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Por que agora não há mais fogo? Luzes e sombras do Estado de Bem-Estar estadunidense

Apesar das recentes manifestações, os mecanismos estatais estadunidenses – que combinam políticas sociais com diversas modalidades de controle policial – parecem estar sendo efetivos para evitar a transformação da crise econômica em um movimento de massas de trabalhadores e excluídos. O artigo analisa detalhadamente como funciona essa complexa rede nos eua, com um Estado de Bem-Estar construído desde o New Deal sem chegar a diminuir as profundas desigualdades sociais. Há um dado particularmente emblemático: 2,4 milhões de estadunidenses – na maioria afro-americanos e hispânicos – estavam presos no final de 2008, a mais alta taxa de encarceramento do mundo.

Por que agora não há mais fogo? Luzes e sombras do Estado de Bem-Estar estadunidense

Os economistas dizem que em junho de 2009 os Estados Unidos finalmente emergiram da sua pior queda desde a Grande Depressão, embora a evidência disso pareça ser escassa. Um ano depois, o desemprego ainda estava em 9,5% e atingia 16,5% de acordo com a pesquisa de maior alcance realizada pelo Departamento do Trabalho. O desemprego de longa duração chegou a um pico histórico e a pobreza voltava a aumentar, depois de uma baixa durante o boom dos anos 90 : apenas entre 2004 e 2007, mais de 30% dos estadunidenses estiveram abaixo da linha de pobreza pelo menos uma vez. Como as estatísticas oficiais tendem a subestimar a pobreza, e esses números ainda não abrangem o período da Grande Recessão, que começou em dezembro de 2007, a situação era certamente pior.

Em 2008, 40% dos 40 milhões de estadunidenses pobres eram muito pobres, tendo acesso a rendimentos inferiores à metade da linha da pobreza, que na época era de US$ 17.600 por ano para uma família de três pessoas. Segundo um novo Índice de Segurança Econômica, um em cada cinco estadunidenses viu sua renda cair 25% ou mais em 20091. As declarações pessoais de falência tiveram seus índices mais elevados desde a aprovação da Lei de Prevenção do Abuso de Falência (Bankruptcy Abuse Prevention Act) de 2005, e as execuções hipotecárias subiram 35% entre meados de 2009 e meados de 2010. A essa altura, 30% dos proprietários deviam por suas casas quantias mais elevadas que o seu próprio valor, de modo que, essencialmente, também estavam falidos2. O número de pessoas sem teto atingiu níveis recordes, sendo que famílias com crianças formavam o segmento que crescia com maior velocidade, subindo 30% de 2007 a 2009. Enquanto isso, «cidades-acampamento» (tent cities) e outros tipos de acampamentos improvisados surgiram como ecos das «Hoovervilles» dos anos 20 e 30. Assim, 37 milhões de estadunidenses passaram a depender de restaurantes comunitários e sopas de caridade, nossas modernas filas do pão. Como sempre, as condições eram piores para os afro-americanos: para eles, esta recessão foi uma depressão3. O historiador britânico Simon Schama, em uma nefasta referência à Revolução Francesa, especulava nas páginas do Financial Times que o mundo poderia estar se tornando um «barril de pólvora», em um momento em que a crise econômica global poderia explodir em uma «fúria social» capaz de «fazer ruir o governo da república americana»4. Mas apesar de toda a exaltação de Schama, ainda que tenha havido uma conflagração violenta ocasional, um aumento de organizações de extrema-direita e a performance teatral do Tea Party, a população parecia permanecer curiosamente passiva, em comparação a outros períodos de miséria no passado. É um lugar-comum apontar que a história do movimento trabalhista nos EUA é a mais sangrenta de todas as organizações políticas ocidentais. Durante as duas primeiras décadas do século XX, o número de greves nos EUA foi até cinco vezes maior do que em outras nações industrializadas, e os seis anos posteriores ao incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist em 1911 estão entre os mais violentos daquela época longa e sombria5.

Os anos que vieram logo antes e depois do incêndio foram palco de uma série caleidoscópica de ativismos: agricultores se manifestando pela regulação das estradas de ferro; população urbana lutando por água potável e leite em condições de consumo, por parques, zonas de lazer e iluminação; mulheres – brancas e negras, do norte e do sul – unindo-se a movimentos por reformas políticas, sociais e culturais, movimentos a favor (e contra) o sufrágio universal até cruzadas contra o álcool, ligas de consumidoras, reformadoras que organizavam moradias de acolhida para imigrantes, sindicalistas e movimentos nativistas antiimigração. As empresas se organizaram para obter mais poder e influência com o governo e sobre os trabalhadores, enquanto o movimento trabalhista se manifestava por jornadas de trabalho mais curtas, salários mais elevados e condições de trabalho mais seguras. Aqueles anos frenéticos testemunharam grandes avanços. Somente no período entre 1917 e 1920, os estados promulgaram 400 novas leis visando o bem-estar público: pensões para as mães, compensações para trabalhadores, medidas de seguro-desemprego, habitação, saúde no local de trabalho e códigos de segurança, esforços de proteção à criança, projetos de obras públicas e leis regulamentando salários e jornada de trabalho. Nas vésperas da Grande Depressão, 10% dos estadunidenses recebiam ajudas públicas ou privadas6. Boa parte dessa inovação pode ser atribuída às ações de homens e mulheres pobres, da classe trabalhadora, insatisfeitos com suas condições e movidos por desespero e indignação.

Por que agora não acontece o mesmo? Se vivemos a pior crise econômica desde a Grande Depressão, por que não vimos uma agitação semelhante? Com 250.000 veteranos de guerra dormindo nas ruas, duas vezes mais famílias de militares do que civis dependendo de ajudas públicas para comer e taxas de suicídio crescentes entre os militares, onde está o moderno Bonus Army, marchando sobre Washington para exigir o que lhe é devido? Quando a taxa de desemprego oficial se aproximou de 20% para homens negros (e superou os 40% para aqueles com idades entre 16 e 19), por que nenhuma cidade foi incendiada? Os progressistas lutaram por justiça social; por que nós não lutamos7?

Podemos iniciar uma resposta lembrando que os progressistas não eram todos progressistas. Muitas linhas da complexa tapeçaria progressista representaram esforços de auto-preservação dos poderosos, lutas para desacelerar o ritmo das mudanças e reter o máximo possível da velha ordem social, política e econômica, naquele mundo que se industrializava e urbanizava. O historiador estadunidense Shelton Stromquist atribui ao movimento a legitimação da ideia de que a guerra de classes não era uma batalha a ser travada e vencida; ela devia ser esvaziada por meio de negociação, acomodação e uma limitada e benigna intervenção estatal. Muitas inovações progressistas não foram expansões de direitos, mas uma contração. As reformas eleitorais, por exemplo: novas regras para o registro de eleitores, a introdução do voto secreto, as eleições não partidárias e distritais – sempre promulgadas em nome do Bom Governo – acabaram por excluir os novos imigrantes da política municipal. A consolidação do poder corporativo em fins do século XIX foi tanto o marco do início do progressismo como um esforço para minimizar os efeitos perturbadores desta mesma consolidação. As tentativas de regular as empresas muitas vezes deslocaram a supervisão das legislaturas para o funcionalismo público, fazendo com que o poder se afastasse do controle democrático e se estabelecesse nas salas dos fundos, onde as empresas poderiam mais facilmente «cooptar» as agências que deveriam controlá-las.

  • 1. Os dados do Escritório de Estatísticas do Trabalho (Bureau of Labor Statistics) estão disponíveis em www.bls.gov/cps. Os dados de pobreza do Departamento de Censo dos eua estão disponíveis em www.census.gov/hhes/www/poverty/poverty.html, e o Índice de Segurança Econômica pode ser consultado em www.economicsecurityindex.org. V. tb. Sara Murray: «Chronic Joblessness Bites Deep» em Wall Street Journal, 2/6/2010.
  • 2. V. www.federalreserve.gov/releases/housedebt; «Consumer Bankruptcy Filings Up 14 Percent Through First Half of 2010», 2/7/2010, disponível em; Alex Veiga: «Foreclosure Rates Surge», Associated Press, 15/4/2010; e www.calculatedriskblog.com/2010/07/negative-equity-breakdown.html.
  • 3. V. Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos eua: «The 2009 Annual Homeless Assessment Report to Congress», junho de 2010; Jesse McKinley: «Cities Deal with Surge in Shantytowns» em The New York Times, 25/3/2009; James Mabli, Rhoda Cohen, Frank Potter e Zhanyun Zhao: «Hunger in America 2010: National Report Prepared for Feeding America», em Mathematica Policy Research, Princeton, janeiro de 2010; e Orlando Patterson: «For African-Americans, a Virtual Depression–Why?» em The Nation, 19/7/2010.
  • 4. S. Schama: «The World Teeters on the Brink of a New Age of Rage» em Financial Times, 22/5/2010, disponível emwww.ft.com/cms/s/0/45796f88-653a-11df-b648-00144feab49a.html.
  • 5. Philip Taft e Philip Ross: «American Labor Violence: Its Causes, Character, and Outcome» em Hugh Davis Graham e Ted Robert Gurr (eds.): The History of Violence in America: A Report Submitted to the National Commission on the Causes and Prevention of Violence, Frederick A. Praeger, Nova York, 1969; v. tb. Robert Justin Goldstein: «Political Repression of the American Labor Movement During Its Formative Years-A Comparative Perspective» em Labor History vol. 51 No 2, 5/2010.
  • 6. Michael Katz: In the Shadow of the Poorhouse: A Social History of Welfare in America, Basic Books, Nova York, 1996; James T. Patterson: America’s Struggle Against Poverty, 1900-1994, Harvard University Press, Cambridge, ma, 1994.
  • 7. V. www.nationalhomeless.org/factsheets/veterans.pdf; Bryan Mitchell: «More Troops Relying on Food Stamps» in Military.com, 22/7/2009, www.military.com/news/article/moretroops-are-relying-on-food-stamps.html; Jamie Tarabay: «Suicide Rivals the Battlefield in Toll on us Military» em npr.org, www.npr.org/templates/story/story.php?storyId=127860466, 17/6/2010; Sylvia Allegretto, AryAmerikanere Steven Pitts: Black Employment and Unemployment in June 2010, uc-Berkeley Labor Center, Berkeley, 2/7/2010.