Tema central

Feminismo e neoliberalismo na América Latina

A hipótese proposta por Nancy Fraser sobre uma afinidade eletiva entre o feminismo contemporâneo e o neoliberalismo pode ser aplicada às realidades materiais e culturais da América Latina? Em diálogo crítico com essa hipótese, este artigo analisa os significados em constante transformação das estratégias de libertação e da luta pela autonomia das mulheres em uma época de economia de livre mercado e onguização. Ao mesmo tempo, busca captar as especificidades culturais dos feminismos latino-americanos e ponderar sua afinidade com os projetos neoliberais.

Junho 2017
Feminismo e neoliberalismo na América Latina

Os legados feministas são hoje submetidos a um crescente exame em muitas partes do mundo1. No Reino Unido, um relatório recente questiona se a justiça de gênero não teria sido até este momento um mero «relato de progresso das classes médias», em que os avanços nos estratos superiores têm ocorrido juntamente com uma indiferença com relação às dificuldades vividas pela maioria das mulheres2. Na América Latina, África e boa parte do sul e sudeste da Ásia, os avanços ambíguos rumo aos objetivos das mulheres parecem inadequados diante da devastação provocada pelos programas de ajuste estrutural. Há, de forma mais concreta, uma crescente preocupação com a convergência entre determinadas formas de feminismo e os objetivos do capitalismo neoliberal. Hester Eisenstein foi uma das primeiras a analisar o que descreveu como a «relação perigosa» existente entre o capitalismo contemporâneo e um feminismo liberal hoje dominante. Nancy Fraser sugeriu que a segunda onda do feminismo acrescentou «inadvertidamente» um ingrediente-chave ao novo espírito do capitalismo neoliberal, ao deixar de lado as questões de igualdade material e redistribuição política e econômica para favorecer as lutas pelo reconhecimento da identidade e da diferença. Em uma resposta a Fraser, Meg Luxton e Joan Sangster mencionam o feminismo liberal, não o feminismo de segunda onda em geral, sustentando que sua compatibilidade com o neoliberalismo não se baseia em uma «afinidade subterrânea» entre ambos, como sugeriu Fraser, e sim explícita e estrutural3.

Este trabalho aborda a problemática do feminismo e do neoliberalismo no contexto das formas de capitalismo realmente existentes – historicizadas e culturalmente específicas – e toma como objeto de pesquisa as experiências próprias do feminismo latino-americano. A implementação do desenvolvimento capitalista e a difusão das ideias feministas não são processos evidentes em si mesmos, cujos resultados possam ser tidos como certos, segundo implicitamente assumia o debate até agora. Ainda que certas tendências gerais possam se basear na lógica do capitalismo contemporâneo, isso não justifica um enfoque idêntico para todos. As dinâmicas distintivas do capitalismo neoliberal se desenvolvem em contextos sociais historicamente determinados e geram uma multiplicidade de formas localizadas que, por sua vez, tiveram sua própria evolução contraditória, passando de articulações experimentais a outras consolidadas ou maduras, e enfrentando diferentes processos de protesto pelo caminho. De forma semelhante, adotar uma explicação simples e difusionista para o avanço feminista oculta a pluralidade das experiências das mulheres e serve para entorpecer uma potencial teoria feminista crítica para os nossos tempos. Portanto, explorarei nestas páginas se a explicação de Fraser, em particular, se ajusta a este marco, tomando minha pesquisa no Chile como point d’appui empírico.

Um modelo universal?

O argumento proposto por Fraser em «El feminismo, el capitalismo y la astucia de la historia» se fundamenta em uma tripla periodização: a época do pós-guerra, da «sociedade capitalista organizada pelo Estado»; uma época neoliberal transcorrida da década de 1980 até 2008; e, esperemos, uma nova era pós-crise, que conhecerá uma radicalização renovada. Fraser destaca que esse esquema é aplicável não só aos Estados de Bem-estar fordistas dos países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (ocde), mas também aos Estados desenvolvimentistas ex-coloniais do então chamado «Terceiro Mundo», cujo objetivo era «impulsionar o crescimento econômico nacional por meio de políticas de substituição de importações, investimento em infraestrutura, nacionalização de setores industriais essenciais e gasto público em educação»4. Fraser sustenta que o feminismo de segunda onda emergiu da nova esquerda anti-imperialista e da efervescência mundial contra a Guerra do Vietnã no final da década de 1960 como um desafio à natureza desse capitalismo «organizado pelo Estado» e dominado pelos homens. Durante esse período, o movimento feminista apontou quatro dimensões inter-relacionadas da ordem social dominante: seu «economicismo», ou a cegueira diante das formas de injustiça não distributivas (familiares, sexuais, racializadas); seu androcentrismo, estruturado pela divisão do trabalho por sexos, o salário familiar e a desvalorização do trabalho de cuidados; seu étatisme burocrático, questionado em nome da democratização e do controle popular; e, finalmente, seu westfalianismo, que remete à ordem interestatal existente. Fraser sustenta que, em todas essas dimensões, o feminismo de segunda onda lutou por uma transformação sistêmica que fosse ao mesmo tempo econômica, cultural e política; ele não pretendia simplesmente substituir o salário familiar por uma família com dois provedores, mas reavaliar os cuidados em função de um critério igualitário; não buscava libertar os mercados do controle estatal, mas democratizar o Estado e o poder econômico. Mas a principal razão pela qual o feminismo de segunda onda acabou prosperando na era do capitalismo neoliberal a partir da década de 1980 é que esses objetivos foram «ressignificados», sugere Fraser. A crítica feminista ao economicismo evoluiu para uma ênfase voltada à cultura e identidade, desligadas do anticapitalismo; o ataque ao conceito androcêntrico de homem provedor foi assumido pela «nova economia», que recebeu com boa vontade o trabalho remunerado das mulheres, já que permitia ampliar a tendência em direção a uma mão de obra flexibilizada e de baixos salários, e normalizava a família com dois provedores. A crítica do feminismo à burocracia podia se unir ao ataque neoliberal contra o Estado e a promoção das ongs; seu internacionalismo se encaixava bem no maquinário da «governança planetária», por mais que esta estivesse dedicada à reestruturação neoliberal. Fraser não abordava correntes ou práticas feministas específicas, mas, ao contrário, a «guinada sutil» no significado das ideias feministas: em outra época claramente emancipadoras, sob o neoliberalismo elas haviam se «sobrecarregado de ambiguidade» e tornado suscetíveis a servir às necessidades de legitimação do capitalismo.

Em que medida esse modelo é aplicável à América Latina? Nessa região, o Estado capitalista dos anos 1970 não foi a burocracia despolitizada que Fraser descreve; foi, mais frequentemente, uma brutal ditadura militar, com forte conotação de gênero e determinada a erradicar fisicamente as oposições de esquerda e defender relações de propriedade rigorosamente desiguais. Os movimentos feministas daquela década emergiram no transcurso de lutas revolucionárias contra regimes fortemente repressivos: juntas militares usurparam o poder no Brasil a partir de 1964, na Bolívia a partir de 1971, no Uruguai e Chile de 1973 em diante e, na Argentina, a partir de 1976, instituindo ditaduras tecnocráticas que utilizaram tortura, desaparecimentos e assassinatos para eliminar a esquerda, destruir os sindicatos e desmobilizar a sociedade civil. E o desenvolvimentismo latino-americano de substituição de importações nunca foi plenamente fordista; o salário familiar – homem provedor e mulher encarregada da casa – continuou sendo privilégio de uma pequena minoria de trabalhadores qualificados, inclusive na Argentina, México e Venezuela. Em contraste com a «dona de casa» típica do pós-guerra nos países da ocde, a maioria das latino-americanas trabalhava – na terra ou como empregadas domésticas –, enquanto as mulheres da elite eram liberadas do trabalho doméstico por suas criadas. O desenvolvimentismo foi incapaz – em boa medida, pela ausência de uma reforma agrária redistributiva – de reduzir a pobreza e a desigualdade que sustentaram a militância da década de 1960 na região. E foi essa militância que as ditaduras militares tentaram esmagar.

Uma crítica óbvia que pode ser feita à explicação de Fraser é que o homogêneo «feminismo de segunda onda» a que ela se refere nunca existiu. Os movimentos de mulheres na década de 1970 sempre foram diversos e, muitas vezes, estiveram de fato profundamente divididos5. A experiência latino-americana nos sugere uma imagem muito mais complexa. Os movimentos feministas emergidos na região não eram uma mera imitação das experiências norte-americanas. Com frequência, eles supunham reconfigurações de correntes preexistentes – socialista, anarquista, católica, liberal – com tradições de ativismo, pesquisa e intervenções culturais que remontavam ao século xix6.

A América Latina é, obviamente, uma abstração, uma abreviatura de uma enorme variedade de experiências e tendências sub-regionais. Contudo, ainda que os novos movimentos estivessem modelados pela heterogênea composição social e cultural dos diferentes países, eles também desenvolveram características e dinâmicas em comum. Uma importante camada de feministas procedia dos movimentos revolucionários que haviam surgido na década de 1960 como resposta à desigualdade econômica e às intervenções imperialistas dos Estados Unidos, tendo na Revolução Cubana, sem dúvida, uma inspiração fundamental. Esses grupos atraíram uma nova geração de mulheres muito preparadas e que não se contentavam em ser colaboradoras dos revolucionários homens. Embora as mulheres continuassem sendo uma minoria como integrantes formais dos partidos comunistas e outras organizações militantes, participaram ativamente nas mais diversas atividades. Essas jovens militantes da esquerda revolucionária se transformaram nas «fervorosas feministas da década de 1970»7, que muitas vezes assumiam uma «dupla militância», ativa tanto em partidos de esquerda como em grupos de mulheres.

Mas talvez de igual importância no longo prazo foi o considerável aumento do ativismo católico. As narrativas feministas latino-americanas insistem em grande medida em fazer uma interpretação laica do ativismo das mulheres, mas a história de mobilização social do continente deixa claro que o pensamento e a prática católicos foram significativos desde o final da década de 1950. Isso assumiu sua forma mais radical na Teologia da Libertação, que influenciou uma nova geração de católicos laicos, bem como freiras e sacerdotes jovens. As convocações para a ação em nome dos pobres realizadas na Conferência Episcopal de 1968 em Medellín falavam de uma educação popular como ferramenta para a mudança e da «conscientização» como meio de libertação e pediam «o despertar e a organização dos setores populares da sociedade» para exigir projetos sociais8. Apesar de todas as suas contradições, esta demonstraria ser uma dimensão importante para a solidariedade entre classes, especialmente nas mobilizações sociais dos movimentos indígenas. Muito mais que na Europa e na América do Norte, a agitação feminista na América Latina nesse período se caracterizou pela integração de ativistas intelectuais e de classe média nas lutas pelos direitos básicos e pela igualdade no contexto de regimes repressivos. Às feministas socialistas e radicais se uniram as «feministas populares», mulheres da classe trabalhadora presentes em associações eclesiásticas ou de bairro, que se organizavam contra as ditaduras.

O ensino alfabetizante e a pedagogia autoemancipadora popularizados pelo educador brasileiro Paulo Freire influenciaram muito o trabalho solidário das feministas latino-americanas dessa época, a esquerda militante de maneira geral e, certamente, a Teologia da Libertação. Os movimentos ativistas adaptaram as metodologias de educação popular crítica e as combinaram com um programa feminista básico – cujas questões poderiam incluir a sexualidade das mulheres, o direito, os relacionamentos entre pais e filhos, e o desenvolvimento pessoal – para utilizá-las no trabalho educativo junto a mulheres de áreas urbanas e rurais pobres. As técnicas pedagógicas de Freire se transformariam de fato na lingua franca para os projetos de desenvolvimento de gênero empreendidos pelas ongs feministas na década de 1980, e continuam sendo utilizadas em toda a região para alcançar mulheres de zonas rurais, inclusive de comunidades indígenas. Em 1981, as feministas latino-americanas estabeleceram uma rede continental de educação popular, a Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe (Repem), dedicada ao progresso social, político e econômico das mulheres por meio da pedagogia crítica.

Fraser sustenta que a divisão do trabalho por sexos, no lugar de trabalho remunerado e em casa, era o alvo principal das feministas nos anos 1970, tanto no Norte como no Sul. Mas talvez a ideia mais importante para o feminismo latino-americano fosse a de autonomia pessoal, tanto material como psicológica. O escritor Carlos Monsiváis se referiu a esse conceito-chave do léxico feminista latino-americano ao declarar que «a tese do feminismo está presente na conduta das mulheres» do México9.

A autonomia era uma noção crucial, tanto nas oficinas destinadas a promover a consciência feminista e o desenvolvimento pessoal entre as mulheres pobres e da classe trabalhadora, que surgiram por todo o continente nas décadas de 1970 e 1980, como nos debates realizados nas reuniões nacionais e regionais, os Encontros Feministas Latino-Americanos e do Caribe, organizados regularmente a partir de 198110. O discurso elaborado nesse contexto se concentrava na convocação para que as mulheres se tornassem agentes autônomas por direito próprio, que pudessem «ser para si mesmas», livres das formas de feminilidade centradas na maternidade que as reduziam a «ser para outros» e as prendiam em uma função subordinada. Esses posicionamentos eram acompanhados de uma nova militância feminista comprometida, emergida do ativismo feminista das mulheres de esquerda. Mas a crítica à maternidade como principal impedimento para a autonomia das mulheres – a ênfase em criar um espaço próprio, não só física como também emocional e psicologicamente, rompendo com a feminilidade tradicional –, apresentada de maneira geral por feministas jovens com formação universitária, ia de encontro às posições maternalistas adotadas pelos grupos eclesiásticos, que costumavam mobilizar as mulheres na condição de mães. Além disso, para muitas mulheres negras e indígenas, a maternidade seguiria constituindo um importante espaço para realizar reivindicações. «Nós, mulheres de Chiapas, não queremos continuar gerando filhos nem para alimentar exércitos, nem para justificar a violência e as guerras (…). Também não queremos continuar proporcionando força de trabalho barata às empresas neoliberais», declarou um encontro de 500 mulheres em San Cristóbal de las Casas11.

Assim, as práticas feministas latino-americanas seguiram entrelaçadas aos relacionamentos sociais hierárquicos, e a solidariedade adotou muitas vezes a forma de uma relação pedagógica em que as ativistas com educação formal buscavam ajudar outras mulheres a conquistarem sua própria autonomia. Inevitavelmente, isso corria o risco de reproduzir desigualdades estruturais de raça e classe, e os conflitos entre as diversas tendências feministas estiveram presentes desde o início, da mesma forma que as tentativas de dar visibilidade às exclusões racistas e classistas do movimento. No Encontro Feminista organizado em Lima em 1983, mulheres indígenas e afrodescendentes organizaram uma oficina sobre racismo que exigiu introduzir essa questão em todos os encontros posteriores. Quando a questão racial foi deixada de lado, no encontro organizado em El Salvador em 1993, as mulheres indígenas e negras lutaram para voltar a situá-la em 1996 na pauta do Encontro de Cartagena, Chile, com uma oficina sobre «O lado escuro e discriminado do feminismo no ser e atuar feminista», que introduziu de maneira vigorosa sua voz no debate12. Em outras palavras, os feminismos latino-americanos estiveram sempre marcados pelas dinâmicas sociais, políticas e econômicas da região em geral. Esses foram os contextos em que ganharam forma as relações, muitas vezes contraditórias, com as ideias feministas do Norte.

O neoliberalismo do Sul

E o que se pode dizer a respeito da segunda fase do argumento de Fraser, as metamorfoses do feminismo sob o neoliberalismo? Fraser distingue as aplicações do neoliberalismo no Primeiro Mundo e no Terceiro Mundo, com estas últimas «impostas à força de dívida» na medida em que as instituições financeiras internacionais obrigavam a cumprir os planos de ajuste estrutural, instando os Estados a venderem ativos e reduzirem o gasto público. O Chile, obviamente, seguiu um caminho diferente, por se tratar do governo dos primeiros experimentos neoliberais durante a ditadura militar de Augusto Pinochet. A partir de então, o modelo se estendeu da extrema direita aos governos nacionalistas – na Bolívia, o programa do Fundo Monetário Internacional (fmi) foi aplicado na década de 1980 pelo Movimento Nacionalista Revolucionário (mnr), líder em 1952 da revolução popular que nacionalizou as minas – e aos de centro-esquerda13. Crucialmente, em países como Brasil e Argentina, as políticas neoliberais foram aplicadas pelos regimes pós-ditatoriais. Essa transição simultânea ao neoliberalismo e à democracia liberal na maior parte da América Latina teve um claro significado político: a vitória da democratização, pela qual a esquerda havia lutado, marcou também a derrota das alternativas de esquerda às relações sociais capitalistas. Nisso influenciaram tanto a geopolítica da região – particularmente, as intervenções diretas e indiretas dos eua – como o triunfo global do Ocidente na Guerra Fria e a decadência do socialismo real, que conduziu mais em geral a uma perda de legitimidade ou viabilidade para o imaginário pós-capitalista. Foi esse o contexto no qual a emancipação das mulheres passou a ser considerada em função de sua participação no mercado. Pois, como menciona Fraser, o feminismo prosperou na era do neoliberalismo; deixou de ser «um movimento contracultural radical» para se tornar «um fenômeno social de massas» que transforma opiniões sociais e remodela as percepções predominantes sobre a família, o trabalho e a dignidade14. O neoliberalismo tem sido, de fato, um fenômeno com profundas conotações de gênero. A participação das mulheres na economia remunerada em números historicamente insólitos tem sido fundamental nas estratégias de flexibilização do trabalho. As mulheres vêm sendo também o objetivo dos renovados esforços reguladores das normas de gênero por parte do Estado, dirigidos a «preparar» para a empregabilidade daquelas que ainda não estão no mercado de trabalho e transformá-las em uma reserva de potenciais trabalhadoras. Os legados feministas ganharam destaque nessas políticas. Conforme indica Fraser, ambos os extremos do espectro estão inscritos na «aventura feminista»:

Em um extremo, os quadros femininos das classes médias profissionais, decididos a romper o teto de cristal; no outro, as sazonais, as trabalhadoras em tempo parcial, as empregadas de serviços mal remunerados, as empregadas domésticas, as trabalhadoras do sexo, as migrantes, as maquiladoras e as requisitantes de microcréditos, que buscam não só renda e segurança material, mas também dignidade, avanço e libertação da autoridade tradicional. Em ambos os extremos, o sonho da emancipação das mulheres se vincula ao motor da acumulação capitalista15.

Como e por que as feministas se envolveram no projeto do neoliberalismo? De acordo com Fraser, a ascensão do neoliberalismo mudou drasticamente o terreno em que o feminismo operava; o efeito foi «ressignificar» os ideais feministas, um termo tomado de Judith Butler16. Na era neoliberal, aspirações que haviam tido uma clara carga emancipadora assumiram um significado mais ambíguo, adotaram uma nova validade. Isso coincide muito com a experiência latino-americana. Em especial, o conceito-chave feminista de autonomia material e psicológica das mulheres, realizado mediante práticas pedagógicas de empoderamento, desempenha agora na América Latina uma função crucial no projeto cultural do neoliberalismo. Ele se integrou aos programas sociais para pobres dirigidos pelas burocracias estatais e suas ongs subcontratadas17. O desenvolvimento pessoal é, de fato, um requisito de formação explícito nos programas chilenos e colombianos de combate à pobreza, cujo objetivo é promover uma nova identidade feminina questionando uma subjetividade aparentemente passiva, equiparada a uma permanente orientação diante dos demais, por exemplo, como mães ou donas de casa. Essa institucionalização da busca de autonomia – ou «empoderamento» – feminista criou, sem dúvida, um novo espaço para as mulheres, embora também as tenha prendido a novas relações de opressão e, frequentemente, de exploração. A autonomia proporcionada pelo modelo neoliberal de família com dois salários e trabalho «flexível» tem seus custos: a emancipação serve para alimentar o motor da acumulação capitalista, como lembra Fraser, enquanto o trabalho de cuidados continua recaindo em grande medida sobre as mulheres18.

Essa expectativa integra-se nos programas de «transferência de renda condicionada» da região, mecanismos de combate à pobreza supostamente dirigidos às «famílias», mas que de fato são centrados nas mulheres. Com o Bolsa Família (no Brasil), Oportunidades (México), Programa Ponte e Chile Solidário (Chile), as mulheres recebem assistência em dinheiro com a condição de que garantam que suas famílias cumpram os requisitos estabelecidos pelo respectivo programa em áreas como escolarização, atendimento de saúde e empregabilidade19. Como os planos de microcrédito que os acompanham, esses programas de transferência de renda condicionada apelam ao senso de «responsabilidade» das mulheres – tanto à sua sobriedade orçamentária como, respaldando-a, à preocupação geral pelo bem-estar emocional e material de suas famílias e lares –, apesar da intensificação pela qual passou a carga de trabalho das mulheres20. Quanto às técnicas para «conduzir a conduta», essas associam os desejos de autonomia e autotransformação das mulheres ao que foi denominado por Jacques Donzelot como a «responsabilização» da sociedade, sob o novo imperativo do empoderamento feminino. A novidade é que o risco social é transferido diretamente às mulheres que vivem em condições precárias, girando em torno da convocação à emancipação feminina.

A linguagem de reivindicação se transformou assim em ferramenta de regulação: «autonomia» e «igualdade» são redefinidas agora mediante um discurso liberal de direitos individuais centrado no empoderamento por meio do mercado e na ideia de que as mulheres são impulsionadas a se envolver mais como produtoras, mutuárias e consumidoras. Essa exigência de responsabilidade é, ao mesmo tempo, contraditória: a convocação às mulheres como indivíduos autônomos na cidadania liberal ocorre juntamente com as suposições tradicionais sobre sua função de mãe; a expectativa de que não só continuem se responsabilizando pelo bem-estar de suas famílias, mas também que assumam a carga adicional de supervisionar a boa integração social dos marginalizados econômicos e levem a família por uma trajetória de autoaperfeiçoamento. Dadas as verdadeiras condições de intensificação da precariedade econômica e social, esses programas de combate à pobreza sensíveis ao gênero, que se justificam em termos de autoempoderamento e inclusão, atuam na prática também como mecanismos de exclusão. A «responsabilização» das mulheres, particularmente na América Latina, tem caminhado lado a lado com um aumento drástico da criminalização da pobreza – e da pobreza masculina em especial – por meio da polícia, da Justiça e dos sistemas carcerários cada vez mais privatizados. Os homens expulsos pela reestruturação do capitalismo são alvo desproporcional de estratégias coercitivas de contenção21. Novamente, o Chile é exemplar, pois tem um dos níveis de encarceramento mais elevados da região em relação à população total, com um novo sistema de presídios privados construídos durante os governos da Concertação dos socialistas Ricardo Lagos e Michelle Bachelet.

Agentes

No entanto, o que falta na interpretação que Fraser realiza da ressignificação dos ideais feministas no neoliberalismo é um conceito de agência política. Seu estudo se baseia principalmente no modo passivo: o feminismo (singular) tem «sido recuperado» pelo neoliberalismo ou «atraído a» um vínculo com ele, ou «é instrumentalizado» para legitimar a mercantilização e a redução do Estado22. Mas a ascensão de um feminismo institucionalizado supôs não só a transformação de ideias, mas também o movimento ativo de corpos, práticas e discursos, desde os espaços da oposição política até os organismos de governo, inclusive os centros de pesquisa e grupos de análise com tendência política. Esses processos não se restringiram à América Latina, embora o fenômeno fosse muito visível na região. A década de 1990 contemplou aqui a consolidação de um «feminismo do possível», que vinculou uma política de mulheres liberal e pragmática com a agenda mais geral da democratização cautelosa, que operava dentro dos limites estabelecidos pelas relações capitalistas locais e internacionais. Essa guinada, potencializada por programas de modernização institucional neoliberal generosamente financiados, permitiu que algumas mulheres se transformassem em vozes dominantes do feminismo e interlocutoras legítimas dos organismos governamentais e transnacionais, enquanto outras eram marginalizadas ou silenciadas. Isso determinou quais se tornariam intermediárias nos esforços da Organização das Nações Unidas (onu) para promover uma agenda transnacional de igualdade das mulheres, baseada no desdobramento do gênero como um conceito técnico e enquadrada na linguagem dos direitos humanos liberais. Ajudou a definir quais seriam as ganhadoras e quais seriam as perdedoras na transformação, que Sonia Alvarez descreveu como a onguização dos feminismos latino-americanos23, um processo em que ativistas transformadas em burocratas aplicaram seus conhecimentos feministas à experiência política, enquanto suas até então irmãs mais pobres eram alistadas como clientes de programas sociais que as classificam como sujeitos empoderados de direitos que devem ter acesso ao mercado.

Assim, no Chile, por exemplo, o Escritório Municipal para as Mulheres recusou uma subvenção para uma proposta de oficinas voltadas a mulheres organizadas por grupos de bairro de La Granja (um subúrbio trabalhador na periferia sul de Santiago) por falta de qualificação profissional entre as participantes. Desde a década de 1990, escritórios do Serviço Nacional da Mulher (Sernam), ongs bem estabelecidas e departamentos de estudos de gênero de universidades vêm competindo pelas subvenções de apoio estrangeiro fortemente condicionadas que o governo atribui a projetos sociais relacionados a gênero e projetados para aliviar a miséria criada por suas próprias políticas neoliberais24. Na nova democracia, esses projetos têm se concentrado nos «resultados» mensuráveis, e não na conscientização geral. As ganhadoras foram aquelas que puderam demonstrar um conhecimento especializado, em benefício dos doadores estrangeiros (agências de ajuda escandinavas, fundações estadunidenses, institutos de partidos alemães, ongs internacionais com sede no Reino Unido, etc.). As perdedoras foram as ativistas trabalhadoras sem habilidades ou credenciais para redigir projetos; é possível que as mulheres dos bairros mais pobres – as denominadas «poblaciones» desconhecessem até mesmo a existência deles.

Em consonância com as exigências dos doadores, os projetos do Sernam eram estritamente dirigidos a grupos de mulheres específicos. Por exemplo, eles priorizavam as famílias lideradas por mães ou trabalhadoras autônomas, causando tensões e indignação entre as excluídas. Em vez de criar espaços coletivos nos quais as mulheres pudessem articular suas próprias exigências – como tentou fazer o movimento feminista autônomo durante a ditadura –, esses projetos de desenvolvimento de gênero institucionalizados tendiam a tratar as mulheres como indivíduos isolados, com problemas que podem ser solucionados por meio de formas de clientelização diferencial. Nos últimos 25 anos de política social sensível ao gênero, esse padrão de exclusão e clientelização foi o dominante. Não se trata somente de ideais feministas que estão sendo «ressignificados», mas também de feministas profissionais, que buscam ativamente o patrocínio dos poderes neoliberais.

Disputa

Embora Fraser sugira que o movimento das mulheres tenha mudado em bloco rumo a posições neoliberais, a ascensão desse «feminismo do possível» na América Latina foi duramente criticado nos sucessivos encontros regionais, como lembram Alejandra Restrepo e Ximena Bustamante. No Encontro Feminista organizado em 1993 em El Salvador, ocorreram sérias divisões com relação às propostas da ocde para financiar a participação dos países em vias de desenvolvimento na Conferência Mundial sobre a Mulher que a onu organizaria em Pequim em 1995. Muitas se opuseram drasticamente à proposta de que os burocratas da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, por seu acrônimo em inglês) determinassem e financiassem cinco grupos de ongs para atuarem como entidades locais do México, América Central, países andinos, Brasil e Cone Sul, com foco no tema «violência e participação política». A coordenadora das regionais nomeada pela onu para a conferência de Pequim – onde receberia um prêmio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) – sustentava que as feministas deveriam aproveitar a oportunidade de modular os documentos governamentais e ser ouvidas em um influente fórum internacional. Outras alegavam que as latino-americanas deveriam se reunir democraticamente para selecionar seus próprios temas e representantes25. As discussões entre feministas «autônomas» e «institucionalizadas» se intensificaram no Encontro Feminista de 1996 em Cartagena. Na reunião de 1999 na República Dominicana, ocorreram acalorados debates sobre a onguização e o financiamento do Encontro Feminista em si (pela Oxfam, Unifem, Fundação Heinrich Böll, Global Foundation, entre outros). As feministas autônomas sustentavam que o movimento deveria voltar a suas raízes críticas e subversivas: «com a política do possível, talvez tenhamos um poder compartilhado, mas esse poder pode ser uma miragem». Três anos depois, na Costa Rica, a defesa das maquiladoras por parte da feminista dominicana Magaly Pineda, com o argumento de que ofereciam independência econômica às mulheres, foi duramente atacada pela trabalhadora hondurenha Daisy Flores: «As maquiladoras são lugares de tortura e não significam uma alternativa de trabalho digno para as mulheres». A declaração final do encontro atacava os governos «doadores» que, simultaneamente, travavam guerras e impunham políticas neoliberais que reforçavam um mundo de violência e miséria. Claramente, alguns valores das feministas não haviam sido ressignificados26.

A crítica latino-americana ao «vínculo» do feminismo com o neoliberalismo certamente é comparável com a da anglosfera. No Brasil, Mary Garcia Castro já dizia há mais de uma década que «o gênero e o feminismo deixaram de ser adversários das autoridades e se tornaram temas preferenciais, objetos de discursos, políticas e estatísticas oficiais, coisas que cheiram a autoritarismo e perversidade social no que se refere às condições de vida dos pobres e da classe trabalhadora»:

Quando se institucionalizam movimentos sociais que eram conhecidos por sua espontaneidade, flexibilidade e democracia, e pela oportunidade que proporcionaram à participação de base e à ação direta, eles não se transformam em um novo «Terceiro Estado», um elemento de representação popular dentro da estrutura de poder existente. Eles podem se tornar tipos de poder, dependentes do financiamento de organismos internacionais, que tendem à rigidez burocrática e a competirem entre si. Como outras instituições, esses movimentos são vulneráveis a todos os vícios das burocracias, inclusive o uso de seu poder para fins privados.27

Sonia Alvarez, antiga encarregada de um dos programas da Fundação Ford no Rio de Janeiro, analisou as pressões locais e internacionais que impedem que as ongs feministas superem «os rígidos parâmetros das democracias realmente existentes na América Latina» e sustenta que o «gênero» se tornou parte do léxico do planejamento técnico, um indicador de «modernidade» e «desenvolvimento» neutro no que se refere ao poder, em lugar de ser um campo de relações desiguais entre mulheres e homens carregado de poder. Maruja Barrig abordou um terreno semelhante em suas pesquisas sobre os «descontentes» do feminismo na América Latina. O acesso aos corredores do poder – ela escreve sobre o feminismo pragmático no Peru – significou inevitavelmente eliminar as críticas ao capitalismo e às desigualdades de classe28. Talvez de maneira mais importante, as políticas de melhoria da agenda feminista liberal na América Latina se mostraram incapazes de questionar as crescentes diferenças por razões de classe e raça entre as mulheres da região. Os recentes avanços capitalistas, especialmente a presença cada vez maior de indústrias extrativistas e empresas do agronegócio, com seus efeitos devastadores sobre as comunidades rurais e o meio ambiente, acirraram as divisões entre os diferentes grupos de mulheres na região e ampliaram o abismo entre ganhadoras e perdedoras. À medida que os efeitos do capitalismo desapropriador são sentidos ao mesmo tempo em áreas rurais e urbanas, a partir das margens sociais, algumas vozes articularam suas próprias visões e fizeram suas próprias exigências. Para as feministas «populares», e também para muitas mulheres indígenas e de ascendência africana, as exigências de justiça de gênero surgem da própria situação material. Suas lutas nunca perderam de vista a crítica da economia política. «Não ignoramos que a pobreza e a violência, que tanto têm afetado nossas condições de vida e a dignidade de mulheres e de nossas famílias, se relacionam estreitamente com a desestruturação da economia camponesa», escrevem as feministas do Movimento Independente de Mulheres de Chiapas: «O crescente apoio do governo aos investimentos estrangeiros em agronegócio, bioprospecção, turismo ‘ecológico’, indústria petrolífera e de produção de energia elétrica tem prejudicado as mulheres, aumentando a precariedade e o temor de verem afetadas sua existência e a vida de suas famílias por despejos, expropriações, vendas forçadas»29.

Essa política não pode ser incluída na noção proposta por Fraser de que o centro das lutas feministas se moveu da redistribuição ao reconhecimento; tampouco corresponde às categorias, em outra época influentes, de interesses feministas «práticos» em oposição aos «estratégicos» propostas por Maxine Molyneux30. O destino dos feminismos latino-americanos no século xxi não pode se separar da dinâmica mais ampla que estrutura as desigualdades sociais, econômicas e raciais da região. Um feminismo crítico renovado, capaz de contribuir para um projeto emancipador mais amplo, deverá empreender uma análise que investigue a história do feminismo liberal dominante nos últimos 25 anos. Esse é o contexto no qual precisamos situar a inquietante convergência entre os projetos para a emancipação das mulheres e o capitalismo neoliberal.

  • 1.

    Verónica Schild: é professora emérita de Ciência Política na Universidade de Western Ontario, Canadá. Publicou diversos artigos sobre feminismos, cidadania e neoliberalismo no Chile e na América Latina.Palavras-chave: emancipação, feminismo, neoliberalismo, pedagogia crítica, Nancy Fraser, América Latina.Nota: uma versiaõ deste artigo, publicado originalmente em New Left Review No 96, 1-2/2016, foi publicada em Nueva Sociedad No 265, 9-10/2016, disponível em www.nuso.org. Tradução de Luiz Barucke.. Uma versão anterior deste artigo foi publicada com o título «Die Spezifik lateinamerikanischer Feminismen im Kontext neoliberaler Regulierung» em Das Argument vol. 308 No 3, 2014; em dezembro de 2013, foi apresentado um rascunho na Freie Universität de Berlim. Agradeço a Kathya Araujo, Debra Bergoffen, Tony Calcagno, Julia Roth, Ina Kerner, Pradeep Bandyopadhyay e Malcolm Blincow por seus úteis comentários a rascunhos anteriores.

  • 2.

    Tess Lanning: «Great Expectations: Exploring the Promises of Gender Equality», Institute for Public Policy Research, 31/3/2013.

  • 3.

    H. Eisenstein: «A Dangerous Liaison? Feminism and Corporate Globalization» em Science and Society vol. 69 No 3, 7/2005, e Feminism Seduced: How Global Elites Use Women’s Labour and Ideas to Exploit the World, Paradigm, Boulder, 2009; N. Fraser: «Feminism, Capitalism and the Cunning of History» em New Left Review No 56, 3-4/2009, incluído também em Fortunes of Feminism: From State-Managed Capitalism to Neoliberal Crisis, Verso, Londres, 2013; M. Luxton e J. Sangster: «Feminism, Cooptation and the Problems of Amnesia: A Response to Nancy Fraser» em Socialist Register vol. 49, 2013, p. 289. No mesmo número de Socialist Register, Johanna Brenner e Nancy Holstrom oferecem um estudo de algumas práticas socialistas-feministas contemporâneas no artigo «Socialist-Feminist Strategy Today».

  • 4.

    N. Fraser: «Feminism, Capitalism and the Cunning of History», cit.

  • 5.

    Ver M. Luxton e J. Sangster: ob. cit., pp. 293-294.

  • 6.

    Os primeiros feminismos latino-americanos variavam com a mesma amplitude: o anarquismo foi a primeira influência no México e na Argentina, e os movimentos sufragistas, no Brasil e no Chile. O primeiro congresso feminista regional foi organizado em Buenos Aires em 1910. V. Alejandra Restrepo e Ximena Bustamante: Diez encuentros feministas latinoamericanos y del Caribe. Apuntes para una historia en movimiento, El Grito de las Brujas, Cidade do México, 2009, pp. 9-10.

  • 7.

    Francesca Miller: Latin American Women and the Search for Social Justice, University Press of New England, Hanover, 1991, pp. 145-148.

  • 8.

    Renato Poblete: «From Medellín to Puebla: Notes for Reflection» em Daniel Levine (ed.): Churches and Politics in Latin America, Sage Publications, Beverly Hills, 1979.

  • 9.

    Marta Lamas: Feminismo: transmisiones y retransmisiones, Taurus, Cidade do México, 2006, p. 45.

  • 10.

    A. Restrepo e X. Bustamante: ob. cit., p. 15.

  • 11.

    Mercedes Olivera: «El movimiento independiente de mujeres de Chiapas y su lucha contra el neoliberalismo» em Nouvelles Questions Féministes: Revue Internationale Francophone vol. 24 No 2, edição especial em espanhol: «Feminismos disidentes en América Latina y el Caribe», 2005, p. 106.

  • 12.

    A. Restrepo e X. Bustamante: ob. cit., pp. 19-20, 33 e 38. A oficina de Cartagena analisou também as experiências das feministas lésbicas, um tema constante desde os primeiros encontros.

  • 13.

    Como observa Emir Sader, em países como Brasil, Uruguai e Argentina, partidos com raízes em movimentos sociais antineoliberais «começaram a manifestar resistência ao neoliberalismo no campo político», mas «não colocaram em prática políticas pós-neoliberais». Eles permaneceram dentro do modelo, abrandando-o com políticas sociais compensatórias» (E. Sader: «Post-Neoliberalism in Latin America» em Development Dialogue vol. 51, 1/2009, p. 177). A entrevista de Michael Fox a Yanahir Reyes («Women and Chavismo: An Interview with Yanahir Reyes» em nacla Report on the Americas, verão de 2013), contribui com uma profunda reflexão sobre as mulheres e o processo bolivariano na Venezuela, sobre os contínuos problemas de violência e sexismo, apesar de alguns avanços jurídicos e sociais, e sobre o aumento da autoestima das mulheres.

  • 14.

    N. Fraser: « Feminism, Capitalism and the Cunning of History», cit.

  • 15.

    Ibid.

  • 16.

    Ibid.; v. tb. J. Butler: «Contingent Foundations» em Seyla Benhabib, J. Butler, Drucilla Cornell e N. Fraser: Feminist Contentions: A Philosophical Exchange, Routledge, Londres, 1994.

  • 17.

    As técnicas pedagógicas de Freire sempre foram uma ferramenta politicamente ambivalente, utilizada não só no trabalho solidário, mas assumida também pelos governos como parte de seus próprios projetos de integração social. Assim, Freire foi contratado pelo governo democrata-cristão de Eduardo Frei Montalva (1964-1970) no Chile para proporcionar apoio técnico a seu programa de reforma agrária.

  • 18.

    V. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (pnud): Relatório sobre desenvolvimento humano. A ascensão do Sul: progresso humano num mundo diversificado, Nações Unidas, Nova York, 2013.

  • 19.

    Em «La asistencia social en el siglo xxi» (em New Left Review No 84, 1-2/2014), Lena Lavinas oferece um estudo crítico e comparativo dos tão celebrados programas de transferência de renda condicionada da América Latina. Um estudo recente da ocde sobre o Chile traz dúvidas sobre a eficácia das transferências de renda condicionadas, em comparação com as diretas, na redução dos níveis de pobreza extrema: Estudios económicos de la ocde Chile, 2012, cap. 1.

  • 20.

    Sylvia Chant: «Re-thinking the ‘Feminization of Poverty’ in Relation to Aggregate Gender Indices» em Journal of Human Development vol. 7 No 2, 7/2006.

  • 21.

    V., por exemplo, Markus-Michael Müller: «The Rise of the Penal State in Latin America» em Contemporary Justice Review vol. 15 No 1, 3/2012; Lucía Dammert e Mary Fran T. Malone: «Does It Take a Village? Policing Strategies and Fear of Crime in Latin America» em Latin American Policies and Society vol. 48 No 4, inverno de 2006; Paul Chevigny: «The Populism of Fear: Politics of Crime in the Americas» em Punishment and Society vol. 5 No 1, 2003.

  • 22.

    N. Fraser: «Feminism, Capitalism, and the Cunning of History», cit.

  • 23.

    S. Alvarez: «Advocating Feminism: The Latin American ngo boom» em International Feminist Journal of Politics vol. 1 No 2, 9/1999.

  • 24.

    O Sernam foi criado em 1991 como órgão ministerial com delegações regionais e municipais. Os parágrafos a seguir se baseiam na pesquisa que realizei ao longo das últimas três décadas em organizações populares de mulheres em Santiago, onde observei desde baixo – por assim dizer – a institucionalização do feminismo e a transformação de discursos e práticas de emancipação em recursos para a reestruturação neoliberal. Essa localização oferece uma perspectiva muito diferente do relato oficial sobre a necessária evolução do feminismo rumo a uma busca pragmática da justiça de gênero; ao contrário, torna-se visível um relato de inclusões e exclusões, perda de voz e, sobretudo, transformação de irmãs em clientes. Ela também reflete as mudanças culturais e políticas do país de modo geral: um distanciamento do pensamento crítico e dos valores de solidariedade e coletividade, como destacou a escritora chilena Raquel Olea. Analiso em mais detalhes a trajetória da prática feminista no Chile em «Empowering ‘Consumer Citizens’ or Governing Poor Female Subjects? The Institutionalization of ‘Self- Development’ in the Chilean Policy Field» em Journal of Consumer Culture vol. 7 No 2, 2007; e em «New Subjects of Rights? Women’s Movements and the Construction of Citizenship in the ‘New Democracies’» em S. Alvarez, Evelina Dagnino e Arturo Escobar (eds.): Cultures of Politics/Politics of Cultures. Re-Visioning Latin American Social Movements, Westview Press, Boulder, 1998.

  • 25.

    A. Restrepo e X. Bustamante: ob. cit., pp. 33-34. Virginia Vargas, nomeada coordenadora das ongs na onu da América Latina e o Caribe para o fórum de ongs da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher da onu, adotaria mais tarde um posicionamento mais crítico. Essas evoluções se situam fora do alcance da obra de Restrepo e Bustamante.

  • 26.

    Ibid., pp. 37, 43, 45 e 49-50.

  • 27.

    M. Garcia Castro: «Engendering Powers in Neoliberal Times in Latin America: Reflections from the Left on Feminisms and Feminisms» em Latin American Perspectives vol. 28 No 6, 11/2001.

  • 28.

    S. Alvarez: ob. cit.; M. Barrig: «Los malestares del feminismo latinoamericano: una nueva lectura» em Mujeres en Red, 2013, disponível em ‹www.mujeresenred.net›, e «La persistencia de la memoria: feminismo y Estado en el Perú de los 90» em Aldo Panfichi (ed.): Sociedad civil, esfera pública y democratización en América Latina: Andes y Cono Sur, fce, Cidade do México, 2002.

  • 29.

    M. Olivera: op. cit., pp. 111-112.

  • 30.

    N. Fraser: «Feminism, Capitalism, and the Cunning of History», cit.; M. Molyneux: «Mothers at the Service of the New Poverty Agenda: Progresa/Oportunidades, Mexico’s Conditional Transfer Programme» em Social Policy & Administration vol. 40 No 4, 8/1986.