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Índia: apesar de suas limitações, uma potência emergente

A Índia é ao mesmo tempo um ator, uma temática e um espaço geográfico interessantes e importantes para o resto do mundo em virtude de suas características internas e de sua localização na ordem global. Este artículo analisa seu papel no sistema internacional, a configuração regional e continental, as vulnerabilidades no terreno da segurança, os problemas do desenvolvimento e da globalização, bem como sua dinâmica política, social e cultural. Apesar de suas muitas limitações, seria prudente caracterizar essa nação do Sul da Ásia como uma potência emergente, com capacidades e intenções de dar forma ao sistema internacional.

Índia: apesar de suas limitações, uma potência emergente

A Índia é importante? Por que o resto do mundo se preocupa com o que essa nação do Sul da Ásia faz, com o que ela experimenta e com o que acontece em seu interior? Se a Índia é interessante e importante, seja como ator, temática ou espaço geográfico, isto se deve às suas características internas e à sua localização na ordem mundial. A Índia é uma potência emergente em âmbito global e uma potência regional com base na superfície euro-asiática. É um Estado com armas nucleares e conflitos fronteiriços, que mantém uma grande dependência em relação às importações de armas e vítima recorrente do terrorismo. Trata-se de uma economia em desenvolvimento que se globaliza rapidamente, cada vez mais impulsionada pela tecnologia, embora com muitas deficiências em relação às suas necessidades energéticas. É uma democracia liberal que se fortaleceu num entorno social pluralista e multicultural. Trata-se de uma antiga civilização, mas mantém um alto grau de violência e divisão interna. É um país que deu lugar a uma ampla, variada e extensa diáspora, e que também tem impacto sobre o ecossistema global.

Essas são algumas das razões pelas quais a Índia é importante para o resto do mundo. Neste artículo, são analisados os fatores que contribuíram para sua ascensão e os obstáculos que enfrenta. Nas seções seguintes, serão examinados seu papel no sistema internacional, a configuração regional e continental, as vulnerabilidades no terreno da segurança e os problemas do desenvolvimento e da globalização, bem como a dinâmica política, social e cultural.

Tamanho, prestígio e papel sistêmico

A Índia é um país extenso. Apenas a China a supera em termos de população, e somente a Rússia, Canadá, Estados Unidos, China, Brasil e Austrália com respeito ao território. A consciência de seu tamanho se encontra na raiz dos contínuos esforços para conseguir autonomia estratégica. Nesse contexto, o não alinhamento foi uma tentativa de um Estado pós-colonial extenso, embora frágil, de manter a autonomia política num mundo bipolar. Sua aposta foi por uma política exterior original e ao mesmo tempo prudente (a partir de uma perspectiva realista) e ética (segundo uma perspectiva normativa). A Índia é grande demais para se inclinar sob o guarda-chuva da segurança de qualquer outro poder.

Mesmo quando a Índia era um Estado débil, seu tamanho lhe garantiu que fosse tratada como uma potência média. Isto é, um país que se encontrava na categoria especial dos Estados que carecem da capacidade das grandes potências para dar forma ao sistema, mas cujos recursos, tamanho e papel geopolítico impedem que as grandes potências os ignorem. Embora as potências médias possam não ter a capacidade de desafiar a forma como as grandes potências regulam o sistema internacional, são poderosas o suficiente para desafiar qualquer tentativa de obrigá-las a se comportar contra sua vontade. Atualmente, com o aumento de seu poder, a Índia já é uma potência média em ascensão – o que denominamos de potência emergente. Ao longo dos anos, a política exterior da Índia tem mostrado uma dicotomia entre a teoria e a prática; sua oposição ideológica à discriminação institucionalizada na governança mundial não freou sua vontade pragmática de buscar o melhor acordo possível no sistema internacional. Essa postura da política exterior, embora à primeira vista possa parecer hipócrita, inspira-se na natureza do sistema internacional em si, formalmente baseada na igualdade soberana, mas na prática atravessada por hierarquias de poder muito arraigadas e profundamente desiguais. O surgimento da Índia está direta e causalmente ligado ao desejo do país de transformar seu prestígio em maior influência no sistema político internacional, o que se manifesta na vontade de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança, com direito a veto.

A dinâmica regional e continental

No Sul da Ásia, a Índia é claramente o poder regional: sua população, PIB e gastos militares são três vezes maiores que os de todos os seus vizinhos juntos. Nesse contexto, não surpreende que a Índia seja uma potência de statu quo no âmbito regional. No entanto, o sul da Ásia não tem paz interna nem coesão externa. Por outro lado, este papel da Índia no âmbito regional é severamente questionado por alguns de seus vizinhos, como o Paquistão. Na realidade, para a Índia a região não é uma plataforma de lançamento, e sim uma âncora que deve arrastar – e isso constitui um sério desafio para sua política. Nova Déli não pode decolar em âmbito mundial se seus vizinhos mantiverem suas atuais susceptibilidades em relação ao seu desempenho na vizinhança.

Mas por que seus vizinhos têm sido tão persistentes na rejeição à influência indiana? Várias explicações são plausíveis. No caso paquistanês, sua obsessão por tentar se igualar à Índia, um país sete vezes maior, seguramente radica em questões de ideologia e identidade. No entanto, também poderíamos explicar a situação regional da Índia em termos de suas próprias políticas errôneas. Em particular, as autoridades indianas raramente compreenderam uma verdade simples, mas profunda, sobre a política: o poder regional é o meio; a liderança regional, o objetivo. E é claro que o poder, por si só, não se transforma automaticamente em liderança; aliás, pode chegar a ser um impedimento. Isto se deve a que o poder regional se baseia na distribuição das capacidades militares, o que gera todo tipo de prevenções; por outro lado, a liderança regional tende a atrair os vizinhos a um projeto regional coerente. Portanto, a liderança regional é uma condição que pode ser alcançada apenas através de iniciativas políticas concertadas.

O baixo rendimento da Índia no desenvolvimento socioeconômico, tanto em termos absolutos como relativos, é outra explicação para sua falta de liderança regional. Embora nenhum de seus vizinhos possa desafiar seu domínio regional, eles não estão dispostos a ceder à Índia a liderança da região. Mas essa situação está mudando: a economia da Índia está crescendo e se tornando uma parte dinâmica da economia global. Portanto, vínculos estreitos podem se converter em uma opção política mais atrativa para seus vizinhos.

Nas últimas três décadas, a China – um desafeto histórico de Nova Déli – tem construído fortes laços políticos e econômicos com quase todos os vizinhos da Índia no Sul da Ásia. Ao contrário da Índia, que não apresentou uma visão regional viável nem investiu muito nesse sentido, a China tem construído uma estrutura de incentivos para cada um dos países do Sul da Ásia, cujo resultado tem sido a manutenção da Índia num contexto regional que vai contra seus interesses e ambições. Ao mesmo tempo, a Índia está estimulando a cooperação bilateral, como fica evidente no acordo de livre comércio com o Sri Lanka, e investindo muita energia diplomática em apostas sub-regionais, como a Iniciativa da Baía de Bengala para a Cooperação Multissetorial Técnica e Econômica (BIMSTEC, na sigla em inglês) e a Cooperação Mekong Ganga (MGC). A noção de uma «vizinhança ampliada», que inclui a Ásia Central e o Sudeste Asiático, é outro conceito novo que a política regional da Índia vem experimentando.

Como potência na Ásia e no Oceano Índico, a Índia tem uma localização geoestratégica. Além disso, o deslocamento do centro de gravidade global da zona euro-atlântica para o Pacífico asiático está aumentando o peso mundial da Índia, como também o de outros Estados asiáticos importantes. A Ásia, ao contrário da Europa, continua vivendo na era da modernidade política. Ou seja: o principal motor político em todo o continente asiático continua sendo o Estado territorial e soberano, em processo de aperfeiçoamento. Embora a ascensão da China esteja criando uma sensação de insegurança em toda a Ásia, é pouco provável que a Índia se envolva nos esforços para conter Beijing. O país é grande demais para ser membro da comunidade de segurança dos EUA. No entanto, tampouco pode fazer parte de uma aliança asiática contra o Ocidente, pela simples razão de que tal eixo estaria dirigido pela China. Afortunadamente, Nova Déli não tem que escolher entre a hegemonia global estadunidense e a hegemonia continental chinesa. Inclusive poderia trabalhar ativamente com os EUA e a China para construir uma nova arquitetura de segurança cooperativa na região Ásia-Pacífico. Isso poderia preencher um vazio real: diferentemente da Europa, da África e das Américas, a Ásia carece de instituições de alcance continental. E neste contexto poderiam surgir muitos resultados positivos de um «processo de Helsinki asiático» que levasse a Ásia a uma estrutura mais cooperativa.

Vulnerabilidades em segurança

Existem quatro questões diferentes, embora interconectadas, que se referem à segurança e estão estreitamente relacionadas com as perspectivas de futuro da Índia: dissuasão nuclear, fronteiras instáveis, dependência da importação de armas e terrorismo. Analisemos, em primeiro lugar, a questão nuclear. O programa de armas nucleares da Índia entrou em operação no final de 1940, foi parcialmente revelado em meados de 1970 e veio à tona somente na década de 1990, meio século após o início do processo. As armas nucleares, por si sós, não fazem da Índia um poder emergente. No entanto, muitas nações, particularmente a China, começaram a levar a Índia a sério somente depois de sua aberta nuclearização em 1998, mas esta capacidade nuclear apresenta vários desafios. O primeiro deles, e sem dúvida o mais importante, refere-se à construção de relações de dissuasão com o Paquistão e a China. Um segundo objetivo consiste em inserir a capacidade nuclear de fato do país dentro da arquitetura nuclear mundial como um Estado de armas nucleares (NWS, na sigla em inglês). Em terceiro lugar, seria de interesse da Índia consolidar seu papel como força positiva em questões nucleares globais. Talvez a iniciativa mais importante poderia ser a de promover ativamente o desarmamento nuclear global, um tema que tem atraído movimentação nos últimos anos: pela primeira vez na História, importantes políticos realistas estadunidenses estão pedindo o desarmamento nuclear1.

O segundo ponto frágil da segurança indiana se refere às fronteiras terrestres, muitas das quais em disputa. Os limites variam enormemente do ponto de vista geográfico, pois incluem os terrenos montanhosos do Himalaia, os pântanos de Kutch, o deserto de Thar, as terras baixas de Terai, as planícies fluviais cruzadas do Punjab e o mangue arbóreo do delta de Sundarbans. A Índia precisa decidir que fronteiras deve fortalecer e quais, pelo contrário, deveria relaxar. Por exemplo, uma forma de fazer frente à entrada de milhões de cidadãos de Bangladesh seria estabelecer um sistema de licenças de trabalho para estrangeiros residentes.

A Índia vive numa vizinhança difícil. Portanto, garantir o fornecimento de armas para suas forças de combate continua sendo uma preocupação central do governo. A indústria militar nacional não é suficiente para cobrir suas necessidades, e seus programas de investigação e desenvolvimento militar têm se caracterizado por atrasos e deficiências de todo tipo. Assim, o país adquire sistemas de armas estrangeiros caros e sofisticados a fim de manter um certo ritmo na modernização militar.

Por último, a Índia sofreu mais violência terrorista nas últimas décadas que qualquer outro país. Entre 1994 e 2005, 11 pessoas foram assassinadas por dia, em média, em ataques terroristas ou ações antiterroristas. Nas últimas duas décadas, a maioria dos terroristas ingressou pelo Paquistão, o que obrigou o exército indiano a dedicar a maior parte de sua atenção às operações de segurança interna. Muitas analistas supõem que as ações do Paquistão estejam vinculadas unicamente com a disputa pela Caxemira, mas o objetivo final da guerra assimétrica do país vizinho é limitar o poder indiano a um tamanho tal que o Paquistão se encontraria mais cômodo.

Os problemas do desenvolvimento e da globalização

As privações socioeconômicas arraigadas ainda afetam grande parte da população e transformam a vida de centenas de milhões de cidadãos indianos numa luta perpétua pela sobrevivência. Esse é o lado escuro da ascensão indiana e explica por que as necessidades das zonas rurais pobres são uma das principais preocupações da política comercial. Em 30 de junho de 2008, as negociações sobre a Rodada Doha entraram em colapso em Genebra quando o ministro de Comércio Kamal Nath freou várias vezes as tentativas dos países desenvolvidos de ampliar o acesso de seus produtos agrícolas ao crescente mercado indiano, dizendo: «Eu venho de um país onde 300 milhões de pessoas vivem com 1 dólar por dia e 700 milhões de pessoas vivem com 2 dólares por dia. (...) Não é preciso ser gênio para decidir entre as medidas de subsistência e os interesses comerciais»2. O subdesenvolvimento também se manifesta numa infra-estrutura inadequada, seja de portos, aeroportos, pontes, estradas, eletricidade, saneamento, escolas ou hospitais. O fracasso não se limita à infra-estrutura física: seis décadas depois de conquistar a independência, a Índia ainda tem que criar sistemas públicos de educação e saúde.

Após décadas de desenvolvimento autárquico, a economia indiana rapidamente foi se integrando à economia global. Quando o país se abriu, em 1991, o temor de que as empresas indianas fossem inundadas por produtos fabricados pelos competidores estrangeiros era generalizado e palpável. Esse temor foi exemplificado pelo chamado «Clube Bombay», um grupo informal de alguns dos mais proeminentes magnatas, que se uniram para proteger os interesses das empresas locais dos predadores estrangeiros. Duas décadas depois, é evidente que muitas empresas indianas são competitivas em escala global em muitos setores e mercados. Com frequência, fazem parte dos predadores na selva mundial das fusões e aquisições. Embora a demanda interna seja o motor de dois terços da economia, várias companhias indianas, sobretudo em setores como tecnologia da informação e produtos farmacêuticos, estão cada vez mais orientadas ao mercado externo.

Mas, sem dúvida, a globalização cria uma série de novas vulnerabilidades pela exposição aos problemas da economia mundial. Enquanto algumas vozes da vida pública indiana promovem um retorno à autarquia, a maioria dos políticos e formadores de opinião reconhecem que o país já não pode ficar separado da economia global. Porém, a tarefa de proteger a economia nacional das toxinas mundiais se transformou numa grande responsabilidade para os gestores econômicos. Deverão estar atentos para perceber, e ágeis para responder aos desafios e às oportunidades que emanam da economia mundial.

Limitações tecnológicas e dependência energética

A indústria indiana optou historicamente por uma produção intensiva em trabalho, que aproveitava a grande população rural, com escassa formação e geralmente subempregada. No entanto, nos últimos anos a tecnologia tornou-se um aspecto importante e também uma fraqueza de sua economia. A Índia é agora uma economia de produção de tecnologia em muitos setores importantes, inclusive os de vanguarda, como biotecnologia e nanotecnologia.

Contudo, o dinamismo dessas áreas deve se equilibrar com a persistente dependência do país em relação à tecnologia em muitos outros setores econômicos, desde a agricultura até a aviação. Num mundo globalizado, a tecnologia não pode germinar em um só país de forma isolada. Os imperativos gêmeos do acesso à tecnologia e do aproveitamento das fortalezas tecnológicas da Índia colocam vários desafios para o país.

Após seu teste nuclear de 1974, a Índia sofreu várias restrições à importação de tecnologia como resultado da arquitetura multilateral de não-proliferação. No entanto, depois do acordo de cooperação nuclear civil com os EUA, em 2008, o isolamento tecnológico terminou e hoje o país participa de grandes projetos científicos internacionais, como o Reator Experimental Termonuclear Internacional (ITER, na sigla em inglês) e o projeto do Grande Acelerador de Partículas do Conselho Europeu para Física Nuclear (CERN, na sigla em francês). As capacidades tecnológicas de certos setores, como a ciência espacial, são agora reconhecidas em escala mundial. A primeira missão lunar indiana, Chandrayaan 1, lançada em 2008 e cujo trabalho foi desenvolvido em órbita polar em torno da Lua, levava três cargas úteis da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês), duas cargas úteis da NASA e uma carga útil da Academia de Ciências da Bulgária. Por outro lado, certas marcas de tecnologia indiana, como Biocon, Infosys Technologies e Suzlon Energy, encontram-se entre os líderes mundiais em seus respectivos campos. Mas a falta de competitividade global do setor universitário é um grande obstáculo para a competitividade tecnológica da Índia.

O acesso à energia representa um aspecto crítico dessa vulnerabilidade: a Índia tem uma enorme população com uma base socioeconômica baixa, que está crescendo e se modernizando rapidamente. De fato, é o sexto consumidor de energia do mundo e exibe uma das taxas de crescimento energético mais altas. De acordo com a Comissão de Planejamento, a previsão é que as necessidades totais de energia comercial primária do país aumentarão de 403 Mtep (milhões de toneladas equivalentes de petróleo) em 2006-2007 a 2.289 Mtep em 2031-20323. Segundo a Agência Internacional de Energia da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a demanda indiana de eletricidade subirá em média 5,4% ao ano entre 2004 e 2030, o crescimento mais rápido da demanda de eletricidade em todo o mundo. A geração de eletricidade vai aumentar de 669 TWh (terawatts-hora) em 2004 para 2.314 TWh em 20304. Mas, ao mesmo tempo, em 2005 as estimativas indicavam que 487 milhões de indianos (44,5% da população) não tinham acesso a eletricidade. A escassez de energia, tanto nas cidades como nas zonas rurais, está se transformando numa questão primordial de governança que poderia ter um impacto na segurança interna do país.

As centrais térmicas alimentadas com carvão geravam 69% da eletricidade em 2004, e se estima que a participação do carvão vai se manter sem mudanças em 2030. A Índia possui enormes reservas de carvão e, portanto, não tem dependência externa desse combustível. A situação é bem diferente em relação ao petróleo e ao gás: as importações de petróleo, que foram de 69% em 1980, caíram para 44% em 1990 graças aos esforços coordenados para aumentar a produção nacional. Mas, devido ao rápido crescimento da economia indiana, espera-se que, no ritmo atual, elas alcancem 87% da demanda em 20305. A dependência energética exerce um impacto macroeconômico direto: a conta adicional decorrente do aumento dos preços internacionais de petróleo e gás entre 2002 e 2005 foi equivalente a 3,1% do PIB da Índia e a 22% de suas exportações totais durante esse período6. Por isso, companhias indianas de gás e petróleo expandiram seus interesses e atividades de exploração na região da Ásia-Pacífico (Mianmar e Vietnã), Rússia, América Latina (Colômbia, Brasil e Cuba), Oriente Médio e Norte da África (Líbia, Egito, Síria, Irã, Iêmen, Omã e Catar) e África (Costa do Marfim, Nigéria, Guiné Equatorial, Sudão, Congo-Brazzaville e Gabão)7. Nos próximos anos, a Índia vai levar a cabo todas as operações energéticas viáveis: a construção de gasodutos e reatores nucleares, a diversificação de fornecimentos de petróleo, uma revisão das centrais térmicas de carvão e o investimento em combustíveis alternativos e energias renováveis. A busca frenética de energia será, sem dúvida, um interesse prioritário das atividades indianas.

A dinâmica política, social e cultural

Se consideramos como origem a civilização de Harappa (2600 a.C.-1900 a.C.), a história da Índia alcança cerca de 4.600 anos. Mas por que sua antiguidade é relevante para a análise da Índia contemporânea e de seus interesses? Um profundo sentimento de certeza milenar e de civilização impregna a maioria dos indianos, especialmente os que têm educação formal. Durante o movimento de libertação, a unidade cultural do país, como se demonstra com mais força através das gerações na prática constante da peregrinação, era o antídoto essencial para a presunção de Winston Churchill de que a Índia não era uma nação, e sim um termo geográfico, como a linha do Equador.

De fato, a Índia é socialmente plural e, por definição própria, constitucionalmente inclusiva. O monumental projeto People of India («As Pessoas da Índia») da Pesquisa Antropológica identificou, localizou e descreveu meticulosamente a existência de 4.384 comunidades8. Segundo Rochana Bajpai, «a Índia tem um dos regimes mais antigos e amplos de direitos das minorias num sistema de governo comprometido com as normas da democracia liberal»9. Dos diversos aspectos sociopolíticos e socioculturais que podem ter um impacto na ascensão da Índia, o mais importante é a experiência democrática. A democracia indiana sobreviveu durante mais de seis décadas e hoje está se expandindo e aprofundando: os grupos sociais que têm estado à margem da sociedade desfrutam pela primeira vez do acesso ao poder político. Enquanto uma sociedade mais inclusiva está em processo de ser criada, também há um profundo cinismo entre os cidadãos com relação aos políticos e a política. Outros fatores políticos importantes são a federalização do poder na Índia contemporânea e o estabelecimento da política da coalizão como nova norma política na formação dos governos nacionais.

A sociedade indiana também é extremamente violenta, com fissuras internas profundas. Abriga três grupos políticos violentos10. Em primeiro lugar, os movimentos étnicos que prevalecem desde a independência, em 1947, ao longo das periferias do país. Em segundo lugar, pelo menos desde a década de 1960, os grupos de esquerda que operam em diferentes terrenos com maior ou menos intensidade, impugnando tanto a persistência das estruturas feudais da terra como projetos de desenvolvimento modernistas. Por último, grupos de direita surgidos desde 1980, resultantes do deslocamento social e da desigualdade de renda que acompanha o projeto de modernização do Estado – e que, em certa medida, são um fenômeno global. No entanto, o último tipo de fissura violenta também pode ser atribuído à deliberada política do Paquistão.

A Índia continua despertando suspeitas de manter linhas de batalha desenhadas com base no extremismo e na exclusão cultural, como se vê no conceito do «choque de civilizações» de Samuel Huntington. Com as populações sunitas e xiitas mais numerosas do mundo depois da Indonésia e do Irã, respectivamente, a paz social interna da Índia depende de sua feroz resistência a qualquer alinhamento exterior que tenha como alvo qualquer religião. Esse fator explica, por exemplo, por que a Índia está disposta a manter fortes laços tanto com Israel como com o Irã.

Finalmente, na última década, o governo colocou em marcha uma política proativa para restabelecer os laços dos migrantes indianos com o país. Essa iniciativa começou com a criação de um Comitê de Alto Nível sobre a diáspora indiana que apresentou seu relatório em dezembro de 200111. Essa nova política de incorporação extraterritorial marca uma clara ruptura com o passado, quando a Índia demonstrou pouco interesse pelos pravasi, ou seja, as pessoas de origem indiana cidadãs de outros países. Como se explica essa mudança radical de política? O primeiro fator é religioso-cultural: a afirmação hindu no território nacional e a diáspora têm sido simultâneos e se reforçam mutuamente12. O segundo fator é econômico: os indianos residentes no exterior enviaram remessas de 24,6 bilhões de dólares no ano fiscal 2005-2006, o que representa 3,08% do PIB (para se ter uma noção, as exportações do setor de software trouxeram ao país 23,6 bilhões de dólares em 2005-2006)13. No entanto, o último fator – a política – talvez seja o mais importante. O governo se deu conta da impressionante influência que os pravasi podem exercer no processo de formulação de políticas em seus países. A pressão exercida pelas organizações indo-americanas nos EUA é, sem dúvida, o exemplo mais importante dessa influência14. Tampouco é uma ideia extravagante considerar a perspectiva de uma futura ação militar indiana para evitar as perseguições dos prevasi, como aquelas ocorridas nas últimas décadas em Uganda, Birmânia e Fiji.

Conclusão: o propósito de poder

Nesse artigo, analisamos as fortalezas e as fraquezas da Índia nos planos nacional, regional e global. No fim das contas, seria prudente caracterizar o país como uma potência emergente, apesar de suas muitas limitações. Entretanto, à medida que a Índia ascender e se transformar num Estado com capacidades e intenções de dar forma ao sistema, o mundo se perguntará: o que a Índia vai trazer à mesa? Todas as grandes potências têm capacidades importantes; no entanto, possuem visões muito diferentes a respeito do tipo de sistema internacional que deveriam apoiar.

A Índia ainda não entendeu que precisa articular uma visão atrativa e distintiva dos assuntos do mundo da qual outros Estados e sociedades podem se beneficiar. No momento, muitos países e pessoas veem apenas uma pegada negativa da Índia sobre os bens comuns: à medida que se desenvolve, o gigante do Sul da Ásia vai se transformando num grande consumidor de energia e emissor de poluição. Todavia, isso também sugere que um importante nicho está se abrindo na política mundial e que a Índia estaria em condições de ocupá-lo. A fragilidade do ecossistema planetário está a ponto de substituir o terrorismo como o problema internacional de nossos tempos15. Também é cada vez mais óbvio que a lógica e a dinâmica da territorialidade soberana, tal como estão configuradas atualmente, não podem fazer frente a esse desafio existencial que, por sua própria natureza, extrapola as fronteiras estatais. Uma forma de mitigar a tragédia dos bens comuns é mediante a evolução de uma nova forma de tutela, que funcionou bem depois da Segunda Guerra Mundial durante o processo histórico da descolonização16. A tutela é um componente na busca de uma «política exterior ética»17 e um aspecto fundamental da noção de «responsabilidade de proteger»18. O conceito de tutela tem profundas raízes gandhianas19 e poderia ser um componente «natural» da política exterior indiana. A ideia central da tutela gandhiana é que nós, como indivíduos, instituições e grupos, estamos imersos em algo maior que nós mesmos. Podemos estar no ápice de uma transformação da política mundial, na qual o bem comum deixe de ser uma aspiração altruísta e se torne um interesse egoísta por motivos de pura sobrevivência. Este papel pode ter sido escrito especialmente para a Índia.

  • 1. George P. Shultz, William J. Perry, Henry A. Kissinger e Sam Nunn: «A World Free of Nuclear Weapons» em The Wall Street Journal, 4/1/2007, p. A15; G.P. Shultz, W.J. Perry, H.A. Kissinger e Sam Nunn: «Toward a Nuclear-Free World» em The Wall Street Journal, 15/1/2008, p. A13.
  • 2. Anthony Faiola e Rama Lakshmi: «Trade Talks Crumble in Feud Over Farm Aid» em The Washington Post, 30/7/2008, p. A01.
  • 3. Planning Commission: Integrated Energy Policy: Report of the Expert Committee, Nova Déli, agosto de 2006, tabela 2.4, 18.
  • 4. International Energy Agency (iea): World Energy Outlook 2006, iea, Paris, 2006, pp. 138 e 518.
  • 5. Ibid., p. 101.
  • 6. Ibid., p. 300.
  • 7. Ministério de Petróleo e Gás Natural: Annual Report 2006-07, Nova Déli, 2007, pp. 121-124.
  • 8. Kumar Suresh Singh (org.): People of India, Anthropological Survey of India, Calcutá, 1992-2003.
  • 9. R. Bajpai: «The Conceptual Vocabularies of Secularism and Minority Rights in India» em Journal of Political Ideologies vol. 7 No 2, 6/2002, p. 179.
  • 10. Varun Sahni e Shamuel Tharu: «Subversion, Secession and the State in South Asia: Varieties of Violence» em Itty Abraham, Meredith Weiss e Edward Newman (orgs.): Political Violence in South and Southeast Asia, United Nations University Press, Tóquio, 2010, p. 168-204.
  • 11. Report of High Level Committee on Indian Diaspora, agosto de 2000, disponível em http://indiandiaspora.nic.in, acessado em 30/10/2007.
  • 12. Steven Vertovec: The Hindu Diaspora: Comparative Patterns, Routledge, Londres, 2000.
  • 13. Muzaffar Chishti: «The Rise in Remittances to India: A Closer Look» em Migration Information Source, Migration Policy Institute, fevereiro de 2007, www.migrationinformation.org/Feature/display.cfm?ID=577, acessado em: 22/11/2007.
  • 14. Mike McIntire: «Indian-Americans Hone their Lobbying: Nuclear Deal Offers A Test of Their Sway» em International Herald Tribune, 6/6/2006, disponível em www.iht.com/articles/2006/06/05/news/lobby.php, acessado em 28/10/2007.
  • 15. Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática: «Climate Change 2007: Synthesis Report: Summary for Policymakers», Quarto Relatório de Avaliação, www.ipcc.ch/pdf/assessment-report/ar4/syr/ar4_syr_spm.pdf, acessado em 10/1/2008, pp. 1 e 6.
  • 16. Ramendra Nath Chowdhuri: International Mandates and Trusteeship Systems: A Comparative Study, Martinus Nijhoff, Haia, 1955; H. Duncan Hall: Mandates, Dependencies and Trusteeship, Carnegie Endowment for International Peace, Washington, dc, 1948; James N. Murray: The United Nations Trusteeship System, University of Illinois Press, Urbana, 1957; Charmian Edwards Toussaint: The Trusteeship System of the United Nations, Greenwood Press, Westport, 1976.
  • 17. David Chandler e Volker Heins (orgs.): Rethinking Ethical Foreign Policy: Pitfalls, Possibilities and Paradoxes, Routledge, Nova York, 2007.
  • 18. The Responsibility to Protect: Report of the International Commission on Intervention and State Sovereignty, International Development Research Centre, Ottawa, 2001, http://responsibilitytoprotect.org/iciss%20Report.pdf, acessado em 20/9/2007.
  • 19. M.K. Gandhi: My Theory of Trusteeship, Bharatiya Vidya Bhavan, Bombay, 1970; v. tb. Archna Kapoor: Gandhi’s Trusteeship: Concept and Relevance, Deep & Deep Publications, Nova Déli, 1993; Vadilal Lallubhai Mehta: Equality through Trusteeship: An Alternative for Full Employment along Gandhian Lines, Tata McGraw-Hill, Nova Déli, 1977; J.D. Sethi (org.): Trusteeship: The Gandhian Alternative, Gandhi Peace Foundation, Nova Déli, 1986; R.B. Upadhyaya: Social Responsibility of Business and the Trusteeship Theory of Mahatma Gandhi, Sterling, Nova Déli, 1976.