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A nova morfologia do trabalho no Brasil. Reestruturação e precariedade

As novas realidades do trabalho no Brasil são marcadas por fortes processos de reestruturação produtiva e organizacional. Inicialmente, o artigo apresenta uma fenomenologia da flexibilização do trabalho no Brasil. Em seguida, descreve as principais tendências da reestruturação produtiva e suas consequências para o mundo do trabalho nos setores automobilístico, de telecomunicações e telemarketing, bancário, têxtil e confecções, calçados e artístico. A subcontratação, os «sistemas flexíveis» e outras inovações produtivas desenham uma nova morfologia do trabalho, caracterizada por sua precariedade estrutural.

A nova morfologia do trabalho no Brasil. Reestruturação e precariedade

As transformações ocorridas no capitalismo recente no Brasil, particularmente na década de 1990, foram de grande intensidade, impulsionadas pela nova divisão internacional do trabalho e pelas formulações definidas pelo Consenso de Washington. Tais mudanças desencadearam uma onda enorme de desregulamentações nas mais distintas esferas do mundo do trabalho. Houve também um conjunto de transformações no plano da organização sociotécnica da produção, presenciando-se, ainda, um processo de reterritorialização e mesmo de desterritorialização da produção, entre tantas outras consequências da reestruturação produtiva e do redesenho da divisão internacional do trabalho e do capital. Este artigo indicará, portanto, alguns traços particulares e singulares da reestruturação produtiva do capital no Brasil.

O capitalismo brasileiro, de desenvolvimento hipertardio quanto ao seu modo de ser, vivenciou, ao longo do século XX, um verdadeiro processo de acumulação industrial, especialmente a partir do getulismo. Pôde, então, efetivar seu primeiro salto verdadeiramente industrializante, uma vez que as formas anteriores de indústria eram prisioneiras de um processo de acumulação que se realizava dentro do âmbito da exportação do café, no qual a indústria tinha um papel de apêndice.

De corte fortemente estatal e feição nacionalista, a industrialização brasileira somente deslanchou a partir de 1930 e, posteriormente, com Juscelino Kubitschek, em meados da década de 1950, quando o padrão de acumulação industrial deu seu segundo salto. O terceiro salto foi experimentado a partir do golpe de 1964, quando se aceleraram fortemente a industrialização e a internacionalização do Brasil1.

O país estruturava-se, então, com base em um desenho produtivo bifronte: de um lado, voltado para a produção de bens de consumo duráveis, como automóveis, eletrodomésticos, etc., visando um mercado interno restrito e seletivo; de outro, prisioneiro que era de uma dependência estrutural ontogenética, o Brasil continuava também a desenvolver sua produção voltada para a exportação, tanto de produtos primários como de industrializados.

No que concerne à dinâmica interna do padrão de acumulação industrial, estruturava-se pela vigência de um processo de superexploração da força de trabalho, dado pela articulação entre baixos salários, jornada de trabalho prolongada e fortíssima intensidade em seus ritmos, dentro de um patamar industrial significativo para um país que, apesar de sua inserção subordinada, chegou a se alinhar, em dado momento, entre as oito grandes potências industriais.Esse padrão de acumulação, desde Kubitschek e especialmente durante a ditadura militar, vivenciou amplos movimentos de expansão, com altas taxas de acumulação, entre os quais a fase do «milagre econômico» (1968-1973). O país vivia, então, sob o binômio ditadura e acumulação, arrocho e expansão.

Rumo ao «capitalismo flexível»

Foi somente em meados da década de 1980, ao fim da ditadura militar, e sob a chamada «Nova República» de José Sarney, que esse padrão de acumulação – centrado no tripé setor produtivo estatal, capital nacional e capital internacional – começou a sofrer as primeiras alterações. Embora, em seus traços mais genéricos, muito ainda se mantenha em alguma medida vigente, foi possível presenciar o início das mutações organizacionais e tecnológicas no interior do processo produtivo e de serviços em nosso país, mesmo que num ritmo muito mais lento do que aqueles experimentados pelos países centrais, que viviam intensamente a reestruturação produtiva de capital e seu corolário ideopolítico neoliberal. A singularidade brasileira começava a sofrer os efeitos dos traços universais emergentes do sistema global de capital, que redesenhava uma particularidade que, aos poucos, foi se diferenciando da fase anterior. A princípio, a mudança se deu apenas em alguns aspectos, mas logo se expandiu para muitos de seus traços essenciais.

Foi durante a década de 1980 que ocorreram os primeiros impulsos do nosso processo de reestruturação produtiva, levando as empresas a adotar, no início de modo restrito, novos padrões organizacionais e tecnológicos, bem como novas formas de organização social do trabalho. Iniciou-se a utilização da informatização produtiva e do sistema just-in-time2; germinou a produção baseada em team work, alicerçada nos programas de qualidade total, ampliando também o processo de difusão da microeletrônica. Deu-se, também, o início da implantação dos métodos denominados «participativos», mecanismos que procuram o «envolvimento» (na verdade, a adesão e a sujeição) dos trabalhadores com os planos das empresas. Estruturava-se, ainda que de modo incipiente, o processo de reengenharia industrial e organizacional, cujos principais determinantes foram decorrência:

a) das imposições das empresas transnacionais, que levaram à adoção, por parte de suas subsidiárias no Brasil, de novos padrões organizacionais e tecnológicos, em maior ou menor medida inspirados no toyotismo e nas formas flexíveis de acumulação;

b) da necessidade, no âmbito dos capitais e de seus novos mecanismos de concorrência, de as empresas brasileiras prepararem-se para a nova fase, marcada por forte «competitividade internacional»3;

c) da necessidade de as empresas nacionais responderem ao avanço do novo sindicalismo e das formas de confronto e de rebeldia dos trabalhadores que procuravam estruturar-se mais fortemente nos locais de trabalho, desde as históricas greves da região industrial do ABC e da cidade de São Paulo, no pós-1978.

Mas foi a partir dos anos 1990 que se intensificou o processo de reestruturação produtiva do capital no Brasil, processo que vem se efetivando mediante formas diferenciadas, configurando uma realidade que comporta tanto elementos de continuidade como de descontinuidade em relação às fases anteriores.

Nossa pesquisa demonstrou que há uma mescla nítida entre elementos do fordismo, que ainda encontram vigência acentuada, e elementos oriundos das novas formas de acumulação flexível e/ou influxos toyotistas no Brasil, que também são por demais evidentes.

  • 1. R. Antunes: Classe operária, sindicatos e partidos no Brasil, Cortez, São Paulo, 1982 e A rebeldia do trabalho. O confronto operário no abc paulista: as greves de 1978/80, 2a ed., Unicamp, Campinas, 1992.
  • 2. O método just-in-time ou «método Toyota» baseia-se na utilização de trabalhadores polivalentes e máquinas multiuso. Busca reduzir, entre outros, os custos de estocagem ao produzir o necessário, nas quantidades necessárias e no momento necessário.
  • 3. Giovanni Alves: O novo (e precário) mundo do trabalho: Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo, Boitempo, São Paulo, 2000.