Tema central
NUSO Nº Dezembro 2020

Aspectos históricos e contemporâneos para pensar a violência estrutural no Brasil

Este artigo busca compreender as raízes históricas da violência na formação da sociedade brasileira e como ela se manifestou ao longo do tempo e no contexto atual, colocando-se como um dos grandes desafios para o enfrentamento do racismo estrutural.

Aspectos históricos e contemporâneos para pensar a violência estrutural no Brasil

Em dezembro de 2014, escrevi um artigo intitulado «A morte que não comove»1, onde traço um paralelo entre as grandes mobilizações, levando milhões para as ruas, em torno da morte violenta praticada por um policial branco contra o jovem negro Michael Brown na cidade de Ferguson, de cerca de 21.000 habitantes, no subúrbio de Saint Louis, estado de Missouri, nos Estados Unidos, e o grande número de jovens negros mortos no Brasil anualmente sem que houvesse a mesma mobilização. Passados quase seis anos, sou novamente desafiado a refletir sobre o tema. Desta vez, o estopim foi a morte de George Floyd, assassinado em Minneapolis em 25 de maio de 2020, estrangulado por um policial branco que ajoelhou em seu pescoço durante uma abordagem, por supostamente usar uma nota falsificada de 20 dólares em um supermercado, desencadeando uma grande mobilização de protestos nos eua e na Europa. Nosso desafio é conseguir pensar os paralelos, mais particularmente as singularidades entre o que acontece na realidade estadunidense e na brasileira.Não há dúvida de que os fatos ocorridos no centro político econômico global provocam repercussão, reações e reflexões também em grande escala, e isso não é novo. A luta pelos direitos civis nas décadas de 50 e 60 do século xx, figuras como Rosa Parks, Martin Luther King, Malcolm x, Angela Davis, o movimento Black Panthers e tantos outros há muito tempo inspiram a luta negra no Brasil. Para ficarmos em dois exemplos, podemos trazer a luta pelas ações afirmativas nas últimas décadas, que é inspirada na luta pelos direitos civis e no hip hop, que nos anos 1990 foi o principal movimento de organização da juventude negra e periférica. Mesmo reconhecendo as inspirações e influências dos eua na luta negra brasileira, também é essencial destacar as profundas diferenças. A primeira é que nos eua foram instituídas leis segregacionistas vinculadas à Constituição do país, o que forçou uma identidade afro-americana, como a formação de igrejas e faculdades independentes que, como afirma George Reid Andrews, «favoreceram sensivelmente a formação da base ideológica e institucional e de liderança para o movimento dos direitos civis»2.No Brasil, enquanto isso, o projeto desenhado pela elite para transição do escravismo para o capitalismo moderno foi a política de embranquecimento da população através da miscigenação. Isto levou à formulação de um discurso bastante sofisticado de democracia racial, que busca a construção de uma identidade nacional a partir de uma pseudo-harmonia racial, mas que tem como centro o padrão branco, masculino e eurocêntrico, e que vai acomodando e diluindo as demais identidades.Não por acaso, o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, fundado em 1978, trouxe entre as suas bandeiras a ideia do «mito da democracia». E essa luta vai marcar o movimento negro nas décadas seguintes, inclusive batalhando para que pardos e pretos sejam classificados como negros e fomentando a autodeclaração da população. Esse processo foi decisivo para que hoje, no Brasil, 53% da população seja classificada como negra, o que traz a dimensão de maioria. O que também difere consideravelmente dos 14% de população negra nos eua. Outro aspecto muito importante a se dimensionar é a questão econômica, embora ambos os países tenham se formado a partir de um processo de colonização e extermínio dos povos originários, e tendo o escravismo como motor econômico na sua formação. Uma primeira grande diferença que podemos destacar é que os eua foram o primeiro território a declarar a sua independência nas Américas, ainda no século xviii, e o Brasil foi o último a abolir a escravidão, já quase na virada do século xx.No desenrolar da história, os eua se tornaram a maior potência econômica e bélica do planeta. A luta negra pelos direitos civis, que também culminou em ações afirmativas e programas de oportunidades iguais, possibilitou o acesso às universidades e a formação de gerações de profissionais liberais, até a consolidação de uma elite negra estadunidense que passa disputar com mais força a opinião pública, permitindo uma maior visibilidade da luta negra. Porém, vale salientar que não cabem todos no «sonho americano». As consequências do racismo estrutural continuam se expressando no centro do capitalismo a partir das desigualdades econômicas, do encarceramento em massa, do entorno da guerra às drogas e da violência policial. São essas contradições que estão colocadas inclusive neste processo de mobilização recente. O Brasil teve um longo período alicerçado pelo modo de produção escravista. Em sua obra Dialética radical do Brasil negro, Clóvis Moura aponta para dois grandes períodos do escravismo3. O primeiro deles foi o escravismo pleno (entre cerca de 1550 e 1850) que abarcou todo o período colonial, o reinado de Dom João vi, os impérios de Dom Pedro i e Dom Pedro ii. O período foi marcado pela estruturação e a dinamização do modo de produção escravista, determinando duas classes fundamentais na estratificação social: senhores e escravos. Em 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, que definia o fim do tráfico de africanos escravizados, tem início o que Moura definiu como Escravismo Tardio, período que se estende até a abolição definitiva da escravatura, em 1888. É nesse processo que a elite brasileira constrói sua transição para o capitalismo moderno, mas segundo Moura de forma dependente, voltada a atender a demandas externas e se associando de forma subalterna ao capitalismo global. No prefácio de Dialética radical, Dennis de Oliveira aponta a importância dessa opção de capitalismo dependente destacada por Moura:

É que, em nenhum momento neste processo de transição, houve uma aliança entre a burguesia e a classe proletária brasileira para um projeto de modernização das estruturas arcaicas. A produção de riquezas obtidas via a superexploração do trabalho permaneceu no novo sistema, e a existência de uma grande «massa» de excluídos, como um grande «exército de reservas de mão de obra», cumpre o papel de manter rebaixados os valores pagos ao trabalho.4

Oliveira também destaca que as instituições políticas que surgem desse processo são configuradas como mecanismo de manter reprimidos violentamente os movimentos de contestação. Vale salientar que nesse processo também houve intenso estímulo à imigração europeia para a substituição da mão de obra, tendo como pano de fundo ideários do racismo científico e da eugenia, que definia os negros como inferiores, incapazes e até mesmo um empecilho para o desenvolvimento nacional. Tais argumentos são muito bem desconstruídos pelo historiador Petrônio Domingues em sua obra Uma história não contada: negros, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-abolição, em que fica nítido que a opção pela imigração nos séculos xix e xx foi uma decisão ideologicamente racista5.Para Oliveira, países que se formaram marcados pelo colonialismo e pela escravização, como os do continente latino-americano, têm o racismo como ideologia legitimadora da exploração do trabalho escravo e uma violência institucional que se articula com outras duas dinâmicas: a concentração de renda e patrimônio e a concepção restrita de cidadania6. No Brasil, podemos observar que esses três elementos estruturam a dinâmica social do país até hoje.

As últimas décadas

Em seu artigo «Faxina étnica: projeto ideológico, ações políticas e interesses econômicos»7, Oliveira faz uma leitura do projeto que se estrutura no país no processo de redemocratização e chama a atenção para um documento elaborado pela Escola Superior de Guerra (esg), um dos principais centros de produção da ideologia da «segurança nacional» no período da ditadura militar, intitulado «Estrutura do poder nacional para o século xxi – 1990/2000, década vital para o Brasil moderno e democrático». Nesse documento, a esg identifica dois focos de possível desestabilização social: os cinturões de miséria e os «menores» abandonados. Oliveira destaca: O texto da esg dá destaque a estes dois problemas porque entendia que haveria um crescimento exponencial das populações nos cinturões de miséria e dos menores abandonados, caso não fossem contidos de imediato, e que poderiam constituir um grupo cujo efetivo poderia superar o dos contingentes militares. Por isto, propunha que as Forças Armadas deveriam servir de forças auxiliares para, na impossibilidade da contenção destes grupos por parte das polícias militares, a pedido do Executivo, Legislativo e Judiciário, «enfrentar esta horda de bandidos, neutralizá-los e destruí-los para que seja mantida a lei e a ordem».

Vale salientar que neste período consolidava-se na América Latina o neoliberalismo, modo de produção capitalista que gerou um desemprego estrutural, tendo em vista a reorganização do modelo de produção apontada para nichos de mercado, não para um consumo de massa, somada aos avanços tecnológicos que diminuem os trabalhadores na linha de produção. Com o aumento do desemprego, a consequência direta é o aumento dos cinturões de miséria. Outro aspecto levantado por Oliveira é que o projeto neoliberal prevê uma redução do Estado. Portanto, se há população excedente e descartável para o trabalho, que aumenta pressão por demandas de políticas públicas que estão sendo desmontadas, a eliminação física destes grupos se torna um imperativo político para a manutenção do sistema. É neste sentido que aponta o documento da esg, servindo não mais para segurança nacional da ditadura militar, mas apontando caminhos para auxiliar na reprodução do capitalismo neoliberal. Olhando para o estado de São Paulo, é importante destacar que neste período foi muito forte a ação da Rota, grupo de elite da Polícia Militar Paulista, conhecida por sua ação violenta nas periferias. Também é nesse contexto que os distritos de Capão Redondo, Jardim São Luís e Jardim Ângela ficaram conhecidos como o triângulo da morte e reconhecidos internacionalmente como território mais violento do mundo. Mas é fundamental destacar que nesse processo surgiu um dos maiores movimentos de articulação de jovens periféricos: o movimento hip hop, que, através da música rap, deu grande visibilidade e repercussão às principais questões colocadas para as periferias, como a violência, as profundas desigualdades sociais e o racismo. Nos últimos anos, uma parcela do movimento negro brasileiro tem se dedicado à formulação do conceito de faxina étnica para pensar os processos de aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais e o quanto o Estado violento, punitivista, faz parte dessa engrenagem8. A entidade nacional do movimento Círculo Palmarino, em campanha de denúncia do genocídio em parceria com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, realizada entre 2012 e 2013, buscou aprofundar essa discussão. Neste processo, construiu-se a formulação dos territórios negros urbanos e foram identificados pelo menos quatro grandes eixos onde se expressa a faxina étnica, a saber: a política de remoções, abrindo espaço para especulação imobiliária e a gentrificação; o processo de encarceramento em massa, fruto do aumento da lógica punitivista e da mudança no enquadramento do tráfico de drogas; o extermínio direto, resultante do processo de aumento da letalidade contra jovens negros provocado principalmente pelo Estado; e o extermínio indireto, que se expressa a partir das fragilidades do sistema de saúde, saneamento e demais vulnerabilidades que antecipam a mortalidade da população negra. Vale salientar que estes fenômenos foram identificados em um período no qual o Brasil passa por uma gestão encabeçada por um partido de esquerda. Apesar das políticas de transferência de renda, dos programas sociais avançados, da democratização do acesso ao ensino superior e de algum nível de mobilidade social, o projeto foi alicerçado em conciliações com o mercado financeiro, oligarquias e setores da elite bastante agraciadas com as políticas de expansão do capitalismo pelos grandes centros urbanos, com as políticas de megaeventos, boom imobiliário, entre outras, tornando as cidades um ambiente hostil para pretos, pobres e periféricos. Com a crise econômica chegando forte ao Brasil, o projeto de conciliação passa a ruir e há um realinhamento da elite, que exige uma agenda econômica cada vez mais austera. Essa instabilidade perpassa as eleições de 2014 e vai ter o seu auge entre 2015 e 2016, com o processo que levou ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Em tempo recorde, Michel Temer aprovou a flexibilização das leis trabalhistas, basicamente acabando com a Consolidação das Leis do Trabalho (clt) e reduzindo drasticamente o papel e o peso das organizações sindicais. Além disso, aprovou um projeto extremamente perverso, a emenda constitucional do teto de gastos, que na prática congelou os investimentos sociais por 20 anos, trazendo consequências muito sérias para os serviços públicos, que na ponta atendem os mais pobres, aprofundando as desigualdades.No meio dessa instabilidade política e do aprofundamento de uma agenda econômica neoliberal, surge um novo ator importante que vai impactar bastante este período: a Operação Lava Jato. Ela teve início como uma grande operação de combate à corrupção na Petrobras e se vangloriou de prender políticos e executivos de grandes empresas. Com o tempo, no entanto, revelou-se uma operação seletiva e um projeto político que teve um papel bastante importante nas eleições de 2018.O consórcio que deu base de sustentação para a eleição de Jair Bolsonaro juntou sua própria trajetória, alicerçada na pauta corporativa das polícias, milícias, com seu discurso ideológico de extrema-direita e suas alianças com líderes evangélicos ultraneoliberais, encabeçados por Paulo Guedes e o lavajatismo moralista de Sérgio Moro. Logo no primeiro ano de governo, de um lado, Guedes já tratou de dar continuidade às agendas de reformas iniciadas no governo Temer. O resultado foi a aprovação de uma Reforma da Previdência que na prática inviabiliza as aposentadorias dos mais pobres nas próxima décadas. Na outra ponta, Moro encabeçou o Pacote Anticrime, que, a partir da cortina de fumaça de combate à corrupção, mudou profundamente o sistema de Justiça brasileiro, aumentando o punitivismo e tornando o Estado brasileiro ainda mais inquisidor. A crise econômica que chega com força no Brasil em 2013, a instabilidade política que se sucede e um avanço de agenda ideologicamente conservadora estão interligados a um contexto mundial de aprofundamento das mudanças provocadas pela financerização da economia, que vem incidindo nos Estados-nação, além de avanços tecnológicos e novos arranjos produtivos, como o fenômeno da «uberização». Esses processos intensificam e amplificam as desigualdades, tendo em vista o aumento da concentração de riqueza, por um lado, e o aumento da precarização da condição de vida dos mais pobres, por outro. Essa contradição ficou evidente com a chegada avassaladora da pandemia de covid-19, desde o negacionismo do presidente, que nos levou a não ter uma política nacional de enfrentamento ao coronavírus, e que transformou o Brasil no segundo colocado no ranking de pessoas infectadas e de mortes pela doença, perdendo apenas para os eua. Sem contar que, nos momentos de imposição de quarentena por estados e municípios, o direito de isolamento foi um privilégio, fazendo com que negros e pobres liderassem os índices de infecção e mortalidade. Do ponto de vista econômico, tivemos um aumento do desemprego e uma alta absurda dos itens básicos da cesta básica e de materiais de construção. A única solução mais efetiva foi o auxílio emergencial, que ajudou a aliviar a vida de milhões de brasileiros. Mas o governo federal não consegue apresentar uma proposta de permanência do programa, pois entra em choque com as diretrizes ultraneoliberais da equipe econômica. Vale também destacar que, em meio à pandemia, no estado de São Paulo houve um aumento de 20% na letalidade policial. Somente no primeiro semestre foram 514 assassinatos – o maior índice da série histórica, que começou em 20019. O noticiário ficou recheado de matérias que mostraram explicitamente abusos cometidos por policiais através de gravações feitas por moradores. Uma questão relevante é que os dados sobre crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, tiveram uma queda significativa no mesmo período, o que coloca em contradição o discurso de combate à criminalidade e demonstra que a ação policial nas periferias muitas vezes está extremamente associada ao controle do território por imposição da força. Isto traz aspectos ideológicos alimentados pelo bolsonarismo, assim como interesses econômicos através de milícias, que fazem a segurança privada de comerciantes e empresários locais.

As reações

A ideia de um Brasil pacífico e harmonioso foi uma narrativa construída pela elite como parte de uma estratégia de dominação para esconder a violência física, sexual e moral, praticada pelos senhores e suas estruturas de repressão. Acima de tudo, a ideia de não violência busca esconder as inúmeras reações organizadas pelos escravizados, sejam greves por melhores condições de trabalho, insurgências ou revoltas contra os senhores, além da mais sofistica estrutura de contraposição ao escravismo: os quilombos10. Como já apontamos, essa prática violenta vai marcar toda a trajetória de formação da sociedade brasileira, mas vale salientar que sempre houve reações, contraposições e resistência, em maior ou menor grau, e com múltiplas estratégicas. Destacaremos a seguir algumas experiências protagonizadas pelo movimento negro e pelos movimentos populares periféricos, que fizeram contrapontos importantes nas últimas décadas. Em 1978, um dos estopins das mobilizações que lançaram o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (mnucdr), nas escadarias do Teatro Municipal, foi a morte de Robson Silveira da Luz em uma delegacia em Guaianazes, zona leste de São Paulo. O manifesto de fundação do movimento coloca a questão da violência policial e do extermínio dos jovens negros nas periferias como algo que precisa ser superado pela estrutura racista do Estado. Já citamos o papel do movimento hip hop, particularmente nos anos 1990, como expressão de denúncia e organização da juventude negra e periférica. Também podemos citar o Fórum em Defesa da Vida, que desde 1996 organiza no Dia de Finados a Caminhada pela Vida e pela Paz, que reúne moradores e movimentos do Jardim Ângela, Capão Redondo e Jardim São Luís. Eles saem em marcha por direitos até o Cemitério São Luiz, zona sul da capital paulista11.Na primeira década dos anos 2000, surge um conjunto de movimentos populares de denúncia da violência, como as Mães de Maio, em reação às mais de 500 mortes praticadas por policias em maio de 2006 como resposta ao Salve Geral do Primeiro Comando da Capital (pcc). Assim como este, surgiram vários outros movimentos de mães e familiares de vítimas da violência em todo o país. Em 2008, tivemos a realização do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus12, que refletiu sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os 20 anos da Constituição Federal e os 120 anos da abolição da escravatura. Para esse julgamento, fruto da mobilização de diversos movimentos sociais, foram escolhidos quatro grandes temas: a) violência policial e as megaoperações no Rio de Janeiro: a chacina do Complexo do Alemão e outros casos; b) violência e genocídio de jovens negros e pobres em São Paulo: os crimes de maio de 2006 e as execuções sumárias sistemáticas; c) prisão e execuções sumárias na Bahia: o sistema carcerário e a morte de jovens negros; e d) criminalização e violência estatal contra movimentos sociais e sindicais. Na transição da primeira para a segunda décadas dos anos 2000, surge em São Paulo uma articulação muito importante: o Comitê contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica. Essa movimentação gerou muitas mobilizações sociais e ações de denúncia e cobrança por medidas do Estado para a redução da letalidade policial. O movimento produziu um dossiê com inúmeras denúncias de abusos cometidos pelos policias. Foram feitas manifestações na Assembleia Legislativa de São Paulo e nas Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública, além de uma articulação junto ao Ministério Público Estadual. Na época, o movimento conquistou o decreto da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que não aceitava mais o registro de ocorrência de auto de resistência ou resistência seguida de morte nos boletins realizados por policiais, e a necessidade da presença do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (samu) no socorro de pessoas baleadas. Dentro das diversas ações e mobilizações realizadas pelo Comitê, duas chamaram bastante a atenção pelo tamanho e pela repercussão. Uma foi o ato Ferguson é Aqui, realizado em dezembro de 2014, uma manifestação que fez um paralelo entre as mobilizações nos eua em torno da morte de Michael Brown e a violência no Brasil13. A cena mais marcante foram centenas de pessoas deitadas em cima do viaduto do Chá, simbolizando as mortes praticadas pelo Estado. Outra mobilização marcante foi a Marcha contra o Genocídio, em agosto de 2015, na qual cerca de 20.000 pessoas se manifestaram do Museu de Arte de São Paulo (masp) até o Teatro Municipal14. O ano de 2015 também ficou marcado pela mobilização nacional contra a redução da maioridade penal e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (cpi) da Câmara dos Deputados que reconheceu que há um genocídio de jovens negros, propondo uma série de iniciativas para o enfrentamento da violência15. Em 2016, o Senado também construiu uma cpi que apontou na mesma direção. No último período, quem tem feito um trabalho importante de denúncia é a Coalizão Negra por Direitos, que acompanhou e buscou incidir no processo de votação do Pacote Anticrime, encabeçado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro. Também realizou denúncias em cortes internacionais sobre o processo de genocídio no país. Porém, o trabalho realizado hoje se concentra mais em ações de incidência e articulação com as instituições do que na aposta em mobilizações sociais. Além das redes de familiares, que nunca deixaram de atuar nesse último período, também surgiram outras articulações, como a Rede de Proteção em São Paulo. Também é importante não perder de vista que inúmeras vezes, quando há violência policial nas periferias, ocorrem reações espontâneas das comunidades – e elas são duramente reprimidas e criminalizadas. A ideia de trazer essas experiências, que se somam a várias outras não relatadas, é dar a dimensão de que, apesar de uma certa naturalização da morte, particularmente de jovens negros, sempre houve um contraponto em variados níveis, com momentos de maior ou menor mobilização e maior ou menor visibilidade. A cada ano, com o aumento da visibilidade do debate racial, sem dúvida o debate sobre a violência também passa a ganhar novos contornos.

Um parêntese importante

Outro aspecto relevante é o papel exercido pelos programas televisivos de fim de tarde na legitimação da ação violenta da polícia. O discurso do medo, do perigo eminente e da necessidade de combater o crime, o traficante, o bandido, o vagabundo, é tão forte que os principais espectadores não conseguem enxergar que o ideário do suspeito padrão diz respeito às suas próprias características físicas, ao seu território. E que ele, ou alguém muito próximo, pode, a qualquer momento, ser enquadrado como alguém que cometeu um delito. Ou seja: as principais vítimas, em nome de uma pseudossegurança, muitas vezes legitimam a violência praticada contra os seus. Essa disputa de narrativa e disseminação ideológica também contribui para um processo de militarização da política, onde esses «heróis» que combatem a criminalidade com pulso firme passam a atuar também na esfera legislativa. São eleitos com votações expressivas, formando as famosas «bancadas da bala», que, além de defenderem interesses corporativos, buscam avançar com pautas que aumentam e legitimam a ação violenta do Estado. Uma ala mais radical aponta para um processo de armamento da população com o discurso da legítima defesa. Jair Bolsonaro e sua prole foram forjados nessa construção.

Considerações finais

Como apontado no decorrer do texto, o que ocorre nos eua repercute diretamente no Brasil, mas as dinâmicas internas de cada país são bastante distintas. Sem dúvida, as grandes mobilizações estadunidenses ajudam a alargar o debate racial nas terras brasileiras, mas não podemos ignorar o papel da ideologia da democracia racial que tentou camuflar o debate do racismo por muitos anos. Outro aspecto importante é o próprio aparato policial interno de cada país. Enquanto nos eua uma parte significativa das mortes provocadas por policiais é por estrangulamento, no Rio de Janeiro a polícia invade comunidades com tanque de guerra, ações legitimadas e espetacularizadas por grandes meios de comunicação com o discurso de combate ao crime, ao tráfico e ao inimigo interno, que por vezes naturaliza as mortes. Quando a comunidade reage, denuncia e se rebela, também é criminalizada e tachada de vagabunda. Conforme apresentado ao longo do artigo, sempre houve reações, denúncias e contrapontos à violência praticada pelo Estado por movimentos organizados ou mesmo espontâneos no Brasil. Mas não há condições de equipará-los com os dos eua, pois são realidades distintas. O movimento social negro é mais longínquo na formação histórica brasileira e o grande responsável por tornar o Brasil o país com maior número de afrodescendentes fora da África. As estratégias de resistência foram construídas nos quilombos, nos terreiros, nas escolas de samba, nas posses, nas comunidades periféricas. Hoje, em meio à pandemia, esse movimento é o responsável por campanhas e ações de solidariedade nas comunidades. Essa história e esse legado não podem ser negligenciados. O propósito deste artigo é trazer uma leitura sobre o entrelaçamento do debate da violência com os aspectos econômicos e sociais. Sobre o quanto a violência foi uma engrenagem decisiva para a construção e a manutenção de uma sociedade extremamente desigual, o que nos leva a crer que o seu enfretamento passa por um projeto nacional que aponte para mudanças estruturais na natureza do Estado brasileiro, com mudanças profundas no sistema de Justiça, no modelo de policiamento, mas, sobretudo, amplificando o seu papel social e um modelo econômico distributivo. A grande contradição das forças conservadoras que estão no governo, neste momento, é justamente a sua incapacidade de apresentar alternativas que melhorem a condição de vida da maioria. Esta é uma tarefa que deve ser encabeçada pelas forças de esquerda, com uma conexão profunda com a realidade e os anseios concretos das maiorias formadas por mulheres, negras e negros, pobres e periféricos. É tempo de se reinventar nas formas e práticas políticas, assimilando as tecnologias sociais construídas nas pontas, abrindo espaço para novos protagonismos. São os que mais sofrem diretamente a opressão sistêmica que devem estar na linha de frente e no contraponto histórico. Onde foram impostos a violência e o autoritarismo brotou a resistência!

  • 1.

    Joselicio Junior: é jornalista, especialista em Mídia, Informação e Cultura pelo Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (celacc-eca/usp). É militante do Círculo Palmarino e presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (psol-sp). É diretor editorial da Dandara Editora e e autor do livro Reflexões de resistência (Dandara, São Paulo, 2018). Palavras-chave: movimentos populares, negros, racismo, sociedade brasileira, violência policial.. J.F. Santos Junior: «A morte que não comove» em Portal Geledés, 7/12/2014, www.geledes.org.br/morte-que-nao-comove/.

  • 2.

    George Reid Andrews: «O negro no Brasil e nos Estados Unidos» em Lua Nova vol. 2 No 1, 6/1985, https://doi.org/10.1590/S0102-64451985000200013.

  • 3.

    C. Moura: Dialética radical do Brasil negro, 2a ed., Fundação Maurício Grabois / Anita Garibaldi, São Paulo, 2014.

  • 4.

    Ibíd.

  • 5.

    P.J. Domingues: Uma história não contada: negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-abolição, Senac, São Paulo, 2004.

  • 6.

    D. Oliveira: «A violência estrutural na América Latina na lógica do sistema da necropolítica e da colonialidade do poder» em Extraprensa v. 11 No 2, 1-6/2018, www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/145010/147020.

  • 7.

    D. Oliveira: «Faxina étnica: projeto ideológico, ações políticas e interesses econômicos» em Fórum No 118, 2012, disponível em https://revistaforum.com.br/revista/ok-faxina-etnica-projeto-ideologico-acoes-politicas-e-interesses-economicos/amp/.

  • 8.

    Fábio Nogueira de Oliveira, J.F. Santos Junior, Gilberto Batista Campos e Marco André da Silva: «‘Faxina étnica’ ou ‘limpeza racial’: um novo paradigma de controle racial da população negra no Brasil» em Revista Negra Ano iii No 6, 2011.

  • 9.

    «Letalidade policial bate recorde, e homicídios sobem durante a pandemia em SP» em Folha de S. Paulo, 24/7/2020, www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/07/letalidade-policial-bate-recorde-e-homicidios-durante-a-pandemia-em-sp.shtml.

  • 10.

    C. Moura: Rebeliões da senzala: Quilombos, insurreições, guerrilhas, 5a ed., Anita Garibaldi / Fundação Maurício Grabois, São Paulo, 2014.

  • 11.

    «Pelo 23o ano seguido, Zona Sul marcha por direitos até Cemitério São Luiz» em Periferia em Movimento, 31/20/2018, http://periferiaemmovimento.com.br/pelo-23o-ano-seguido-zona-sul-marcha-por-direitos-ate-cemiterio-sao-luiz/.

  • 12.

    André Fernandes: «Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no banco dos réus» em anf, 7/10/2008, www.anf.org.br/tribunal-popular-o-estado-brasileiro-no-banco-dos-reus/.

  • 13.

    Ver J.F. Santos Junior: «Do rolezinho a Ferguson: o racismo em 2014» em spressosp, 28/12/2014, http://spressosp.com.br/2014/12/28/rolezinho-ferguson-o-racismo-em-2014; D. de Oliveira: «Ferguson é aqui! Entidades do movimento negro entregam proposta ao procurador geral de São Paulo» em Fórum, 22/12/2014, https://revistaforum.com.br/blogs/quilombo/ferguson-e-aqui-entidades-movimento-negro-entregam-proposta-ao-procurador-geral-de-sao-paulo/; Felipe Larozza: «Para essa galera de São Paulo, Ferguson é aqui» em Vice, 19/12/2014, https://www.vice.com/pt/article/8q4dax/ferguson-sao-paulo-protesto-manifestacao-brasil-racismo; «SP: ‘Ferguson é aqui! O povo negro quer viver!’», video em YouTube, 19/12/2014, www.youtube.com/watch?v=cuteisp5_RI; «Ferguson é aqui!», video em YouTube, 19/12/2014, www.youtube.com/watch?v=qIJZyJvpTTs.

  • 14.

    Joseh Silva: «Movimento negro mostra força em marchas contra violência policial» em Rede Brasil Atual, 24/8/2014, www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2014/08/movimento-negro-mostra-forca-emmarchas-contra-violencia-policial-3325/.

  • 15.

    «cpi afirma que há genocídio de jovens negros e propõe enfrentamento da violência», Câmara dos Deputados, 2/7/2015, www.camara.leg.br/noticias/463749-cpi-afirma-que-ha-genocidio-de-jovens-negros-e-propoe-enfrentamento-da-violencia/.

Este artículo es copia fiel del publicado en la revista Nueva Sociedad , Dezembro 2020, ISSN: 0251-3552


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