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Emprego e juventude: muitas iniciativas, poucos avanços. Um olhar sobre a América Latina

A problemática da inserção dos jovens no mercado de trabalho tem mobilizado especialistas, organismos internacionais e governos na elaboração de diversos programas com o investimento de enormes quantidades de recursos. No entanto, apesar de as respostas oferecidas pelas políticas públicas terem mudado, ainda não foram encontradas soluções satisfatórias. Os programas frequentemente tiveram maiores efeitos para os jovens já «integrados» do que aos excluídos, e não conseguiram superar o enfraquecimento da escola e do trabalho como fatores de integração e coesão social. Se o trabalho aparecia como alternativa ao «absurdo da escola», agora surgem alternativas ao «absurdo do trabalho»: a migração, a evasão ou a criminalidade.

Emprego e juventude: muitas iniciativas, poucos avanços. Um olhar sobre a América Latina

Uma visão de conjunto

Nas últimas décadas, deu-se atenção especial ao tema da inserção dos jovens no mercado de trabalho na América Latina. Nesse sentido, existem pelo menos três iniciativas relevantes no campo da cooperação internacional1 que levam adiante importantes programas e projetos nacionais e locais: realizam-se rigorosos diagnósticos da situação, formulam-se planos, programas e projetos importantes, e avaliam-se sistematicamente várias iniciativas mais relevantes neste terreno.

Em termos programáticos, passou-se dos tradicionais programas de aprendizagem a projetos como o «Chile Jovem», e em vários países foram aprovadas leis sobre o primeiro emprego, «restabelecidos» os estágios e o empreendedorismo juvenil foi incentivado. Em termos institucionais, o tradicional papel de destaque das Instituições de Formação Profissional (IFP) foi perdendo terreno frente à crescente ingerência dos Ministérios do Trabalho, enquanto – paralelamente – se mantém a irrelevância dos Institutos da Juventude.

Em todo caso, as (poucas) avaliações de impacto disponíveis não mostram resultados relevantes e a situação dos jovens continua bastante precária, com altos níveis de desemprego e subemprego e um grande contingente de jovens que «não estuda e nem trabalha». Algumas respostas, particularmente, não trouxeram resultado algum, apesar de terem contado com um importante investimento de recursos; entre elas, destaca-se especialmente a promoção de primeiros empregos em troca de reduções fiscais para as empresas.

Alguns especialistas insistiram nas evidentes consequências da exclusão social e do mercado de trabalho das novas gerações no exercício da cidadania e no crescimento da insegurança pública (é evidente que agora os jovens contam com alternativas, incluindo as práticas à margem da lei – tráfico de drogas, etc. – e sua participação destacada na complexa dinâmica migratória). Outros especialistas chamaram a atenção para a perda da centralidade do trabalho na vida dos jovens, substituída em grande medida pela centralidade do consumo, que passa a ser mais relevante nas novas gerações em relação às precedentes, para as quais a vida inteira se estruturava em torno do trabalho (o que já não acontece entre os jovens).

Em todo caso, começa a surgir um contraponto interessante entre as estratégias aplicadas por governos «neoliberais» e «progressistas» neste campo, enquanto começam a ser delineadas estratégias integradas que podem chegar a ser mais pertinentes e efetivas no futuro, sustentadas essencialmente por iniciativas do Estado.

Dimensões e complexidades do problema

Há pelo menos meio século, as estatísticas disponíveis destacam reiteradamente que a inserção dos jovens no mercado de trabalho latino-americano enfrenta notórias dificuldades. Os melhores indicadores disso são certamente os que destacam que a metade dos desempregados e subempregados da nossa região são jovens, apesar de estes representarem apenas um quinto da população economicamente ativa (PEA), de acordo com as cifras oficiais.

Os estudos mais recentes da OIT2 indicam que o segmento juvenil da população com idade para trabalhar (PIT) é formado atualmente por 104,2 milhões de pessoas de 15 a 24 anos. Dentre elas, cerca de 50 milhões estão trabalhando ou procurando emprego, isto é, fazem parte da população economicamente ativa (PEA). Ao dividir a PEA pela PIT, obtemos a taxa de atividade que, no caso dos jovens da região, é atualmente de 54% – inferior à dos adultos, que atinge 69%.

Mas esta taxa de atividade juvenil varia segundo os diversos grupos e categorias juvenis. Por um lado, difere entre países (atinge 63% no Brasil, enquanto no Chile fica em apenas 34%); por outro, é maior entre os homens (64%) do que entre as mulheres (43%). Mesmo não existindo maiores diferenças entre os jovens rurais em relação aos urbanos, a taxa de atividade entre jovens de 18 a 24 anos é maior que a do grupo com idades entre 15 e 17 anos (trabalho infantil), e assim sucessivamente.

Por sua vez, as taxas de desemprego também são notoriamente diferentes entre jovens e adultos. De acordo com dados da OIT, em toda a região o desemprego afeta 13% dos menores de 25 anos e 8% dos maiores dessa idade, e tal diferença cresce nos países do Cone Sul (16% e 5%, respectivamente), enquanto acontece o contrário na América Central, onde a diferença é menor (7% e 3%, respectivamente). Contudo, é importante lembrar que o que prevalece no Sul é o desemprego, enquanto na América Central se destaca o subemprego, muito elevado em geral e ainda maior entre os jovens.

Convém ressaltar também as diferenças entre os sexos: enquanto o desemprego afeta 11% dos homens jovens, atinge 17% das mulheres jovens (e isto também é mais notório no Cone Sul e menos evidente na América Central, enquanto os países andinos estão em uma situação intermediária). Na mesma linha, o desemprego afeta mais os jovens pobres: enquanto é de 10% no quintil das rendas mais baixas, chega a apenas 4,5% no quintil das rendas mais altas.Finalmente, nesta apresentação esquemática de dados relevantes, é oportuno lembrar que, ao relacionarmos educação e trabalho (duas atividades centrais na fase juvenil) as cifras tampouco deixam de ser preocupantes. Ainda segundo a OIT, em uma média de 18 países latino-americanos, enquanto 34% dos jovens só estudam e 33% só trabalham, 13% estudam e trabalham e 20% não trabalham e nem estudam. É importante ressaltar que enquanto 11% dos homens jovens não estudam e nem trabalham, as mulheres jovens nesta condição representam 28% (muitas delas reclusas em suas casas), o que evidencia um panorama particularmente preocupante neste campo.

Já a situação entre os jovens que trabalham não é menos preocupante, principalmente no que se refere à formalidade de seus empregos (condições contratuais, níveis salariais, coberturas sociais, etc.).

Apesar de não terem sido verificadas diferenças importantes quanto a distribuição da PEA juvenil em relação à PEA adulta nos três setores da economia (primário, secundário e terciário), foram constatadas diferenças em outros parâmetros relevantes. Assim, a porcentagem de quem trabalha como assalariado no setor privado é mais alta entre os jovens (60% contra 45% entre os adultos), enquanto o contrário acontece no setor público (5% contra 13%). Por outro lado, a porcentagem dos que trabalham como autônomos é muito maior entre os adultos (32% contra 16% entre os jovens), enquanto a de trabalhadores domésticos é superior entre os jovens (19% contra 10% entre os adultos).

  • 1. Ernesto Rodríguez: sociólogo uruguaio, especialista internacional em desenvolvimento social e políticas públicas de juventude e consultor da Organização das Nações Unidas (onu), do Banco Mundial (bm), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid) e da União Europeia (ue). Palavras-chave: trabalho, juventude, capacitação, primeiro emprego, políticas públicas, Estado. Nota: tradução de Adriana Marcolini. A versão original deste artigo em espanhol foi publicada em Nueva Sociedad No 232, 3-4/2011, disponível em www.nuso.org/upload/articulos/3766_1.pdf.. São elas: a) o Programa Promoção do Emprego Juvenil na América Latina (Prejal) da Organização Internacional do Trabalho (oit); b) a «janela» sobre «juventude, emprego e migração» do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (pnud) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid); e c) o Programa Entra 21 da Fundação Internacional da Juventude e o Fundo Multilateral de Investimentos (Fomin) / bid.
  • 2. Trabajo decente y juventud en América Latina 2010: avances y propuestas, Prejal / oit, Lima, 2010. Todas as cifras desta seção foram extraídas desse rigoroso e completo estudo.