Tema central

A democracia conseguirá sobreviver ao século XXI?

A democracia liberal é o único sistema de governo que emergiu do conturbado século xx com legitimidade global. No entanto, seus princípios fundacionais se encontram hoje sob ataque nas democracias industrializadas. Como explicar esse fenômeno? Um novo contexto global, caracterizado pela relocalização da produção industrial, impele os eleitores a respaldar lideranças cada vez mais radicalizadas. A experiência latino-americana sugere que esses governos intransigentes erodem os direitos políticos e as liberdades civis de seus adversários. As tentativas de renovar a democracia costumam conduzir, inesperadamente, a formas veladas de poder autocrático.

A democracia conseguirá sobreviver ao século XXI?

Os princípios da democracia liberal encontram-se sob questionamento nos países do Atlântico Norte que foram seus maiores representantes durante a segunda metade do século xx. Nos Estados Unidos, Donald Trump ganhou a eleição presidencial com um discurso hostil ao ideal de diversidade que impulsionou o desenvolvimento democrático a partir de 1965. Na Europa, os partidos tradicionais que dominaram a política do pós-guerra perdem votos em benefício de uma direita nacionalista que resiste à integração regional e rejeita a tolerância cultural. Essa força em ascensão inclui a Frente Nacional na França; o Partido do Povo na Suíça (svp, na sigla em alemão), a legenda mais votada desde 2003; o Partido da Liberdade (fpö, na sigla em alemão) na Áustria; e os Democratas na Suécia, que já controlam 14% dos assentos do Parlamento.

É paradoxal que essa crise se manifeste nos países centrais exatamente quando a democracia liberal parece ser o único sistema de governo com legitimidade global. Pouco mais da metade dos países do mundo possuem hoje governos democráticos, um recorde na história humana. Até mesmo os regimes autoritários contemporâneos – salvo raras exceções, como a Arábia Saudita – simulam ter credenciais republicanas. Esse é, sem dúvida, o grande legado político do século xx, um legado que será disputado ao longo do próximo século.

O argumento central deste ensaio é que a relocalização global da atividade industrial tem produzido uma crescente segmentação do mercado de trabalho nos países centrais. A exclusão de importantes setores do eleitorado das cadeias produtivas gera um risco para as democracias industrializadas. Algumas experiências recentes na América Latina sugerem que esse contexto é favorável para o surgimento de líderes com discursos radicalizados, que promovem a concentração do poder no Executivo e a erosão das liberdades civis. O principal risco para a democracia do século xxi não é representado por líderes abertamente autoritários, mas por aqueles que propõem reformar o sistema a partir de um discurso intolerante.

A democracia em jogo

Para compreender esse problema, é necessário estabelecer no que consiste o sistema atualmente em disputa. A forma de governo conhecida como democracia – com eleições regulares, partidos políticos e calorosos programas de debate na televisão – poderia ser descrita com maior precisão como uma república liberal de massa, um regime definido por três elementos. O primeiro deles, central para os debates do século xix, é a ideia de um governo operado por instituições representativas nas quais os líderes exercem poder por tempo limitado. As monarquias parlamentares aceitaram transformar-se em repúblicas de fato ao entregarem o governo a um gabinete sujeito a eleições periódicas. O segundo elemento se manifesta na ideia de direitos constitucionais que protegem todos os cidadãos e limitam o exercício do poder por parte dos governantes eleitos. Finalmente, o terceiro princípio justifica a invocação da democracia ateniense: existe um direito à participação popular, expressa através do sufrágio «universal». As fronteiras dessa «universalidade» foram renegociadas ao longo de dois séculos para incorporar homens sem propriedade, mulheres, eleitores jovens e grupos étnicos excluídos pelas populações de origem europeia.

É importante destacar a novidade dessa adaptação institucional, bem como sua contingência histórica. Esse modelo, vagamente inspirado na República romana, era desconhecido até o final do século xviii e emergiu progressivamente como resultado da experimentação institucional ocorrida nos séculos xix e xx1. A Segunda Guerra Mundial transformou a república liberal de massa no modelo «oficial» dos países capitalistas do Atlântico Norte, e o fim da Guerra Fria permitiu sua expansão à Europa Oriental, seu fortalecimento na África e estabilização na América Latina.

O mundo do pós-guerra oferecia uma afinidade eletiva entre produção industrial e república liberal de massa que as ciências sociais interpretaram de diferentes formas. A teoria da modernização propôs, a partir do final da década de 1950, a existência de uma relação causal entre desenvolvimento econômico e democratização. Já a teoria da dependência interpretou esse mesmo padrão a partir de uma perspectiva menos otimista, como conflito entre um «centro» composto de democracias industrializadas e uma «periferia» de democracias instáveis e ditaduras produtoras de matérias-primas. Essa concepção do mundo está sendo questionada atualmente.

A periferização dos países centrais

O mundo que inspirou as teorias da modernização e da dependência foi alterado pelo deslocamento da produção industrial em direção à «periferia» e pela desaceleração do crescimento nos países «centrais». Esse processo começou lentamente com a instauração de um modelo de desenvolvimento industrial orientado à exportação no Japão, Coreia do Sul e Taiwan, acelerando-se com as reformas realizadas por Deng Xiaoping na China dos anos 1980. O delta do rio das Pérolas representa hoje uma das maiores concentrações urbanas e industriais do planeta. Estima-se que a China produza atualmente 70% dos telefones celulares e 60% de todos os sapatos vendidos no mundo2.A vantagem desses competidores globais, baseada em um custo menor do trabalho em relação às democracias industrializadas, foi reproduzida posteriormente pelo México e parte do Sudeste Asiático. Uma empresa localizada no Centro-Oeste dos eua paga a seus operários industriais aproximadamente 20 dólares por hora. No México, a mesma empresa paga atualmente cerca de cinco dólares pelo mesmo período de trabalho. Ao migrar para o sul, portanto, uma fábrica de dois mil operários economiza por volta de 60 milhões de dólares anuais em salários. Dessa forma, a educação de nível secundário que assegurava aos eleitores estadunidenses condições de vida de classe média na segunda metade do século xx garante apenas um emprego incerto no início do século xxi.

Esse processo gerou uma inesperada periferização das democracias industriais. A teoria da dependência observou uma concentração de indústrias de alta tecnologia nas democracias centrais e previu uma dispersão de indústrias com tecnologia obsoleta e produção de matérias-primas rumo à periferia. Sob essa divisão internacional do trabalho, a alta produtividade dos países centrais permitiria manter salários elevados e financiar seu Estado de Bem-estar. Nos países periféricos, ao contrário, a força de trabalho se encontraria segmentada entre uma elite integrada às cadeias de produção globalizadas e uma população marginal cuja atividade econômica – orientada estritamente ao mercado local – estaria exposta a uma feroz concorrência por parte dos líderes industriais do planeta3.

  • 1.

    John Markoff: «Where and When Was Democracy Invented?» em Comparative Studies in Society and History vol. 41 No 4, 1999.

  • 2.

    «Made in China?» em The Economist, 14/3/2015.

  • 3.

    Theotonio dos Santos: «The Structure of Dependence» em American Economic Review vol. 60 No 2, 1970, pp. 234-235; Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto: Dependencia y desarrollo en América Latina, Siglo xxi, Cidade do México, 1969 [n. do t.: há uma edição em português; Dependência e desenvolvimento da América Latina, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2011].