Na década de 1980, mencionar o sandinismo era suficiente para despertar um sentimento de respeito, entusiasmo e solidariedade numa parte importante da sociedade nicaraguense e no exterior. Com o tempo, o termo, que originalmente se referia à revolução popular contra a ditadura de Anastasio Somoza, cobriu-se de uma obscura sombra até causar uma forte rejeição nos nicaraguenses e em vários atores internacionais. Atualmente, o sandinismo liderado por Daniel Ortega e Rosario Murillo, o casal presidencial da Nicarágua, encarna um projeto político dinástico e autoritário que não poupa recursos de poder para nele se entronizar e permanecer, mesmo que isso signifique esmagar violentamente os direitos de toda a sociedade nicaraguense.

A decantação da revolução

Os resultados eleitorais de 1990 se transformaram num choque de realidade para o sandinismo. Com a certeza de que tudo estava sob controle e que tinha o apoio popular majoritário, o movimento se preparou para as eleições presidenciais que acabou perdendo. Quase 80% dos eleitores foram votar, e Violeta Barrios de Chamorro, candidata da União Nacional Opositora (uno), venceu com 54% dos votos, enquanto Daniel Ortega, candidato da Frente Sandinista de Libertação Nacional (fsln), obteve 40%. Poucos dias após reconhecer sua derrota eleitoral, numa praça pública, Ortega pronunciou diante de seus seguidores sua famosa frase «Vamos governar de baixo», anunciando precocemente seu futuro retorno ao poder.A sociedade nicaraguense ficou polarizada e marcada por uma enorme desconfiança entre aqueles que apoiavam o projeto político da revolução e os que apoiavam a uno como força de oposição vencedora das eleições. Foi pactuada a transição entre o governo entrante e o cessante, enquanto o país mergulhava numa onda de conflitos que durou vários anos e incluiu o rearmamento de grupos de ex-combatentes do Exército e os chamados «Contra» (insurgência antissandinista apoiada pelos Estados Unidos), outrora protagonistas do enfrentamento interno que o país viveu durante os anos 1980 e deslocados da arena política para segundo plano após as eleições¹.

Nesse período, a fsln sofreu cisões quando vários grupos de militantes se separaram do partido por divergências políticas com o setor liderado por Ortega; de uma delas surgiu em meados da década de 1990 o Movimento Renovador Sandinista (mrs), hoje conhecido como União Democrática Renovadora-unamos. Alguns de seus principais líderes eram figuras icônicas da revolução, como os ex-guerrilheiros Dora María Téllez e Víctor Hugo Tinoco, atualmente presos e condenados por «traição» à pátria, e Hugo Torres, que morreu em fevereiro de 2022 em circunstâncias imprevistas não esclarecidas enquanto estava doente na prisão. Com um partido de poucas dissidências internas e sem apoio significativo da esquerda internacional em crise, Ortega manobrou para ganhar o controle do aparato partidário e manter os espaços de poder na Assembleia Nacional com uma bancada que representava aproximadamente um terço das cadeiras parlamentares, o respaldo dos governos locais conquistados e um número significativo de organizações sociais. Esse apoio político permitiu que ele se posicionasse como o líder da oposição mais beligerante do país e avançasse em seu plano para recuperar o poder.O golpe de mestre de Ortega foi o acordo político que estabeleceu com seu adversário Arnoldo Alemán, líder do Partido Liberal Constitucionalista (plc) em 2000. O Pacto Alemán-Ortega, como é conhecido, lançou as bases para seu retorno à Presidência por meio de uma reforma da lei eleitoral que reduziu o percentual de votos necessários no primeiro turno e abriu as portas para que os dois caudilhos controlassem os demais poderes estatais, em especial o Conselho Supremo Eleitoral (cse) e a Corte Suprema de Justiça (csj), por meio da nomeação de magistrados leais. O principal vencedor foi Ortega.

Nessa época, o líder sandinista enfrentou a denúncia pública de abuso apresentada por sua enteada Zoilamérica Ortega Murillo. O então ex-presidente conseguiu evadir a Justiça e superar o impacto político com o apoio público de sua própria esposa e mãe de Zoilamérica, Rosario Murillo, que mais tarde se tornou uma figura-chave em seu projeto político dinástico.A fsln, sob o controle de Ortega, tornou-se uma máquina de liderança autoritária e personalista, com práticas populistas, uma involução ideológica acelerada e um pragmatismo oportunista que não hesitou em apoiar as reformas econômicas dos três governos neoliberais que se sucederam entre 1990 e 2007.

A instalação do corporativismo autoritário

Com o caminho institucional preparado, Ortega se instalou novamente na Presidência em 2007, quando venceu as eleições com 38% dos votos; uma porcentagem baixa, mas suficiente para dar legitimidade ao seu governo no país e no exterior. Vários setores sociais e econômicos mostraram-se céticos e até desconfiados em relação à sua futura gestão, mas não se atreveram a questionar os resultados eleitorais e preferiram dar-lhe o benefício da dúvida, esperando, como diziam, que «aprendesse com os erros do passado».Ortega se beneficiou de algumas tendências que se fortaleceram durante seu governo até antes de 2018, como o crescimento econômico sustentado desde a década de 1990, que entre 2007 e 2017 foi em média de 4,2%. Ao contrário de outros países da região centro-americana que enfrentaram graves situações de violência e insegurança, a Nicarágua apresentou indicadores de criminalidade e percepção de insegurança relativamente baixos. Além disso, apesar dos altos níveis de informalidade na economia, nesse mesmo período a quantidade de pessoas ativas na previdência social dobrou, passando de pouco mais de 450.000 em 2007 para 900.000 em 2017².

Para promover seu projeto político, o novo sandinismo «danielista» direcionou seus esforços em duas frentes: construir uma aliança estratégica com o grande capital privado e o Exército; e estabelecer uma rede de dispositivos de vigilância e controle social para conter qualquer manifestação de descontentamento. Esse acordo com o grande capital e os militares foi alavancado com recursos provenientes da cooperação venezuelana. As informações sobre esses fundos foram tratadas como segredo de Estado. No entanto, alguns economistas e investigações jornalísticas estimam que cerca de 80% dos mais de 3,4 bilhões de dólares foram privatizados num período de oito anos por meio de uma holding chamada Alba de Nicaragua sa (Albanisa), administrada diretamente por familiares e pessoas de confiança de Ortega e Murillo, sua esposa, primeira-dama e porta-voz do governo³.

A aliança e o chamado modelo de «diálogo e consenso» com o grande empresariado facilitaram o nascimento e a consolidação de um novo grupo de poder econômico em torno da família Ortega-Murillo, que rapidamente estendeu seu controle sobre setores sensíveis como distribuição de combustíveis, assim como a geração e distribuição de energia elétrica, mas também a exportação de café, carne, leite, açúcar, madeira e outros produtos. Até 2018, os empresários privados gozavam de benefícios fiscais, ocupavam cargos gerenciais em órgãos estaduais, contavam com um acordo para que os reajustes salariais fossem mínimos, podiam rechaçar reivindicações trabalhistas e mantinham um lobby parlamentar em troca de apoio político ao governo⁴.

A instituição militar aproveitou a aliança com Ortega para participar de negócios que cresceram sob a proteção dos fundos venezuelanos e ampliar sua rede de empresas por meio do Instituto de Previdência Social Militar (ipsm), em setores-chave como a construção e a exportação de madeira e carnes. Em termos políticos, as Forças Armadas mantinham sua relativa autonomia em troca de um respaldo político que Ortega sabia que lhe seria útil. De modo que, em 2014, ele reformou o Código Militar eliminando todos os mecanismos de fiscalização e controle civil sobre o aparato militar para estabelecer uma linha de comando diretamente subordinada à Presidência, estabeleceu a permanência do chefe do Exército a critério do presidente e colocou inúmeros oficiais aposentados em cargos-chave de instituições civis em áreas como construção e telecomunicações⁵.

Desde 2007, Ortega avançou em seu controle sobre os demais poderes do Estado por meio da nomeação de magistrados leais. O controle sobre o órgão eleitoral desempenhou um papel fundamental em sua estratégia de consolidação do projeto político familiar, pois permitiu sua reeleição em 2011, apesar da proibição expressa da Constituição; também facilitou as fraudes eleitorais que lhe permitiram controlar a maioria das prefeituras e as cadeiras parlamentares na Assembleia Nacional. O controle foi estendido à Corte Suprema e demais instituições da administração da Justiça, bem como à Controladoria-Geral da República.

Enquanto construía uma rede de relações de liderança, Ortega criou um sistema de dispositivos de repressão, vigilância e controle social para conter qualquer manifestação de descontentamento da população. Este sistema incluía desde instituições públicas, como a Polícia, até coletivos paraestatais como os chamados «grupos de choque» (organizados com jovens simpatizantes que desde 2008 saíram às ruas para insultar e agredir cidadãos que protestavam), os Conselhos do Poder Cidadão (cpc) e os Comitês de Liderança Sandinista (cls) organizados em bairros e instituições públicas para vigiar as pessoas descontentes com o governo.

Quanto à fsln, o antigo partido da revolução rapidamente se degradou para se tornar uma máquina a serviço do projeto pessoal de Ortega-Murillo. Rosario Murillo, vice-presidente desde 2016, passou a assumir o controle do aparato partidário para garantir a sucessão dinástica no poder. Para isso, construiu sua própria base de apoio com jovens militantes a partir da distribuição de regalias, tráfico de influência e participação em negócios obscuros. Essas novas camadas mais vinculadas ao Estado deslocaram a «militância histórica» que se mantinha fiel ao partido sobretudo por afinidade ideológica e trajetória política. Sem dissidências internas e com base de apoio própria, Ortega e Murillo fortaleceram seu controle sobre o aparato partidário⁶.No exterior, o primeiro mandato presidencial de Ortega (2007-2011) coincidiu no tempo com uma tendência de mudança política na América Latina favorável aos seus propósitos: a existência e a chegada à Presidência de uma série de governos de esquerda pela via eleitoral e a constituição da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (alba), no contexto da retórica do «socialismo do século xxi».

Mais tarde, embora o cenário político latino-americano tenha mudado, Ortega não perdeu apoios significativos e até 2018 era reconhecido como um poder legítimo pela maioria dos governos do mundo, incluindo o dos eua e os centro-americanos, com quem mantinha relações muito cordiais, especialmente com Juan Orlando Hernández, de Honduras, apesar da suposta divergência ideológica. Alguns órgãos internacionais assumiram uma posição de cooperação com o governo da Nicarágua, como a Organização dos Estados Americanos (oea) e organismos financeiros como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), o Fundo Monetário Internacional (fmi) e o Banco Centro-Americano de Integração Econômica (bcie).Para diversos setores econômicos, sociais e inclusive políticos, o corporativismo autoritário de Ortega era funcional, pois permitia a manutenção da estabilidade e do crescimento econômico, além da formalidade democrática institucional, mesmo que isso significasse a restrição de direitos fundamentais, o controle dos poderes estatais e do sistema político, e o avanço acelerado de um projeto político «sultanístico»⁷.

A explosão social que sacudiu o sistema

A explosão social de abril de 2018 interrompeu abruptamente o «bom» andamento do projeto autoritário de Ortega-Murillo. Milhares de pessoas saíram às ruas em todo o país para manifestar sua insatisfação com o anúncio de reformas previdenciárias que afetaram aposentados, contribuintes e empregadores. O ponto de ruptura foi a resposta violenta e repressiva de Ortega às grandes marchas e aos protestos daquele ano, de tal forma que o esquema de alianças e apoios de seu projeto político foi significativamente desconfigurado.

Acostumado a resolver crises por meio de negociações privadas e excludentes, Ortega esperava conter os ânimos da população e devolver o estado de coisas à normalidade, oferecendo um diálogo nacional que incluísse inicialmente apenas o setor privado como interlocutor, mas nem os cidadãos nem os empresários aceitaram, de modo que ele pediu à Igreja Católica sua intermediação, e a participação se estendeu a diversos setores sociais. No entanto, o anúncio do diálogo não deteve os protestos e nem a repressão policial, e em 23 de abril o Conselho Superior da Empresa Privada (cosep), a organização sindical empresarial, convocou uma marcha em Manágua com a participação de milhares de pessoas exigindo a saída de Ortega da Presidência, um acontecimento sem precedentes na história recente do país⁸.

Após a marcha e o diálogo iniciado em maio daquele ano, rompeu-se a aliança que os empresários haviam mantido e nutrido com Ortega durante mais de dez anos. Isso representou um duro golpe para o regime, que desde então tem feito esforços infrutíferos para restaurar a aliança por meio de ofertas, negociações, chantagens, ameaças e, finalmente, a prisão de alguns gestores do setor privado em 2021 por supostas acusações de «traição à pátria». A outra aliança estratégica de Ortega com o Exército permaneceu inalterada desde o início da crise, embora os militares tenham tido o cuidado de não participar de forma visível da repressão contra os cidadãos.

Ao longo de quatro anos de crise sociopolítica, Ortega decidiu controlar a situação com uma política de repressão e violência que reduziu sensivelmente sua legitimidade e seu apoio dentro e fora do país. Nesse caminho, ele perdeu o reconhecimento de atores-chave, como a Igreja Católica, que tem sido abertamente perseguida e atacada por ele. Seu respaldo entre a população é mínimo, como se viu nas pesquisas anteriores às eleições de novembro de 2021, quando os percentuais de apoio mal chegaram a 18%. Ortega e Murillo esperavam que esse processo eleitoral se transformasse num ponto de inflexão para virar a página da crise, garantir sua permanência no poder e recompor seus pontos de apoio.

Sua aposta era garantir de novo a Presidência e a Vice-Presidência com o mínimo de legitimidade proveniente dos votos cidadãos, restabelecer um entendimento com pelo menos uma parte do setor privado para viabilizar seu novo mandato presidencial e se revestir do reconhecimento da Igreja Católica, que goza de grande autoridade entre os cidadãos. Assim, pretendia recompor suas relações com a comunidade internacional, reduzir a sua rejeição e obter fundos de cooperação que lhe permitissem enfrentar a crise económica galopante que afeta o país devido ao efeito combinado da prolongada crise sociopolítica e da pandemia de covid-19.O medo real de que se formasse uma ampla frente de oposição eleitoral, colocando em risco seus planos de continuidade dinástica ao disputar os votos, levou-o a controlar as variáveis da competição e a radicalizar a repressão ao aprovar um conjunto de leis que limitaram ainda mais os direitos cidadãos. A escalada da repressão e da violência significou a prisão de mais de 50 líderes, ativistas, defensores de direitos humanos, empresários e jornalistas, além de 7 candidatos presidenciais durante 2021, atingindo a soma de 180 presos políticos, além da perseguição e do silenciamento de vozes críticas e da imprensa independente.

A rejeição da população foi sentida no próprio dia da votação, quando uma ampla maioria, estimada em cerca de 80%, absteve-se de votar apesar das ameaças, das pressões e do controle governamental. O órgão eleitoral totalmente controlado por Ortega atribuiu-lhe 75% dos votos ao anunciar sua reeleição e a de Murillo para a Presidência e Vice-Presidência, respectivamente. A comunidade internacional rejeitou amplamente os resultados eleitorais, considerando que o processo não tinha as condições necessárias e não expressava a verdadeira vontade do povo.

O problema da viabilidade dinástica

Sem legitimidade nem reconhecimento dentro e fora da Nicarágua, Ortega se instalou novamente na Presidência para o quarto mandato consecutivo. O cenário que enfrenta é complexo e nada favorável.

Sem a possibilidade de obter mais recursos da cooperação venezuelana, que cessou há vários anos, e com o acesso a empréstimos de organizações financeiras internacionais sob risco de suspensão, Ortega começou a explorar fontes de financiamento de regimes autoritários como Rússia, Irã e China, mas a invasão russa da Ucrânia adiou a cooperação esperada, apesar do anúncio com grande alarde da assinatura de acordos com os dois últimos e da nomeação de um embaixador chinês em Manágua. No momento, Ortega conta com duas tábuas de salvação para se manter economicamente: os empréstimos que recebe do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (bcie) e as remessas familiares, que aumentaram significativamente e já representam 17% do pib como resultado do enorme fluxo migratório que está ocorrendo por motivos políticos e econômicos.

A crise e sua gestão já afetaram as próprias bases do orteguismo, e cada vez se torna mais evidente um processo acelerado de erosão que atinge até seus contatos mais próximos. Desde o final de 2021 e os primeiros meses de 2022, várias deserções vieram à tona: entre elas, a mais reveladora foi a renúncia pública de David McFields, representante ante a oea, durante uma reunião do Conselho Permanente da organização. A resposta de Ortega e Murillo foi aumentar a vigilância e reprimir seus próprios seguidores, como aconteceu com um conhecido militante dos chamados «históricos», que ousou fazer críticas pelas redes sociais e foi preso. Sabe-se que outras tentativas de dissidência interna foram reprimidas com pressões e ameaças.

O principal problema de Ortega e Murillo é viabilizar seu projeto continuísta num cenário pouco favorável. Internamente, não contam com o respaldo da população, e sua base de apoio está se desintegrando rapidamente. Também não conseguiram restabelecer alianças factuais com o setor empresarial e enfrentam uma situação econômica crítica em meio a uma crescente insatisfação social. A alternativa para controlar esse cenário é a «institucionalização» de um Estado policial, por meio da aprovação de um conjunto de leis que restringem os direitos fundamentais, a «desertificação» da sociedade civil com o cancelamento de mais de 400 organizações não governamentais e a «normalização» da vigilância e do controle sobre a população.

No plano internacional, Ortega decidiu se isolar e desde 2018 vem conduzindo uma política externa de confronto com os países e fóruns que pediram uma solução democrática e pacífica para a crise. Essa política se acentuou desde 2021 com os amargos intercâmbios diplomáticos realizados com Espanha, Colômbia, Taiwan – país com o qual rompeu abruptamente relações para restabelecer laços com a China – e inclusive México e Argentina, que tentaram abrir uma alternativa de negociação antes das eleições de novembro daquele ano. As hostilidades chegaram a patamares críticos quando o governo expulsou o representante do Vaticano e, pouco depois, ordenou a busca e apreensão da sede da oea em Manágua.Na ausência de apoio da comunidade internacional, há uma crescente aproximação com regimes autoritários como os da Rússia, China e Irã, enquanto se mantêm na região laços estreitos com Venezuela, Cuba e Bolívia, além de apoio moderado do México e da Argentina. A guinada autoritária em curso na América Central também aproximou Ortega-Murillo de governos como os da Guatemala, El Salvador e Honduras, que em fóruns como a oea preferem abster-se de votar resoluções que não favorecem o presidente nicaraguense. Nestas condições, parece que o regime de Ortega espera pelo vendaval que se aproxima numa casa de palha.