatal deu lugar a outro, de monopólios privados operando em ambiente selvagem, que estimulava a busca de lucro rápido, não a eficiência. A crise social era flagrante. Em 1994, havia cerca de 800.000 desempregados na região da Grande São Paulo. Em 2002, eram quase 2 milhões. Em todo o país, passava a predominar o chamado desemprego de longo prazo. Havia 50.000 detentos no estado de São Paulo em 1994; passaram a mais de 100.000 em 2001. Culminando um processo que vinha de longe, naquele período o crime organizado instalara-se em todas as esferas sociais, todas as classes e grupos, e se estendia por diferentes instâncias do poder público. Alegoria perversa da sociedade competitiva, o crime organizado parecia revelar a verdade recôndita do mercado moderno que foi apresentado como horizonte da integração competitiva na globalização.

Esta «herança maldita», denunciada e lamentada pelo novo governo, foi, porém, decisiva para a mudança de comando. A vitória eleitoral de Lula dependeu muito de uma crise no interior da coligação conservadora reinante e dos efeitos desastrosos de sua política econômica, em praticamente todos os aspectos da vida nacional. No último ano de governo Fernando Henrique Cardoso, o país esteve à beira da escuridão, numa crise energética inédita. Afetando o cotidiano de toda a população brasileira, a crise do «apagão» carregava forte simbolismo: contra a pretensão de competência de um governo de «doutores», ela desnudava a falência do Estado, vencido pelo desmanche da máquina pública.

Esses são alguns dos elementos do quadro de crise social que acometia o país no início da década. Mas, e aqui deve recair a ênfase, eles caminhavam ao lado de outros elementos que tornavam muito problemática a hipótese de ruptura. Apesar dos percalços, as instituições políticas funcionavam regularmente e se apoiavam mutuamente, tendo passado pelo teste crucial do impeachment de Collor de Mello e da ampla reforma constitucional promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso. No Congresso e nos governos estaduais, as forças de centro-direita eram amplamente majoritárias. E a cada dia tornava-se maior o peso do Judiciário na resolução de questões de fundo, reproduzindo no Brasil o processo observado também em muitos outros países de «judicialização da política». E em uma conjuntura de recuo ou estagnação dos movimentos de massa e de enfraquecimento dos movimentos de esquerda, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, com uma ou outra tímida tentativa de retomada, o PT caminhou para as urnas no interior de uma coligação extremamente moderada.

Ao contrário de tantos governos de esquerda no continente, Lula consagrava-se em condições de normalidade político-institucional, fato que se expressava igualmente no comportamento do eleitor: ao votar majoritariamente no candidato de esquerda, agora que ele se apresentava em trajes elegantes e com um discurso descontraído, o eleitor escolhia o caminho da mudança tranqüila. Apesar disso, a política econômica poderia ser menos conservadora. Mas não entendemos a opção por ela se abstrairmos este contexto.

Mas nem tudo foi continuidade, nem sequer neste campo. No governo Lula ocorreu uma redução sensível das taxas de juros (embora elas continuem muito elevadas), uma política sistemática de alongamento do perfil da dívida e de redução da vulnerabilidade externa, que culminou, em 2005, com o cancelamento da dívida do país junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI), e políticas de financiamento do BNDES (segmentos produtivos e de infra-estrutura, políticas de crédito e microcrédito) que têm propiciado resultados positivos em termos de crescimento de emprego e renda. A propósito, é significativa como indicação da reorientação, ainda que parcial, da política econômica, a restauração do BNDES, travestido em banco de investimento no governo de Fernando Henrique Cardoso, em seu papel genuíno de banco de desenvolvimento.

Em outros âmbitos, as diferenças são mais nítidas. Na política social, temos uma redução (limitada) de desigualdades e redução (significativa) da pobreza e da miséria. As políticas de inclusão foram razoavelmente bem sucedidas e com reduzidos «vazamentos» (focalização eficaz). Programas de acesso a crédito e a serviços bancários, de reforma agrária (financiamento, crédito, assistência), de apoio à agricultura familiar (crédito, facilidades para comercialização) não apenas resultaram numa redução dos desesperos dos mais pobres. Segundo Paul Singer, são «programas emancipatórios» e devem «resultar numa ampliação significativa dos processos de desenvolvimento comunitário, que constituem a melhor maneira de efetivamente combater a pobreza e evitar a criação de novas desigualdades sociais e econômicas». Algo ainda a comprovar.

«Medidas paliativas», «simples remendos», resmunga a crítica. Mas quando se tem pelas costas 10 anos de queda do nível de emprego e estagnação de renda, algumas melhoras, pequenas e pontuais para um observador distante, podem ser vividas como significativas para as massas de excluídos. Essas melhoras seguramente afetam o humor e o modo como esses cidadãos recebem os sinais do mundo, inclusive os sinais televisados. E essas mudanças na vida cotidiana, pequenas, na escala de valores dos militantes mais exigentes ou na escala de riqueza dos analistas, significam nada menos do que a diferença entre a vida e a morte para milhões de brasileiros. E é no terreno desses significados e representações que em grande parte ocorreu o julgamento político que resultou na reeleição de Lula, em novembro de 2006.

Não há como subestimar a importância desse elemento. As pequenas políticas – que um analista engenhosamente classificou de «lado oculto do governo» – têm enormes implicações. Algumas delas são materiais, como nos indicam exemplos singelos, como o aumento de consumo da chamada «linha branca» de eletrodomésticos, de material de construção e de móveis populares. Ou como o número de favelas «urbanizadas»: com nome de rua e código postal, os moradores podem receber correios, encomendas e os móveis comprados pelo crediário, bem como candidatar-se a um emprego sem ter que fornecer o endereço de um parente «legalizado» para esse efeito. Ou, ainda, a queda persistente dos preços de gêneros de primeira necessidade, a cesta básica de consumo das classes populares. Os bancos federais foram orientados a popularizar o acesso a contas correntes, o que significou, para milhões de pessoais, ter um talão de cheques, acesso a formas de crédito mais seguras e baratas, com juros menores do que o crédito pessoal dos bancos convencionais ou dos agiotas. Há também implicações simbólicas: através de tais políticas, tem-se a chance de «virar gente». Talvez seja essa uma das razões pelas quais Paul Singer chama tais políticas de «emancipatórias»: liberam não apenas o corpo, mas também a alma do súdito tornado cidadão.

Lula elegeu-se para um segundo mandato (2007-2010) em condições adversas, sob um enorme cerco de mídia. A vitória tem uma lógica que só se entende dentro das dores do quadro herdado e dos remédios, pequenos, mas significativos, que foram aplicados nos primeiros quatro anos de governo.

Mudanças, portanto. Mas é no plano da política externa que elas foram mais evidentes. As primeiras indicações nesse sentido surgiram antes mesmo da transmissão do cargo, com o envio de um emissário pessoal de Lula à Venezuela – na época, mergulhada em crise aguda, com o corte no fornecimento de petróleo e a economia em estado de paralisia – e a proposta de criação do Grupo de Amigos da Venezuela, cuja atividade contribuiu reconhecidamente para a superação do impasse político. Era só o começo. Logo a seguir, a nova orientação da diplomacia brasileira – nova pelo estilo muito mais assertivo e pela maneira como definia seus objetivos – voltava a se expressar na condenação ativa à guerra do Iraque, na ênfase atribuída à integração econômica e política no subcontinente sul-americano, na política de estreitamento de laços com outros grandes países da periferia (com destaque para a Índia, China e África do Sul) e no posicionamento adotado nas negociações comerciais em curso. Com essa nova postura, o Brasil deu uma contribuição decisiva para a virtual desativação do projeto da ALCA e passou a desempenhar um papel de liderança na articulação que tem assegurado aos países em desenvolvimento.

A condução da política externa supõe a possibilidade de conseguir mudanças na arquitetura do poder mundial em direção a uma configuração multipolar e procurar contribuir para que esse processo avance o mais rápido possível. Mas procura fazer isso operando dentro das instituições vigentes, evitando uma linha de contestação passível de transformar o país, no jargão da área, em uma «nação revisionista». Não surpreende, assim, que apesar da clara manifestação de divergências o Brasil mantenha hoje um relacionamento com os EUA que é tido por ambas as partes como excelente. A reorientação da política externa é patente, mas aqui tampouco vamos encontrar rupturas.

Conclusões

Nos últimos anos, o Brasil tem aparecido cada vez mais na imprensa internacional ao lado da China, da Rússia e da Índia como uma força emergente, com peso crescente na condução dos assuntos globais. Para além dos efeitos de uma conjuntura econômica excepcionalmente favorável, esse fato reflete a percepção externa de algumas das tendências econômicas e sociais positivas, a avaliação sobre o potencial do país – que parece crescer à medida que aumenta a preocupação com o quadro ambiental do planeta – e os êxitos da diplomacia brasileira.

O entusiasmo de alguns, porém, não deve alimentar ilusões. As fragilidades de base do Brasil são grandes. A pauta de exportações do país ainda é bastante dependente de commodities agropecuárias e minerais. E é vulnerável a movimentos protecionistas do Norte. O chamado «agronegócio» responde por 30% das exportações brasileiras, e as exportações respondem por mais de 50% do faturamento do setor. Ainda pesa sobre as finanças nacionais uma grave dívida pública, embora hoje menos presa ao curto prazo e com ampliação das reservas. As relações de pagamento com o mundo ainda são agravadas pelo enorme dispêndio com remessa de lucros, juros e royalties, numa indústria fundamentalmente voltada para o mercado interior, mas com titularidade fortemente concentrada em mãos de não-residentes. O financiamento de infra-estrutura para um novo salto de desenvolvimento esbarra em enormes dificuldades – inclusive embargos impostos pela reação conservadora no Legislativo e no Judiciário.

As disparidades sociais continuam muito altas, com uma das maiores polarizações do mundo, quando se pensa na relação entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. Em um efeito retro-alimentador, o impacto ideológico dessa desigualdade é brutal: é enorme a resistência a políticas de igualdade, com a legitimação de valores supostamente meritocráticos e que, de fato, são quase aristocráticos.

Para piorar o quadro, o sistema político é muito resistente à mudança. A representação congressual é um exemplo. Há cerca de 50 anos, Celso Furtado apontava para o conflito persistente entre o mandato do presidente da República, resultado de uma eleição nacional em que cada cabeça é um voto, e o mandato do Congresso, com suas distorções de representação, que favorecem enormemente os estados pouco populosos e as oligarquias. Em 1964, às vésperas do golpe militar reacionário apoiado pelos norte-americanos, esse conflito era resumido em um slogan da esquerda: «presidente progressista, congresso reacionário». O presidente encarnava esperanças reformistas e o Parlamento assumia a defesa do status quo. Passadas tantas décadas, o cenário não é muito diferente. Agregue-se à frente reacionária e conservadora um Judiciário profundamente atrelado aos interesses oligárquicos e praticamente imune a qualquer mudança. As iniciativas de reforma agrária e de acesso a direitos, por exemplo, encontra, em cada canto do país, uma porta do Judiciário para embargá-las.

Há algum tempo, quando estava na moda falar no modelo econômico brasileiro, por muitos considerado um milagre, Celso Furtado advertia que este caso demonstrava a insuficiência da industrialização como meio de superação do subdesenvolvimento. Nos seus últimos anos de vida, costumava falar da trajetória brasileira como uma «construção interrompida». Em seus escritos, desenhava o modelo de desenvolvimento que julgava desejável e possível, combinando quatro grandes vetores: a) crescimento sustentado: constante (não ciclotímico), durável e não baseado no uso predatório dos recursos naturais e humanos; b) razoável integração nacional e redução das desigualdades regionais; c) internalização de dinamismos (econômicos, tecnológicos) e de centros decisórios,d) incorporação significativa das massas no processo econômico, social, político.

Retomar a construção interrompida, como se vê, implica atacar velhas questões. Nas condições do Brasil atual, elas se traduzem em um conjunto de desafios, dos quais os abaixo alinhados nos parecem de especial importância:

a) Avançar na fronteira tecnológica; criar capacidade própria de geração de conhecimentos e inovações. Trata-se da necessidade imperiosa de massificar e capilarizar a educação e a pesquisa, inclusive aquela de cunho essencialmente incremental, adaptativo. Dado o perfil da fronteira tecnológica, o desenvolvimento brasileiro não tem como deixar de ser knowledge-based, se o país quiser abandonar o caráter reflexo e dependente de sua economia e de sua política.

Por outro lado, essa tecnologia não diz respeito apenas ao mais óbvio campo de aplicação, a indústria. Considerados o tamanho e o perfil do país, o desenvolvimento brasileiro não tem como deixar de ser, também, grandemente rural-based, explorando suas potencialidades agropecuárias e de base energética. A aplicação da investigação tecno-científica pode fazer do país um caso pioneiro de nova combinação, sustentável, de desenvolvimento urbano e rural.

b) Fortalecer o Estado como instituição e como garante dos direitos (civis, políticos e sociais) das camadas destituídas. O Estado não apenas precisa cumprir o papel de capitalista coletivo ideal, como aparece na célebre imagem de Engels. Podemos agregar um pouco de Karl Polanyi a essa visão marxista. Para viabilizar o desenvolvimento econômico e impedir que este seja afetado pelas resistências e turbulências políticas, geradas pela grande transformação, o Estado precisa garantir «recompensas para os perdedores», através de políticas sociais ousadas. E devemos reforçar a dose, quando levamos em conta as desigualdades abissais que são a marca tristemente característica deste país e a resistência que as mudanças, ainda que minúsculas, nesse quadro costumam provocar. Não se deve minimizar, tampouco, o caráter politicamente emancipatório das políticas de inclusão socioeconômica. Sair da pobreza significa, com muita freqüência, sair também da obediência servil. Nesse sentido, o fortalecimento do Estado é condição, simultaneamente, para o desenvolvimento e para a democracia.

c) Enfrentar com a lei a criminalidade difusa e o crime organizado. Pode-se dizer que já existe no Brasil um crime organizado de massa, com grandes organizações que dominam morros, bairros periféricos das metrópoles. Mas ele não é uma característica do «lado pobre» do país – o crime organizado atravessa a sociedade e certamente é coordenado a partir de seus centros «educados». Nesse sentido, é, fundamentalmente, um crime de elite, com ampla rede de agentes no sistema bancário, no comércio, no aparato político – câmaras legislativas, Judiciário, executivos locais. O desafio aqui é o de promover as mudanças requeridas no aparelho policial e Judiciário para dobrar o seu viés de classe, preparando-os para combater o crime nos setores privilegiados da sociedade brasileira e respeitar os direitos civis das populações destituídas, vítimas costumeiras da violência desregrada da polícia.

d) No plano externo, conjugar o papel que o país desempenha e tende cada vez mais a desempenhar. Por seu peso próprio no mundo e sua disposição de contribuir para o processo de integração regional (na América do Sul, particularmente), este papel é uma condição para a realização do potencial e da autonomia de todos os países nele envolvidos. O fato de avançar na superação desses desafios não vai necessariamente transformar o Brasil em uma «grande potência», com todas as conotações que o termo adquire em seu uso tradicional – não contemplamos no cenário traçado, por exemplo, um grande salto na capacidade militar de projeção de poder. Mas vai lhe garantir, certamente, as condições necessárias para se afirmar como «poder civil» com peso significativo no debate sobre os graves problemas que afligem a humanidade.