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A ascensão do Brasil: os dois lados da realidade

O Brasil-potência desponta com avanços sociais históricos, empresas transnacionais em expansão e maior protagonismo global. O momento de euforia inclui a emergência da nova classe média, a explosão do consumo e a projeção da imagem brasileira no mundo. No entanto, as melhorias contrastam com a violência, a falta de infra-estrutura, escândalos de corrupção, loteamento do Estado e uma diplomacia que, em nome da estratégia Sul-Sul e da campanha pela reforma da onu, prioriza «amigos» e ditadores em vez de democracia e direitos humanos. O artigo analisa essas duas faces do Brasil atual, cujo processo de afirmação vem carregado de simbologia.

A ascensão do Brasil: os dois lados da realidade

Introdução

Até os mais céticos concordam: o Brasil é a bola da vez. Enquanto o mundo desenvolvido ainda luta para superar os efeitos da crise financeira de 2008, o gigante sul-americano esbanja saúde econômica, promove avanços sociais históricos e adquire protagonismo internacional. O ambiente doméstico vive certa euforia com a redução da pobreza e a pujança de uma nova classe média, que impulsiona o consumo estimulada pela estabilidade monetária e um amplo acesso ao crédito. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, o país estaria a ponto de atingir o menor nível de desigualdade de renda entre as séries históricas, iniciadas com o Censo de 19601. Programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa-Família, mereceram elogios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e têm servido de exemplo para ajudar a diminuir a pobreza inter-geracional em mais de 30 países2.

Ao mesmo tempo, o Brasil consolida um novo espaço de atuação global que se expressa, entre outras frentes, pela liderança do processo de integração da América do Sul, a campanha por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o papel de destaque no G-20 e em foros multilaterais, a criação do mecanismo de coordenação IBSA (junto a Índia e África do Sul) e a participação no BRIC, o festejado – e heterogêneo – grupo de nações emergentes, formado também por Rússia, Índia e China.

Talvez seja demais para um país que até o começo dos anos 1990 convivia com hiperinflação, contas públicas descontroladas, baixa credibilidade internacional e uma dívida externa impagável. Hoje, o Brasil é uma democracia consolidada com instituições confiáveis, Banco Central independente, transnacionais em expansão, programas-modelo nas áreas de meio-ambiente e saúde (com destaque para o Programa Nacional de Combate a DST e AIDS), pesquisas de vanguarda na área de biocombustíveis e o investment grade concedido pelas agências de risco, que assim o converteram em porto seguro para investidores externos. Com desempenhos tão expressivos, o país caiu nas graças dos analistas internacionais. «Não é um exagero dizer que o Brasil está perto de ser uma superpotência», afirmou o jornal Financial Times num suplemento especial de 2008. No ano seguinte, a revista The Economist previu que o Brasil será a quinta economia do planeta em algum momento entre 2014 e 2024, superando Grã-Bretanha e França.

Como se fosse pouco, o país ainda encontrou enormes reservas de petróleo na costa atlântica do Sudeste. Se durante a crise do petróleo de 1973 o Brasil importava 85% do petróleo que consumia, hoje é praticamente auto-suficiente. Graças aos recursos da camada pré-sal, o rei do etanol caminha para se tornar exportador líquido de petróleo. Além disso, o pentacampeão mundial de futebol vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Será a primeira vez em que um país da América do Sul vira cenário de uma olimpíada. Como disse o Wall Street Journal, a vitória do Rio de Janeiro sobre as concorrentes mais ricas, como Tóquio, Chicago e Madri, comprova que o Brasil subiu no pódio das potências econômicas e políticas. E mostra que a projeção da imagem verde-e-amarela no mundo vive seu «momento mágico», para usar as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não são meras palavras. Todo esse processo de afirmação brasileira vem carregado de uma simbologia quase religiosa – a começar pela figura de Lula. O metalúrgico que chegou à Presidência agora desce a rampa do Palácio do Planalto com mais de 80% de aprovação e um apreço poucas vezes visto entre líderes mundiais. Para a aura mística de Lula, pouco importam os graves e reiterados escândalos de corrupção que derrubaram vários integrantes de seu governo3 – mais recentemente, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, acusada de participar de um esquema de tráfico de influência. Lula transitou intocável entre as evidências de superfaturamento, nepotismo e compras de votos de parlamentares em sua administração. Imbuído do papel de messias, ele levitou sobre todas elas. Cada discurso do presidente negando as denúncias dos jornais pareceu ter o poder de encobrir o lado escuro da realidade brasileira e expor apenas a face mais brilhante. Isso ficou claro, por exemplo, no discurso proferido ao lado da então candidata Dilma Rousseff, em Campinas, em 18 de setembro. «Tem dias em que alguns setores da imprensa são uma vergonha. Os donos de jornais deviam ter vergonha. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos. Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública», afirmou Lula.

Em diversos momentos dos últimos oito anos, foi como se o país vivesse uma espécie de realismo mágico, no qual o ufanismo e a mentira prevaleciam como valores absolutos e revelavam apenas o lado que todos anseiam ver: o da bonança econômica, da inclusão social e da lua-de-mel com o mundo.

Mas o lado menos louvável do Brasil permanece aí, escancarado. É lado da violência urbana, do crime organizado, dos arrastões, do combate entre facções do narcotráfico. Foram 512.000 assassinatos entre 1997 e 2007, de acordo com o Mapa da Violência 20104. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortes por homicídio aumentou de 19,2 por 100.000 habitantes em 1992 para 25,4 por 100.000 habitantes em 2007, uma alta de 32% em 15 anos5. As mortes por homicídio atingiram, em média, 10 vezes mais os homens do que as mulheres nesse período. No caso específico de 2007, o índice era de 47,7 para eles e de 3,9 para elas, uma proporção 12 vezes maior. Ainda segundo o IBGE, o coeficiente geral de mortes aumentou de 1992 a 2003 e mostra uma tendência de queda a partir de 2004. Mesmo assim, permanece mais alto que o de muitos países em guerra6. A maioria das vítimas é pobre, negra e moradora de favela7, o que mostra uma faceta que o brasileiro tem dificuldade em admitir: a da discriminação velada e das injustiças sociais persistentes.

O lado escuro do Brasil também é o do crescimento irrefreável dos gastos da administração pública durante os últimos anos. A gestão de Lula criou cerca de 21.000 cargos de confiança8 – o que significa que os ocupantes dessas vagas não necessitam prestar concurso público, apenas ter um padrinho influente. Grande parte dos cargos foi assumida por sindicalistas e membros do Partido dos Trabalhadores (PT). De 2002 para cá, os vencimentos dos funcionários públicos cresceram 8,5 vezes mais do que os dos trabalhadores privados. A aposentadoria do Executivo é 12 vezes maior do que a do setor privado e a do Judiciário chega a ser 30 vezes maior9, sem falar que funcionários públicos não raro gozam de mais de 60 dias de férias. Enquanto os atuais governantes realizam o aparelhamento ideológico da máquina pública, o povo paga a conta com uma carga tributária cada vez mais alta. O peso dos impostos no bolso do cidadão brasileiro chegou a um patamar recorde de 34,41% em 2008, superior ao de países como Suíça e Canadá, segundo estudo da Receita Federal10.

  • 1. Marcelo Cortês Neri (coord.): «A pequena grande década: Crise, cenários e a nova classe média», Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, 2010, disponível em www.fgv.br/cps/c2010/.
  • 2. bid: «O fim da pobreza hereditária», 2/9/2009, www.iadb.org/artigos/2009-09/portuguese/o-fim-da-pobreza-hereditaria-5557.html.
  • 3. Entre eles, os ministros José Dirceu (Casa Civil), envolvido no escândalo do mensalão; Antonio Palocci (Fazenda), denunciado pelo caseiro de uma mansão no Lago Sul de Brasília, onde seriam organizadas festas e partilhas de dinheiro; Luiz Gushiken (Assuntos Estratégicos), suspeito de participar do mensalão e irregularidades na propaganda oficial; Romero Jucá (Previdência), acusado de envolvimento em desvios de dinheiro público; e Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), suspeita de usar indevidamente o cartão de crédito corporativo (em 2007, ela gastou r$ 120.281 apenas com aluguel de carros), para citar alguns.
  • 4. Julio Jacobo Waiselfisz: «Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil», Instituto Sangari, São Paulo, 2010, www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/MapaViolencia2010.pdf.
  • 5. Ver ibge: Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, 1/9/2010. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (sim), do Ministério da Saúde.
  • 6. Segundo o Departamento de Pesquisas sobre Paz e Conflito da Universidade de Uppsala, na Suécia, guerra é um conflito armado com mais de mil mortos ao ano, entre dois estados internacionalmente reconhecidos ou entre um governo e um grupo organizado não-estatal. Embora em geral se aceite que a guerra envolve o uso de meios militares para obtenção de fins políticos, e portanto uma comparação aqui não seria adequada, os números brasileiros não deixam de impressionar.
  • 7. Para uma análise mais completa sobre a violência no país, ver o artigo «Segurança pública no Brasil contemporâneo», de Luiz Eduardo Soares, na presente edição de Nueva Sociedad.
  • 8. São os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superior (das). Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 das.
  • 9. Malthus de Paula: «Estado paquiderme» em Estado de Minas, 4/1/2010.
  • 10. Ver mais detalhes em Gustavo Patu: «Carga tributária no Brasil é maior que nos eua; Dinamarca lidera», Agência Brasil, 2/9/2010, www1.folha.uol.com.br/mercado/792959-carga-tributaria-no-brasil-e-maior-do-que-nos-eua-dinamarca-lidera.shtml.