Artículo

A Colômbia e o Brasil, separados (e unidos) pelo comércio e pela segurança

Com exceção de alguns laços fronteiriços afastados dos centros de decisão, o Brasil e a Colômbia foram vizinhos distantes e temerosos. Por várias razões, desde a natureza selvagem das áreas de fronteira até o temor da Colômbia em relação ao expansionismo do Brasil, as relações entre ambos os países sempre foram fracas. Nos últimos anos, no entanto, as ligações vêm se intensificando: foram propostos mecanismos e planos ligados à segurança e ao narcotráfico, a partir da convicção de que o conflito armado envolve os países vizinhos, e se incrementaram os investimentos e o comércio. Este artigo sustenta que, embora o acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos tenha reavivado a desconfiança, há espaço para continuar aprofundando o relacionamento.

A Colômbia e o Brasil, separados (e unidos) pelo comércio e pela segurança

Além dos laços fronteiriços, histórias de ontem e de hoje contribuíram para que os centros políticos do Brasil e da Colômbia – Brasília e Bogotá – agissem como vizinhos distantes, desconhecidos e temerosos. Foi apenas na primeira década do novo século que começaram a se aproximar motivados, do lado colombiano, pela urgência dos problemas de segurança; do lado brasileiro, pelo interesse geopolítico global; e de ambos os lados, pelo interesse no comércio e no investimento recíproco. O acordo militar entre a Colômbia e os Estados Unidos fez renascer a desconfiança mútua. Contudo, há chances de reencaminhar esse relacionamento.

A articulação fronteiriça Brasil-Colômbia

Existem três áreas na fronteira brasileiro-colombiana que geram 1.645 km de linha limítrofe, com uma ampla articulação populacional, ambiental e até internacional.

A primeira área inclui territórios do departamento de Guainía, na Colômbia, e dos estados de Amazonas, no Brasil e na Venezuela, em torno do marco da Pedra do Cucuí e os rios Guainía ou Negro, que desemboca no Amazonas, e o Casiquiare, que permite navegar entre o Orinoco e o Amazonas oferecendo possibilidades para o comércio trinacional. Esta região tem sido habitada por indígenas curripaco, que ocupam territórios dos três países. A exploração do ouro provocou no passado uma intensa atividade mineradora transfronteiriça, com sua consequente colonização, que gerou não apenas conflitos étnicos mas também disputas entre garimpeiros brasileiros e mineradores colombianos e venezuelanos. Do lado colombiano, os cultivos de coca e a presença de grupos armados irregulares em algumas áreas vêm afetando a vida dos povoados e o meio ambiente.

A segunda área articula a parte leste dos departamentos do Vaupés e do Amazonas, na Colômbia, e o oeste do estado do Amazonas, no Brasil, unindo a Orinoquia com a Amazônia. Do lado colombiano, o vínculo comercial e cultural se realiza com o epicentro do planalto através das vias aéreas que conduzem ao departamento de Meta, enquanto os vínculos com a Amazônia são mais geográficos. Sem vias terrestres, este espaço se articula através dos rios Vaupés (ou Uaupés), Apapori e Caquetá (ou Japurá). Seus habitantes originais eram indígenas tukano, arawak e makú, até que a expansão das atividades de exploração de borracha, couro, ouro e coca atraíram novos habitantes e geraram conflitos entre populações indígenas, colonos, mineradores colombianos e brasileiros e grupos armados irregulares.

A terceira área, em que o trapézio amazônico colombiano limita com o estado do Amazonas no Brasil e com Loreto no Peru, inclui reservas ambientais às margens dos eixos fluviais que o articulam, o Putumayo e o Amazonas. É habitado por indígenas ticuna, cocama, yagua-mishara, uitoto e ocaina1, que, por causa da delimitação territorial, foram despejados e pressionados para assumirem uma das três nacionalidades. Entre os habitantes há também população branca que atua no poder público, mestiços de origem local e colonos do interior e de outros territórios amazônicos. Esta região é a única que conta com áreas que passaram por um processo de conurbação e que surgiram de estratégias de afirmação de soberania nacional: Letícia (Colômbia), Tabatinga (Brasil) e Santa Rosa (Peru), três margens nacionais que mantêm relações estreitas e uma espontânea complementaridade social e econômica e onde se falam os dois idiomas ou o «portunhol», além das línguas indígenas. Este âmbito articula ofertas turísticas, ensino do espanhol e do português e intercâmbios entre as quatro universidades da região2. As três áreas fronteiriças compartilham traços comuns: localizam-se na periferia de seus países, estão sobrerrepresentadas nos índices de necessidades básicas insatisfeitas e abrigam uma grande riqueza ambiental e cultural, além de apresentar uma baixa densidade populacional e uma precária presença do Estado. As três estão marginalizadas dos respectivos circuitos nacionais, mas articuladas com os países vizinhos pelas vias navegáveis. Através de diversas atividades econômicas em expansão, estiveram, em um ou outro momento, ligadas ao mundo. Duas dessas áreas partilham sua índole trinacional e as três foram habitadas primeiramente por comunidades indígenas e depois por colonos e grupos irregulares. A área formada pelo trapézio amazônico é a mais povoada, a que tem mais relações de vizinhança e uma maior articulação com processos globais. Este é o lugar onde se sente mais fortemente a defasagem entre ordens territoriais discordantes, sistemas aduaneiros enfrentados, tradições institucionais e operativas superpostas, serviços e investimentos duplicados. Essa discrepância se verifica, por exemplo, na proibição de corte, extração, transporte e comercialização de madeira. Ela dificulta as atividades de controle, facilita a adulteração das autorizações e multiplica a dificuldade de fiscalização por parte das autoridades nos rios compartilhados.

A extensa e variada fronteira Brasil-Colômbia, afastada e marginal em relação às capitais, foi ocupada fundamentalmente por grupos indígenas, alguns binacionais ou trinacionais, e por ecossistemas transfronteiriços. Mas também foi o espaço da colonização – que abria certas vias de escape para os conflitos sociais e para a violência decorrente da ausência de reformas agrárias em ambos os países e que se desenvolveu sem acompanhamento nem regulação do Estado. Com isso, gerou novos problemas. Tais problemas se articularam ou se alimentaram de fenômenos criminais de ambos os países através de diferentes contrabandos e atividades de biopirataria, vinculados a dinâmicas transfronteiriças locais, ao crime organizado e a redes globais. As relações sociais na fronteira, salvo no caso de Letícia-Tabatinga, descansaram fundamentalmente nos grupos indígenas. É por isso que, nas outras regiões, a relação tem mais futuro do que passado.

Percepções, temores e relações binacionais

O delicado processo de delimitação das fronteiras marcou a relação entre o Brasil e a Colômbia até 1928. Depois, ao longo do século XX, as dificuldades para o esclarecimento da demarcação de alguns trechos – por causa do difícil acesso a certas regiões e das complexas negociações do regime de navegação de alguns rios – fizeram com que os intercâmbios diplomáticos se limitassem às comissões mistas de inspeção dos marcos e de elaboração da respectiva cartografia. Essas precárias relações oficiais confirmavam que os dois países agiam como vizinhos distantes, mutuamente desconhecidos e temerosos. A intensificação da luta armada na Colômbia desde o final do século XX aumentaria os temores entre os setores não fronteiriços dos dois países.

  • 1. Claudia Leonor López: «Etnicidad y nacionalidad en la frontera entre Brasil, Colombia y Perú: Los Ticuna frente a los procesos de nacionalidad» em Clara Inés García: Fronteras: territorios y metáforas, Hombre Nuevo Editores / Universidade de Antioquia / Instituto de Estudos Regionais, Medellín, 2003, p. 149; e Jean-Pierre Goulard: «Cruce de identidades en el trapecio amazónico colombiano» em C.I. García: ob. cit., p. 90.
  • 2. Germán Palacio Castañeda: Civilizando la tierra caliente. La supervivencia de los bosquesinos amazónicos, 1850-1930, Comunican, Bogotá, 2004.