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A ascensão do Brasil: os dois lados da realidade

O Brasil-potência desponta com avanços sociais históricos, empresas transnacionais em expansão e maior protagonismo global. O momento de euforia inclui a emergência da nova classe média, a explosão do consumo e a projeção da imagem brasileira no mundo. No entanto, as melhorias contrastam com a violência, a falta de infra-estrutura, escândalos de corrupção, loteamento do Estado e uma diplomacia que, em nome da estratégia Sul-Sul e da campanha pela reforma da onu, prioriza «amigos» e ditadores em vez de democracia e direitos humanos. O artigo analisa essas duas faces do Brasil atual, cujo processo de afirmação vem carregado de simbologia.

A ascensão do Brasil: os dois lados da realidade

Introdução

Até os mais céticos concordam: o Brasil é a bola da vez. Enquanto o mundo desenvolvido ainda luta para superar os efeitos da crise financeira de 2008, o gigante sul-americano esbanja saúde econômica, promove avanços sociais históricos e adquire protagonismo internacional. O ambiente doméstico vive certa euforia com a redução da pobreza e a pujança de uma nova classe média, que impulsiona o consumo estimulada pela estabilidade monetária e um amplo acesso ao crédito. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas, o país estaria a ponto de atingir o menor nível de desigualdade de renda entre as séries históricas, iniciadas com o Censo de 19601. Programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa-Família, mereceram elogios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e têm servido de exemplo para ajudar a diminuir a pobreza inter-geracional em mais de 30 países2.

Ao mesmo tempo, o Brasil consolida um novo espaço de atuação global que se expressa, entre outras frentes, pela liderança do processo de integração da América do Sul, a campanha por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o papel de destaque no G-20 e em foros multilaterais, a criação do mecanismo de coordenação IBSA (junto a Índia e África do Sul) e a participação no BRIC, o festejado – e heterogêneo – grupo de nações emergentes, formado também por Rússia, Índia e China.

Talvez seja demais para um país que até o começo dos anos 1990 convivia com hiperinflação, contas públicas descontroladas, baixa credibilidade internacional e uma dívida externa impagável. Hoje, o Brasil é uma democracia consolidada com instituições confiáveis, Banco Central independente, transnacionais em expansão, programas-modelo nas áreas de meio-ambiente e saúde (com destaque para o Programa Nacional de Combate a DST e AIDS), pesquisas de vanguarda na área de biocombustíveis e o investment grade concedido pelas agências de risco, que assim o converteram em porto seguro para investidores externos. Com desempenhos tão expressivos, o país caiu nas graças dos analistas internacionais. «Não é um exagero dizer que o Brasil está perto de ser uma superpotência», afirmou o jornal Financial Times num suplemento especial de 2008. No ano seguinte, a revista The Economist previu que o Brasil será a quinta economia do planeta em algum momento entre 2014 e 2024, superando Grã-Bretanha e França.

Como se fosse pouco, o país ainda encontrou enormes reservas de petróleo na costa atlântica do Sudeste. Se durante a crise do petróleo de 1973 o Brasil importava 85% do petróleo que consumia, hoje é praticamente auto-suficiente. Graças aos recursos da camada pré-sal, o rei do etanol caminha para se tornar exportador líquido de petróleo. Além disso, o pentacampeão mundial de futebol vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Será a primeira vez em que um país da América do Sul vira cenário de uma olimpíada. Como disse o Wall Street Journal, a vitória do Rio de Janeiro sobre as concorrentes mais ricas, como Tóquio, Chicago e Madri, comprova que o Brasil subiu no pódio das potências econômicas e políticas. E mostra que a projeção da imagem verde-e-amarela no mundo vive seu «momento mágico», para usar as palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não são meras palavras. Todo esse processo de afirmação brasileira vem carregado de uma simbologia quase religiosa – a começar pela figura de Lula. O metalúrgico que chegou à Presidência agora desce a rampa do Palácio do Planalto com mais de 80% de aprovação e um apreço poucas vezes visto entre líderes mundiais. Para a aura mística de Lula, pouco importam os graves e reiterados escândalos de corrupção que derrubaram vários integrantes de seu governo3 – mais recentemente, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, acusada de participar de um esquema de tráfico de influência. Lula transitou intocável entre as evidências de superfaturamento, nepotismo e compras de votos de parlamentares em sua administração. Imbuído do papel de messias, ele levitou sobre todas elas. Cada discurso do presidente negando as denúncias dos jornais pareceu ter o poder de encobrir o lado escuro da realidade brasileira e expor apenas a face mais brilhante. Isso ficou claro, por exemplo, no discurso proferido ao lado da então candidata Dilma Rousseff, em Campinas, em 18 de setembro. «Tem dias em que alguns setores da imprensa são uma vergonha. Os donos de jornais deviam ter vergonha. Nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos. Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública», afirmou Lula.

Em diversos momentos dos últimos oito anos, foi como se o país vivesse uma espécie de realismo mágico, no qual o ufanismo e a mentira prevaleciam como valores absolutos e revelavam apenas o lado que todos anseiam ver: o da bonança econômica, da inclusão social e da lua-de-mel com o mundo.

Mas o lado menos louvável do Brasil permanece aí, escancarado. É lado da violência urbana, do crime organizado, dos arrastões, do combate entre facções do narcotráfico. Foram 512.000 assassinatos entre 1997 e 2007, de acordo com o Mapa da Violência 20104. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortes por homicídio aumentou de 19,2 por 100.000 habitantes em 1992 para 25,4 por 100.000 habitantes em 2007, uma alta de 32% em 15 anos5. As mortes por homicídio atingiram, em média, 10 vezes mais os homens do que as mulheres nesse período. No caso específico de 2007, o índice era de 47,7 para eles e de 3,9 para elas, uma proporção 12 vezes maior. Ainda segundo o IBGE, o coeficiente geral de mortes aumentou de 1992 a 2003 e mostra uma tendência de queda a partir de 2004. Mesmo assim, permanece mais alto que o de muitos países em guerra6. A maioria das vítimas é pobre, negra e moradora de favela7, o que mostra uma faceta que o brasileiro tem dificuldade em admitir: a da discriminação velada e das injustiças sociais persistentes.

O lado escuro do Brasil também é o do crescimento irrefreável dos gastos da administração pública durante os últimos anos. A gestão de Lula criou cerca de 21.000 cargos de confiança8 – o que significa que os ocupantes dessas vagas não necessitam prestar concurso público, apenas ter um padrinho influente. Grande parte dos cargos foi assumida por sindicalistas e membros do Partido dos Trabalhadores (PT). De 2002 para cá, os vencimentos dos funcionários públicos cresceram 8,5 vezes mais do que os dos trabalhadores privados. A aposentadoria do Executivo é 12 vezes maior do que a do setor privado e a do Judiciário chega a ser 30 vezes maior9, sem falar que funcionários públicos não raro gozam de mais de 60 dias de férias. Enquanto os atuais governantes realizam o aparelhamento ideológico da máquina pública, o povo paga a conta com uma carga tributária cada vez mais alta. O peso dos impostos no bolso do cidadão brasileiro chegou a um patamar recorde de 34,41% em 2008, superior ao de países como Suíça e Canadá, segundo estudo da Receita Federal10.

Os impostos elevados contrastam com a baixa qualidade dos serviços públicos de saúde, a falta de material nos hospitais, a educação deficitária, as estradas esburacadas e sem sinalização, os viadutos perigosos11 e a falta de investimentos em infra-estrutura de modo geral. Qualquer passageiro que faz conexão no aeroporto de Guarulhos percebe que o «espetáculo do crescimento» brasileiro está perto do gargalo. O país não tem condições de se manter no trajeto rumo ao mundo desenvolvido sem investir em portos, aeroportos, estradas e ferrovias nacionais.

A diplomacia presidencial de Lula também manifesta uma dimensão pouco feliz. Para fortalecer a estratégia Sul-Sul e angariar apoio à campanha ao assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil vem mostrando uma quedinha especial por ditadores e presidentes que não exatamente prezam a democracia e os direitos humanos, como o líbio Muammar Khadafi, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o venezuelano Hugo Chávez. O fracassado acordo nuclear entre Brasil, Irã e Turquia é o melhor exemplo de como o Itamaraty vem queimando capital político ao se envolver em assuntos sensíveis e nos quais não tem experiência. O episódio gerou desconfiança na relação com os Estados Unidos de Barack Obama – uma relação que, paradoxalmente, era muito melhor na época do presidente George W. Bush12. Na prática, a aproximação com Ahmadinejad e os ditadores africanos dificultou ainda mais a aspiração brasileira pela reforma das Nações Unidas. O presente artigo busca analisar esses dois lados do Brasil. Nas seções seguintes, alguns aspectos da potência em ascensão serão analisados com mais detalhe.

Um novo milagre econômico?

Os números da economia brasileira impressionam, sobretudo se comparados com os dos países desenvolvidos. Em 2010, o crescimento do PIB deve superar os 7%, bem acima dos índices projetados pela Comissão Europeia para a Alemanha (3,4%), França (1,6%) e Inglaterra (1,7%). Enquanto a Espanha amarga 20% de desemprego, no Brasil a taxa caiu para 6,7% em agosto – o menor patamar da série histórica, iniciada em 2002 pelo IBGE. Nada menos que 2,5 milhões de empregos serão criados apenas este ano. Foram quase 300.000 novos postos de trabalho formal apenas em agosto, uma marca inédita para este mês13. Além disso, o rendimento dos trabalhadores subiu em todas as regiões e bateu recorde na série histórica do IBGE, ficando em R$ 1.396,40 em Belo Horizonte e R$ 1.580,10 em São Paulo. E a inflação ficará controlada em torno dos 5% previstos pelo Banco Central.

O Brasil também se tornou o terceiro país prioritário para investimentos estrangeiros para o período 2010-2012. Superou os Estados Unidos e agora está atrás apenas de China e Índia, segundo ranking elaborado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Ao mesmo tempo, 14 empresas brasileiras já integram a lista das 100 companhias emergentes que desafiam competidoras dos países ricos, entre elas Petrobras, Camargo Corrêa e Embraer. Elaborada pela consultora Boston Consulting Group (BCG), a lista inclui apenas outros dois países sul-americanos: Chile (duas empresas) e Argentina (uma empresa), o que revela a crescente distância entre o Brasil e seus vizinhos nesse terreno.

Assim, é tentador descrever o atual momento como «milagre econômico», mas a descrição não procede por diversas razões. Como se sabe, «milagre econômico» foi um termo de marketing empregado pela ditadura civil-militar para o período de 1968 a 1973. Com o crescimento do PIB de dois dígitos, até fazia sentido falar num milagre – que, paradoxalmente, gerou mais desigualdade no país. A mística fabricada pelo regime autoritário ainda se beneficiou da conquista do tricampeonato mundial de futebol, em 1970. Hoje, embora o Brasil também viva certa euforia, a realidade é bem diferente. Os índices de crescimento econômico são bastante razoáveis, mas nem de longe figuram entre os maiores da história. Segundo levantamento realizado por Reinaldo Gonçalves, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a taxa média de crescimento real do PIB brasileiro é de 4,5% no período 1890-2009. No conjunto de 29 mandatos da história republicana, o governo Lula (2003-2009) tem a nona taxa mais baixa de crescimento econômico. Na ordem decrescente, a taxa de crescimento no governo Lula (3,6%) ocupa a 21ª posição. Segundo Gonçalves, no período 1890-2009 a economia mundial cresceu à taxa média anual de 3,14%.

«Ao fim e ao cabo, a evidência mostra que o desempenho da economia brasileira no período 2003-09 é medíocre pelos padrões históricos brasileiros e pelos padrões internacionais», afirma Gonçalves. «A taxa média anual de crescimento econômico de 3,6% é significativamente menor do que a taxa secular do país (4,5%)»14.

Em segundo lugar, o atual crescimento econômico não aconteceu de repente, muito menos de forma milagrosa. A decolagem não teria sido possível sem a estabilidade de preços garantida pelo Plano Real, em 1994. Foi com ele que o Brasil finalmente venceu o terrível obstáculo da inflação e passou a planejar seu futuro. Graças à base construída em 1994, o país pôde aproveitar a conjuntura internacional extraordinariamente favorável do período 2003-2008, quando a crescente demanda da China e de outras nações emergentes contribuiu para a alta dos preços das commodities.

Por último, e mais importante: o país finalmente está conseguindo incluir novas pessoas nesse crescimento. Na época da ditadura, uma frase oficial ficou famosa: «É preciso fazer o bolo (da renda nacional) crescer para depois reparti-lo»15. Pois bem: o bolo está sendo repartido agora. É o que veremos a seguir.

Crescimento com inclusão. Não há dúvidas de que a desigualdade de renda vem caindo no Brasil. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra essa tendência de maneira contundente16. Quase 30 milhões de pessoas ingressaram nas fileiras da chamada «nova classe média» (Classe C) entre 2003 e 2009. Assim, a nova classe média já representa 50,5% da população brasileira, ou 95 milhões de pessoas. Segundo Marcelo Neri, coordenador da pesquisa, «o tamanho do bolo brasileiro está crescendo mais rápido e com mais fermento entre os mais pobres». De fato, no período 2001-2009 a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou em 1,49% ao ano, enquanto a dos mais pobres cresceu a uma notável taxa de 6,79% anual.

Resultado: a pobreza caiu 41% entre dezembro de 2003 e 2008. E caiu mais 1,5% entre dezembro de 2008 e 2009, apesar da crise financeira. Entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009, a classe E (pobres) caiu de 29,5% para 17,4% e a classe D baixou de 15,2% para 13,4%. Ao mesmo tempo, a classe C saltou de 43,2% para 53% e a classe AB subiu de 12,0% para 15,6%17. Ainda de acordo com Neri, o Brasil estaria a ponto de atingir o menor nível de desigualdade de renda desde registros iniciados em 1960. «Na verdade, a desigualdade no Brasil permanece entre as 10 maiores do mundo, e levaria 30 anos no atual ritmo de crescimento para atingir níveis dos Estados Unidos; porém, isso significa que existem consideráveis reservas de crescimento pró-pobres, que só começaram a serem exploradas na década passada», afirma o autor18.

Em maio de 2010, o presidente Lula recebeu o prêmio «Campeão Mundial na Luta contra a Fome» do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU. De acordo com a diretora executiva do PMA, Josette Sheeran, 93% das crianças e 83% dos adultos brasileiros passaram a ter 3 refeições por dia no governo Lula.

O ciclo FHC-Lula. Poderia-se então dizer que o Brasil vive um ciclo de 16 anos (1994-2010)? Sim, mas com parcimônia. Há naturalmente uma continuidade no governo Lula no sentido de ter mantido o regime de câmbio flutuante e os parâmetros gerais do Plano Real, como a lei responsabilidade fiscal e as metas de inflação. A política monetária é razoavelmente parecida com a de Fernando Henrique Cardoso – aliás, poderia ser mais ousada, com maiores cortes nos juros. No entanto, assim como deve-se reconhecer que o alicerce para o crescimento foi erguido há 16 anos, também é inegável que o atual governo não foi mero continuísmo do governo FHC: Lula optou claramente por privilegiar o mercado consumidor de massas.

Antes de 2003, existia a concepção de que o crescimento sustentado viria pelo lado da oferta. Se as regras políticas e econômicas fossem respeitadas e a economia se mantivesse estável, os investimentos viriam naturalmente. O aumento da oferta teria reflexos no emprego, no consumo, enfim: o país passaria a viver no oásis do crescimento sustentável. O governo Lula, por sua vez, deixou de priorizar a oferta e passou a priorizar o consumo. E fez isso através de distintas iniciativas, entre as quais se destacam: a) aumentos mais significativos do salário mínimo; b) políticas de crédito, como o crédito consignado com desconto em folha; c) o uso de bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) como instrumentos para forçar a concorrência privada a reduzir a taxa de juro; e d) o programa Bolsa-Família19, que trouxe o mercado consumidor de massa – apesar de também ser muito criticado como uma iniciativa assistencialista para cerca de 12 milhões de famílias20.

Explosão do consumo. Basta andar nas ruas de qualquer grande cidade brasileira para perceber que a nova classe média produziu uma explosão de consumo. Em 2010, 16 novos shopping centers foram construídos. Ano que vem, outros 29 abrirão as portas, perfazendo um total de 439 em todo o país, segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Comprar carro novo nunca foi tão fácil – o financiamento chega a 84 parcelas. Uma pesquisa divulgada pelo Ibope em outubro de 2010 indica que 37% dos brasileiros da classe C planejam comprar um imóvel e 9,5 milhões pretendem adquirir um automóvel nos próximos 12 meses. Para aproveitar esse filão, empresas de eletrodomésticos criaram departamentos dedicados a pensar no consumo das classes D e E, que estão em ascensão. As companhias aéreas estão abrindo canais de venda de passagens em lojas de departamento e supermercados.

O crédito imobiliário também nunca foi tão amplo e acessível no país. Apenas em 2010, até o início de setembro, a Caixa Econômica Federal (CEF) já emprestou R$ 47,6 bilhões em financiamentos habitacionais, mais do que os R$ 47,05 bilhões alcançados em todo o ano de 2009.

Câmbio: o calcanhar de Aquiles da economia. Ao classificar o atual momento como um novo «milagre econômico», também estaríamos encobrindo uma debilidade estrutural da economia brasileira: o câmbio. A atual equipe econômica deixou o real valorizar demais – do mesmo jeito que aconteceu durante o primeiro mandato de Fernando Henrique. Para manter a estabilidade de preços, o governo FHC segurou o câmbio num patamar irreal. Com isso, prejudicou as exportações, sufocou o parque produtivo nacional e gerou um ciclo de endividamento acentuado. As taxas de juros eram altíssimas para preservar a taxa de câmbio sem que houvesse uma corrida de especulação contra a moeda. Mas esse quadro acabou desabando pela ação do mercado: as volumosas saídas de reservas internacionais desembocaram na maxidesvalorização de 1999. Agora, com o dólar na faixa de R$ 1,70, a classe média está contente: viaja com dinheiro forte para gastar nas lojas de Buenos Aires e realiza o sonho de conhecer a Champs-Élysées. Mas o fato é que Lula fez o mesmo que FHC: foi populista com o câmbio.

A constante apreciação do real frente ao dólar tem feito estrago na indústria local e causado deterioro nas transações correntes. Em 2010, até setembro, o superávit comercial caiu 40% em relação a 2009. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o saldo comercial de 2010 acumulou um superávit de US$ 12,777 bilhões até setembro, contra US$ 21,180 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ajuste da taxa de câmbio deve ser suave nos próximos meses. De fato, o alto volume de reservas internacionais deve fazer com que o ajuste no câmbio se realize de forma gradual.

Corrupção: avanços e entraves

O melhor combate à corrupção se faz prevenindo, não punindo. Nesse sentido, o Brasil avançou muito nos últimos anos no âmbito federal, principalmente no Executivo e no Judiciário. As novas tecnologias permitiram um melhor monitoramento da administração pública. Vários sites disponibilizam para o cidadão as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), criado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Outro destaque é o Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU) – o organismo de controle interno do Governo Federal. O escândalo dos cartões corporativos, por exemplo, só veio à tona porque o próprio governo tinha a informação sobre os gastos dos funcionários. Antes de os dados serem publicados no Portal da Transparência, em 2004, a discussão sobre os cartões nem existia porque não havia condições de saber o que era gasto. Os dados eram processados pelo setor bancário, sob sigilo. Para se inteirar sobre o gasto público, o brasileiro precisava visitar diversos órgãos e verificar planilhas sem «linguagem cidadã», ou seja, necessitava entender de contabilidade para saber o que estava ocorrendo. Era um trabalho extenuante e quase impossível. Hoje, com poucos cliques no portal é possível chegar à informação precisa.

O Brasil também avançou com o Observatório da Despesa Pública, da Controladoria-Geral da União (CGU). São programas que formam um painel de monitoramento de padrões de conduta e que emitem um alarme antes de o governo fazer certas compras. Por exemplo, mostra que empresas com sócios em comum estão concorrendo num mesmo pregão. Assim, a CGU pode saber se existe cartel ou conluio. Nos últimos 10 anos (1998-2008), a CGU encontrou cerca de 30.000 casos assim, prevenindo mais de um bilhão de reais em compras21. É a chamada «malha fina da despesa».O maior uso de tecnologias tem introduzido uma relação direta entre o cidadão e os serviços do Estado. Antes, o brasileiro dependia do despachante para renovar carteira de motorista no Detran ou tirar passaporte. Agora, pode fazer esses serviços pela internet. As novidades também incluem o Boletim de Ocorrência online, que registra a ação da polícia em tempo real, e a nota fiscal eletrônica, que inibe a sonegação e evita que um fiscal desonesto queira tirar dinheiro da empresa. Esses avanços vêm acabando com o poder do «funcionário do protocolo» – aquele que fica atrás do guichê e pode travar um processo na justiça, engavetar denúncias ou vender leitos de hospital. Mas a tecnologia é apenas uma ferramenta. Pouco adianta ter muita tecnologia se o brasileiro não tiver a cultura de fiscalizar, cobrar, participar. Isso é tarefa de cada um.

Federalismo à brasileira: usina de corrupção. Existe um verdadeiro abismo entre os avanços conquistados na esfera federal e a corrupção que ainda impera nos estados. Nos municípios, a situação é calamitosa – em boa parte por causa do federalismo brasileiro. O Brasil é um dos países mais descentralizados do mundo, o que gera enormes brechas para a corrupção. Como afirma Claudio Weber Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, os municípios brasileiros são entes federados, autônomos na sua gestão. Têm praticamente 100% de autonomia no planejamento, execução e fiscalização dos recursos que gastam – mesmo quando não geram recurso algum. Assim, cerca de 40% dos municípios brasileiros (mais de 5.000) dependem de repasses da União ou dos estados em mais de 90% dos seus orçamentos, sem que haja fiscalização das câmaras de vereadores22. A equação é simples: se não existe produção econômica no município, não se formam interesses organizados, a imprensa vive à custa da propaganda oficial e dos favores do prefeito (ou de seu opositor) e não há ONGs independentes. Todos dependem, mais ou menos diretamente, da Prefeitura. É assim que as quadrilhas se instalam. A situação é similar em diversos estados brasileiros.

O problema se agrava com a liberdade que os governadores e o presidente da República têm para nomear milhares de pessoas aos chamados «cargos de confiança», e assim lotear o Estado brasileiro. O governo usa o poder de nomear para negociar apoio dos partidos no Congresso. Essa barganha corrompe a gestão e as relações políticas, já que os parlamentares cooptados ou comprados não têm a menor disposição de fiscalizar o Executivo. O pior é que essa liberdade de nomeação está na Constituição brasileira. É uma usina de corrupção que precisa ser alterada.

Os limites da presença brasileira no mundo

O Brasil tem desenvolvido uma política exterior claramente voltada à sua consolidação como um novo líder internacional. A mudança nas relações com os vizinhos já vinha desde os anos 1990, quando o país abandonou a postura defensiva e promoveu diversas iniciativas regionais, entre elas o Mercosul. Em 2003, com a assinatura do Consenso de Buenos Aires, Lula e o então presidente Néstor Kirchner afiançaram a parceria estratégica entre Brasil e Argentina, com efeitos positivos para a integração de toda a região. O grande salto se deu a partir de então, quando o Brasil buscou maior projeção extra-regional. Isso se observa, por exemplo, com seu crescente papel no G-20, grupo que reúne as nações mais ricas do mundo e os principais países emergentes, com fundamental importância em questões comerciais e financeiras; o IBSA (mecanismo de cooperação Sul-Sul entre Brasil, Índia e África do Sul); o BRIC (grupo «seleto» de emergentes, ao lado de Índia, Rússia e China); e a aliança G-4 com Alemanha, Japão e Índia para postular um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O que não está claro, contudo, são os aliados que o país vai escolher daqui para frente em sua ânsia por maior protagonismo. Estreitar laços com regimes inescrupulosos pode colocar em risco o projeto brasileiro de integração sul-americana e isolar o país no cenário internacional. O exemplo mais recente desse duplo revés é o acordo nuclear com o Irã23. Alardeado como «uma vitória» pelo Itamaraty, o pacto foi recebido com desconfiança pela comunidade internacional. Dos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, apenas três foram contrários a novas sanções ao Irã: Brasil, Turquia (co-patrocinador do acordo) e Líbano, onde a milícia pró-iraniana Hezbolá participa do governo. O G-4 perdeu fôlego e até mesmo Rússia e China, tradicionais sócios de Teerã, se alinharam com a posição ocidental por temor de que o regime dos aiatolás esteja ocultando a intenção de fabricar armas atômicas. O próprio governo iraniano anunciou, após o acordo, que continuaria enriquecendo urânio. Em linhas gerais, portanto, os resultados da aproximação com o Irã foram desastrosos. «Quando Ahmadinejad veio a Brasília e disse apoiar a candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança, nós perdemos muito voto. Todos os que se preocupam com o Irã – e na lista estão a maior parte dos vizinhos árabes, os europeus, os americanos, os canadenses, os australianos e os japoneses – veem com desconfiança esse tipo de apoio», afirmou Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil nos EUA no primeiro mandato de Lula.24

A iniciativa do Brasil também gerou mal-estar (bem disfarçado) em seu principal parceiro estratégico na América do Sul, a Argentina. A Justiça do país vizinho acusa o Irã de ordenar, financiar e planejar o atentado terrorista contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), em 1994, que deixou 85 mortos e centenas de feridos. Segundo a Suprema Corte argentina, o ataque foi executado pela Jihad Islâmica, braço armado do Hezbolá25. Lula ignorou tudo isso ao apertar a mão do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, um líder que prega abertamente a destruição de Israel e nega a existência de homossexuais em seu país do mesmo jeito que nega o Holocausto. No caso da tentativa de mediar o conflito do Oriente Médio, também houve uma falha na avaliação do Itamaraty quanto à real capacidade de influência brasileira.

Tigres de papel. O Brasil é o grande motor da União Sul-Americana de Nações (Unasul), que reúne 12 países e aspira a promover a confiança e a estabilidade na região. É nesse marco que o país promove o Conselho Sul-Americano de Defesa. No entanto, se continuar apresentando baixa institucionalidade, a Unasul corre o risco de se transformar em mais um tigre de papel na região. Além disso, ainda é grande a desconfiança de alguns vizinhos com relação ao aparato de defesa comum – em boa parte, por causa das atitudes seletivas de seu principal fomentador.

De fato, o Brasil tem sido no mínimo ambíguo com relação ao conflito armado entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Na crise de 2008 entre Colômbia, Equador e Venezuela – a mais grave da região desde o conflito entre Peru e Equador, em 1995 –, Lula se apresentou como mediador mas terminou desqualificando um dos lados: o presidente colombiano, Álvaro Uribe26. A conduta da diplomacia brasileira frente à crise em Honduras também foi muito questionada dentro e fora do Brasil. O ex-embaixador de Honduras José Delmer Urbizo, por exemplo, acusou o Brasil de estar «promovendo um conflito» e «se envolvendo perigosamente» em assuntos internos de outro país ao aceitar em sua embaixada o presidente deposto, Juan Manuel Zelaya. «O Brasil pretende ser a nova polícia regional e quer um novo status mundial. Temo pelo que possa ocorrer se o comportamento for esse», afirmou Urbizo, que foi expulso da sala do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em setembro de 200927. «Não sei se a região está disposta a trocar a ingerência americana por uma ingerência brasileira (...) Agora entendo para que é que o Brasil está se rearmando, comprando caças. Não é para proteger a Amazônia. O país tem outros interesses que vão bem além de seu território.»28

Em defesa dos «amigos», não dos direitos humanos. Como afirma Abdenur, a política externa brasileira atuou nos últimos oito anos com base na visão de que ainda há no mundo uma clara contraposição entre ricos e pobres, Norte e Sul. Isso não faz mais sentido em um mundo globalizado, onde a distribuição de poder é difusa, a China está em ascensão e outros países dinâmicos e de grande porte, como o Brasil, conquistam espaço. «Apesar dessa nova realidade, a política externa de Lula tem procurado apresentar o Brasil como líder dos países pobres. É preciso abandonar essa visão», afirma o diplomata, lembrando que a preocupação maior do Itamaraty tem sido armar palanques para o presidente Lula.Além disso, o Brasil deveria projetar lá fora os mesmos valores que preza internamente, como democracia e direitos humanos. Na opinião de outro ex-embaixador brasileiro nos EUA, Rubens Barbosa, interesses comerciais e econômicos podem levar a uma aproximação com a China, por exemplo. As nações desenvolvidas fazem isso, o que não significa deixar de criticar as violações exercidas pelo governo chinês contra seus cidadãos. «O Brasil pode se aproximar e fazer negócios com esses países, mas não pode silenciar e, em alguns casos, até apoiar as restrições à liberdade e aos direitos humanos, como foi feito em Cuba e na Venezuela», diz Barbosa29.

Portanto, mais do que preservar a democracia e os direitos humanos no mundo, a prioridade da diplomacia de Lula tem sido preservar os «amigos». Nem que para isso precise reduzir os protestos pela transparência eleitoral no Irã a uma briga entre «flamenguistas e vascaínos». Ou comparar a greve de fome dos prisioneiros políticos cubanos àquela feita por bandidos comuns brasileiros.

A abertura de 62 postos diplomáticos durante o governo Lula também parece contra-producente. Não tem sentido, por exemplo, abrir embaixadas em países das Antilhas cuja população não ultrapassa 30.000 pessoas. «Na África, a maioria das embaixadas que foram abertas não tem recursos financeiros para fazer promoção comercial e cultural. Acho que foi também um gesto político de alto custo para o governo brasileiro com baixo rendimento efetivo benéfico para os interesses brasileiros», afirma Barbosa.

Claro que a maior presença do Brasil na África tem seu lado positivo. Os programas de cooperação, as transações comerciais, o fortalecimento de vínculos com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a assistência humanitária são apenas alguns dos campos onde o Brasil pode contribuir. No entanto, para promover sua agenda política o país tem atuado com valores morais bastante seletivos. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, condenou de forma veemente o golpe sofrido pelo amigo Zelaya em Honduras, mas minimizou o fato de que outros amigos como Obiang Nguema, de Guiné Equatorial (no poder há 31 anos), também assumiram via golpe de Estado e continuam abusando de seus cidadãos. «Negócios são negócios», disse Amorim aos jornalistas, antes da reunião de Lula com o ditador. O ministro classificou de «pregação moralista» as referências da mídia às violações contra direitos humanos cometidas por Nguema e disse que «quem resolve os problemas de cada país é o povo de cada país»30.

Considerações finais

Este artigo procurou mostrar os contrastes do Brasil-potência. Um país onde a produção industrial mostra vigor, mas se vê ameaçada pela falta de investimentos em infra-estrutura e o câmbio apreciado. Onde a inclusão social bate recordes, mas convive com uma violência desmesurada que vitima mais os negros e os pobres. Onde a tecnologia favoreceu a transparência e a prevenção à corrupção, mas é insuficiente ante os escândalos semanais e a pouca cultura de fiscalização da sociedade. Onde governadores e presidentes realizam loteamento do Estado com a bênção da Constituição. Um país que alcançou uma projeção internacional inédita, mas que tem somado fracassos na política externa. Onde o governo discursa em defesa de democracia e dos direitos humanos, mas sela amizades com ditadores. E cujo presidente, adorado dentro e fora do país como um exemplo a ser seguido, também se notabiliza por zombar de quem gosta de ler e pelos constantes ataques à imprensa. O mesmo Lula que se orgulhou de dar um basta ao poder das oligarquias é hoje aliado incondicional de José Sarney e Fernando Collor.

A próxima presidente, Dilma Rousseff, terá pela frente o desafio de atenuar esses contrastes sem tirar o Brasil da trilha do desenvolvimento. Para que o brasileiro possa sentir, de fato, que chegou a vez do «país do futuro».

  • 1. Marcelo Cortês Neri (coord.): «A pequena grande década: Crise, cenários e a nova classe média», Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, 2010, disponível em www.fgv.br/cps/c2010/.
  • 2. bid: «O fim da pobreza hereditária», 2/9/2009, www.iadb.org/artigos/2009-09/portuguese/o-fim-da-pobreza-hereditaria-5557.html.
  • 3. Entre eles, os ministros José Dirceu (Casa Civil), envolvido no escândalo do mensalão; Antonio Palocci (Fazenda), denunciado pelo caseiro de uma mansão no Lago Sul de Brasília, onde seriam organizadas festas e partilhas de dinheiro; Luiz Gushiken (Assuntos Estratégicos), suspeito de participar do mensalão e irregularidades na propaganda oficial; Romero Jucá (Previdência), acusado de envolvimento em desvios de dinheiro público; e Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), suspeita de usar indevidamente o cartão de crédito corporativo (em 2007, ela gastou r$ 120.281 apenas com aluguel de carros), para citar alguns.
  • 4. Julio Jacobo Waiselfisz: «Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil», Instituto Sangari, São Paulo, 2010, www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia/MapaViolencia2010.pdf.
  • 5. Ver ibge: Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, 1/9/2010. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (sim), do Ministério da Saúde.
  • 6. Segundo o Departamento de Pesquisas sobre Paz e Conflito da Universidade de Uppsala, na Suécia, guerra é um conflito armado com mais de mil mortos ao ano, entre dois estados internacionalmente reconhecidos ou entre um governo e um grupo organizado não-estatal. Embora em geral se aceite que a guerra envolve o uso de meios militares para obtenção de fins políticos, e portanto uma comparação aqui não seria adequada, os números brasileiros não deixam de impressionar.
  • 7. Para uma análise mais completa sobre a violência no país, ver o artigo «Segurança pública no Brasil contemporâneo», de Luiz Eduardo Soares, na presente edição de Nueva Sociedad.
  • 8. São os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superior (das). Segundo o Ministério do Planejamento, o governo Lula tem 21.358 das.
  • 9. Malthus de Paula: «Estado paquiderme» em Estado de Minas, 4/1/2010.
  • 10. Ver mais detalhes em Gustavo Patu: «Carga tributária no Brasil é maior que nos eua; Dinamarca lidera», Agência Brasil, 2/9/2010, www1.folha.uol.com.br/mercado/792959-carga-tributaria-no-brasil-e-maior-do-que-nos-eua-dinamarca-lidera.shtml.
  • 11. O viaduto Vila Rica, em Itabirito (MG), ganhou o macabro apelido de Viaduto das Almas por causa das centenas de acidentes que causou. Em setembro, o sentido Rio de Janeiro/Belo Horizonte ganhou nova estrutura, mas o fluxo contrário continua na velha pista. Os 15.000 motoristas que passam por ali diariamente esperam a obra há mais de 10 anos.
  • 12. Em resposta ao ceticismo da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, sobre os resultados do acordo nuclear com Irã e Turquia, Lula declarou que «não é prudente encostar o Irã na parede». O desenlace desse episódio, contudo, mostrou que a diplomacia brasileira é que careceu de prudência.
  • 13. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • 14. Segundo Gonçalves, desde 1980 o Brasil vem perdendo posição relativa na economia mundial. «A participação média do pib do Brasil no pib mundial caiu de 2,93% no governo fhc para 2,74% no governo Lula. Comparativamente ao final do governo fhc, o governo Lula tem desempenho igualmente medíocre, ou seja, entre 2002 e 2009 a participação manteve-se no nível de 2,8%», completa o autor. Ver Reinaldo Gonçalves: «Evolução da renda no Brasil segundo o mandato presidencial: 1890-2009», Instituto de Economia da ufrj, s/f, www.ie.ufrj.br/hpp/intranet/pdfs/reinaldo_goncalves_crescimento_1890_2009.pdf.
  • 15. A frase é atribuída ao economista Antônio Delfim Netto, que ocupou a pasta da Fazenda durante o «milagre econômico». Delfim, contudo, nega a autoria.
  • 16. M. Cortês Neri: «A nova classe média: O lado brilhante dos pobres», Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2010, disponível em www.fgv.br/cps/ncm/.
  • 17. O estudo da fgv define as classes econômicas com base na renda domiciliar de todas as fontes, atualizada a preços de dezembro de 2008. Assim, a divisão seria: classe E (r$ 0 a r$ 804), classe D (r $ 804 a r $ 1.115), classe C (r $ 1.115 a r$ 4.807) e classe AB (mais de r$ 4.807).
  • 18. Para uma análise mais completa, ver M. Cortês Neri (coord.): «A pequena grande década», cit.
  • 19. Diversos analistas sustentam que a ex primeira-dama Ruth Cardoso foi a precursora do Bolsa-Família, já que ela unificou vários programas sociais e de transferência de renda dos municípios. Ver, por exemplo, análise do cientista político Anthony Hall, da London School of Economics, em «Ruth Cardoso foi precursora do Bolsa Família, diz acadêmico britânico» em O Estado de S. Paulo, 25/6/2010, <www.estadao.com.br/noticias/nacional,ruth-cardoso-foi-precursora-do-bolsa-familia-diz-academico-britanico,195523,0.htm>.
  • 20. Os críticos do Bolsa-Família dizem que ele é assistencialista e cria uma relação de dependência da população com o Estado. O governo afirma que não há como tirar uma pessoa da miséria sem o recurso adicional. É certo que o Bolsa-Família é um importante instrumento de distribuição de renda, do mesmo jeito que é uma usina de votos para o governo. O verdadeiro teste será a emancipação efetiva das famílias que recebem o benefício.
  • 21. De acordo com Marcelo Stopanovski, ex-secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da cgu, em entrevista feita pelo autor.
  • 22. C. Weber Abramo, em entrevista feita pelo autor.
  • 23. Pelos termos firmados, Teerã se comprometeria a enviar à Turquia 1.200 kg de urânio enriquecido a 3,5% em troca de 120 kg de urânio enriquecido a 20% – destinados a pesquisas médicas.
  • 24. Diogo Schelp. «Diplomacia de Palanque. Entrevista com Roberto Abdenur», Veja, 8/09/2010, p.17.
  • 25. A pedido da Justiça Federal argentina, a Interpol mantém ordem de captura internacional para oito ex-funcionários iranianos, entre eles o ex-presidente Ali Hafsanjani. O Irã se recusa a extraditá-los. Em seu último discurso ante a Assembléia Geral da onu, a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, propôs ao Irã levar adiante o processo em um terceiro país. O regime iraniano recusou a proposta e acusou a Argentina de financiar o terrorismo.
  • 26. Isso ajuda a explicar por que a Colômbia não apoia a candidatura brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da onu (assim como Argentina e México). A aliança entre Bogotá e Washington, plasmada no Plan Colombia, também deve ser levada em conta.
  • 27. Urbizo disse que a expulsão foi fruto da pressão exercida pelo Brasil e inspirada no regime de Chávez. Por sua vez, Brasil, Argentina, México e Cuba afirmaram que Urbizo (embaixador em Genebra havia três anos) não poderia ficar no recinto a menos que fosse autorizado pelo presidente deposto, Manuel Zelaya.
  • 28. Jamil Chade: «Chanceler de Honduras acusa Brasil de promover conflito» em O Estado de S. Paulo, 22/9/2009, disponível em <www.estadao.com.br/noticias/internacional,chanceler-de-honduras-acusa-brasil-de-promover-conflito,439213,0.htm>.
  • 29. Mariana Pereira de Almeida: «Brasil não pode respaldar ditaduras, diz o diplomata Rubens Barbosa» em Veja, 21/8/2010, entrevista em vídeo disponível em http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/brasil-nao-pode-respaldar-ditaduras-diz-o-diplomata-rubens-barbosa.
  • 30. Pablo Uchoa: «Amorim defende relação com Guiné Equatorial: ‘Negócios são negócios’» em bbc, 5/7/2010, www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/07/100705_amorim_guine_pu_aw.shtml.