Coyuntura

Brasil-Venezuela: e agora, o que fazemos?

As crises do Brasil e da Venezuela representam enormes desafios para as esquerdas e os movimentos populares da América Latina. No caso brasileiro, um grupo de legisladores corruptos e oportunistas liderou um impeachment aproveitando a maioria opositora na Câmara e a rejeição contra a corrupção. Já na Venezuela, a oposição conseguiu pela primeira vez derrotar o (pós-)chavismo nas urnas, enquanto a crise econômica, a insegurança e a desorganização estatal parecem levar o país a um ponto sem retorno. Esse contexto leva à necessidade de pensar seriamente a democracia e analisar de forma honesta (embora não menos radical) que tipos de instituição a mudança social requer.

Brasil-Venezuela: e agora, o que fazemos?

A crise no Brasil e na Venezuela apresenta diversos problemas para as esquerdas e as forças populares latino-americanas. A coincidência temporal de ambas as ocorrências leva à busca de um eixo comum para avaliá-las, sob o risco de apresentar sérias inconsistências argumentativas – o que, vale dizer, não desanima alguns analistas das esquerdas «anti-imperialistas» do continente.

No primeiro caso, assistimos, dito no português inventado dos hispanofalantes, à aberração «mais grande do mundo», em que um grupo de parlamentares corruptos, reacionários e oportunistas protagonizou um impeachment aproveitando a maioria opositora na Câmara dos Deputados e a enorme rejeição contra a corrupção.

Tratou-se de uma conspiração política de grandes dimensões, montada por agentes públicos como Eduardo Cunha – então presidente da Câmara e afastado logo após ter colocado em votação o processo político por ele impulsionado –, acusados de diversos atos de corrupção e outros crimes. Paradoxalmente, não suspenderam Dilma Rousseff por corrupção, mas sim com base na acusação de maquiagem do déficit orçamentário. «Impeachment sem crime é golpe», denunciou sem sucesso o Partido dos Trabalhadores (pt). E o já renunciado ministro Romero Jucá admite, em uma conversa interceptada, que a suspensão de Dilma buscava frear as investigações judiciais que envolviam parte da elite parlamentar.

Mas essa conspiração só foi possível graças a um sistema político (proporcional de lista aberta) que destrói a influência dos partidos e fragmenta de tal forma o sistema parlamentar que impede a constituição de aspirações coletivas transformadoras. Com isso, Dilma, que foi eleita com 41,5% dos votos, conta com somente 15% dos deputados, em uma Câmara composta em sua grande maioria por homens e brancos. Ao mesmo tempo, os deputados da denominada «bancada da bala», juntamente com ruralistas e evangélicos, compõem uma direita sobrerrepresentada graças ao sistema eleitoral vigente no país. Como destacou o cientista político Germán Lodola, não é possível compreender a política brasileira a partir dos modelos predominantes em outros países da região: no Brasil, «os presidentes são sempre minoritários, o que exige manter um governo de coalizão». Nesse contexto, grupos de poder como os ruralistas, por meio de sua bancada e controle da Comissão de Agricultura, são capazes de frear qualquer mínima tentativa de reforma agrária, enquanto os evangélicos constituem um grupo transversal aos partidos.

Para explicar a queda de Dilma, o melhor é manter-se distante dos memes que exibem a foto de uma Dilma guerrilheira como vítima de um «golpe»: não só seu governo nomeou a produtora de soja Kátia Abreu para assumir o Ministério da Agricultura e o neoliberal Joaquim Levy para a pasta da Fazenda, como também, desde o período Lula, o pt vem se tornando uma força cada vez mais desmobilizada. Por outro lado, também não parecem suficientes as análises de cientistas políticos mais neutros.

É certo que, como já assinalado, o problema central de Dilma é que foi destruída sua coalizão de governo com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pmdb), uma força basicamente oportunista da qual provém o vice-presidente Michel Temer, agora à frente do Executivo Federal. O novo governo, de características claramente conservadoras, construiu sua própria base de apoio repartindo Ministérios entre todos os partidos de oposição situados à centro-direita e direita. E isso ocorre no contexto de uma enorme mobilização das forças «anti-pt», que incluem rejeições classistas e antipopulares aos avanços sociais – materiais e simbólicos – da longa década de governo de centro-esquerda e de forte crise econômica. O pt foi derrotado não apenas na arena institucional, mas também – e de forma mais preocupante – nas ruas. E tudo isso ocorreu no contexto de uma espécie de «Operação Mãos Limpas» à brasileira, que repetiu problemas da experiência italiana e acrescentou contornos e elementos tropicais. Hoje, vários poderosos empresários estão atrás das grades, mas, no plano político, quem pagou o preço mais alto pela «Lava Jato» foi sem dúvida o pt.

Paralelamente a essa crise, assistimos ao agravamento da situação na Venezuela. Lá, a oposição conseguiu, em 6 de dezembro passado, derrotar pela primeira vez o (pós-)chavismo nas urnas, e de forma contundente. O choque de poderes estava anunciado. Ainda que os governistas controlem o Poder Executivo, a Mesa da Unidade Democrática (mud) possui maioria qualificada na Assembleia Nacional e, a partir desse espaço institucional legítimo, busca a forma de destituir Maduro em meio a uma crise com dimensões de colapso social de pós-guerra.

Durante a era Chávez, havia sido instalada uma barreira entre a maioria popular chavista e a oposição, barreira essa que impedia a ocorrência do tradicional voto de castigo (quando as coisas vão mal, vota-se pela oposição realmente existente), já que, para essas maiorias, os opositores eram «contrarrevolucionários» e seus líderes, tão somente «meninos ricos» com rostos bonitos.

Mas a crise derrubou essas muralhas, e o voto contra o ex-motorista do Metrobús e herdeiro de Chávez fortaleceu uma oposição que combina figuras novas (como o preso Leopoldo López) com personagens da velha política, como Henry Ramos Allup, novo presidente da Assembleia Nacional e membro da tradicional Ação Democrática (ad). Sintomaticamente, tanto López como Ramos Allup se definem como «social-democratas», e o segundo atua como vice-presidente da Internacional Socialista (um organismo que enfrenta hoje diversos questionamentos internos e perda de peso em âmbito mundial). Em um cenário de unidade formal e fortes tensões em seu interior, Henrique Capriles, ainda que não se descuide da pressão das ruas, trata de instalar sua estratégia de apostar principalmente nas urnas, com a certeza de que a polarização da população acabará beneficiando Maduro. Recentemente, Capriles declarou que se opõe ao impeachment de Dilma e que, tanto no Brasil como na Venezuela, a saída para a crise deve passar pelas eleições; de fato, isso é o que propõe o pt, em uma versão do século xxi do movimento das «Diretas Já», empreendido nos últimos anos da ditadura brasileira.