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A nova política exterior do Brasil

Após um início difícil, o governo Lula promoveu algumas mudanças importantes no Brasil, desde os avanços na área social até uma política econômica desenvolvimentista com uma recuperação do papel do Estado. Em matéria de política exterior, a mudança se desenvolveu desde o começo: sem perder de vista o objetivo de garantir a acumula&ccdeil;ão de capital das empresas brasileiras, a estratégia eo governo do Partido dos Trabalhadores (PT) priorizou a integraçáo sul-americana, em particular a relação com a Argentina, além da busca de um maior protagonismo nas areas multilaterais e uma nova aproximação com a Ásia e a África.

A nova política exterior do Brasil

Introdução

O processo que vem mudando a ordem internacional neste começo de século parece ter no ressurgimento do nacionalismo uma de suas características mais relevantes. As possibilidades abertas pela queda da União Soviética e o fim do mundo bipolar deram espaço ao surgimento de novos Estados e apontavam para uma maior cooperação e descentralização de poder nas relações internacionais. Entretanto, as iniciativas dos Estados Unidos no sentido da reafirmação de sua hegemonia na cena mundial reforçaram a instituição de uma ordem internacional unipolar. A partir dos atentados de 11 de setembro e de seus desdobramentos nas invasões do Afeganistão e do Iraque, houve uma ruptura da postura norte-americana de prezar o diálogo e a negociação, ao assumir uma posição impositiva e unilateral, provocando uma reação afirmativa dos interesses nacionais por parte de um grande número de Estados com posições divergentes das estadunidenses. Se a liderança norte-americana permaneceu, também se abriu espaço para a mudança na posição de diversos Estados no sistema hierárquico mundial.

Por outro lado, o objetivo de preservar e buscar ampliar espaço no mundo tem levado a maior parte dos Estados a se engajar em estratégias de integração regional que, pela união, buscam reforçar o poder da cada um. A construção do próprio caminho parece mais factível se a caminhada é feita em conjunto e se as dificuldades e desafios são compartilhados em grupo. Dessa forma, a perspectiva de construção de um novo tipo de governança da ordem mundial nasce não da erosão da soberania dos Estados nacionais, mas de sua afirmação, pois apenas do crescimento do poder dos Estados que já são ou venham a se tornar competidores dos EUA é que se pode esperar uma mudança do sistema mundial prevalente desde a retomada da hegemonia norte-americana ao final da Guerra Fria.

Três outros fenômenos vêm completar a complexidade desse quadro no que se refere especificamente à situação do Brasil. Primeiro, o acirramento da disputa por fontes de energia não renováveis, como petróleo e gás, cujo estreito horizonte de aproveitamento das reservas conhecidas vem se revelando preocupante. Segundo, o crescimento acelerado das grandes economias dos chamados países emergentes, em especial a China. E, terceiro, a onda de mudança política por toda a América Latina, especialmente a do Sul, que se reforça com o aprofundamento do processo de integração no continente. Tanto o desejo de preservar o crescimento como garantir o abastecimento da energia necessária, fatores de legitimidade dos governantes, levam a uma imperiosa afirmação do interesse nacional.

Os episódios mais recentes que têm epicentro nos EUA – a grande crise das finanças desreguladas e seus desdobramentos por todo mundo com efeitos deletérios sobre a produção e o emprego, além da chegada de Barack Obama à presidência – trazem novos elementos a um processo que todavia não se afasta muito do objetivo inicial de renovar a hegemonia mundial da única superpotência. A reação à crise em suas diversas iniciativas e os projetos de mais longo prazo anunciados e postos em marcha pelo novo governo desenham um caminho alternativo de desenvolvimento com vistas a preservar sua liderança no mundo, muito embora o estilo negociador e mais flexível tenha voltado a dar o tom da atitude dos EUA.

Este trabalho tem como objetivo investigar a posição do Brasil nesse novo quadro de transição na ordem mundial no que diz respeito a suas relações com seus vizinhos latino-americanos, espaço assumido como preferencial pela política externa desde o início da administração Lula. Para tanto, e após esta introdução, uma segunda parte vai analisar a mudança na inserção externa da economia brasileira recente que resultou do esgotamento do nacional-desenvolvimentismo e da posterior opção neoliberal. Na terceira parte, será feita a identificação dos principais interesses que se constituíram com a transição política e econômica dos anos 1990 e passaram a influenciar não apenas as transformações internas como a pauta das relações do país com seus vizinhos. A quarta parte vai enfocar a política externa, analisando os principais elementos que compõem as relações do Brasil com a região com vistas a identificar a profundidade e a natureza dos vínculos que foram se estabelecendo e se transformando no curso do processo de integração redefinidor das ligações entre as nações e os povos sul-americanos.

A inserção externa do Brasil

Desde os anos 1980, a posição do Brasil na ordem internacional está em transformação em razão de um movimento que tem três determinantes fundamentais. O primeiro deles, numa perspectiva que se poderia dizer de dentro para fora, foi a crise estabelecida com o fim do ciclo de desenvolvimento iniciado nos anos 1930, baseado na industrialização por substituição de importações e cujo esgotamento foi precipitado pela impossibilidade de manter os compromissos com o pagamento da dívida externa, contraída justamente para financiar sua última etapa. O segundo determinante, correspondente à perspectiva de fora para dentro, foi o processo de reconfiguração da ordem internacional pelo triunfo do neoliberalismo e pelo fim da Guerra Fria e a queda da URSS. Já o terceiro determinante envolve uma dupla direção, para dentro e para fora: é o processo de integração latino-americano, cujos marcos são a formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a extensão de suas relações com o restante da América Latina, a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e as iniciativas buscando um maior protagonismo brasileiro na região.

A ordem mundial foi transformada a partir da crise dos anos 1970, por meio do processo que Maria da Conceição Tavares1 chamou de «retomada da hegemonia norte-americana». A partir de um duplo movimento nos planos militar e financeiro, os EUA alcançaram a reafirmação do poder do dólar e do capital financeiro de Wall Street e da liderança de sua burguesia sobre as classes dominantes dos demais países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao mesmo tempo em que, acelerando a corrida armamentista no processo da Segunda Guerra Fria, alcançavam a virtual paralisia do «inimigo comunista» e, afinal, sua capitulação, materializada na extinção da União Soviética após a queda do Muro de Berlim.

  • 1. «A retomada da hegemonia norte-americana» em Revista de Economia Política vol. 5 No 2, 4-5/1985.