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As relações bilaterais Brasil-Estados Unidos (1989-2008. As três fases contemporâneas

As relações entre o Brasil e os Estados Unidos foram mudando ao longo da história, mas sempre mantiveram sua prioridade estratégica. Desde 1989, o vínculo passou do alinhamento para a autonomia, até chegar à situação atual, que poderia ser chamada de «diálogo estratégico». A relação engloba várias áreas, desde os acordos comerciais até as pretensões do Brasil de reformar organismos internacionais como o Conselho de Segurança da ONU. Neste contexto, a relação bilateral entrou em uma etapa de maturidade, na qual ambos os países consideram o outro um parceiro importante, mas sem por isso renunciar à busca de seus interesses nacionais.

As relações bilaterais Brasil-Estados Unidos (1989-2008. As três fases contemporâneas

Introdução

Tradicionalmente, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos oscilam entre os eixos do alinhamento e da autonomia, das escolhas estratégicas entre o Norte e o Sul, o hemisférico e o global, o bi e o multilateral. Muitas vezes, estas opções são encaradas como excludentes, refletindo-se em polarizações internas, construídas a partir de mitos sobre a hegemonia. Mais ainda, tendem a enxergar o relacionamento como uma via de mão única, definido a partir das escolhas brasileiras que geram satisfação e/ou insatisfação ao Norte, e não pela dinâmica bilateral e dos interesses individuais.Porém, essas relações vão além de classificações simplistas e envolvem o projeto nacional e de inserção internacional. No pós-Guerra Fria, em meio a esta incompreensão, movimentos concretos de avanço foram sendo construídos pela mudança dos vetores brasileiro e norte-americano frente ao reordenamento do equilíbrio de poder mundial. Mesmo que permaneçam fragmentações, é patente a redefinição das trocas bilaterais, escapando ao minimalismo do alinhamento e/ou autonomia, atingindo o status, oficialmente definido pelas diplomacias, de diálogo estratégico. Neste caminho, três são as fases contemporâneas do relacionamento: alinhamento (1990-1998), autonomia (1999-2004) e diálogo estratégico (2005-2008).

Alinhamento: 1990-1998 A evolução do relacionamento Brasil-EUA apresentou, como indicado, momentos de alinhamento e autonomia. Embora bastante conhecidas, essas classificações merecem ser lembradas em seus aspectos conceituais básicos. O alinhamento define-se pela idéia de aliança especial que alterna padrões de pragmatismo e de automatismo. A premissa do bilateralismo, de um papel de líder subregional do Brasil, foi lançada pelo Barão do Rio Branco em 1902, permanecendo até 1961. Rio Branco iniciou o alinhamento pragmático, sustentado por Getúlio Vargas em suas duas administrações (1930-1945 e 1950-1954) e na segunda metade do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), baseado na barganha e no desenvolvimento autônomo. A postura automática parte da suposição de que o apoio às políticas norte-americanas traz benefícios imediatos.

As visões de autonomia se desenvolvem com a «política externa independente» de Jânio Quadros e João Goulart e percebem os EUA como uma dentre várias parcerias. As transformações internas e o desenrolar da bipolaridade para um cenário com tendências multipolares mudam a percepção do Brasil sobre suas prioridades e possibilidades. Multilateralismo, globalismo, terceiro-mundismo e as trocas Sul-Sul abrem o leque da política externa, superando o âmbito americano. Esta lógica dominou as relações internacionais de 1961-1964 e de 1967-1989, englobando parte do regime militar (à exceção de Castelo Branco, 1964-67) e da redemocratização, consubstanciada na visão do Brasil grande potência. Foi possível finalizar o projeto de industrialização via substituição de importações, sustentando o perfil de global trader e global player.

Esta reorientação afetou as relações Brasil-EUA, havendo certo distanciamento nos anos 1970-1980 devido a esta abertura de oportunidades e iniciativas autônomas, o que era visto com preocupação no contexto da Guerra Fria. Entre elas, encontram-se o projeto de segurança nacional, o acordo nuclear com a Alemanha em 1975, a proteção aos mercados nos setores industrial e de informática, a atuação ativa nas organizações inter-governamentais (OIG) e no Terceiro Mundo. Na América Latina, observa-se a aproximação ao Cone Sul: Paraguai (construção da usina hidrelétrica de Itaipu) e Argentina (acordo Corpus-Itaipu em 1979, apoio na Guerra das Malvinas em 1982 e os tratados bilaterais de cooperação Sarney-Alfonsín 1985-1986).

Nos anos 1980, a reação neoconservadora de Ronald Reagan transformou a preocupação em ofensiva. O Brasil e outros países em desenvolvimento, como o México, passaram a sofrer pressões políticas em temas como meio ambiente e direitos humanos, e sanções comerciais. O objetivo era isolá-los, explorando vulnerabilidades como a dívida externa. A ofensiva correspondia a um reposicionamento hegemônico depois da Guerra do Vietnã, da perda de competitividade econômica e das crises do petróleo de 1973 e 1979. Houve o aumento de intervenções na América Central e em outras regiões, apoiando os freedom fighters (lutadores da liberdade) em sua luta contra o comunismo.

Pressionados, a América Latina e o Brasil acentuaram os questionamentos de suas políticas anteriores: se os anos 70 haviam sido interpretados como os do progresso e do autoritarismo, os 80 surgiram como a «década perdida». O fim da Guerra Fria, em 1989, somente acentuou estas tendências negativas, atribuindo-se aos projetos interno e externo a responsabilidade por um suposto fracasso econômico e o isolamento. Ao buscar sua independência de forma definida como agressiva pelos defensores do bilateralismo, o Brasil gerou uma «autonomia pela exclusão». Feito este diagnóstico, a correção de rumos parecia simples: reversão de políticas, focando a agenda da política externa nos EUA por conta da unipolaridade, e a agenda doméstica na reforma, o que levaria à «autonomia pela integração». Estas avaliações desconsideravam os progressos anteriores, como a industrialização e o crescimento, acentuando aspectos negativos como a hiperinflação. Estruturalmente, a unipolaridade somente se manifestava no campo militar, sem correspondência econômica. Apesar de impulsionar a globalização e a interdependência, os EUA davam sinais de desgaste em virtude de suas opções internas e os mais de quarenta anos de bipolaridade (déficits público e da balança comercial e baixos investimentos e cortes nas políticas sociais). Além disso, a expansão das economias avançadas da Europa Ocidental, Japão e da China oferecia competição.

As interpretações amparadas na universalização do modelo democrático e liberal, sintetizadas nas teses do fim da História e da nova ordem mundial, eram confrontadas pelo declínio e o vácuo do pensamento estratégico. Mesmo os renovacionistas, que acreditavam na reversão da crise, se mostravam reticentes quanto a sua extensão e profundidade. Na política doméstica, as oscilações refletiam o crescimento do protecionismo e do isolacionismo.