Tema central

Os populismos refundadores Promessas democratizadoras, práticas autoritárias

O ciclo político aberto por Hugo Chávez no final da década de 1990 se sustentou em promessas de refundação nacional em um contexto de crise das instituições de representação política e de mobilizações populares contra o neoliberalismo. Suas políticas se basearam no combate à pobreza, ampliaram os gastos sociais, redistribuíram os excedentes da receita obtida com os recursos naturais e mobilizaram os setores populares contra as elites. Mas tudo isso foi realizado aprofundando o caráter extrativista da economia e os movimentos autoritários próprios da política fundamentada na lógica amigo/inimigo.

Os populismos refundadores / Promessas democratizadoras, práticas autoritárias

Hugo Chávez inaugurou um ciclo populista que também levou ao poder Evo Morales e Rafael Correa. Esses líderes prometeram nada menos que a refundação de suas respectivas nações. Os três rejeitaram o neoliberalismo, promoveram a integração e a unidade latino-americana sem intervenções imperialistas e buscaram estabelecer modelos superiores de democracia baseados na participação popular e na igualdade. Chegaram ao poder com promessas revolucionárias em um contexto de crise de todas as instituições de representação política e de insurreições populares contra o neoliberalismo, inovando as estratégias de mudança revolucionária: em lugar de armas, utilizaram os votos e convocaram assembleias constituintes participativas, as quais redigiram novas Constituições que ampliaram os direitos dos cidadãos. Muitos acadêmicos e cidadãos viram nesses regimes a promessa de instaurar sociedades pós-neoliberais baseadas na igualdade e em modelos de democracia capazes de transcender os déficits de participação e representação das democracias liberais.

Mas a realidade, após esses líderes terem dominado a cena política de seus países por mais de uma década, é muito mais sombria. Chávez e seu sucessor Nicolás Maduro, da mesma forma que Morales e Correa, concentraram o poder no Executivo e subordinaram os demais poderes, utilizaram o Estado para colonizar a esfera pública regulando o conteúdo do que os meios de comunicação poderiam publicar e, nos casos equatoriano e venezuelano, tornando o Estado o maior comunicador. Eles enfrentaram movimentos sociais e organizações de esquerda que questionaram suas políticas extrativistas e resistiram ao afã estatal de controlar a sociedade civil criminalizando os protestos. Apesar de terem redistribuído a riqueza quando os preços do petróleo e dos minerais estavam em alta, esses governos aumentaram a dependência de seus países da extração de hidrocarbonetos.

Para explicar o que saiu errado, acadêmicos e ativistas desenvolveram argumentos estruturalistas baseados na dependência da extração de recursos naturais; explicações institucionalistas sobre por que o populismo, no contexto de instituições frágeis, conduz ao autoritarismo competitivo; e argumentos que se concentram em como a lógica populista descaracteriza a democracia e pode evoluir para formas de autoritarismo.

Dependência da extração de recursos naturais

Chávez, Correa e Morales prometeram não só pôr fim ao neoliberalismo, mas também substituir o modelo extrativista com visões alternativas de desenvolvimento e de relacionamento entre natureza e sociedade, baseadas nas noções andinas de suma qamaña e sumak kawsay (viver bem ou bem viver). Alguns acadêmicos chegaram a escrever textos que celebravam o fim do desenvolvimento, do extrativismo e do colonialismo. Já outros foram menos otimistas – ou mais realistas – e viram esses governos como uma continuidade do modelo rentista. No momento de maior popularidade do chavismo, Kurt Weyland1 argumentou que «em lugar de estabelecer um novo modelo de desenvolvimento [o socialismo do século xxi], o governo de Chávez está revivendo o modelo rentista». O aumento descomunal da riqueza proveniente dos hidrocarbonetos permitiu que esses governos populistas recusassem o neoliberalismo, ampliassem o tamanho e o gasto do Estado e fundassem organizações supranacionais como a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (alba) para fazer frente às políticas de integração neoliberais dos Estados Unidos.

Em vez de se libertarem do extrativismo, os três governos reforçaram sua dependência dos hidrocarbonetos. As exportações de petróleo venezuelanas passaram de 68,7% do total exportado em 1998 para 96% em 20152. Na Bolívia, entre 2001 e 2011, as exportações de minerais e hidrocarbonetos cresceram de 41,8% para 58%3. No Equador, a venda de petróleo no comércio internacional passou de 41% para 58% entre 2002 e 2011, e o governo de Correa concedeu 2,8 milhões de hectares a empresas mineradoras, sendo a metade dessa área destinada à extração de metais4.

A riqueza obtida foi utilizada para fortalecer o Estado e financiar programas sociais destinados ao combate à pobreza. De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a pobreza foi reduzida de 48,6% em 2002 para 29,5% em 2011 na Venezuela; de 62,4% em 2002 para 42,4% em 2010 na Bolívia; e de 49% em 2002 a 32,4% em 2011 no Equador5. No entanto, a redistribuição perdurou somente enquanto os preços se mantiveram elevados e, conforme havia antecipado Weyland, o modelo rentista se mostrou insustentável no médio prazo. De acordo com a Cepal, de 2012 a 2013, a pobreza aumentou de 24% para 32% na Venezuela. Outro estudo assinala que, em 2015, 75% dos venezuelanos eram pobres se considerada sua renda6.

Esses governos não acabaram com o modelo rentista e extrativista, pois necessitavam desses recursos para vencer as eleições. Seus líderes usaram o processo eleitoral para afastar as elites políticas tradicionais e se consolidar no poder. Os venezuelanos votaram em 16 eleições entre 1999 e 2012; os bolivianos, em nove de 2005 a 2016 (entre eleições gerais e diversos referendos); e os equatorianos compareceram a seis pleitos entre 2006 e 2013. Na Venezuela, os gastos sociais foram ampliados durante os períodos eleitorais. Por exemplo, motivada pela corrida presidencial de 2012, foi lançada a «Gran Misión Vivienda», que construiu edifícios residenciais em frente às colinas de Caracas para que os pobres vissem que, com sorte, poderiam participar desse projeto e ter acesso a um tipo de moradia semelhante à da classe média. Além disso, o governo lançou a «Misión Mi Casa Bien Equipada» para mobiliar e dotar os beneficiários dos projetos habitacionais de eletrodomésticos, inclusive aparelhos de ar-condicionado.

A dependência extrativista levou ao confronto com comunidades indígenas. Ainda que suas Constituições reconheçam o direito à consulta prévia para a exploração de recursos naturais, esses governos expandiram de modo autocrático a exploração de hidrocarbonetos e minerais nos territórios indígenas. Como resultado, semelhante ao ocorrido com o multiculturalismo neoliberal – que separou o «índio permitido» do «índio recalcitrante», realizou uma distribuição cultural simbólica ao primeiro grupo e, ao mesmo tempo, reprimiu o segundo –, a aceitação do extrativismo marcou os limites do reconhecimento dos direitos indígenas7. No Equador, os protestos indígenas foram criminalizados, e o «índio permitido» da Revolução Cidadã de Correa – como assinala a antropóloga Carmen Martínez Novo – é o beneficiário passivo de suas políticas redistributivas. A extração de recursos naturais também determinou os limites dos direitos indígenas na Bolívia. Nas palavras da antropóloga Nancy Postero, «está claro que o Estado vê o controle indígena da extração de recursos naturais como um atentado ao poder estatal»8.

  • 1.

    K. Weyland: «The Rise of Latin America’s Two Lefts: Insights from Rentier State Theory» em Comparative Politics vol. 41 No 2, 2009, p. 146.

  • 2.

    Gabriel Hetland: «Chavismo in Crisis» em nacla vol. 48 No 1, 2016, p. 9.

  • 3.

    Almut Schilling-Vacaflor e David Vollrath: «Indigenous and Peasant Participation in Resource Governance in Bolivia and Peru» em Barry Cannon e Peadar Kirby: Civil Society and the State in Left-Led Latin America, Zed Books, Londres, 2012, p. 128.

  • 4.

    Carmen Martínez Novo: «Managing Diversity in Postneoliberal Ecuador» em The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology vol. 19 No 1, 2014, p. 118.

  • 5.

    Cepal: Panorama social da América Latina 2012, Nações Unidas, Santiago do Chile, 2013.

  • 6.

    Nelly Arenas: «El chavismo sin Chávez: la deriva de un populismo sin carisma» em Nueva Sociedad No 261, 1-2/2016, p. 9, disponível em www.nuso.org.

  • 7.

    C. Martínez Novo: ob. cit., p. 121.

  • 8.

    N. Postero: «‘El Pueblo Boliviano de Composición Plural’: A Look at Plurinational Bolivia» em C. de la Torre: The Promise and Perils of Populism: Global Perspectives, The University Press of Kentucky, Lexington, 2015, p. 412.