Tema central

Condenados à pós-democracia?

A democracia ainda constitui um ideal atrativo para os povos com regimes autoritários, mas tanto as velhas como as novas democracias estão em crise. A democracia dos Modernos, no Norte global, é apenas parcialmente universalizável, e as democracias reais foram sempre híbridas e «mestiças». As mudanças sociais e os novos desafios do século xxi são fortes demais para pretendermos repetir velhos modelos. Estamos, então, condenados à pós-democracia ou ao autoritarismo? Ou ainda será possível uma nova revolução democrática? Se for, que formas assumiria?

Condenados à pós-democracia?

Pouco após a queda do Muro de Berlim, em um dos ensaios políticos de maior sucesso em escala mundial no final do século xx, Francis Fukuyama escreveu que a democracia liberal poderia constituir:

«o ponto final da evolução ideológica da humanidade», a forma final de governo humano, e como tal marcaria o «fim da história». Isto é, enquanto as formas mais antigas de governo caracterizavam-se por graves defeitos e irracionalidades, que as levaram ao colapso final, a democracia liberal estava aparentemente livre dessas contradições internas fundamentais. (…) Embora alguns países contemporâneos não chegassem a alcançar uma democracia liberal estável, e outros pudessem cair em formas mais primitivas de governo, como a teocracia ou a ditadura militar, não seria possível aperfeiçoar o ideal da democracia liberal.1

Passados menos de 30 anos, essas presunções parecem risíveis. Estamos, em meados da década de 2010, diante de um claro paradoxo. Por um lado, vários povos submetidos a regimes políticos autoritários continuam se revoltando e exigindo a instauração da democracia. Isso parece legitimar os rankings estabelecidos pelo think tank Freedom House ou pela revista The Economist, que tomam a democracia liberal ocidental como modelo universal, como a vara com que se medem todos os países do mundo. Por outro lado, a crise dos regimes representativos, tanto nas democracias mais antigas como nas mais jovens, se aprofundou e universalizou, atingindo atualmente todos os continentes. Nessa dimensão, bem como em outras, estamos em meio a uma mudança de época.

Grandeza e decadência da democracia dos Modernos

É preciso recuar alguns passos e tentar observar os sistemas políticos modernos com olhos «persas», à maneira de Montesquieu no século xviii2. Deveríamos tentar fazer em relação ao presente aquilo que espontaneamente fazemos no que se refere à democracia ateniense, na medida em que somos sensíveis ao chamado provocado por essa experiência histórica, mesmo sabendo que ela não é universalizável por si só e que não será proposta como solução mágica aos problemas do século xxi.

O grande relato republicano ou liberal que a história dos dois últimos séculos apresenta como a afirmação progressiva da democracia e dos direitos humanos já não se sustenta à luz do que os trabalhos dos historiadores nos mostram. No final do século xviii, a Revolução Americana e a Revolução Francesa foram acontecimentos de grande repercussão mundial. A mobilização popular, e mais especificamente a das camadas subalternas, constituiu em si mesma uma sacudida violenta, inclusive em suas próprias contradições. Isso desembocou na instauração de governos representativos, de Estados de direito e de um conjunto de direitos humanos nos quais as dimensões civil e cívica se misturavam estreitamente. Tal modelo, com diversas variantes, foi lentamente difundido pelo Norte global e, de forma mais tardia e heterogênea, pelo resto do mundo. Algumas dessas dimensões são até hoje consideradas conquistas preciosas, e não somente nas velhas democracias: a defesa do Estado de direito e dos direitos humanos constitui um pilar imprescindível de toda estratégia emancipatória.

É necessário ainda encontrar a justa medida do que foi inventado à época. O que se desenvolveu, na Europa ocidental e na América do Norte de então, foram aristocracias eletivas, nas quais a essência do poder era monopolizada por um alguns poucos. É verdade que os «melhores» eram, contudo, eleitos em vez de designados por pertencerem à nobreza. Eles se revezavam na cúpula do Estado em vez de ocupá-la pelo resto da vida. Eles deviam levar em consideração um espaço público relativamente livre e institucionalizado. Mas não deixavam de ser recrutados entre um círculo estreito de pessoas provenientes de grupos sociais privilegiados, e levavam adiante políticas que favoreciam esses grupos. A introdução progressiva do sufrágio universal masculino não inverteu subitamente a situação, e foi necessária a invenção dos partidos de massas no século xix para esse quadro mudar. A exclusão das mulheres da vida política, primeiro em termos legais e depois de facto, persistiu durante longo tempo. Nos Estados Unidos, a reivindicação do autogoverno republicano por parte dos colonos protestantes era dirigida tanto contra os outsiders (católicos de língua francesa, povos indígenas, escravos negros) como contra a Coroa britânica3. Jamais se organizou uma eleição à escala dos impérios coloniais. As sociedades regidas por esses governos representativos eram as mesmas que se embarcariam em uma dinâmica de desenvolvimento que, hoje sabemos, repousava sobre uma assimetria com o resto do mundo; sabemos também em que medida essa dinâmica não era universalizável e conduzia a biosfera em direção a uma catástrofe ecológica.

Nos países do Norte global (Europa ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia, Japão), foram necessárias décadas para que essas aristocracias eletivas evoluíssem para democracias representativas. Tal evolução não foi resultado de um lento amadurecimento, e sim produto de crises, guerras e revoluções de uma magnitude inusitada, que marcaram o fim do «longo século xix» (1789-1914) e o «curto século xx» (1914-1989), para recuperar a periodização de Eric Hobsbawm4. As décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial assistiram ao estabelecimento de regimes representativos capazes de incluir, embora em posição subordinada, as classes subalternas nacionais, através dos partidos de massas, do sufrágio universal que incluía homens e mulheres e do Estado social. Isso representou uma mudança considerável, mas o Estado «nacional-social»5 permanecia nas mãos de um círculo – ainda que mais amplo – de insiders. Os regimes democráticos do Norte global continuavam descansando sobre um desenvolvimento produtivista que se acelerava e fazia o planeta passar para a era do Antropoceno6. Esse desenvolvimento dependia, igualmente, de uma divisão internacional do trabalho que implicava a dominação do resto do globo. Os partidos políticos estavam, além disso, estruturados de forma fortemente hierárquica, refletindo o modo em que funcionavam a escola, a família, as ciências e a produção industrial.

  • 1.

    Francis Fukuyama: O fim da história e o último homem, Rocco, Rio de Janeiro, 1992, p. 11.

  • 2.

    Referência ao romance Cartas persas, publicado anonimamente por Montesquieu em 1721, no qual critica a sociedade e os costumes franceses a partir do olhar de seus protagonistas de origem persa. [n. da t.].

  • 3.

    Aziz Rana: The Two Faces of American Freedom, Harvard University Press, Cambridge-Londres, 2014.

  • 4.

    E. Hobsbawm: A era dos extremos, Companhia das Letras, São Paulo, 2008.

  • 5.

    Etienne Balibar: Nous, citoyens d’Europe? Les frontières, l’Etat, le peuple, La Découverte, Paris, 2001.

  • 6.

    Termo cunhado pelo Nobel de Química Paul Crutzen em 2001. O Antropoceno teria sucedido o Holoceno. O neologismo é usado para ressaltar os efeitos irreversíveis das atividades humanas nos ecossistemas e no clima do planeta [n. do e.].