Tema central

Variações sobre a democracia pós-moderna

A temática das transições à democracia, que dominou o período de expansão das liberdades civis a partir da década de 1980, parece ter dado lugar ao problema da crise de legitimidade que abarca também as democracias mais antigas e se une a uma crescente desigualdade social. As últimas contribuições de Jürgen Habermas, teórico de referência da década de 1980, permitem delinear os novos problemas da legitimidade, determinados pelo surgimento de uma «oligarquia tecnocrática».

Variações sobre a democracia pós-moderna

1. O problema da democracia se transformou na sequela natural das clássicas reflexões político-filosóficas da Modernidade, preocupadas com temas como a justificativa do Estado e sua formalização jurídica, os dilemas da representação e da soberania populares, e o interesse em assegurar as liberdades e os direitos humanos. O contexto histórico desses movimentos conceituais esteve marcado pelo ocaso dos absolutismos e pela irrupção das massas na vida política, que conquistaram cada vez atuação durante o último século e meio.

Em outro plano, o impulso recebido pela ciência política nos Estados Unidos depois do segundo pós-guerra mundial e no início da Guerra Fria deixou sua marca na agenda de interesses programáticos da disciplina. Mais tarde, as sucessivas quedas das ditaduras sul-americanas ao longo da década de 1980 e o posterior colapso dos comunismos europeus a partir do final dessa mesma década colocaram o problema da transição democrática no centro das discussões internacionais.

O sistema democrático terminou ampliando seus horizontes de maneira inédita. A América Latina e a Europa Oriental se transformaram em territórios nos quais se instalaram democracias que – quaisquer que fossem seus defeitos – não só reivindicavam para si essa denominação, mas também eram universalmente reconhecidas como tais (o que não se aplicou, por exemplo, às chamadas «democracias populares» do Leste europeu ou à «democracia orgânica» franquista no outro extremo do continente). No início do século xxi, contudo, o panorama havia se transformado completamente em comparação com as décadas anteriores. A democratização do mundo ocidental passava a atuar em sincronia com o desenvolvimento das teorias sobre a democratização que colocavam enfoque em suas fragilidades.

A histórica extensão geográfica adquirida pelos sistemas democráticos se expunha a crescentes objeções relativas à sua profundidade e consistência, e essas críticas não se dirigiam somente às novas democracias surgidas nas últimas décadas, mas também àquelas mais tradicionais e consolidadas. A difusão do sistema seguia lado a lado com seu enfraquecimento, mesmo onde havia sido implantado muito antes e, supunha-se, da melhor maneira possível. Para condensar essas turbulências, surgiu o termo «pós-democracia», algo que não poderia chamar a atenção em um contexto cultural em que o prefixo «pós» se impunha – ou antepunha – a tantos outros venerados substantivos herdados (pós-modernidade, pós-industrial, pós-história, pós-aurático, para mencionar apenas alguns casos)1.

2. Essa evolução histórica, ocorrida ao longo das últimas décadas, exigiria uma série de esclarecimentos. Por um lado, a democratização iniciada na segunda metade da década de 1970 começou impactando o sul da Europa (Portugal, Grécia e Espanha), estendendo-se na década seguinte pela América Latina. Filipinas e África do Sul, para mencionar apenas dois países de outros continentes, também podem ser integradas à lista de exemplos de uma onda democrática que, na verdade, foi mundial. Por outro lado, a mais recente sequência dessa evolução, a chamada «primavera árabe» iniciada há meia década no Magreb, constitui um processo acidentado e ainda em curso que possui realidades muito diferenciadas: um frágil sucesso na Tunísia, onde se originou, e um desdobramento desastroso na Líbia. Este país sofreu uma sangrenta incursão das democracias mais ricas, algo que já havia ocorrido no Iraque e no Afeganistão no início do novo século. No Oriente Médio, os efeitos de sucessivas intervenções militares que se estenderam ao longo de quase 15 anos (ou até mais, se incluirmos a primeira Guerra do Golfo) ainda se arrastam, em nome da necessidade de derrubar tiranias que já haviam se tornado insuportáveis para a autodenominada «comunidade internacional» (expressão que costuma designar os eua e um sistema de alianças em constante mudança que gira ao seu redor).

Essas democratizações manu militari – impulsionadas em alguns casos por visões messiânicas e, em outros, somente por interesses de segurança unilateral ou pelo controle das riquezas naturais – instalaram uma crise internacional sem precedentes que marcou o início do novo século após os espetaculares atentados de 11 de setembro de 2001. A crise se estendeu por toda a região e inclusive para além de suas fronteiras gerando, entre outros efeitos desestabilizantes, ondas de emigrantes que fogem de uma guerra civil endêmica e de alcance internacional.

Longe de vislumbrar uma perspectiva de saída democrática coerente, esses países de tradição islâmica viram nascer um tipo inédito de resistência – internacionalista à sua maneira, belicoso e confessional – contra as intervenções das democracias liberais e seus sistemas políticos, contra seu imperialismo e até mesmo seus valores e formas de vida. Devemos considerar o fenômeno (ou o constantemente caótico conjunto de fenômenos) catalogado sob a rápida denominação jihad como uma arcaica forma de oposição aos processos de democratização? Ou, na verdade, trata-se de uma reação patológica, porém moderna, às distorcidas formas de implantar a democracia? Esse é um questionamento de máxima atualidade que chegou a se tornar um foco de atenção mundial, embora ultrapasse os limites da exploração que será proposta aqui.

A lista de exceções e casos peculiares não se esgota com os exemplos nacionais mencionados. Entretanto, o tema central aqui não é a exceção, mas a regra que nos convida a pensar sobre o processo histórico de democratização global, que já foi objeto de enorme atenção por parte da teoria política desde antes de sua irrupção no início da década de 1980 e continua sendo ainda hoje. A difusão dos sistemas democráticos ao longo dos anos e regiões geográficas pode parecer à primeira vista um sucesso histórico sem precedentes. Contudo, e de outro ponto de vista, não se pode ignorar o fato de que as democracias, tanto aquelas mais antigas e estabelecidas como as mais recentes, enfrentam em nossos dias diversas situações que acabam por minar os fundamentos do próprio sistema. Esse é um paradoxo contemporâneo: paralelamente à sua ampla difusão mundial, cresce no núcleo da democracia uma profunda crise de legitimidade.

O problema é abordado não só pelos especialistas da política, mas é também tema habitual na polêmica pública de todo o mundo democrático. Depois de expor os traços mais gerais dessa crise de legitimidade, será analisado o tema à luz de algumas reflexões recentes de um dos filósofos políticos mais reconhecidos da atualidade: Jürgen Habermas.

3. A atual crise das democracias e os múltiplos choques sofridos por suas bases de legitimidade acometem as mais diversas configurações que esses sistemas adotam nas diferentes partes do mundo. As manifestações dessa crise estão atualmente visíveis a todos: nos debates públicos, nas discussões parlamentares e na imprensa nacional e internacional. Um reexame de seus principais sintomas deveria incluir uma caracterização da condição atual das democracias, além de uma identificação dos desafios que se apresentam para o futuro e que já projetam suas ameaças no presente.

Em termos gerais, a crise democrática reconhece dois tipos de ruptura entre seus três elos fundamentais: Estado, sociedade e mercado. Por um lado, vive-se um distanciamento cada vez maior entre a sociedade e a esfera política. Por outro, é produzido uma crescente colonização do Estado por parte das forças do mercado global – particularmente do setor financeiro –, cujas dimensões e influência vêm crescendo de forma exponencial a partir da crise econômica iniciada em 1973.

A primeira ruptura afeta gravemente os partidos políticos, protagonistas da democracia representativa mencionados inclusive em muitos textos constitucionais como a indispensável mediação entre governo e cidadãos. A erosão dos partidos é uma realidade que afeta todas as democracias, algumas delas já há algum tempo, como ocorre na Itália, e em outras mais recentemente, como é o caso da Espanha. Em todas as regiões, as ideologias e velhas identidades políticas se tornam fluidas e perdem seu antigo peso. Ao mesmo tempo em que os cidadãos – particularmente os mais jovens – se afastam dos partidos, amplos setores da sociedade também deixam de ir às urnas, salvo em determinados momentos críticos nos quais a participação dos eleitores chama a atenção dos analistas. O que parece o fim da democracia dos partidos leva não só à apatia das massas e sua despolitização, mas também a uma curiosa personalização do cenário político, com líderes que constroem seu capital de popularidade quase exclusivamente através dos meios de comunicação de massa. Esse é um aspecto endógeno da crise da democracia.

Em contraste, o deslocamento do Estado pelo mercado pode ser descrito como uma crise de caráter exógeno. O capitalismo foi a pré-condição social e econômica do surgimento das democracias liberais superadoras do Estado absolutista e seguiu o caminho de incorporar as massas ao sistema político e ao mercado de trabalho. Mas nas últimas décadas, assistiu-se à mutação do cidadão em mero consumidor, inclusive em um simples espectador de um cenário político do qual se sente abandonado, já que lhe impõe programas econômicos contrários a seus interesses e alheios a seu controle. Por sua vez, os dirigentes argumentam frequentemente que não podem fazer nada contra o «humor dos mercados» e as pressões financeiras internacionais. O valor do voto popular parece reduzido ao máximo se não contar com a decisiva chancela dos interesses econômicos globais. O mesmo processo de democratização que igualou os cidadãos no momento de eleger governos não deixou de torná-los cada vez mais socialmente desiguais durante os últimos anos2. O fato de que essa regressão social, aprofundada pela crise mundial eclodida em 2007, tenha ocorrido no auge do triunfo global do regime da igualdade jurídica é um dos maiores paradoxos da história recente da democratização.

O Estado admite suas limitações, ainda que sua retirada e a implementação dos programas de endividamento, desregulamentação e privatização que minaram sua soberania não tivessem sido possíveis sem sua própria e ativa participação3. Se nas democracias liberais o povo delega sua soberania aos representantes que elege para dirigir o Estado, estes, por sua vez, parecem delegar sua capacidade de decisão em temas essenciais a um conglomerado de atores que se apresentam como anônimos, quase fantasmagóricos: «os mercados».

Alguns dos riscos enfrentados pelo futuro da democracia se originam nas duas rupturas que acabo de mencionar. Outros surgem das incertezas do porvir, em alguns casos já muito evidentes, como a crescente polarização social e o desemprego em massa, ou os transtornos ambientais e climáticos causados pela atividade humana. As mudanças tecnológicas que afetam a configuração da vida cotidiana e também a produção geram, segundo alguns, perdas irreversíveis de empregos e a desertificação da cena pública; para outros, estão simplesmente reconfigurando-a e tornando-a muito diferente, embora potencialmente não menos participativa. Os transtornos ou vantagens que as mutações tecnológicas gerarão nos próximos anos são hoje imprevisíveis.

Por último, mas não menos importante, a violência política parece ter escapado, em muitos sentidos, do monopólio estatal e de suas formalidades. As guerras convencionais que marcaram a história passada deram lugar a intervenções militares «democráticas» – abertas ou encobertas – contra atores não estatais. Combate-se em frentes difusas e sem reconhecer restrições morais, para não mencionar as jurídicas. A violência se estende também dentro de sociedades não afetadas pela guerra civil, mas sim pela desigualdade social, a discriminação racial e o crime: as gangues centro-americanas e as explosões nas banlieues francesas são apenas dois exemplos desse fenômeno.

Apesar desses – e de outros – desafios à sua vigência e vitalidade, os sistemas democráticos não enfrentam no início do século xxi rivalidades como as que enfrentaram ao longo do século passado. Isso levou ao famoso anúncio – prematuramente criticado – do «fim da História», lançado por Francis Fukuyama após a queda da União Soviética. É certo que nem o esmagado fascismo nem o derrotado comunismo «real» se oferecem como alternativas às democracias liberais. Elas encontram desafios mais sérios em outras modalidades de radicalização política interna, tanto a partir da esquerda como da direita, ainda que (ao menos até este momento) sempre dentro das regras do próprio sistema. As resistências fundamentalistas como a do califado islâmico podem ser consideradas inimigas perigosas, mas nunca uma alternativa política capaz de contar com o apoio da população ocidental, ao que tampouco aspiram na realidade. Seus elementos pós-modernos não chegam a compensar seu arcaísmo central do ponto de vista de uma cultura plenamente secularizada.Corroído em seus fundamentos de legitimidade e dominado por uma economia que exacerba a desigualdade social4, o sistema democrático segue sem encontrar desafios exteriores ou ideológicos, baseando seu predomínio na confiança derivada do famoso lema: é um sistema que pode ser muito ruim, mas não há outro melhor capaz de substituí-lo. A democracia reconhece a diversidade política e convive com os chamados «populismos» latino-americanos, o paternalismo russo e as complexidades da maior democracia do planeta, a Índia. Além disso, ela se relaciona – sobretudo economicamente – com regimes autoritários como o vigente na China, a segunda economia do planeta, ou com o despotismo dos «homens fortes» em diversos Estados africanos afundados na pobreza e submetidos à mais extrema violência5.

O sistema internacional, por sua vez, continua sem cumprir o sonho kantiano da federação de repúblicas. A Organização das Nações Unidas (onu) agrupa quase 200 países, muitos deles sem sistemas democráticos, mas seu Conselho de Segurança continua tomando decisões cruciais com o voto restrito de seus cinco membros permanentes. No mundo, prolonga-se o domínio militar e econômico inquestionável da democracia mais antiga do mundo, a dos eua, embora para alguns esse domínio tenha diminuído em relação ao passado imediato. Essa supremacia se apresenta como única alternativa à anarquia global, ainda que enfrente desafios como o vertiginoso crescimento de uma economia politicamente autoritária como a chinesa, que, segundo as previsões, poderia substituir a estadunidense no plano comercial ou produtivo, embora se encontre longe de representar uma rivalidade militar considerável como a União Soviética do passado. O prestígio da hegemonia do país norte-americano sofre um declínio porque, em vez de produzir ordem, propagou desequilíbrios e gerou novas ameaças, como evidencia um balanço do resultado de suas intervenções no Oriente Médio durante os últimos anos.

4. Jürgen Habermas, o intelectual público de maior destaque da Alemanha e, segundo muitas opiniões, o filósofo vivo mais importante de nossa época, tem sido um teórico de enorme importância para a renovação da teoria democrática. Desde o princípio de sua carreira, Habermas fez dos problemas da democracia – o surgimento e aparente declínio da esfera pública, os fundamentos do Estado de direito, os problemas da soberania popular – o centro de suas reflexões. Particularmente, dedicou-se a analisar a crise de legitimidade social e política no Ocidente, cujo contexto identificou na crítica à racionalidade moderna herdada de Max Weber. O surgimento em 1981 de sua opus magnum, Teoria da ação comunicativa, coincidiu com o início da onda democratizante na América Latina e com as mais avançadas transições políticas no sul da Europa (Espanha, Grécia e Portugal). Também por essa oportunidade histórica, a obra chegou a se tornar um ponto de orientação para os debates iniciados naquele momento e que seguem até hoje.

Em 1981, Habermas também deu início à publicação de uma série de intervenções intitulada Pequenos escritos políticos, que provavelmente se encerre, segundo o próprio autor, com o décimo segundo volume, Na esteira de tecnocracia, editado em alemão em 20136. Com essa série, o autor tentava diferenciar seu trabalho de estudioso do compromisso político mais imediato como intelectual. Seus diversos «pequenos» escritos, na realidade, tornaram-se posições de referência em debates cruciais de sua época, tanto em escala nacional como internacional. Entre os primeiros, destaca-se sua intervenção na denominada «disputa dos historiadores» (Historikerstreit) sobre o traumático século xx alemão; dos segundos, cabe mencionar sua polêmica defesa do projeto moderno como algo inacabado em oposição aos chamados «pós-modernistas».

Na esteira da tecnocracia, como o ensaio político imediatamente anterior, Sobre a constituição da Europa7, centra-se nos problemas atuais das democracias do Velho Continente. Ambos os livros constituem, no momento, o testamento político de um filósofo de inestimável importância para a teoria democrática contemporânea. Isso justifica dedicar atenção a esses volumes (e a outros ensaios igualmente recentes) como conclusão de um panorama sobre a condição da democracia nos dias atuais. Esses escritos são, por sua vez, testemunhos relevantes da guinada fundamental rumo ao sistema político dominante adotado por alguns de seus mais importantes propulsores intelectuais.Sobre a constituição da Europa denuncia uma forte tendência ao «federalismo executivo pós-democrático» nas instituições continentais. O livro contrapõe a essa tendência a defesa de uma democracia transnacional baseada em cada um dos países membros da União Europeia, cujas soberanias não devem se dissolver, mas sim convergir em uma federação de Estados. Habermas imagina uma dupla cidadania para os europeus: a de seus países de origem e a da unidade política continental. Seu problema central é a reconstrução da legitimidade da ue, a qual ele não caracteriza como um novo Estado nem como um organismo internacional, mas sim uma entidade extraordinária – o experimento institucional mais audacioso já empreendido pelo Ocidente no segundo pós-guerra – agora envolvida, entretanto, no mesmo tipo de crise que as democracias nacionais que a compõem, embora submetida a desvios gerados por seu peculiar estatuto político.

Para o autor, a sede da ue em Bruxelas teria se tornado um poder autônomo, com uma base de legitimidade frágil e onde são firmados acordos entre Estados a portas fechadas. As diversas burocracias nacionais transferem as decisões a Bruxelas, evitando assim que seus respectivos parlamentos nelas se envolvam. A ue havia sido proposta não só como uma inovação histórica, mas também um modelo a ser seguido pelo restante do mundo. No entanto, em seu movimento «pós-democrático», acabou se assemelhando às monarquias constitucionais do início do século xix. As transferências de soberania da esfera nacional para a internacional não podem prescindir das formas democráticas quando codificadas em leis; caso contrário, a internacionalização implicaria uma deslegitimação, quando se trata – para Habermas – de facilitar uma civilização do poder antes que uma burocratização despótica dele em nome do cosmopolitismo. Voltamos assim a alguns termos plenamente compatíveis com aqueles do problema que Weber havia proposto em sua época: a racionalidade burocrática impõe uma dominação legal que, contudo, devora a substância legitimadora do poder moderno baseado em uma dinâmica soberania popular.

Um mundo global não pode seguir limitando os procedimentos democráticos a âmbitos estritamente domésticos. Os Estados nacionais sofrem uma redução de seu poder com o desenvolvimento de uma sociedade mundial e o desdobramento irrefreável de uma economia global que reduz ao mínimo sua margem de ação. Por outro lado, a ideologia neoliberal dominante pretende suplantar a democracia com um Estado de direito isento de obrigações sociais8. A política deve ser capaz de alcançar a economia antes de se tornar supérflua, particularmente sob condições nas quais o capitalismo não parece reconhecer nenhum poder orientador, para não falar de um regulador.

O capitalismo parece o dono da iniciativa política desde a década de 1980, assegura Habermas em um artigo em que polemiza com o olhar crítico de Wolfgang Streeck, a quem censura por impulsionar um retorno ao «entrincheiramento» do Estado-nação para enfrentar melhor a «desdemocratização» (Entdemokratisierung) gerada pela dinâmica econômica. O abandono derrotista do projeto europeu não pode ser a saída para a regeneração do que havia se tornado um Estado prostrado pelo endividamento sistemático sob a democracia corroída pelo capitalismo9. A solução não pode ser um retorno ao nacional – «o erro de 1914», dramatiza Habermas –, mas sim apontar para um fortalecimento institucional, a começar pelo Parlamento Europeu. A pergunta que essa proposta suscita (e que o autor deixa sem resposta) é: que forças sociais efetivas lutam nessa direção, no contexto de uma cidadania desmotivada por seus representantes formais?

5. O núcleo político de Na esteira da tecnocracia retoma, inclusive com maior veemência, algumas das preocupações expostas em Sobre a constituição da Europa. Habermas volta a insistir na necessidade de um novo pacto europeu e a denunciar uma oligarquia de especialistas que detêm o poder em Bruxelas em aliança com seus pares das diferentes nações que integram a ue.

A caracterização dessa oligarquia oferece outro elemento para compreender a crise das democracias10. Falta imaginação à equipe política da região, identificada com um discurso economicista, e sua principal motivação são as pesquisas de opinião das quais depende sua própria estabilidade nos cargos. A demoscopia substituiu as eleições. Os especialistas reduzem o povo a uma mera claque eleitoral de suas decisões. A política rompeu os canais de comunicação com seus fundamentos morais, e a ação da tecnocracia mina a legitimidade do sistema.

Assim, o destino da Europa comunitária se encontra nas mãos de uma elite que molda a realidade ignorando os cidadãos e submetida às exigências do capital, conclui Habermas. Por sua vez, os políticos que atuam em escala nacional carecem de visão e da coragem necessária para compor maiorias eleitorais que se contraponham à flagrante influência dos interesses financeiros, que foram os principais responsáveis pela debacle desencadeada em 2007-2008 e acabaram sendo seus grandes beneficiários. A Europa insiste em uma saída tecnocrática antes que política para a crise. Aposta na governance mais que na democracia e, com isso, arrisca-se a alimentar o crescimento das alternativas populistas de direita já operando em quase todo o continente.

É verdade que os cidadãos foram até certo ponto indiferentes diante das manobras dessa elite em momentos de prosperidade material. Mas, com o estopim da crise econômica, as mesquinhezas da classe dirigente foram avaliadas sob outra luz e desencadearam todo tipo de reações hostis. Apesar do agravamento da desconfiança dos cidadãos com relação à esfera pública, ainda não existe uma resposta política articulada que permita superar a situação. Um sentimento eurocético – sugere Habermas – talvez seja o único elemento compartilhado pelos europeus dos nossos dias.

Os governos temem iniciar um processo de ampliação das bases de legitimação do projeto europeu, e o eleitorado se encontra desmobilizado. As eleições ficaram reduzidas a cálculos e pesquisas; nelas nunca são colocadas questões verdadeiramente programáticas. Nenhum grande partido europeu assume a necessária liderança nem ousaria se envolver em uma luta ideológica polarizadora para mobilizar maiorias. Segundo o filósofo alemão, esta seria a única via de salvação para as democracias: recuperar o processo de esclarecimento mútuo da opinião na discussão pública, que contribua para formar uma vontade popular a salvo das extorsões do dinheiro e do poder, e fundada em princípios éticos estabelecidos mediante a deliberação.

Com sua crítica à tecnocracia atual, Habermas retoma os problemas que confrontou desde fins dos anos 1950. Uma década mais tarde, também as rebeliões estudantis que eclodiram na Alemanha acusavam a cena pública de ter sido colonizada por uma tecnocracia que sufocava a soberania popular. Habermas sintetizou esse conflito como uma luta weberiana entre «o político e o cientista». Ao primeiro, segundo o olhar de Weber, faltavam fundamentos normativamente elaborados para a ação racional, atuando «nietzscheanamente» orientado por valores surgidos da pura vontade. Já o especialista (ou cientista) desenvolvia uma política tecnocrática, indiferente à ética pública e ao consenso formado pela deliberação. Para Habermas, tratava-se de um tipo de «decisionismo» isolado dos fundamentos racionais da práxis cujas consequências deslegitimadoras não podiam ser dissimuladas, sem mencionar o dano que produzia ao mundo da vida. Mesmo quando a técnica configurasse uma espécie de ideologia legitimadora no capitalismo contemporâneo – algo ainda mais evidente em nossos dias –, seu resultado era a despolitização e deterioração das condições da existência.

A saída para essa situação impulsionada pelos estudantes dos anos 60 era, segundo Habermas, incorreta. A militância que eles geravam transportava água ao moinho do conservadorismo tecnocrático que queriam combater, pois suscitava reações repressivas impelidas por uma obsessão autoritário-legalista e securitária. Por outro lado, o utopismo tecnológico da esquerda, representado então por Herbert Marcuse, gerava um ideal ingênuo de supressão da política a partir de comunidades da abundância que podiam prescindir dela após a eliminação do trabalho alienado. A resposta adequada consistia em abrir o debate entre cidadãos e especialistas. Os primeiros eram os depositários do poder político e, como tais, não deviam abandoná-lo simplesmente nas mãos dos especialistas e de sua racionalização instrumental oposta à comunicativa – única fonte de legitimidade democrática.

Apesar de, como afirmou Norberto Bobbio, Weber ter instalado a questão da legitimidade no vocabulário da teoria política, Habermas considerava que a teoria weberiana deveria ser submetida a um profundo exame que reparasse os déficits democráticos de seu sedutor realismo do poder11. Não só a modernidade em geral, mas também a democracia em particular são para Habermas projetos inacabados. No entanto, o vínculo entre a reforma permanente e a orientada de modo comunicativo às pulsões revolucionárias – uma associação na qual Habermas ainda confiava na década de 1960, em claro contraste ao radicalismo estudantil daquela época – pode estar esgotando hoje suas energias utópicas, segundo admite agora o próprio autor12.

A democracia se configura nos dias atuais sob o signo de um pós-modernismo conservador cujo resultado é a pós-democracia oligárquica à qual Na esteira da tecnocracia dirige suas críticas. Dos três recursos das sociedades modernas – dinheiro, poder e solidariedade –, o último parece brilhar por sua ausência. Para sua reconstrução, Habermas recorreu a diversos apoios: desde a proposta de um «patriotismo constitucional» até, mais recentemente, o diálogo com o catolicismo para aproveitar, uma vez traduzidas à linguagem laica, suas bases morais pré-políticas motivadoras e reservas de sentido comunitário13.

Mas esses apelos não produziram até o momento mais que resultados retóricos ou especulativos. Os diagnósticos atuais do autor de Teoria da ação comunicativa, uma obra que renovou em seu momento entusiasmos e debates sobre os fundamentos da vida democrática em um mundo que se democratizava, adquiriram um tom sombrio. Os pressupostos a partir dos quais se move hoje o pensamento de Habermas não parecem ter a mesma confiança na vigência de uma linguagem civil finalmente livre de coerções e capaz de liberar todo o potencial ético e democrático que distinguia sua teoria. Suas recentes intervenções críticas adotam por momentos o sombrio realismo que, na virada de século anterior, animou as teorias sobre as elites e a burocratização dos aparatos políticos desenvolvidas por pensadores como Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca e Robert Michels.

Os termos-chave do discurso de Habermas em seus últimos escritos são «pós-democracia» e uma reatualização do velho conceito de «oligarquia» que havia sido introduzido, por meio de Platão e Aristóteles, no léxico da teoria política. Em uma obra erudita, um helenista italiano concluiu que a democracia da Grécia clássica era na verdade, e apesar de todas as aparências, um regime oligárquico em que os pobres votavam, mas os ricos controlavam o poder14. Seria um triste paradoxo que a teoria política, forjada na luta pela conquista e ampliação da democracia contemporânea, chegasse à mesma conclusão sobre a natureza presente do regime da liberdade e igualdade.

  • 1.

    Colin Crouch: Posdemocracia, Taurus, Madri, 2004. Segundo um comentarista, mais que a descrição de uma situação, o termo possui o caráter de uma advertência. No entanto, ele sugere a pertinência de uma Parlamentsverdrossenheit (a insatisfação ou irritação da população com a política parlamentar; o dicionário Duden lembra que Politikverdrossenheit foi a palavra do ano na Alemanha em 1992). Jan-Werner Müller: «Postdemokratie? Karriere und Gehalt eines Problematischen Schlagwortes» em Neue Züricher Zeitung, 10/11/2012.

  • 2.

    Entre os muitos registros possíveis, um recente relatório do chamado «Clube dos Países Ricos» constata que a desigualdade nesses mesmos países cresceu durante décadas de prosperidade e, obviamente, se acelerou com a eclosão da crise mais recente. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (ocde): In It Together: Why Less Inequality Benefits All, ocde, Paris, 2015.

  • 3.

    Saskia Sassen: Territorio, autoridad y derechos. De los ensamblajes medievales a los ensamblajes globales, Katz, Buenos Aires, 2010.

  • 4.

    Ainda que a desigualdade tenha diminuído em alguns casos, como na América do Sul (ao menos nos anos anteriores ao estopim da crise mundial), a América Latina é considerada a região mais desigual do planeta depois da África subsaariana. A continuidade de uma luta contra a pobreza e a estabilidade para quem já pôde superá-la no subcontinente podem ser afetadas pela crise mundial, a qual alguns economistas preveem que terá longa duração.

  • 5.

    Perry Anderson: «Consilium» em New Left Review vol. ii No 83, 9-10/2013, p. 133.

  • 6.

    J. Habermas: Im Sog der Technokratie. Kleine Politische Schriften xii, Suhrkamp, Berlim, 2013 [Há uma edição em português: Na esteira da tecnocracia. Pequenos escritos políticos xii, Unesp, São Paulo, 2014].

  • 7.

    J. Habermas: La constitución de Europa, Trotta, Madri, 2012 [Há uma edição em português. Sobre a constituição da Europa, Unesp, São Paulo, 2012]. Para uma análise mais sistemática desse livro, v. meu comentário em Revista saap vol. 6 No 2, 11/2012, pp. 437-439.

  • 8.

    J. Habermas: «Für ein starkes Europa – aber was heisst das?» em Blätter für deutsche und internationale Politik, 3/2014.

  • 9.

    J. Habermas: «¿Democracia o capitalismo?» em Nueva Sociedad No 246, 7-8/2013, disponível em www.nuso.org.

  • 10.

    A persistência das oligarquias como uma das várias promessas não cumpridas da democracia já havia sido o tema de um ensaio de Norberto Bobbio, surgido um ano antes de Teoria da ação comunicativa: «La democracia e il potere invisibile» em Rivista Italiana di Scienza Politica vol. x No 2, 1980.

  • 11.

    Sobre Habermas e Weber, v. Matthew G. Specter: Habermas: An Intellectual Biography, Cambridge University Press, Nova York, 2010.

  • 12.

    J. Habermas: «¿Democracia o capitalismo?», cit.

  • 13.

    Entre as intervenções do autor sobre esse tema ao longo dos últimos anos, as mais recentes disponíveis em espanhol encontram-se nos ensaios reunidos em J. Habermas: Mundo de la vida, política y religión, Trotta, Madri, 2015.

  • 14.

    Luciano Canfora: El mundo de Atenas, Anagrama, Barcelona, 2014. [Há uma edição em português: O mundo de Atenas, Companhia das Letras, Rio de Janeiro, 2015]. V. também o debate desse autor com um antigo integrante do tribunal constitucional italiano em L. Canfora e Gustavo Zagrebelsky: La maschera democratica dell’oligarchia. Un dialogo, Laterza, Bari, 2014. A uma conclusão semelhante, mas como resultado de um levantamento empírico, chegam dois acadêmicos para o caso da democracia mais antiga da Modernidade. Eles não encontram sustentação para as teorias segundo as quais as democracias são dirigidas por maiorias eleitorais ou uma cidadania influente e pluralista. Todo o peso das evidências que eles reuniram nos leva a afirmar que são as elites econômicas (não especialmente ressaltadas por Habermas ao falar das tecnocracias) e os grupos de interesse que controlam as decisões do governo dos eua. Martin Gilens e Benjamin I. Page: «Testing Theories of American Politics: Elites, Interest Groups, and Average Citizens» em Perspectives on Politics vol. 12 No 3, 9/2014.