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A China na África: discurso sedutor, intenções duvidosas

Quando o governo chinês organizou em Pequim a primeira conferência sino-africana em nível ministerial, em outubro de 2000, estabeleceu um antes e um depois nas relações da China com a África. Esta nova empreitada nas relações sino-africanas surpreendeu os tradicionais sócios africanos, que haviam reduzido sua visibilidade, e os emergentes, que estavam reconsiderando suas políticas para a região. A investida da China no continente representa uma série de dúvidas sobre as intenções da potência asiática. Significa mais da mesma coisa? Os padrões de dominação das potências ocidentais serão repetidos? Ou, ao contrário, será estabelecida uma relação de caráter diferente? Gladys Lechini: professora titular de Relações Internacionais da Faculdade de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Nacional de Rosario (Argentina). É pesquisadora sênior do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet) e diretora do Programa de Relações e Cooperação Sul-Sul (Precsur). Palavras-chave: colonialismo, matérias-primas, democracia, Fórum para a Cooperação entre a China e a África, China, África.

A China na África: discurso sedutor, intenções duvidosas

Nos dias atuais, parece haver o consenso de que o atual sistema internacional está sofrendo mudanças importantes que poderiam modificar sua estrutura e natureza e resultar em um cenário um pouco diferente daquele do período da Guerra Fria, o que põe em dúvida as certezas da segunda metade do século XX. A atual reconfiguração de forças revela turbulências, com processos simultâneos e contraditórios. Estão surgindo novos poderes em nível político e econômico que disputam as regras do jogo, ao mesmo tempo em que vários tipos de crises, principalmente financeiras, mobilizam os atores no cenário internacional. Para além de possíveis análises a respeito do rumo dessas mudanças, é possível observar que fenômenos contraditórios acontecem simultaneamente.

O processo de globalização apresenta hoje mais riscos que benefícios e coexiste com processos de fragmentação e localização. Há uma concentração de poder em poucas mãos, ao mesmo em que acontece uma difusão de poder em muitos centros. A divisão clássica entre Norte e Sul – desenvolvidos/subdesenvolvidos – ficou mais complexa e diluída. Existem vários «Suis» que vêm à tona no Norte e «Nortes» que vêm à tona no Sul. O poder se dirige para novas geografias, deslocando-se do Norte e do Ocidente para o Sul e o Oriente, onde fica a China. Alguns países emergentes são do Sul e outros do Leste. O Sul está sendo «reformatado». Nos anos 1960 e 1970 era chamado de Terceiro Mundo; na década de 1980, simplesmente Sul; e, a partir dos anos 1990, Sul Global.

Atualmente, os países emergentes mostram que alguma coisa está mudando e que o Terceiro Mundo e o Sul não são categorias tão simples e fáceis de serem apreendidas. Como em toda transição, as categorias clássicas se confundem e se diluem; o velho e o novo se mesclam às contradições e sobreposições1. As velhas coalizões sobrevivem ao mesmo tempo em que surgem novas, conferindo relevância e prolongando tanto as relações multilaterais como aquelas em que predomina apenas um ator, e ainda as redes. A comprovação disso é a proliferação de atores governamentais e não-governamentais em associações de estruturas diferentes formadas por grupos e coalizões variados, geralmente de tamanho minúsculo, em torno de questões específicas de interesse comum.

O mundo está sendo redesenhado pela participação de poderes emergentes em uma nova relação entre economia e política. Surgem novos nomes para vários grupos de países emergentes2 e também para coalizões de atores econômicos e financeiros3. Embora muitas vezes não compartilhem uma agenda comum, mas apenas alguns interesses, esses grupos emergentes estão desempenhando papéis cada vez mais importantes na economia e na política mundiais.

No que se refere à África, não é novidade que o território africano abriga imensas riquezas estratégicas, e a famosa «maldição de recursos» tem sido e continua a ser uma ameaça persistente de perigo para os governos e povos africanos. O processo de ligação da África com os centros de poder mundial revela que, sucessivamente, e às vezes simultaneamente, o continente africano foi – a partir do século XV – uma escala no caminho para a Índia; fornecedor de especiarias, de mão-de-obra escrava para a exploração agrícola das Américas, fonte de matérias-primas agrícolas e minerais que alimentaram o processo de industrialização do Ocidente, e cenário estratégico do conflito Leste-Oeste durante a Guerra Fria. Além disso, foi alvo de experiências econômicas, com a adoção de planos de ajuste estrutural. No final do século XX, a redução da ajuda, a fuga de investimentos e o fim das expectativas também eram o reflexo de que os polos de atração econômica e as preocupações estratégicas das potências passavam por outras latitudes. Contudo, no século XXI a África começou a se revelar como uma combinação explosiva de recursos naturais estratégicos, terras potencialmente aptas a serem exploradas, reservas significativas de água doce e de minerais «raros», e um mercado de consumidores grande e quase virgem.

Quando, em outubro de 2000, o governo chinês organizou em Pequim a primeira conferência sino-africana em nível ministerial, estabeleceu um marco nas novas relações da China com a África e no posicionamento da África no sistema internacional. Na época ainda podiam ser usados os termos «afro-pessimismo» e «donnors fatigue» para classificar um continente que, em virtude de sua situação social e instabilidade política, para muitos só podia ser alvo das preocupações da Cruz Vermelha Internacional. Esta nova investida da China na África4 surpreendeu os tradicionais sócios africanos, que tinham reduzido sua visibilidade, e entre os emergentes, que estavam reconsiderando suas políticas para a região, elevando assim a importância da África para níveis comparáveis ao do Congresso de Berlim (1884-1885) ou do segundo pós-guerra.

Considerando o que foi exposto acima, este trabalho visa a destacar a recente evolução das relações sino-africanas para construir um mapa que as ilustre na atualidade. Também pretende analisar como as relações entre a China e a África podem afetar os próprios países africanos e o rearranjo global. Da mesma forma, este trabalho também deseja pôr em questão as intenções chinesas e as consequências que esta investida possa ter sobre a África. Será que é mais da mesma coisa? Os padrões de dominação dos centros ocidentais serão repetidos? Ou se estabelecerá um novo tipo de relação?

A investida

A volta da China aconteceu em uma conjuntura singular para a África, quando o continente estava sendo banido das preocupações dos centros de poder ocidentais, e no âmbito de um contexto especial para Pequim, que precisava de recursos e de mercados para alimentar sua máquina de constante crescimento. As reformas de Deng Xiao Ping, iniciadas em 1978, produziram mudanças irreversíveis nas estruturas econômicas do país mais povoado do planeta. O «socialismo com características chinesas» tentou transformar a economia planificada da China, estagnada e empobrecida, em uma economia de mercado, com um forte crescimento econômico. Esta política levou a cifras de 9% de crescimento anual do PIB, por mais de uma década. Tendo em vista que a China não é autossuficiente5, precisou procurar matérias-primas (petróleo, minerais e grãos) em várias regiões do mundo, para que pudesse manter este crescimento. No que diz respeito ao petróleo, por exemplo, a China só produz a metade da energia que utiliza e é o segundo maior consumidor e importador mundial6.

  • 1. G. Lechini: «brics e África: a grande incógnita» em Boletim de Economia e Política Internacional No 9, 1-3/2012, pp. 139-150, disponível em http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/pdfs/boletim_internacional/120328_boletim_internacional09.pdf.
  • 2. Nos últimos anos, surgiram novos grupos de «emergentes», tais como brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bricet (bric+ Europa oriental e Turquia), bricm (bric + México), brick (bric + Coreia do Sul), Next Eleven (Bangladesh, Egito, Indonésia, Irã, México, Nigéria, Paquistão, Filipinas, Coreia do Sul, Turquia e Vietnã) e civets (Colômbia, Indonésia, Vietnã, Egito, Turquia e África do Sul).
  • 3. Empresas de serviços financeiros, avaliadoras de risco, fundos soberanos.
  • 4. Em 1955, a participação do então primeiro-ministro da China Chou En Lai na Conferência Afro-Asiática de Bandung marcou a primeira aproximação com o continente africano em processo de descolonização. Naquela reunião, ao lado da Índia, os novos Estados africanos foram instados a adotar os cinco princípios da Coexistência Pacífica de Pancha Shila: respeito mútuo da integridade territorial e da soberania; não agressão; não intervenção nas questões internas; igualdade de direitos e oportunidades; e coexistência pacífica. Posteriormente, o próprio Chou En Lai fez um périplo de três meses pela África, entre 1963 e 1964, acompanhando o momento de explosão das independências. Naquela época, a relação sino-africana era predominantemente político-ideológica. A ruptura com os soviéticos «revisionistas» já havia acontecido e a África era vista como um campo propício para ampliar a verdadeira revolução. Mais tarde foi elaborada a Teoria dos Três Mundos, segundo a qual o primeiro e o segundo mundos cabiam aos Estados Unidos e à União Soviética, ambos imperialistas. À China cabia o Terceiro Mundo. O exemplo mais evidente do compromisso chinês foi a construção da Tanzam, a ferrovia entre Tanzânia e Uganda. Entre 1956 e 1977, a ajuda chinesa para a África representou 58% de toda a ajuda que o país destinou ao exterior. Para mais informações, v. Ian Taylor: China’s New Role in Africa, Lynne Rienner, Boulder, 2009, p. 13.
  • 5. Atualmente a China tem uma população de 1,4 bilhão e uma força de trabalho de aproximadamente 937 milhões de trabalhadores. Marcelo Justo: «China, la ‘fábrica del mundo’, necesita mano de obra» em bbc Mundo, 30/1/2013.
  • 6. Organização Mundial do Comércio (omc): «El comercio mundial en 2010 y perspectivas para 2011», comunicado de imprensa No 628, 2011.