Tribuna global

A Europa e seus inimigos na direita

O populismo de direita coloca em perigo o futuro da União Europeia e as sociedades democráticas que o bloco aspira a criar, baseadas nos direitos humanos. O artigo analisa a crescente influência dos populistas de direita, que já ocuparam cargos ministeriais em diversos Estados membros da ue. Seus slogans antieuropeus, que procuram criar linhas culturais divisórias em vez de incentivar a integração, vêm encontrando uma audiência receptiva entre as novas gerações. Diante disso, o autor diz que é preciso defender a autoimagem da Europa como um continente comprometido com o aprimoramento da sociedade civil e a proteção de direitos sociais.

A Europa e seus inimigos na direita

A Europa está se desintegrando? Uma resposta espontânea poderia ser: «Não, felizmente não está – ainda não». Uma coisa é certa, porém: por toda a Europa, a direita radical está trabalhando precisamente com esse objetivo. Igualmente claro é que o espírito e a coesão europeus hoje estão sob coação, tanto do ponto de vista financeiro e econômico como social.

Em uma conferência organizada pela Fundação Friedrich Ebert (fes) em Berlim em 2013, Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, observou que «a União Europeia sempre foi uma pedra no sapato de direitistas e populistas». Desde então se tornou cada vez mais evidente que os perigos representados à ue pelo campo da direita extremista, neonazista e abertamente antissistema são ainda menos sérios do que aqueles emanados do populismo de direita. Este coloca em perigo todo o futuro da ue, a evolução contínua de suas instituições e o tipo de sociedades democráticas baseadas em direitos humanos que a ue aspira criar porque mais é socialmente aceitável e bem relacionado e, portanto, em melhor posição para influenciar a política tradicional.

O populismo de direita pode ser descrito como um fenômeno produzido pelas crises da modernização da sociedade, isto é, como consequência de múltiplas crises inter-relacionadas afetando a vida econômica, a cultura, a identidade e a representação política. Não há dúvida de que as fronteiras entre o populismo de direita e o extremismo são bastante fluidas, mas os alvos da «demonização» dos populistas de direita são comparativamente flexíveis e, até certo ponto, intercambiáveis. Em especial, eles gostam de demonizar migrantes, o islã e até mesmo a ue, uma vez que todos esses alvos lhes permitem estabelecer linhas culturais contra o que é «estrangeiro» enquanto salientam características «nacionais». Tais técnicas lhes permitem construir ameaças e alimentar teorias conspiratórias.

Em pesquisa realizada pela fes em 2014 (Fragile Mitte – Feindselige Zustände) verificou-se que 44% dos alemães têm visões depreciativas daqueles que buscam asilo, enquanto 18% têm opiniões negativas sobre os muçulmanos; 24% dizem que «a Alemanha estaria melhor sem a ue»; e 55% insistem em que «a Alemanha deve mostrar-se mais dura com Bruxelas». Além disso, nas ruas, na internet e mesmo em boa parte do discurso intelectual, pode-se perceber uma antipatia cada vez mais estridente pela Europa que constitui um dos componentes de um desdém antipolítico generalizado pelas elites. Esta é mais outra característica pan-europeia do pensamento da direita populista, embora na Alemanha esta atitude tenha ficado latente até bem recentemente.

Mas a esta altura ela revelou-se por completo, seja em Heidenau, nas «manifestações do Pegida» ou na política partidária (o partido Alternativa para a Alemanha, afd). A descrição do afd em fóruns públicos como «eurocético» foi por demais condescendente, mesmo antes de seu recente racha. Desde seus primórdios, esse partido representa muito mais do que «mera» polêmica antieuro orientada por princípios radicais de mercado.

Outra constatação do estudo da fes sobre a «Alemanha média» revelou que as perspectivas do extremismo anti-humanitário de direita estão associadas a dúvidas sobre a democracia e a atitudes negativas com relação à ue, «as pessoas que mandam», «os políticos» e «a mídia». Todos esses reflexos antissistema não verbalizados estão concentrados no epíteto «a imprensa mentirosa», enquanto nada se presta melhor à retórica antielitista do que a caricatura dos «burocratas de Bruxelas». Críticas pouco refinadas à Europa também podem ser ouvidas em círculos sociais que são ou deveriam ser pró-europeus, fato que vem a calhar para a extrema-direita. Aqueles que estão tentados a juntarse a esse tipo de antieuropeísmo de bar perdem de vista o fato de que normalmente são os Estados membros – e não as instituições em âmbito europeu, como a Comissão – que obstruem e impedem as ações necessárias e são responsáveis pelos, muitas vezes, verdadeiramente absurdos pseudoacordos que sucedem a noites inteiras de reuniões de cúpula ou por lacunas óbvias, tais como a ausência de políticas europeias uniformes de imigração e asilo. Em seu Der Europäische Landbote (ganhador do prêmio de melhor livro político do ano, sem tradução no Brasil), o autor austríaco Robert Menasse oferece um relato esclarecedor de quão imprecisas são as imagens amplamente compartilhadas dos desastrados burocratas da torre de marfim.

Lamentavelmente, os slogans antieuropeus – muitas vezes disfarçados de comentário étnico-cultural –, que têm por intenção estabelecer linhas culturais divisórias em vez de incentivar a integração, vêm encontrando uma audiência receptiva nas gerações mais novas também. Estas desfrutam dos aspectos prazerosos de uma Europa unida, tais como fronteiras abertas e a oportunidade de desfrutar de diferentes modos de vida, mas de modo geral, pelo menos por ora, fica evidente que ser antiue é que é «estar por dentro». Novos grupos de direita, como os «identitários», tiram proveito dessas atitudes cunhando frases de efeito do tipo «Europa sim, União não» e vendendo a ideia culturalmente racista de uma «Europa dos povos».

Populistas de direita participam do poder

Porém, os inimigos de direita da Europa também podem ser encontrados dentro de suas principais instituições e não apenas em suas franjas. Populistas de direita já foram convidados a aceitar cargos ministeriais e, portanto, a participar do poder em diversos Estados membros. E, quando os chefes de Estado e de governo da ue se reúnem, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, senta-se entre eles. Orbán é um populista de direita que despreza a Europa liberal e que, apoiando-se em sua considerável maioria parlamentar, vem conseguindo incorporar uma porção substancial da plataforma do partido de extremadireita Jobbik ao programa do Fidesz, o seu próprio partido governista. Ele também é um bom amigo da bancada parlamentar da União Social-Cristã da Baviera (csu, na sigla em alemão), onde foi aclamado em recente visita. Por fim, ele tem manipulado as altas e quase não atendidas expectativas da população de seu país de que tornar-se membro da ue traria enormes benefícios econômicos. Orbán gosta que pendurem cartazes exigindo «mais respeito» da ue pela Hungria. Ao mesmo tempo, claro, o governo de Fidesz fica feliz em receber os generosos subsídios ofertados por Bruxelas. Atualmente, na Hungria, a democracia e o Estado de direito são progressivamente esvaziados de diversas maneiras: do cerceamento da liberdade de imprensa a emendas constitucionais que restringem a jurisdição da Corte Constitucional. Esse processo avançou tanto que, hoje, a Hungria não reuniria as condições exigidas para se tornar membro da ue se o pleiteasse.

Mas a ue tem que enfrentar inimigos em suas próprias fileiras, não apenas dos Estados membros, mas até mesmo dentro do próprio Parlamento Europeu. Atualmente, o Parlamento tem 751 deputados, dos quais 156 poderiam ser classificados como céticos ou abertamente hostis em relação à ue, 63 a mais do havia no Parlamento anterior. Em junho de 2015, Marine Le Pen, cuja Frente Nacional conquistou 25% da votação nas eleições francesas para o Parlamento Europeu, tornando-se assim a maior delegação da França, obteve sucesso em estabelecer um bloco radical de direita no Parlamento conhecido como «Europa de Nações e Liberdade». A formação dessa aliança foi promovida não só por ela, mas também por Geert Wilders, da Holanda. Ainda quando suas campanhas eleitorais estavam a todo vapor, os dois já anunciavam planos de afiliação, frustrados inicialmente por regras internas que determinam um número mínimo de deputados de diversas origens para o reconhecimento oficial de um grupo parlamentar da ue (um mínimo de 25 deputados de ao menos sete países diferentes). Além do Partij voor de Vrijheid (Partido para a Liberdade, pvv) holandês e do Partido Nacional, hoje o bloco inclui, entre outros, deputados do Partido Liberal da Áustria (fro, na sigla em alemão) e da Liga Norte italiana. Mas deputados radicais de direita não estão confinados a esse único bloco e/ou a um grupo de deputados de extrema-direita não filiados a nenhum contingente reconhecido (que inclui o representante solitário do Partido Nacional-Democrático da Alemanha, npd, Udo Voigt). Há outra aliança chamada de «A Europa da Liberdade e da Democracia Direta» a que tanto os Democratas da Suécia como o Partido Independência do Reino Unido (ukip) pertencem. A Alternativa para a Alemanha, o Partido Popular Dinamarquês e o partido Os Finlandeses se sentam ao lado dos Conservadores britânicos em outro bloco, o «Conservadores e Reformistas Europeus», enquanto o húngaro Fidesz chega até a pertencer à ala democrata-cristã do Partido Popular Europeu.

Para os radicais de direita, a formação de blocos partidários oficialmente reconhecidos tornou-se uma bonança financeira. Estima-se que, ao se agruparem para obter status de blocos reconhecidos, os partidos de extremadireita receberão fundos até o final de seus mandatos no Parlamento Europeu da ordem de 17,5 milhões de euros. Não resta dúvida de que essa é a principal razão por trás de todo esse projeto. Até o momento, rivalidades pessoais, interesses particulares e diferenças ideológicas têm impedido o surgimento de uma direita europeia unificada capaz de ação concertada. Mas não há garantia de que isso permanecerá assim.

A Europa, de modo geral, e a ue, em particular, enfrentam uma pletora de desafios globais. Diante deles, uma política de renacionalização deixa de ser uma opção, certamente não para os partidos sociais-democratas do continente. O caminho adiante, difícil mas necessário, implica um aprofundamento da integração europeia. Esse projeto, por sua vez, só terá sucesso se a contínua evolução da Europa for impulsionada tanto pelas instituições europeias como pelos Estados membros da ue. Três áreas parecem particularmente relevantes para essa evolução progressista.

Primeiro, relembrando a famosa afirmação de Willy Brandt, a Europa deve ousar ter mais democracia. Essa é a única maneira de se contrapor a uma perpétua crise de representação. Alguns dos passos apropriados nessa direção certamente incluiriam dar mais responsabilidades ao Parlamento Europeu e manter o modelo de top candidates, ou «candidatos principais», tentado pela primeira vez nas eleições europeias anteriores.

Segundo, é imperativo defender a autoimagem da Europa como um continente comprometido com o aprimoramento da sociedade civil e a proteção de direitos sociais. Sem dúvida, o modelo social europeu pode ter se tornado alvo de crítica em decorrência da crise financeira e econômica global, mas, no limite, [esse modelo] também é a força do continente. A Europa tem que ser algo mais do que apenas uma união monetária acrescida de mercados livres. Só assim ela poderá sobreviver como alternativa a modelos autoritários de Estado e economia e como uma comunidade baseada em valores de sociedades abertas, democráticas e socialmente responsáveis.

Por fim, em terceiro lugar, talvez a tarefa mais importante para os próximos anos seja influenciar e moldar o desenvolvimento dos países europeus em «sociedades de imigrantes». Obviamente, essa tarefa vai muito além da resposta humanitária à atual crise dos refugiados. É crucial resistir à tentação populista precisamente porque, por toda a Europa, a extrema-direita está oferecendo respostas simples a questões complicadas em um mundo globalizado e encontrando terreno fértil para suas panaceias até mesmo em tradicionais redutos eleitorais sociais-democratas. A derrota da pseudossolução populista implicará uma vigorosa e ativa defesa do modelo europeu de sociedade e a recusa resoluta de retratar conflitos sociais como confrontações étnicas ou de reinterpretar a questão social em termos nacionalistas. Em seu recente livro, Die afd: Partei des rechten Wutbürgertums am Scheideweg (sem tradução em português), o cientista político Alexander Häusler prevê que, cada vez mais, um novo estilo de partidos de direita assumirá posições radicalmente prómercado embora economicamente nacionalistas ou chauvinistas. Isto é, ligarão seus argumentos pró-mercado a um tipo de nacionalismo exemplificado por alegações do tipo «nosso país é um lugar melhor para fazer negócios do que qualquer outro» e «não deveríamos compartilhar nossa riqueza com imigrantes estrangeiros». A resposta mais clara e efetiva à ameaça dos inimigos à direita da Europa seria apoiar uma política socialdemocrata baseada na igualdade de valores entre as pessoas contra todos os tipos de populismo social nacionalista. Isso é ainda mais verdadeiro em tempos turbulentos em que os direitos sociais estão sendo desmantelados, países e cidades competem para atrair empresas e negócios, os trabalhadores são livres para deslocar-se pelo continente e a imigração de fora da ue continua a crescer.

Como afirmou Umberto Eco não faz muito tempo, em um capítulo que ele escreveu para um livro sobre imigração e cultura, a Europa está destinada a tornar-se um continente «colorido», quer gostemos ou não. E, no Der Europäische Landbote, Robert Menasse prevê que, se a Europa de Estados-nações não chegar ao fim, o projeto de superação dos Estados-nações fracassará. Ambos os comentários acertam em cheio ao descrever a zona de combate político e propagandístico em que a confrontação com radicais antieuropeus de direita se desenrolará nos próximos anos.