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Novo padrão de mudanças sociais no Brasil

A partir de 2004, o Brasil iniciou uma etapa de mudança social inédita: ao contrário do que acontecia no passado, o país consegue combinar aumento da renda nacional per capita com redução da desigualdade pessoal da renda. O artigo analisa o novo padrão de mudança social no Brasil e suas diferenças em termos de gênero, idade e Estado. E conclui que a nova etapa é o resultado de uma série de políticas – planos de transferência de renda, aumento do salário mínimo, mais presença do Estado – que, pela primeira vez, contribuem para melhorar a distribuição sem afetar o crescimento.

Dezembro 2010
Novo padrão de mudanças sociais no Brasil

O último ciclo de expansão produtiva no Brasil, que durou cinco décadas (1930 a 1980), estabeleceu à política social um papel secundário e subordinado às decisões dos setores privado e público. Naquela época, predominou a máxima governamental de atribuir à dinâmica do rápido crescimento econômico a própria responsabilidade pela trajetória da distribuição da renda, o que impôs, por conseqüência, papel residual e estreito ao avanço da autonomia relativa do gasto social.

Somente com a Constituição Federal de 1988, responsável pela consolidação dos grandes complexos do Estado de Bem-Estar Social no Brasil, especialmente no âmbito da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), que o gasto social como proporção do PIB passou a crescer, salvo o seu congelamento relativo durante a década de 1990 conduzido pelas políticas neoliberais. Nos dias de hoje, o gasto social agregado equivale a cerca de 23% do PIB, ou seja, quase 10 pontos percentuais a mais do verificado em 1985 (13,3%). Noutras palavras, constata-se que a cada quatro reais gastos no país, um real encontra-se vinculado diretamente à economia social. Se for contabilizado também o seu efeito multiplicador (elasticidade de 1,8) pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional relaciona-se direta e indiretamente à dinâmica da economia social. Essa novidade na composição da dinâmica econômica puxada pelo gasto social impõe diferenças significativas com outras fases de expansão produtiva.

O impacto econômico do avanço do Estado de Bem-Estar Social no Brasil ainda não tem sido adequada e plenamente percebido. Tanto assim que continua a se manifestar constantemente a perspectiva liberal-conservadora que considera o gasto social secundário, quase sempre associado ao paternalismo de governantes e, por isso, passível de corte. A relevância do novo papel da economia social no país pode ser percebida pelos resultados de queda na desigualdade da renda do trabalho e nas taxas de pobreza absoluta e extrema. Tanto assim que em 2016 o Brasil pode romper com uma das marcas do subdesenvolvimento: a superação da pobreza extrema. Disso deriva o fato de que o rendimento atual das famílias depender, em média, de quase um quinto das transferências monetárias derivadas das políticas previdenciárias e assistenciais da seguridade social brasileira. Antes da Constituição Federal de 1988, as famílias não chegavam a deter, em média, 10% dos seus rendimentos das transferências monetárias.

Os segmentos de menor rendimento foram os mais beneficiados pela constituição do Estado de Bem-Estar Social, uma vez que, em 2008, a base da pirâmide social (10% mais pobres) tinha 25% do seu rendimento dependente das transferências monetárias, enquanto, em 1978, essa razão era somente de 7%. Uma elevação de 3,6 vezes. No topo da mesma pirâmide social (10% mais ricos), as transferências monetárias respondiam, em 2008, por 18% do rendimento per capita dos domicílios ante 8% em 1978. Ou seja, aumento de 2,2 vezes. Adicionalmente, observa-se que, em 1978, somente 8,3% dos domicílios cujo rendimento per capita situava-se no menor decil da distribuição de renda recebiam transferências monetárias, enquanto no maior decil, as transferências monetárias alcançavam 24,4% dos domicílios. Quarenta anos depois, constata-se que 58,3% das famílias na base da pirâmide social recebem transferências monetárias, assim como 40,8% do total dos domicílios mais ricos do país. Aumento de 7 vezes para famílias de baixa renda e de 1,7 vezes nas famílias de maior rendimento.

Em virtude disso, pode-se concluir a respeito do impacto das transferências previdenciárias e assistências sobre a pobreza. Sem as transferências monetárias, o Brasil teria, em 2008, 40,5 milhões de pessoas recebendo um rendimento de até 25% do salário mínimo nacional. Com a complementação de renda pelas transferências, o Brasil registra 18,7 milhões de pessoas com até um quarto de salário mínimo mensal. Resumidamente, são 21,8 milhões de pessoas que conseguem ultrapassar a linha de pobreza extrema (até 25% do salário mínimo per capita). Em 1978, o efeito da política de transferência monetária impactava somente 4,9 milhões de pessoas.

No caso do efeito das transferências monetárias nas unidades da federação, identificam-se dois aspectos inovadores que decorrem da emergência da economia social. O primeiro se relaciona ao maior peso das transferências no rendimento médio das famílias nos estados nordestinos, como Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%), bem acima da média nacional (19,3%). Até aí, nada muito destoante do senso comum, salvo pela constatação de o Rio de Janeiro ser o quarto estado da federação com maior presença das transferências no rendimento das famílias (25,5%, ante São Paulo com 16,4%).

O segundo aspecto decorre da constatação de que as famílias pertencentes aos estados mais ricos da federação absorvem a maior parte do fundo público comprometido com as transferências monetárias. Assim, a região Sudeste incorpora quase 50% do total dos recursos anualmente comprometidos com as transferências previdenciárias e assistenciais da seguridade social, estando São Paulo, com 23,5% do total, à frente, seguido do Rio de Janeiro (13,7%) e de Minas Gerais (10,9%).

Dentro deste novo contexto que a retomada da dinâmica expansionista da produção e, por conseqüência, da ocupação da força de trabalho, combinada com a reorientação das políticas públicas, terminaram por estabelecer um novo padrão de mudanças sociais no Brasil. A ascensão social aponta para alterações na identidade social mais inclusiva. Por conta disso que o presente texto pretende ressaltar as principais inflexões observadas na trajetória da mudança na estrutura e trajetória social do país. Inicialmente, procura-se descrever brevemente a existência de diferentes padrões de mudança social observados no Brasil durante os últimos cinqüenta anos, para, na seqüência, apresentar as principais características recentes da mudança social. Por fim, trata de destacar os principais elementos constitutivos da mudança social provocada por uma nova estratégia governamental. Ademais de destacar a utilização de fontes de informações originárias do Instituto Brasileiro de Geografía e Estatística (IBGE), cabe agradecer o apoio de vários técnicos do Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (IPEA) para a realização do estudo1.

Padrões de mudanças sociais

O Brasil se encontra entre os países que apresentam elevada trajetória de mudança social. Em termos internacionais, observa-se que o indicador de mobilidade social do conjunto da população apresenta-se muito diferenciado entre as nações2. Ao se utilizarem parâmetros relativamente homogêneos de medida da mobilidade social nacional, pode-se constatar que o Brasil localiza-se entre os países com as mais altas taxas de mudança social.

Numa amostra de 15 países, verifica-se que o Brasil registra a mais alta taxa de mobilidade social (63,2%), acima de países como Suécia (51,5%) e Canadá (50,1%). No ano de 1996, por exemplo, o Brasil, a imobilidade social respondia por taxa inferior a 40%. A taxa de mudança social brasileira chega a ser 50% superior ao grau de mobilidade das nações pertencentes ao grupo intermediário, como Espanha (40,7%), França (43,7%) e Estados Unidos (48,2%). Se considerado o grupo de países de baixa mobilidade, como Bélgica (37%), Inglaterra (37,6%) e Dinamarca (37,9%), a taxa de mobilidade social brasileira pode ser quase duas vezes maior.

Para além do reconhecimento de que a mobilidade social é elevada no Brasil em relação a outros países, deve-se procurar identificar se há um ou mais padrões de mudança social. Como padrão de mobilidade social entende-se a alteração de posições de distintos segmentos populacionais no interior da estrutura social.

Partindo do pressuposto básico de que o grau de mudança social tende a refletir, em geral, transformações mais amplas na economia (renda, ocupação, entre outros) e nas políticas públicas (educação, garantia de renda, entre outros), foram tomados como referência disso os indicadores de variação da renda nacional per capita e do índice de desigualdade pessoal da renda (Gini). Com base nesses dados, nota-se que o Brasil apresentou três diferentes padrões de mudança social nos últimos cinqüenta anos.

O primeiro padrão de mudança social se caracterizou por forte expansão da renda per capita acompanhada de significativo crescimento da desigualdade na repartição da renda pessoal. Durante os anos de 1960 e 1980, o Brasil seguiu orientado pelo avanço do projeto de industrialização nacional, com importante impacto decorrente do movimento geral de urbanização3.

A transição populacional do campo para a cidade ocorreu em simultânea ampliação da estrutura ocupacional urbana, especialmente puxada pelo setor industrial e construção civil. Da mesma forma, o setor terciário (comércio e serviços urbanos) cresceu consideravelmente, permitindo que as novas ofertas de emprego fossem superiores, em geral, aos postos de trabalho do meio rural, não obstante o predomínio da baixa remuneração dos empregados nas cidades. No período de 1960 e 1980, por exemplo, o valor real do salário mínimo teve queda média anual de 1,6%, embora a ocupação total tenha aumentado 3,1% com média anual.

Mesmo com a redução na taxa de pobreza (-1,3% ao ano) e a elevação nos anos de escolaridade dos brasileiros, o grau de desigualdade na renda pessoal aumentou 1% ao ano durante o mesmo período. Em função disso, o padrão de mobilidade de mudança social verificado até o final da década de 1970 caracterizou-se pelo forte contraste entre a rápida elevação da renda nacional por habitante e o forte aumento no grau de desigualdade na repartição dos frutos do crescimento econômico.

O segundo padrão de mudança social ocorreu entre os anos de 1981 e 2003. Durante este período, predominou a estagnação na variação da renda per capita acompanhado do estancamento do grau de desigualdade na repartição da renda pessoal. Esse quadro geral resultou em alta oscilação no comportamento da renda per capita e no grau de desigualdade, tendo em vista o predomínio do regime de super inflação até 1994 e de crise econômicas que rebaixaram a renda gerada, como em 1981-83, em 1990-92, em 1998-99 e em 2002-03.

Para uma variação média anual de 0,2% na renda nacional per capita, a desigualdade de renda caiu 0,1%. Ao mesmo tempo, constata-se que o desemprego da força de trabalho foi o que mais cresceu (5,6%), com elevação do nível ocupacional (2,6%) demarcada pela precariedade e queda do valor real do salário mínimo (1,8%). A taxa de pobreza caiu (0,8%), porém com ritmo inferior ao verificado entre 1960 e 1980 (1,3%), assim como no caso dos anos de escolaridade seguiu crescendo abaixo do primeiro padrão de mudança social. Nessa fase, a mobilidade social cresceu menos, com sinais crescentes de imobilidade para determinados segmentos dos brasileiros4.

Desde o final da primeira metade da década de 2000, observa-se o surgimento de um novo padrão de mudança social no Brasil. Este terceiro padrão possui como características principais a combinação da expansão da renda nacional per capita com a queda na desigualdade pessoal da renda. Para os anos de 2004 e 2010, a renda per capita cresceu 2,9% como média anual, enquanto a desigualdade da renda pessoal caiu 1,5% em média ao ano. Com isso, observa-se também tanto a redução média anual da taxa de desemprego (5,2%) e da pobreza (4,8%) como o forte aumento médio anual no valor real do salário mínimo (7,1%), na ocupação (3,2%) e nos anos de escolaridade (3,8%) dos brasileiros.

Em grande medida, o melhor desempenho nos indicadores de mobilidade social encontra-se fortemente associado ao conjunto de transformações na economia e nas políticas públicas. De um lado, a recuperação do ritmo de crescimento econômico desde 2004 se deu estimulado pelos investimentos e pela ampliação do mercado interno de consumo, sustentado pela elevação da renda das famílias. O retorno do fortalecimento do setor industrial permitiu não apenas estimular o nível de emprego, como melhorar a qualidade das ocupações geradas, predominantemente formais. Entre 2004 e 2009, por exemplo, houve a geração líquida de 8,1 milhões de postos de trabalho formais, enquanto entre 1998 e 2003 foram criados apenas 1,9 milhão de novos empregos assalariados com carteira assinada em todo o Brasil.

De outro lado, houve ampliação da renda das famílias, sobretudo daquelas situadas na base da pirâmide social, por decorrência do papel ativo das políticas públicas. Enquanto o rendimento médio familiar per capita no topo da distribuição da renda (10% mais ricos) no Brasil cresceu 1,6%, em média, entre 2003 e 2008, o rendimento médio familiar per capita na base da distribuição da renda no Brasil (10% mais pobres) cresceu 9,1% ao ano, em média. Inicialmente, devido à política de aumento do valor do salário mínimo, que permitiu injetar um trilhão de reais aos trabalhadores de salário de base somente no período de 2003 a 2010. Na seqüência, a política de transferência direta de renda aos diversos segmentos vulneráveis (idosos, portadores de necessidades especiais, desempregados e pobres) por meio da Previdência e Assistência Social. Entre os anos de 2002 e 2008, por exemplo, a transferência de renda aos segmentos mais vulneráveis da população foi nominalmente multiplicada por 2,3 vezes, passando de R$ 134,7 bilhões para R$ 305,3 bilhões. Destaca-se, ainda, que durante a década de 1990, a dinâmica distributiva era outra. O rendimento médio dos segmentos do topo da pirâmide social decrescia em valor real (0,4% ao ano, em média, para os 10% mais ricos), enquanto para os estratos da base da pirâmide social aumentava em trono de somente 1%, em média ao ano (1,8% para os 10% mais pobres).

Por fim, destaca-se ainda a recente adoção da política de inclusão bancária, capaz de permitir elevar a difusão do crédito tanto ao consumo como à produção, especialmente dos segmentos de baixa renda. A presença das operações de crédito no total do PIB cresceu de 24,2%, em 2002, para 45% em 2009. Com isso, o volume de recursos pertencente aos financiamentos às pessoas físicas foi multiplicado por mais de quatro vezes entre 2003 e 2009, enquanto o repasse de recursos à agricultura familiar aumentou de R$ 2,4 bilhões, em 2003, para R$ 10,8 bilhões, em 2009. Também no âmbito das operações de crédito cabe ressaltar o avanço do financiamento para a habitação, que subiu de 25,7 bilhões, em 2004, para 80 bilhões, em 2009.

Em síntese, nota-se que o terceiro padrão de mudança social atualmente em curso encontra-se fortemente relacionado ao apoio ocupacional, educacional e de renda à base da estrutura ocupacional brasileira. Conforme já demonstrado pela literatura especializada, a convergência de política públicas no segmento social definido por working poor apresenta grande potencial de impor novo padrão de mudança social5. Isso parece ser mais real, quando se constata que durante o período o segundo padrão de mudança social, entre 1981 e 2003, os trabalhadores de salário de base terminaram sendo os mais atingidos negativamente pelo quadro geral de estagnação da renda per capita e contração do mercado de trabalho e do valor do salário mínimo6.

Principais características das mudanças sociais recentes

Para registrar os principais sinais de mudança social recente no Brasil, utilizou-se do procedimento metodológico da repartição do conjunto da população brasileira em três partes segundo diferentes níveis de rendimento7. Na primeira parte, encontra-se o segmento cujo rendimento individual alcança até R$ 188 mensais no ano 2008, enquanto a segunda parte compreende o segmento de rendimento intermediário, que perfaz o intervalo de R$ 188 a R$ 465 mensais. Na terceira parte, localiza-se o segmento com rendimentos individuais acima de R$ 465 mensais.

Quando se considera o comportamento dos três diferentes grupamentos de rendimento da população entre 1995 e 2008 (baixo, intermediário e superior), constata-se uma modificação importante desde o ano de 2005, especialmente no estrato social de menor renda. No período de 1997 e 2004, por exemplo, o segmento de baixa renda encontrou-se ao redor de quase 34% da população nacional, mas desde 2005 passou a reduzir rapidamente a sua participação relativa. No ano de 2008 o segmento de menor renda representou apenas 26% dos brasileiros, a menor participação relativa desde 1995. Somente entre 2005 e 2008, a participação relativa da população na base da pirâmide social encolheu 22,8% entre 2005 e 2008, resultado direto da mobilidade ascensional de 11,7 milhões de pessoas para estratos de maior renda. Em função disso, percebe-se que o segundo (médio) e terceiro (alto) estratos de renda ganharam maior representatividade populacional. A partir de 1997, o estrato intermediário de renda cresceu relativamente a sua participação até o ano de 2005, quando apresentou um salto expressivo. No ano de 2008, por exemplo, o segundo estrato de renda representou 37,4% da população, enquanto em 1995 respondia por somente 21,8%. Entre o anos de 2004 (34,9%) e de 2008 (37,4%), o estrato intermediário registrou uma elevação relativa de 7,2% no total da população, que equivaleu a incorporação de 7 milhões de brasileiros. Já o estrato superior de renda que apresentava tendência de perda relativa de participação populacional entre 1998 e 2004, saindo de 35,3% para 31,5% da população, passou, a partir de 2005, a recuperar posição relativa. Para 2008, por exemplo, o estrato superior respondeu por 36,6% do total da população brasileira, a mais alta participação registrada desde 1995. No período de 2004 (31,5%) e 2008 (36,6%), o crescimento da participação relativa foi de 16,2%, ou o equivalente a 11,5 milhões de brasileiros absorvidos no estrato superior de renda.

Em síntese, percebe-se que, somente entre 2005 e 2008, 11,7 milhões de brasileiros abandonaram a condição de menor renda, enquanto 7 milhões ingressaram no segundo estrato de renda e 11,5 milhões transitaram para o estrato superior de renda. Com o recente retorno da mobilidade social ascendente no Brasil, convém considerar o quanto isso vem impactando a estrutura social. Para isso, buscou-se comparar a estrutura social de 2008 com a de 1998, o que permitiu observar as principais transformações dos últimos dez anos da sociedade brasileira.

Considerando-se o local de moradia dos brasileiros, nota-se que o meio rural ampliou a presença no segmento de maior renda, pois passou de 6,2% em 1998 para 6,4% em 2008. Nos estratos de menor renda, a população do campo perdeu posição relativa para o meio urbano. As regiões metropolitanas aumentaram o peso relativo no estrato de menor renda de 17,3%, em 1998, para 20,5%, em 2008, bem como perderam peso na representação da população com maior renda (42,8%, em 1998, para 38,6%, em 2008). Enquanto os municípios médios não registram grandes alterações relativas no período considerado, os pequenos municípios apresentaram modificações importantes. De um lado, reduziram o peso relativo no total da população na base da pirâmide social (66,8%, em 1998, para 63,8%, em 2008) e, por outro, elevaram a participação relativa da população no estrato superior de renda (30,5%, em 1998, para 35,6%, em 2008).

No que se refere à distribuição da população por grandes regiões geográficas, percebem-se modificações na composição do estrato superior de renda, com decréscimo significativo da região Sudeste (58,1%, em 1998, para 53,2%, em 2008). Em compensação, a maior presença da região Sul (18,6%, em 1998, para 20%, em 2008), do Norte (3,6%, em 1999, para 5,2%, em 2008), do Nordeste (12,6%, em 1998, para 13,6%, em 2008) e Centro-Oeste (7,1%, em 1998, para 8,1%, em 2008).

Apesar da mudança relativa da população no estrato de alta renda, a região Nordeste continuou representando 50,9% do total dos brasileiros na base da pirâmide social entre 1998 e 2008. No mesmo período, a região Norte foi a única que apresentou aumento relativo da população no estrato de menor renda.

Na distribuição da população segundo gênero, observa-se que os homens reduziram o peso no menor estrato de renda (49,2%, em 1998, para 48,7%, em 2008) e aumentaram no estrato superior (48,9%, em 1998, para 49%, em 2008).

As mulheres somente conseguiram melhorar a posição relativa no segmento de renda intermediário (50,9%, em 1998, para 51,5%, em 2008).

Por faixa etária, constata-se a queda na participação relativa do segmento de até nove anos de idade na base da pirâmide social (28,7%, em 1998, para 26,6%, em 2008). Por outro lado, houve elevação no estrato de maior renda para os segmentos com 45 anos e mais de idade (27,7%, em 1998, para 36,6%, em 2008).

No quesito escolaridade, nota-se que o segmento populacional com 11 anos e mais de escolaridade cresceu sua participação relativa tanto no estrato de maior renda (40% em 1998, para 55% em 2008) como também elevou a presença na base da pirâmide social (3,7% em 1998, para 12,4% em 2008). O segmento sem escolaridade decresceu sua participação relativa em todos os estratos de renda.

Em relação à distribuição da população entre 1998 e 2008 segundo a condição de atividade, verifica-se como a ocupação tornou-se ainda mais decisiva para o posicionamento na estrutura social. Os ocupados, que concentravam 65% da população do estrato superior de renda, em 1998, representaram 70,2%, em 2008. Da mesma forma, os ocupados diminuíram o peso relativo na base da pirâmide social (56,1% em 1998, para 54,3% em 2008).

Os inativos e desempregados, em compensação, elevaram o peso na base da pirâmide social. Por outro lado, os não ocupados diminuíram a participação relativa no estrato superior de renda entre 1998 e 2008.

Os empregados perderam participação relativa entre as pessoas com menor renda (49,7% em 1998, para 45,4% em 2008), bem como no estrato de menor renda (58,6% em 1998, para 55,7% em 2008). Em compensação, os trabalhadores sem remuneração aumentaram o peso relativo na base da pirâmide social, enquanto os empregadores e conta própria elevaram a participação no estrato de renda superior.

No critério cor, identifica-se uma mudança importante na estrutura social brasileira durante o período analisado. Enquanto a população negra aumentou o peso relativo nos três estratos renda, sobretudo no superior (25,6% em 1998, para 33,7% em 2008), os brancos reduziram relativamente em todos os estratos de renda.

Na distribuição da população segundo a condição de ocupação do domicílio, verifica-se que para aqueles com posse do imóvel ocorreu redução na participação relativa nos estratos de menor renda (baixo e intermediário), enquanto houve elevação no estrato de maior renda. Para a população com imóvel alugado, registrou-se, entre 1998 e 2008, o aumento na participação relativa da classe baixa, ao mesmo tempo em que caiu o peso relativo da população com imóvel cedido na base da pirâmide social.

Com relação aos bens de consumo duráveis, observa-se que as diferenças entre os diferentes níveis de renda não são acentuadas quanto à posse de fogão, geladeira e rádio. O mesmo não pode ser dito sobre a posse da máquina de lavar e telefone. Este, por sinal, registrou avanço significativo entre 1998 e 2008.

Estratégia governamental da mudança social

O fato de o governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) não ter se distanciado do tripé da política macroeconômica introduzido na crise cambial de 1999, por meio do sistema de metas de inflação, do regime de câmbio flutuante e da manutenção de superávits primários nas contas públicas, não implicou a reprodução do pensamento neoliberal difundidos durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Mesmo que não se deva negar a persistência de sinais inequívocos do arcabouço macroeconômico do final da década de 1990 voltado ao combate da inflação, cabe muito mais ressaltar a essência do movimento de reorganização econômica recente em torno da retomada do projeto nacional de desenvolvimento sob quatro novos pressupostos.

O primeiro encontra-se associado ao posicionamento crítico à perspectiva do desenvolvimento imaginado espontâneo e naturalmente oriundo das livres forças do mercado pelos governos neoliberais dos anos 1990. Ou seja, o simples estabelecimento da estabilidade monetária e do ciclo de abertura produtiva, comercial, tecnológica, bancária e trabalhista para que a expansão econômica e os avanços sociais ocorressem automaticamente. Assim como durante o regime militar, que tinha como meta central crescer o bolo da economia para só depois reparti-lo, os governos neoliberais da década de 1990 focaram a estabilidade monetária como um fim em si mesma. Privatizar sem critério, murchar o Estado nos seus pontos vitais, abrir ainda mais e de graça o setor produtivo ao capital forâneo e apropriar-se de mais renda dos pobres por meio do brutal aumento da carga tributária fazia parte do ataque antiinflacionário que deveria automaticamente resultar no crescimento econômico. Ao invés do desenvolvimento, assistiu-se à regressão social, econômica e ambiental do Brasil, com a queda do 8º posto econômico mundial, em 1980, para o 14º em 2000, e a subida no ranking do desemprego global (do 13º posto, em 1980, para o 3º, em 2000). Ao mesmo tempo, houve um dos maiores processos de concentração de renda e riqueza, decorrido da geração do expressivo endividamento do setor publico (de um terço do PIB em 1993, para 55% do PIB em 2002), do aumento de dez pontos percentuais da carga tributária em relação ao PIB, e da transferência do patrimônio público para grandes grupos privados nacionais e estrangeiros equivalente a 14% do PIB, com demissão de mais de meio milhão de trabalhadores. O resultado disso foi a queda na participação do rendimento do trabalho de 50% do PIB para menos de 40% com crescente exclusão social.

A recuperação do papel do Estado a partir do governo Lula se mostrou essencial para que o Brasil pudesse retornar à luta pela superação do subdesenvolvimento, cujos resultados positivos começaram rapidamente a aparecer com o crescimento econômico duas vezes maior que na década de 1990 (com a conseqüente volta ao posto do 8º PIB mundial), combinado com a redistribuição da renda, sobretudo na base da pirâmide social, e elevação da participação do rendimento do trabalho na renda nacional (44% em 2010). Para isso, foi necessário recompor as empresas e bancos estatais, ampliar o universo de funcionários públicos por substituição dos terceirizados na execução das políticas de Estado e inovar as ações públicas, como nos casos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para infra-instrutura, do Programa Nacional de Habitação Popular (Minha Casa, Minha Vida), da exploração do petróleo no pré-sal, do alargamento da saúde, da educação, eletrificação, entre tantos outros exemplos. O Brasil emergiu com vontade própria e a capacidade de se reorganizar em torno de um novo projeto de desenvolvimento nacional foi liderada por importante convergência política conduzida pelo governo Lula.

O segundo pressuposto emerge da opção de forte ênfase nas políticas sociais. Nos anos de 1990, ganhou predomínio a versão de que o Brasil não poderia elevar o poder aquisitivo do salário mínimo, uma vez que geraria mais informalidade e desemprego no mercado de trabalho, assim como o avanço nos programas sociais provocariam a quebra da Previdência Social e a desorganização das finanças públicas. Somente a desregulamentação das leis sociais e trabalhistas permitiria fazer com que as empresas contratassem mais trabalhadores. Esses e outros componentes do receituário neoliberal viraram mitos nos últimos anos, uma vez que o salário mínimo registrou aumento de quase 54% em termos reais, com queda sensível no desemprego e na informalidade da mão-de-obra ocupada. A despeito da ampliação da cobertura e dos valores pagos aos aposentados e pensionistas, da incorporação de mais de 12 milhões de famílias no programa Bolsa-Família e da inclusão bancária e creditícia de milhões de brasileiros, o endividamento público caiu de mais de 55% do PIB, em 2002, para cerca de 40% do PIB em 2010. Simultaneamente, a pobreza caiu mais de 30% desde 2003 e o Brasil conseguiu voltar ao leito da forte ascensão social para milhões de brasileiros, após mais de duas décadas de congelamento das oportunidades educacionais e de renda e ocupação.

Atualmente, a dinâmica da economia nacional encontra-se associada ao comportamento do gasto social, pois responde pelo fortalecimento do setor privado na produção de bens e serviços adequados à crescente demanda decorrente do processo de inclusão de enormes segmentos tradicionalmente excluídos. Assim, o gasto social, ao mesmo tempo em que representa uma ferramenta fundamental na promoção da coesão da sociedade brasileira, torna-se cada vez mais o multiplicador da incorporação pelo mercado de consumo. Distribuir para ampliar os horizontes da economia e fazer crescer mais rapidamente a renda para redistribuí-la menos desigualmente configuram a singular experiência de liderança mundial, sobretudo após a crise internacional de 2008, que tem no Brasil, Índia e China os propulsores do novo desenvolvimentismo internacional.

O terceiro pressuposto assenta-se na busca de maior autonomia na governança interna da política econômica nacional. Durante a crise da dívida externa (1981-1983), o lema governamental adotado – «Exportar é o que importa» – dizia respeito à condição de país atolado em compromissos com o pagamento internacional. Na época, a redução do consumo interno para gerar excedentes exportadores transferiu para o exterior uma parcela importante das fontes de dinamismo interno, assim como a ênfase exagerada na inundação de oferta interna dos bens e serviços por meio da redução tarifária, altos juros reais internos e câmbio valorizado, conduzidos pelo Plano Real (pós-1994), promoveu o processo antecipado da desindustrialização do setor produtivo nacional. Mesmo com os espasmos de crescimento da economia nacional na segunda metade da década de 1990, não houve expansão do emprego formal, enquanto a renda interna vazou para o exterior, com o conseqüente aumento da presença de importados e decréscimo das exportações geradoras dos elevados déficits comerciais.

Nesse sentido, o governo Lula procurou romper com o passado, pois substituiu o déficit pelo superávit comercial ao mesmo tempo em que fez do mercado interno a principal fonte do presente dinamismo da economia nacional. Para isso, fortaleceu gradualmente a gestão operacional e técnica do Estado, paralisando a privatização e reativando o planejamento reorganizador do investimento público e da coordenação das expectativas do setor privado. O resultado direto foi a transição da macroeconomia da financeirização da riqueza para o produtivismo das obras de infra-estrutura e de alargamento da produção nacional em consonância com a elevação do consumo, sobretudo dos segmentos de menor renda, sem efeitos inflacionários. Na crise internacional do final de 2008, o Brasil foi um dos últimos a ser contaminado e um dos primeiros a superá-la, pois tinha manejo e ousadia para fazer políticas contracíclicas (redução dos tributos e juros, com aumento do crédito público e das políticas de garantia de renda) que evitaram o pior, especialmente o deslocamento do ônus para os mais pobres, conforme verificado até então. Nas crises internacionais anteriores (1981-1983; 1990-1992 e 1998-1999), o Brasil adotou políticas pró-crise (aumento dos tributos e juros, com a contração do gasto e crédito público) que aprofundaram o sofrimento humano e tornaram a economia nacional mais dependente do exterior. Por fim, o quarto pressuposto associado à nova inserção mundial. A antiga trajetória do Brasil devedor externo foi afastada, após mais de duas décadas sucessivas a crise da dívida de 1981-1983. Destaca-se a fase de diversos acordos e cartas de intenções firmadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), inclusive em 1999 e 2002, que terminaram por colocar o país numa situação rebaixada em termos internacionais. Ademais da dependência dos organismos financeiros multilaterais, o país não registrou condições de acumular reservas externas, o que o tornou uma presa fácil dos crescentes movimentos especulativos da economia global. Tanto assim que na moratória russa, em 1998-1999, o Brasil, que detinha menos de US$ 25 bilhões de reservas externas, teve que recorrer a um vexaminoso acordo com diversos organismos internacionais.No período recente, o Brasil procurou equacionar alguns dos principais problemas de vulnerabilidade externa. De devedor, passou à posição de credor internacional (com empréstimos de recursos inclusive ao FMI), bem como multiplicou por dez vezes a soma das reservas externas (atualmente superior a US$ 250 bilhões). Com isso, passou ileso a qualquer movimento especulativo gerado na crise internacional de 2008 e se reposicionou positivamente em termos de inserção internacional. Não apenas favoreceu a integração sul-americana e do Mercosul, com o abandono do projeto dominador estadunidense da Alca, como ampliou decisivamente a quantidade de parceiros comerciais na África, Ásia e Oriente Médio, que o tornou menos dependente das vendas externas aos países ricos (vide o exemplo mexicano). Nos organismos internacionais, vem exercendo cada vez mais uma posição de liderança até então desconhecida, o que faz da economia externa brasileira referência galvanizadora do protagonismo soberano e integrador de cooperação técnica crescente com outras nações.

Considerações finais

Diante das páginas anteriores, torna-se possível destacar os principais aspectos referentes ao padrão de mudança social no Brasil. Entre 1960 e 2010, pode ser destacada a existência de três padrões distintos de mudança social no país. O primeiro, identificado durante as décadas de 1960 e 1970, revela a elevada expansão da renda nacional per capita combinada com a forte expansão da desigualdade de renda pessoa, enquanto o segundo padrão, ocorrido entre os anos de 1981 e 2003, caracterizou-se pela estagnação da renda nacional per capita e a contenção da desigualdade num elevado patamar de exclusão social. Por fim, o terceiro padrão de mudança social, que se encontra em curso desde 2004, demarca a inédita combinação do crescimento da renda nacional per capita com a redução da desigualdade pessoal da renda.

As principais características deste movimento recente de mudança social foram apresentadas anteriormente, o que permitiu observar que ele não ocorre homogeneamente por faixa etária, sexo, ocupação, condição de moradia, cor e região. De todo o modo, a mobilidade social ascendente revela a transformação maior que se verifica no âmbito tanto da economia como das políticas públicas. Em síntese, a convergência econômica e política de eventos direcionados justamente à base da pirâmide social brasileira, que, para prosseguirem, pressupõem a adoção de um novo patamar de políticas públicas redistributivas e de coesão social associadas à sustentação do mais rápido possível crescimento econômico.

  • 1. Agradeço a colaboração de Jorge Castro, Milko Matijascic, Guilherme Dias, Daniel Castro, Douglas Portaria; James Richard Silva e Fábio Vaz.
  • 2. Sobre isso, ver mais em Gosta Carlsson: Social Mobility and Class Structure, cwk, Lund, 1958; Pitirim Sorokin: Social Mobility, Harper & Brothers, Nova York, 1927; John Goldthorpe: Social Mobility and Class Structure in Modern Britain, Oxford, Clarendon Press, 1981; Raymond Boudon: L’inégalité des chances, A. Colin, Paris, 1973; David Glass: Social Mobility in Britain, r & kp, Londres, 1954; Anthony Heath: Social Mobility, fp Glasgow, 1981; Peter Blau y Otis Duncan: The American Occupational Structure, jw, Nova York, 1967; Dominique Merllié y Jean Prévot: La mobilité sociale, La Découverte, Paris, 1997.
  • 3. Sobre isso, v. Florestan Fernandes: Mudanças sociais no Brasil, São Paulo, Difel, 1979; Juarez Brandão Lopes: Desenvolvimento e mudança social, Nacional, São Paulo, 1971; José Pastore: Desigualdade e mobilidade social no Brasil, usp, São Paulo, 1979; Nelson do Valle Silva: «As duas faces da mobilidade social» em Dados No 21, 1979; Archibald Haller e Helcio Saraiva: The Income Effects of Education in Development: Brazil 1973 and 1980, si, sn, 1988; José Pastore e Helio Zylberstain: Social Mobility in Brazil 1973-1982:The Role of Education in Status Determination, usp, São Paulo, 1990; Ricardo Paes de Barros et al.: Mobilidade de renda no Brasil, islmrpi, Rio de Janeiro, 1992.
  • 4. Mais detalhes em Maria Celi Scalon: Mobilidade social no Brasil, Revan, Rio de Janeiro, 1999; Carlos Antonio Costa Ribeiro: Estrutura de classe e mobilidade social no Brasil, Edusc, Bauru, 2003; José Figueiredo Santos: Estrutura de posições de classe no Brasil, ufmg, Belo Horizonte, 2002; Waldir Quadros: «Perfil social do desemprego recente», texto para discussão ie/Unicamp No 156, Campinas, fevereiro de 2009; Ricardo Gomes Amorim e M. Pochmann: Atlas da exclusão social no Brasil, Cortez, São Paulo, 2003; André Campos et al.: Atlas da exclusão social no Brasil: dinâmica e manifestação territorial, Cortez, São Paulo, 2003; Alexandre Guerra et al.: Classe média: desenvolvimento e crise, Cortez, São Paulo, 2006.
  • 5. Ver Richard Kazis e Marc S. Miller (orgs.): Low-Wage Workers in the New Economy, uip, Washington, 2001; James K. Galbraith e Maureen Berner: Inequality & Industrial Change, cup, Cambridge, 2001; M. Pochmann: Desenvolvimento e perspectivas novas para o Brasil, Cortez, São Paulo, 2010.
  • 6. Sobre isso, v. Alexandre Guerra et al.: Trabalhadores urbanos: ocupação e queda na renda, Cortez, São Paulo, 2007; M. Pochmann: «What Brazil Learned from Flexibilization in the 1990s» em International Labour Review vol. 148 No 3, 9/2009; W. Quadros: «Perfil social do desemprego recente», cit.
  • 7. R.G. Amorim e M. Pochmann: «Pobreza e mudanças sociais recentes no Brasil» em Jorge A. de Castro e José Ribeiro (orgs.): Situação social brasileira: 2007, ipea, Brasília, 2009.